Plenária da Combate Sindical debateu a Reforma Administrativa

Por Joice Souza e Bárbara Sinedino , Coordenadoras da CST
No dia 30/7 a Combate Sindical organizou uma plenária nacional de mobilização para debater a Reforma Administrativa, seus impactos e como este projeto segue as orientações do Banco Mundial de ajuste fiscal e retirada de direitos dos/as trabalhadores/as. Com mais de 80 participantes, em sua maioria trabalhadores/as da Educação das universidades (TAES) e professores/as das redes estaduais e municipais de ensino, além de trabalhadores dos Correios, Garis do Rio de Janeiro e estudantes.
O debate evidenciou que a Reforma Administrativa preparada pelo Congresso Nacional em acordo com o governo Federal é parte das medidas de retiradas de direitos sociais e do desmonte do funcionalismo público, uma “irmã” do arcabouço fiscal. Ou seja, enquanto beneficia os banqueiros, o Agro e com os ricaços, cortam verbas na saúde e na educação e se prepara uma reforma para reduzir ainda mais os investimentos e precarizar o trabalho nos serviços públicos.
Alertamos que a Reforma já está em curso por meio de instruções normativas, alterações no estágio probatório, ampliação da terceirização e tentativa de criação do IBGE+ dentre outras medidas. Também nos estados e municípios, em especial com as contratações temporárias, há desmonte implementado pelos vários governos, desde a frente ampla (Eduardo Paes -RJ) até a extrema direita (Tarcisio de Freitas em SP).
O PAPEL DAS DIREÇÕES SINDICAIS
Um ponto importante na plenária foi o debate sobre como se comportam as direções das maiores centrais sindicais e das entidades nacionais do Serviço público, que não apostam na unificação das lutas. A CUT, CTB, Fonasefe, Condsef, Fasubra, Andes , Sinasefe e demais entidades precisam convocar uma jornada de lutas contra a Reforma.
É POSSÍVEL BARRAR A REFORMA ADMINISTRATIVA
Citamos o exemplo do Estado do Pará, que com forte luta e ação direta das comunidades indígenas das professoras/es no estado, conseguiram revogar Lei 10820 que atacava a Educação Estadual. Entendemos que a mobilização é o caminho.
Nosso chamado é pela unificação de todas as lutas, para barrar a Reforma administrativa, em defesa da soberania contra o tarifaço de Trump, contra a devastação ambiental, parar de pagar a dívida pública e o plano Safra. É necessária a mais ampla unidade de ação nas ruas com mobilização, que começa com a unidade de todo o funcionalismo público em um calendário de lutas e uma forte greve nacional unificada do funcionalismo.