Lula não veta o PL da devastação e o crime ambiental se fortalece

Por Danilo Bianchi e Adriano Dias, Coordenação da CST

 

Na última semana, ocorreram atos em diversas cidades para exigir do governo Lula o veto total ao PL 2159/21 — o PL da devastação. Esses atos foram importantes para repudiar esse projeto que aprofundará ainda mais a crise climática no país. Esse PL, como afirmamos em edições anteriores do nosso jornal, representa a normalização dos crimes ambientais. É a naturalização dos crimes da Vale em Brumadinho, que agora passa por um novo alerta. É pacificar as ações da Ternium Brasil (antiga TKCSA), que polui o ar no bairro de Santa Cruz, na capital do Rio de Janeiro. É legalizar a contaminação dos rios pela Hydro Alunorte em Barcarena, no Pará, assim como tantos outros crimes ambientais que levam à morte, doenças e fome. O binômio flexibilização e desmonte da fiscalização é o cerne desse PL. É o projeto que Trump, a extrema direita golpista e o agronegócio defendem com unhas e dentes.

Lula, de costas para o meio ambiente, não veta o PL da devastação

Corretamente, os movimentos ambientalistas exigiram do governo Lula o veto total a esse projeto. Mas o que fez o governo? Não vetou totalmente o projeto, mantendo inclusive pontos como o Licenciamento Ambiental Especial (LAE). Por sinal, Lula assinará uma medida provisória com o objetivo de determinar a eficácia imediata do LAE. Essa licença especial autoriza obras e empreendimentos considerados estratégicos pelo governo de forma mais rápida, independente do impacto ambiental. Nessa lista, podemos incluir a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

Isso acontece porque o governo da frente ampla não enfrenta o agro, as multinacionais e os desmatadores, que são parte do seu governo. Lula é cúmplice desse ataque, assim como todos que fazem parte do governo, como PSOL, PCdoB, Rede, Marina etc.

Essa postura do governo Lula, somada à manutenção do arcabouço fiscal e aos bilhões de reais para o plano safra, demonstra que a frente ampla não é uma alternativa para a classe trabalhadora.

CUT, CTB, MST e MTST não chamaram mobilização pelo veto total de Lula

É importante destacar que as direções do movimento como CUT, CTB, MST, MTST e APIB não realizaram nenhuma mobilização. Muito pelo contrário, chegaram a boicotar os atos dos dias 02 e 07/08. Uma postura inaceitável que demarca bem o papel desses movimentos nas respostas que a classe trabalhadora precisava dar contra esse PL, mas também contra a extrema direita, Trump e o ajuste fiscal de Lula. Essa política de pactos com o governo desmobiliza e desmoraliza a classe. Uma postura que ajuda a extrema direita, os patrões e a própria frente ampla a aplicar sua política de ajuste.

Seguir nas ruas contra os ataques ambientais

Diante da paralisia das direções, exigimos uma luta unificada nas ruas para denunciar a aprovação do PL da devastação pelo Congresso e o não veto total por parte do governo Lula; para defender o fim do plano safra e do arcabouço fiscal; por punição e expropriação das multinacionais poluidoras e contra o Marco Temporal.

Ao mesmo tempo que defendemos a unidade de ação, seguimos pela construção de uma esquerda independente, sem patrões, que enfrente a burguesia, os imperialismos, a extrema direita e também a frente ampla.