Rana Agarriberri e Rosi Messias – Mulheres da CST, seção da UIT-QI

O dia 28 de Setembro já se incorporou no calendário de lutas das mulheres. Nessa data, centenas, milhares saem às ruas para gritar pela vida das mulheres e das pessoas que gestam. Gritamos pelo direito aos nossos corpos e por nossas vidas.

É muito positivo que haja processos amplos e unitários como os que ocorrem em SP, em que a Frente Estadual Pela Legalização do Aborto tem feito reuniões, desde agosto, para construir de forma efetiva todas as ações na capital.

Entendemos que esse é a via mais efetiva para avançar na luta: a unidade em torno da pauta pela legalização, que felizmente já aprovou um ato de rua, no dia 28, às 14h no MASP, ponto tradicional das mobilizações em SP. Este exemplo deve ser seguido em todo país. 

Exigimos verbas para as mulheres e não para banqueiros e agronegócio

A situação das mulheres não é fruto do acaso, mas consequência de uma política e economia voltadas para o lucro dos banqueiros, do agronegócio e dos bilionários do país, que não tem interesse em combater um sistema de milhares de anos que subjuga e explora as mulheres.

O machismo e a misoginia não são entes metafísicos: precisam ser combatidos com luta e através de todas as instituições.

A legalização do aborto é um ponto de partida, mas para colocar fim a brutal realidade que nos assola é necessário garantir educação sexual nas escolas, que não deve se restringir à prevenção de doenças ou gravidezes precoces, mas também ser um instrumento essencial para identificar situações de violência e abuso contra crianças e adolescentes, garantindo sua proteção, segurança e desenvolvimento.

É necessário que as redes sociais sejam controladas, a fim de impedir que conteúdos que sexualizam as crianças continuem sendo compartilhados.

A mídia, por sua vez, deve ser responsabilizada e colocada a serviço de informar e atuar ativamente na educação da população.

O SUS por sua vez deve ser fortalecido, garantindo recursos para os trabalhadores e condições para a manutenção das suas atividades.

A dívida pública drena R$5 bilhões por dia, dos recursos do país. Recentemente, diante das tarifas implementadas por Donald Trump, o Governo Lula-Alckmin anunciou um pacote de R$30 bilhões para empresários atingidos pela taxação. Lula manteve R$400 bilhões para o agronegócio através do Plano Safra. Chega!

Queremos dinheiro para as mulheres e pessoas que gestam e não para os bilionários e o agronegócio! As mulheres não podem seguir pagando com suas vidas por uma política que privilegia os ricaços. 

Governo de frente ampla: 3 anos e não houve avanços nas pautas das mulheres!

A eleição de 2022, que derrotou o governo Bolsonaro, teve o voto feminino como fator decisivo. Com a formação da frente ampla, muitas mulheres tinham a expectativa de que suas pautas finalmente avançariam. No entanto, após três anos, a realidade é que a vida das mulheres, especialmente as mais pobres e negras, está extremamente difícil.

Durante a gestão do governo Lula, o cenário da violência contra a mulher, em vez de melhorar, tem se agravado. A 19ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta para um aumento recorde de feminicídios em 2024, junto a outros crimes como stalking (+18,2%), violência psicológica (+6,3%) e tentativa de feminicídio (+19%).

Diante desse quadro dramático, o Ministério das Mulheres enfrenta uma drástica redução de verbas. Em 2024, do orçamento total de R$ 318 milhões, apenas 24% foi efetivamente gasto. A verba para o combate à violência, por exemplo, teve uma taxa de execução de apenas 14,3%, enquanto programas cruciais como o “Mulheres Viver Sem Violência” e o de autonomia econômica receberam, juntos, R$ 26,13 milhões dos R$ 219,3 milhões empenhados.

A questão dos direitos reprodutivos também é dramática. Em dezembro de 2024, representantes do Governo Federal no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) votaram contra uma resolução sobre o aborto legal, alinhando-se a setores conservadores, como a ex-ministra Damares. O próprio presidente Lula já se posicionou publicamente contra o aborto.

Essa postura contrasta com a dura realidade de meninas e mulheres. Estima-se que um milhão de abortos ilegais são realizados no Brasil anualmente, sendo a quinta maior causa de morte materna. Mesmo nos casos previstos em lei, o acesso ao serviço é precário: somente 3,6% dos municípios brasileiros possuem hospitais especializados em aborto legal. A ilegalidade do aborto só serve para matar e mutilar, principalmente mulheres pobres e negras, e forçando muitas meninas, vítimas de estupro, a se tornarem mães.

A política do governo da frente ampla tem sido beneficiar os banqueiros, o agronegócio, os empresários e a igreja, governando junto ao Congresso Nacional conservador que vota medidas contra a classe trabalhadora.

Diante desse cenário, a mobilização e a independência dos movimentos de mulheres é a única forma de almejarmos mudanças reais, exigindo do governo verbas para as mulheres e não para os banqueiros, dinheiro para políticas públicas para o combate a violência de gênero, salário igual para trabalho igual, e pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito.

Plenária feminista da CST em São Paulo.

Como parte do esquenta para os atos do dia 28 de setembro, as mulheres da CST realizarão um debate na sede nacional em São Paulo no dia 20/09 ás 15h sobre o direito ao aborto legal, seguro e gratuito.