Por João Santiago e Mariza Santos

Às vésperas da COP-30 o governo Lula editou o Decreto nº 12.600, no final de agosto, que teve o repúdio imediato das principais lideranças indígenas e especialistas ambientais. Com apenas dois artigos, o Decreto entrega para a iniciativa privada cerca de 3 mil km de trechos navegáveis nos rios Tapajós e Tocantins no Pará e o Madeira no Amazonas e Rondônia, através do “Programa Nacional de Desestatização”,

Auricélia Arapiun: é uma “traição” aos povos indígenas

Para as principais lideranças indígenas essas hidrovias não servem aos povos originários e ribeirinhos, mas sim para a rota da soja e às principais transportadoras mundiais. “Nós sentimos os nossos direitos violados. Não ouviram os povos indígenas nas margens dos rios tapajós”, declarou Lucas Tupinambá, vice-coordenador do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), que representa 14 povos indígenas do Baixo Rio Tapajós. Outra liderança indígena, Auricélia Arapiun, membra do conselho deliberativo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) também foi categórica na condenação da privatização dos rios: “Receber uma notícia dessa de quem deveria proteger nossos rios, de quem deveria ter vetado todo o PL da Devastação, para nós, povos indígenas que sobrevivem e dependem da Amazônia, é um golpe, é uma traição…” (amazoniareal.com.br). E complementou: “Privatizar o rio e construir hidrovias… É para o agronegócio, para as grandes empresas, para facilitar a vida deles, não a nossa.”

Alessandra Munduruku: Governo Lula “está assinando nossa morte”

“Essa hidrovia não é para a gente, é para a soja, é para as grandes transportadoras mundiais. Que desenvolvimento é esse, sem a participação dos ribeirinhos, dos pescadores, dos indígenas? Que desenvolvimento é esse que vai matar a mãe dos peixes, o que é mais sagrado para nós, que são os rios?”, protestou Alessandra Korap Munduruku  na Revista Cenarium nº 63 e divulgado em suas redes sociais. Na mesma matéria alertou: “Você está assinando a nossa morte. Dos rios, dos peixes…”. Também relacionou o decreto assinado por Lula com outros grandes projetos que vão impactar a Amazônia às vésperas da COP-30 como o Ferrogrão. (Revista Cenarium, nº 63, pág. 9).

Enquanto as lideranças indígenas denunciam essa privatização, o que vemos na postura da Ministra Sônia Guajajara (PSOL), que deveria ser a primeira a defender o direito dos povos indígenas, é o silêncio, infelizmente. Não adianta traduzir a Convenção 169 da OIT sobre os direitos dos povos indígenas em suas línguas nativas se não se defende os direitos que estão sendo surrupiados na prática pelo governo.

Por trás das Hidrovias privatizadas: os interesses do agronegócio

O Governo Federal através do BNDES vai investir R$ 2,5 bilhões inicialmente nas Hidrovias do Tocantis, Tapajós e Madeira. Ou seja: a mesma história: o dinheiro público vai financiar a privatização, que por sua vez, vai destruir o meio ambiente e a vida de populações indígenas e tradicionais.

Desses projetos, o que está mais avançado é o da Hidrovia do Rio Madeira, de acordo com o Governo Federal. A Hidrovia vai cortar 11 municípios dos Estados de Rondônia e Amazonas e terá uma concessão de 12 anos, com a previsão de transporte de 13 milhões de toneladas de grãos (de soja, principalmente), podendo chegar a 21 milhões de toneladas. É uma opção do governo priorizar a expansão do corredor logístico do Arco Norte para o escoamento da soja, milho e minérios, reduzindo custos de logística.

Está claro como o dia: o projeto de Hidrovias só vai beneficiar a burguesia do agronegócio e as multinacionais do setor da soja, que hoje na Amazônia responde por 10% da produção nacional. A norte-americana Cargill tem seu próprio porto em Santarém e é uma das grandes interessadas na privatização dos rios.

Nos somamos ao grito de indignação das lideranças indígenas e das comunidades do Rio Tocantins, que conseguiram barrar na Justiça a Hidrovia, que destruiria o Pedral do Lourenço. Exigimos do governo Lula que pare imediatamente a privatização dos rios amazônicos.

Alesandra Munduruku (foto)