Conferência de mulheres: palavras bonitas e compromissos vagos

Entre 29/09 e 1º/10, acontece a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), sob coordenação do Ministério das Mulheres e do CNDM. Segundo o governo, o evento busca “ampla participação de mulheres representadas por entidades, organizações e movimentos sociais, promovendo diálogo entre sociedade civil e órgãos públicos”.
A convocação gerou debates e mobilizou coletivos de todo o país a enviarem contribuições e elegerem delegadas para as etapas municipais, estaduais e nacional.
Com a corrida eleitoral se intensificando, a Frente Ampla (FA) apresenta a Conferência como oportunidade estratégica de debate, incentivando também as conferências livres. Mas será esse, de fato, um espaço real de avanço para o movimento de mulheres?

As ruas gritam, o governo silencia

Sob o marco da 4ª onda de mulheres, Lula retirou o Brasil do escandaloso “Consenso de Genebra”, mas o progressismo parou por aí.
Em 2024, gigantescos atos tomaram as ruas de todo o país contra o PL 1904, colocando o aborto na ordem do dia. Apesar das pressões das ruas, o instrumento mais democrático e potente que as mulheres poderiam dar, o governo Lula-Alckmin nada fez. Lavou as mãos e deu declarações abstratas, sem se comprometer.
Não é como se não soubessem quais são as demandas das trabalhadoras. Os dados são abundantes. Mas então, o que falta?

Lula pactua com a extrema-direita e rifa os direitos das mulheres

Nós, da CST, entendemos que todo espaço de debate é uma chance de confronto de ideias e construção coletiva. Por isso, participamos. O que falta, no entanto, é vontade política para enfrentar os setores reacionários que lucram com nossa opressão.
O movimento de mulheres tem um acúmulo construído em décadas de lutas e resistência. Ainda assim, a Conferência de Mulheres se mostra limitada para avançar, pois o governo da Frente Ampla prioriza acordos com setores golpistas, como visto na votação contrária à resolução no CONANDA.
Além disso, mantém o pagamento da Dívida Pública, retirando recursos das políticas para mulheres. Em 2024, o Ministério das Mulheres executou só 14,3% do orçamento previsto, incluindo programas de combate à violência (INESC). A Casa da Mulher Brasileira, com R$ 41,66 milhões reservados, não recebeu nada.
Enquanto isso, a espinha dorsal da economia segue sendo o pagamento de juros aos banqueiros, amparado por medidas como o Arcabouço Fiscal.

Defendemos:

• A total independência do movimento de mulheres, de governos e patrões!
• Que as centrais sindicais (CUT, CTB), entidades estudantis (UNE, UBES) e partidos de esquerda convoquem novas mobilizações até a legalização do aborto!
• Exigimos do governo e da ministra Márcia Lopes medidas efetivas em defesa das mulheres, com fim do pagamento da dívida pública e mais verbas para políticas voltadas às mulheres.
• Somos contra a cultura do estupro, o machismo e o patriarcado, e defendemos a separação real e permanente entre Igreja e Estado!

Por João Santiago, Coordenação da CST no Pará

COP 30, fortalecer a Cúpula dos Povos

A Cúpula dos Povos será o maior evento paralelo à reunião de Cúpula oficial durante a COP-30 e será realizada em Belém do Pará, no período de 12 a 16/11. Mais de 700 organizações sociais e políticas do Brasil e do mundo inteiro, com cerca de 15 mil pessoas, estarão se reunindo na Universidade Federal do Pará para se contrapor às pautas oficiais sobre a questão da justiça climática.
Como diz o chamado da Cúpula em sua página oficial: “Enquanto as COPs oficiais seguem negociando números e metas, a Cúpula fala de vidas, direitos e territórios. Aqui construímos um futuro enraizado na justiça social e ambiental, provando que nossa luta é tão necessária quanto urgente”
(ver https://cupuladospovoscop30.org/manifesto/).

A CST se soma a este chamado e batalha para fortalecer a Cúpula dos Povos, como um movimento alternativo à Cúpula do capitalismo-imperialista, responsável por todos os desequilíbrios climáticos que estão ocorrendo no mundo, com os exemplos recentes no Texas (EUA), no Rio Grande do Sul em 2024, em Mariana e Brumadinho, mas principalmente, com a política do desmatamento para plantar soja e criar gado; com a mineração a céu aberto praticada pela Vale do Rio Doce e outras mineradoras como a Hydro; e com a invasão dos agrotóxicos por um punhado de multinacionais, como a Monsanto.

Ao longo das próximas edições de Combate Socialista, estaremos analisando as várias temáticas propostas pela Cúpula dos Povos e reafirmando nossa posição de que não existe Planeta B, que a disjuntiva histórica Socialismo ou Catástrofe está na ordem do dia, e que a única possibilidade de reversão da catástrofe ambiental é expropriando o capitalismo e suas multinacionais, com um governo da classe trabalhadora em todo o mundo, para garantir Justiça Climática e Direitos para os/as trabalhadores/as, os povos originários, negros e quilombolas, LGBTQIAPN+, dentre outros.