{"id":3341,"date":"2018-05-14T17:04:25","date_gmt":"2018-05-14T17:04:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=3341"},"modified":"2018-05-14T17:57:18","modified_gmt":"2018-05-14T17:57:18","slug":"130-anos-da-abolicao-entre-lutas-e-conquistas-as-faces-de-um-brasil-racista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2018\/05\/14\/130-anos-da-abolicao-entre-lutas-e-conquistas-as-faces-de-um-brasil-racista\/","title":{"rendered":"130 anos da aboli\u00e7\u00e3o: entre lutas e conquistas, as faces de um Brasil racista"},"content":{"rendered":"

Em 13 de maio de 1888, era assinada pela princesa do imp\u00e9rio a Lei n\u00ba3.353<\/em>, que tratava por abolir o regime escravocrata no Brasil. Contudo, contrariando a mem\u00f3ria coletiva e a hist\u00f3ria oficial a que se fez imp\u00f4r pelos diversos regimes e governos de l\u00e1 para c\u00e1, refor\u00e7ando o imagin\u00e1rio de benevol\u00eancia de Isabel, este breve artigo tratar\u00e1 por evidenciar as lutas do povo negro, at\u00e9 ent\u00e3o escravizado, por sua liberdade e melhores condi\u00e7\u00f5es sociais, algo, para n\u00f3s, determinante na luta pela liberdade; e denunciar a situa\u00e7\u00e3o atual, a qual evidencia que, para muito al\u00e9m de um papel assinado no fim do s\u00e9culo 19, o racismo segue vigente em nosso pa\u00eds, onde at\u00e9 mesmo situa\u00e7\u00f5es de trabalho escravo ainda existem, mesmo tendo se passado mais de um s\u00e9culo de Lei \u00c1urea<\/em>.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Negras e Negros da CST<\/p>\n

Um breve hist\u00f3rico da luta abolicionista<\/strong><\/h3>\n

H\u00e1 cerca de quarenta, cinquenta anos da aboli\u00e7\u00e3o ser decretada por vias legais, a luta anti-escravid\u00e3o come\u00e7aria a se intensificar em solo brasileiro. Importantes personagens, como Luiz Gama – tido por muitos como o precursor da luta abolicionista sistem\u00e1tica -, Castro Alves, Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio e Joaquim Nabuco com a \u201cSociedade Brasileira Contra a Escravid\u00e3o\u201d, entre outros nomes, se destacaram em meio a luta, digamos, mais \u201corganizada\u201d a partir do meio pol\u00edtico e jur\u00eddico. Isto porque, mantinha-se a luta sist\u00eamica contra o regime escravagista, contrariando e enfrentando as grandes oligarquias nos tribunais.<\/p>\n

Por\u00e9m, a luta pela liberdade vem de bem antes da \u201creta-final\u201d deste regime. Os s\u00e9culos 17 e 18 guardam nomes imprescind\u00edveis. N\u00e3o poder\u00edamos deixar de acentuar a resist\u00eancia e constantes rebeli\u00f5es protagonizadas por negras e negros nos quilombos, almejando suas alforrias e liberdade de seu povo. Portanto, Dandara e Zumbi dos Palmares e Tereza de Benguela s\u00e3o nomes a serem preservados na mem\u00f3ria.<\/p>\n

1888 aos dias atuais: como estamos?<\/strong><\/h3>\n

A assinatura da Lei \u00c1urea <\/em>n\u00e3o significou uma imediata repara\u00e7\u00e3o social ao povo negro, ap\u00f3s quase quatrocentos anos de subjuga\u00e7\u00e3o racial. Muito pelo contr\u00e1rio, diversos eram os casos em que, mesmo libertos, negros e negras n\u00e3o eram inclu\u00eddos no meio social, mas sim afastados, marginalizados e criminalizados, o que levaria ao processo de \u201cembranquecimento\u201d da m\u00e3o-de-obra, sobretudo no meio rural, com a chegada de imigrantes europeus e nip\u00f4nicos, em sua maioria, no fim do s\u00e9culo 19. Para ilustramos isto, um caso bastante emblem\u00e1tico estava na cidade de Campinas\/SP, que detinha a fama dos fazendeiros mais cru\u00e9is contra seus escravos, a qual detinha uma lei municipal que impedia negros libertos possu\u00edrem terras para trabalhar e produzir, o que os levava a ocupar as beiradas da Serra das Cabras, formando uma esp\u00e9cie de favela, denominada \u201cLaje dos Forros\u201d. Isto ocorreu em diversas cidades brasileiras. Esta din\u00e2mica provocou um movimento de faveliza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas urbana, em que negras e negros tinham que ocupar corti\u00e7os e habita\u00e7\u00f5es de p\u00e9ssima qualidade sanit\u00e1ria, desumana, portanto.<\/p>\n

Essa pol\u00edtica partia da press\u00e3o que os grandes fazendeiros faziam sobre os representantes do Imp\u00e9rio e, consequentemente, da Primeira Rep\u00fablica. \u00c9 fundamental compreender este per\u00edodo e sua problem\u00e1tica para entendermos que o racismo institucional nunca deixou de existir, o que nos apresenta a situa\u00e7\u00e3o atual em que vive a densa maioria da popula\u00e7\u00e3o negra pa\u00eds afora.<\/p>\n

Os dados atuais s\u00e3o concretos. Negros representam 71% dos mais pobres, enquanto que dentre o 1% mais rico, significam somente 17,4%; trabalhadores afrodescendentes recebem 36,1% a menos que um trabalhador n\u00e3o-negro. Negras e negros s\u00e3o, tamb\u00e9m, as maiores v\u00edtimas da viol\u00eancia: anualmente, cerca de 23 mil assassinatos de jovens negros definem o \u00edndice de 2,6 pessoas negras mortas a mais do que brancas. Considerando que entre 2003 e 2013 o homic\u00eddio de mulheres negras cresceu 54,2%, embora o n\u00famero de mulheres brancas tenha ca\u00eddo 9,8%. Basta vermos as capas dos jornais e p\u00e1ginas policiais para comprovarmos a realidade. A maioria dos corpos expostos ao ch\u00e3o \u00e9 de cor preta.<\/p>\n

Parece uma narrativa distante, mas existem at\u00e9 hoje condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas de trabalho escravo em todo o mundo. Dados apontam que h\u00e1 45,8 milh\u00f5es de pessoas escravizadas em todo o planeta. No Brasil, s\u00e3o cerca de 200 mil trabalhadores sob o regime de escravid\u00e3o. Na maior parte dos casos, estes trabalhadores, ora vulner\u00e1veis em suas condi\u00e7\u00f5es sociais, s\u00e3o aliciados para trabalhar em fazendas, na \u00e1rea da pesca, constru\u00e7\u00e3o civil e setor imobili\u00e1rio, principalmente. A quest\u00e3o \u00e9 real: Michel Temer\/MDB e seu governo reduziram de R$3,2 milh\u00f5es para R$1,6 milh\u00e3o as verbas para o combate \u00e0 escravid\u00e3o, por isso os resgates de trabalhadores declinaram em 40% de 2016 at\u00e9 aqui. Sem contar que em outubro do ano passado, uma portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, flexibilizaria a interpreta\u00e7\u00e3o sobre o que \u00e9 trabalho escravo, anulando o entendimento atual, que expressa: 1- Trabalho for\u00e7ado; 2- Jornada exaustiva; 3- Servid\u00e3o por d\u00edvida; 4- Condi\u00e7\u00f5es degradantes. Isto \u00e9, basta ser constatado um dos itens listados para ser configurado trabalho escravo. Por\u00e9m, a portaria caiu oito dias depois, com a press\u00e3o feita pelos movimentos sociais e entidades de representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A hist\u00f3ria de forma\u00e7\u00e3o do Brasil, a partir do sequestro e sangue negro, somada aos dados da realidade atual, derrubam por terra a falsa narrativa de que o pa\u00eds cresceu sob as \u00e9gides da \u201cdemocracia racial\u201d, da miscigena\u00e7\u00e3o e sua exist\u00eancia em meio \u00e0 cordialidade e alegria das tr\u00eas ra\u00e7as. Na verdade, h\u00e1 uma uma grande d\u00edvida a ser reparada com boa parte da classe trabalhadora brasileira, a qual significativamente \u00e9 negra. Essa d\u00edvida foi mantida e reverberada por todos os regimes e governos que passaram, n\u00e3o havendo nenhuma transforma\u00e7\u00e3o estrutural que atacasse a raiz dos problemas. Inclusive pelos governos do PT, momento em que as verbas ao combate \u00e0 desigualdade racial foi reduzida drasticamente.<\/p>\n

A luta do povo negro \u00e9 a luta da classe trabalhadora<\/strong><\/h3>\n

130 anos se passaram desde que a aboli\u00e7\u00e3o foi decretada. Contudo, ao redor do mundo, o capitalismo se instaurou e faz com que as rela\u00e7\u00f5es de trabalho sejam deturpadas, degeneradas, tudo por sua ambi\u00e7\u00e3o de lucrar, sempre mais e mais. O capitalismo aplicado por governos burgueses e patr\u00f5es deve, portanto, ser responsabilizado pela superexplora\u00e7\u00e3o a que tenta impor \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho, por meio de reformas trabalhistas e previdenci\u00e1rias mundo afora; e ultrapassado por meio das lutas e constru\u00e7\u00e3o de uma dire\u00e7\u00e3o consequente com as lutas da classe trabalhadora e do povo negro.<\/p>\n

Diante do cen\u00e1rio exposto, cabe ao pr\u00f3prio povo negro, em conjunto com toda a classe trabalhadora, unir as suas lutas e apresentar um programa em comum e levantando as suas particularidades. Por exemplo, \u00e9 preciso unificar as greves, paralisa\u00e7\u00f5es e passeatas por melhores sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, considerando que negros recebem menos que brancos mesmo que desempenhem a mesma fun\u00e7\u00e3o, deve-se, assim, aliar a palavra de ordem de sal\u00e1rio igual para trabalho igual. As chacinas nas periferias, que arrancam vidas negras e pobres, precisam ter um fim! \u00c9 preciso ocupar as ruas para denunciar Temer e os governos estaduais pelo contingenciamento das verbas p\u00fablicas para as \u00e1reas sociais, pois sem escolas e qualidade de vida a crise social aumenta e a crescente da viol\u00eancia, tamb\u00e9m. N\u00e3o \u00e0 Interven\u00e7\u00e3o Federal Militar no RJ! Enquanto s\u00e3o cortados aos bilh\u00f5es das \u00e1reas sociais, por meio da Emenda Constitucional 95, o governo Temer, em apoio de Pez\u00e3o\/MDB, libera mais de R$2 bilh\u00f5es para \u201cenxugar gelo\u201d, armando tropas e criminalizando a popula\u00e7\u00e3o negra e pobre. Basta de guerra aos pobres disfar\u00e7ada de guerra \u00e0s drogas! \u00c9 preciso ampliar as discuss\u00f5es sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o das drogas. Sabe-se que as grandes opera\u00e7\u00f5es militares s\u00f3 ocorrem para invadir morros e favelas e atormentar fam\u00edlias pobres e trabalhadoras, enquanto pol\u00edticos como A\u00e9cio Neves\/PSDB e Zez\u00e9 Perrella\/MDB s\u00e3o pegos com toneladas de coca\u00edna em helic\u00f3ptero e jatinho mas at\u00e9 hoje n\u00e3o vimos nenhum avan\u00e7o nas investiga\u00e7\u00f5es ou puni\u00e7\u00f5es. Suspens\u00e3o imediata do pagamento da D\u00edvida P\u00fablica! Dinheiro para gerar trabalho, sal\u00e1rio, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o para os banqueiros e grandes empres\u00e1rios!<\/p>\n

Fontes: OIT, IBGE, IPEA, DIEESE,\u00a0Walk Free Foundation\/2006.<\/em><\/p>\n

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Em 13 de maio de 1888, era assinada pela princesa do imp\u00e9rio a Lei n\u00ba3.353, que tratava por abolir o regime escravocrata no Brasil. Contudo, contrariando a mem\u00f3ria coletiva e a hist\u00f3ria oficial a que se fez imp\u00f4r pelos diversos regimes e governos de l\u00e1<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3343,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,103],"tags":[],"class_list":["post-3341","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","category-negros-e-negras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3341"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3341\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}