{"id":7697,"date":"2020-11-21T20:19:37","date_gmt":"2020-11-21T20:19:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=7697"},"modified":"2020-11-23T18:38:15","modified_gmt":"2020-11-23T18:38:15","slug":"o-fantasma-da-ebserh-volta-a-rondar-a-ufrj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2020\/11\/21\/o-fantasma-da-ebserh-volta-a-rondar-a-ufrj\/","title":{"rendered":"O fantasma da EBSERH ronda a UFRJ"},"content":{"rendered":"
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Uma quest\u00e3o, que parecia morta e entrerrada, voltou a rondar a UFRJ nos \u00faltimos dias: a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH). Isso porque a comunidade acad\u00e2mica tomou conhecimento nos \u00faltimos dias de que Conselho do Centro de Ci\u00eancias da Sa\u00fade (CCS) aprovou, a pedido do Complexo Hospitalar, discuss\u00e3o sobre a retomada das negocia\u00e7\u00f5es com EBSERH.<\/span><\/span>Tal decis\u00e3o contraria uma posi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos T\u00e9cnico-Admnistrativos da UFRJ que, com muita luta, se posicionaram desde sempre contra tal medida. N\u00e3o por menos a nossa Universidade \u00e9 a \u00fanica Institui\u00e7\u00e3o Federal de Ensino Superior (IFES) do Brasil, com hospitais ou redes hospitares, que n\u00e3o aderiu a essa pol\u00edtica privatista inaugurada durante o governo Lula e que se acentua no governo Bolsonaro.<\/p>\n

Os exemplos vidos das diversas IFES mostra que a ades\u00e3o n\u00e3o resolveu nem de longe os problemas destas institui\u00e7\u00f5es. Ao contr\u00e1rio, diversos problemas se aprofundaram, o que prova que a retomada desta na UFRJ discuss\u00e3o \u00e9 um profundo equ\u00edvoco. Os preju\u00edzos causados pela EBSERH s\u00e3o de diversas ordens, mas podemos aqui citar apenas alguns deles:<\/p>\n

1) Atenta contra a autonimia universit\u00e1ria, pois transfere uma s\u00e9rie de responsabilidades em rela\u00e7\u00e3o aos hospitais e seus trabalhadores(as) para o gestor de uma Empresa P\u00fablica, que nesse caso \u00e9 um general da reserva;<\/p>\n

2) Imprime uma l\u00f3gica mercantislista, transformando a sa\u00fade em mercadoria na medida em que as pesquisas desenvolvidas pelos HUs ser\u00e3o gerenciadas por uma Empresa, sobretudo em fun\u00e7\u00e3o da sua natureza jur\u00eddica de direito privado;<\/p>\n

3) Abre brechas para o projeto privatista do governo Bolsonaro, pois \u00e9 mais f\u00e1cil privatizar uma Empresa P\u00fablica, dada a sua l\u00f3gica jur\u00eddica\/organizativa, do que uma Autarquia, como \u00e9 o caso das universidades;<\/p>\n

4) Flexibiliza e precariza os direitos dos trabalhadores, que perdem o Regime Jur\u00eddico \u00danico, com sua s\u00e9rie de garantias (dentre as quais a estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico) e passam a ser regidos pela CLT.<\/p>\n

O Semin\u00e1rio Nacional dos Hospitais Universit\u00e1rios, realizado em 2017 pela Fasubra, mostrou, entre outras coisas, que a EBSERH, al\u00e9m de ter gerado pouco retorno financeiro, foi respos\u00e1vel pelo fechamento de servi\u00e7os de alto custo, como os atendimentos ambulatoriais por equipes multidisciplinares e o tratamento de doen\u00e7as negligenciadas, que acometem popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis ou mais pobres, como anemia falciforme, que predomina na popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n

N\u00e3o resta d\u00favidas que que a implementa\u00e7\u00e3o da EBSERH nos hospitais universit\u00e1rios obedece a l\u00f3gica de privatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, com todas as suas consequ\u00eancias. Essa \u00e9 a mesma l\u00f3gica que faz o governo Bolsonaro atacar duramente os funcion\u00e1rios e as funcion\u00e1rias dos Correios, que tamb\u00e9m \u00e9 uma empresa p\u00fablica, retirando, com a ajuda de um Judici\u00e1rio subserviente \u00e0 grande burguesia, 50 cl\u00e1usuas de seu acordo coletivo.<\/p>\n

Por isso, \u00e9 preciso que na pr\u00f3xima assembl\u00e9ia, dia 30 de novembro, a categoria se organize para barrar esses ataques aos Hospitais Universit\u00e1rios da UFRJ, assim como garantimos em 2012 ocupando os conselhos universit\u00e1rios. \u00c9 necess\u00e1rio que a categoria fa\u00e7a um grande ato em frente ao Hospital Clementino Fraga Filho a fim de proteger nosso patrim\u00f4nio p\u00fablico. Apesar de serem refer\u00eancias em pesquisa e assist\u00eancia m\u00e9dica, sofrem ame\u00e7as de privatiza\u00e7\u00f5es e sucateamento pelo governo genocida do Bolsonaro em meio \u00e0 pandemia do Covid-19 atrav\u00e9s da EBSERH. Por essa raz\u00e3o, proteger os hospitais \u00e9 quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia!<\/p>\n<\/div>\n

UFRJ, 20\/11\/20<\/div>\n
Combate Sindical – Classista e pela Base\u00a0 (Oposi\u00e7\u00e3o CSP-CONLUTAS no SINTUFRJ)<\/div>\n
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