AMBIENTAL: COP30 e Brumadinho

BELÉM DA COP 30: “AVENIDA LIBERDADE”, UM RETROCESSO AMBIENTAL
Por: João Santiago e Mariza Santos

A Avenida Liberdade é um projeto do atual governador Helder Barbalho (MDB), aliado de Lula no Congresso Nacional, com o pretexto de “desafogar o trânsito” e “facilitar o fluxo dos caminhões de carga que seguem para a Alça Viária”. A avenida começa na Avenida Perimetral, na Universidade Rural da Amazônia, e vai até a Alça Viária, numa extensão de 13 km, cortando a mata preservada da Área de Preservação Ambiental (APA) de Belém.

No dia 9 de julho, ribeirinhos impactados pela construção interditaram a rodovia para protestar contra o descaso do governo do estado com sua situação. A Avenida atravessa a APA de Belém e atinge diretamente os moradores da Comunidade Nossa Senhora dos Navegantes e da Comunidade Quilombola de Abacatal, na região do Aurá. Após o protesto, a Defensoria Pública do Estado do Pará entrou com uma ação civil contra o governo, pedindo a suspensão das obras na área da Comunidade N.S. dos Navegantes até que o estado realize o cadastro das famílias e elabore estudos sobre os impactos da construção.

O presidente da Associação de Moradores de N.S. dos Navegantes, Danielson Costa, declarou: “Peixe, camarão e todos os mariscos do rio acabaram. Com a chuva, toda a terra da obra desceu para dentro do igarapé, ficou tudo destruído. Água para tomarmos banho não tem. Não temos mais água potável… Vivemos um caos e sem nenhuma resposta [do governo]”.

Em pleno ano da COP-30, aliados de Lula como o governador Helder Barbalho (MDB) e Alcolumbre (União Brasil-AP) dão um péssimo exemplo para a Amazônia e para o mundo, que clama por justiça climática e pelo fim da emissão de gases de carbono.

Novo alerta em Brumadinho!
Por Edivaldo de Paula – Coordenação da CST

Foi emitido um novo alerta de possível rompimento da barragem B1-A da Emicon Mineração e Terraplanagem, na Serra da Conquista, em Brumadinho. A barragem subiu ao nível 2 de emergência da ANM (o máximo é 3). Não há estudos atualizados sobre sua estabilidade nem apresentação do DCO (documento que valida a operação), o que obrigou moradores a se deslocar. Um vazamento pode atingir a BR-381 e o sistema Rio Manso, que abastece mais de 1,5 milhão de pessoas.

A Emicon firmou com o MP um compromisso de desativação da mina em 2022, mas, de estável, só resta o medo da população. A Justiça determinou multa, bloqueio de recursos e apreensão dos passaportes dos sócios da mineradora.

Zema é cúmplice das mineradoras
Brumadinho ainda carrega as marcas do crime socioambiental da Samarco em 2019, que matou mais de 270 pessoas. Passados cinco anos, ninguém foi preso. Zema (Novo) segue como defensor das mineradoras: apesar de 7 barragens em nível 2, não adota medidas para frear a mineração predatória, que avança até em Belo Horizonte.

É preciso enfrentar as grandes mineradoras, barrar projetos como o PL da Devastação, lutar pelo fim da mineração a céu aberto, garantir a descaracterização e segurança das barragens e reestatizar toda a mineração sob controle dos trabalhadores. Só assim evitaremos novos crimes como esse.