25N: dia internacional de luta contra a violência de gênero

Por Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional.

 

Em todo o mundo, uma mulher foi assassinada a cada 10 minutos em 2023. Esses feminicídios foram cometidos por parceiros, ex-parceiros ou familiares, de acordo com o relatório anual publicado pela ONU Mulheres. A pesquisa estima que atualmente mais de 3 milhões de adolescentes com 15 anos e 736 milhões de mulheres – quase uma em cada quatro – foram vítimas de violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida. A violência de gênero é estrutural no sistema capitalista e patriarcal. É por isso que mulheres e dissidências da classe trabalhadora e dos setores populares são as que mais sofrem com a falta de políticas públicas para acabar com esse flagelo, cujas expressões mais extremas são o feminicídio e outros crimes de ódio.

Como fazemos todos os anos, no dia 25 de novembro vamos protestar contra a violência patriarcal e em homenagem às irmãs Mirabal — Minerva, Patria e María Teresa —, que foram brutalmente assassinadas em 1960 pelo regime de Trujillo na República Dominicana. Elas foram executadas com particular crueldade por serem mulheres e por ousarem confrontar as atrocidades de um governo ditatorial. Nessa data, comemoramos a sua luta e rebeldia, que nos fortalece no combate contra todas as formas de violência de gênero, especialmente a perpetrada por governos que aplicam medidas de austeridade que nos condenam a ser as mais pobres entre os pobres, exacerbando os indicadores da feminização da pobreza.

Em muitos países caribenhos, a imigração forçada é composta, em grande parte, por mulheres trabalhadoras, que sofrem superexploração, exclusão e racismo nos países de destino, especialmente nos EUA e na Europa. Elas são vítimas de tráfico humano e de políticas de imigração persecutórias. Na República Dominicana, mulheres haitianas e dominicanas de ascendência haitiana, particularmente gestantes, têm sofrido campanhas sistemáticas de ódio por parte do governo, que utiliza teorias da conspiração sobre uma suposta “invasão de úteros” e um alegado ônus orçamentário imposto ao sistema de saúde por mulheres imigrantes para desencadear toda a sua brutalidade repressiva contra elas. Chegou ao ponto de enviar forças de segurança a hospitais para prender arbitrariamente gestantes e mulheres com bebês no colo. A violência sexual por parte de militares e policiais também faz parte dessa política de deportações em massa, cujo objetivo é aterrorizar trabalhadoras imigrantes.

No México – mesmo com a primeira presidente mulher, um governo burguês e patriarcal –, o movimento feminista segue independente e ativo nas ruas, pois os direitos das mulheres não são garantidos. Os feminicídios aumentaram para quase 12 por dia, assim como os desaparecimentos forçados. E o aborto continua criminalizado em vários estados.

No Panamá, o FMI, outras instituições financeiras e o governo Mulino — um governo 100% patronal — estão tentando um ataque final ao Fundo de Seguridade Social, elevando a idade de aposentadoria para mulheres de 57 para 60 anos e para homens de 62 para 65 anos. As mulheres panamenhas estão indo às ruas para lutar ao lado do restante da classe trabalhadora e do povo.

No Brasil, o governo de Frente Ampla de Lula-Alckmin, com o objetivo de garantir dinheiro para os banqueiros, cortou 17,6% do orçamento do Ministério das Mulheres, enquanto a violência de gênero aumenta em todo o país. Ao mesmo tempo, a extrema-direita continua sua política de ataque aos nossos direitos reprodutivos, como exemplificado pela tentativa de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 164 (PEC-164), que estabelece que a vida é inviolável desde a concepção, proibindo efetivamente o aborto em todos os casos, inclusive aqueles permitidos por lei, como o de estupro.

Na Venezuela, o contexto repressivo pós-eleitoral domina a agenda de mobilização das mulheres, que estão lutando pela liberdade dos jovens e de mais de 70 mulheres injustamente acusadas de terrorismo e crimes de ódio. A maioria dos membros das famílias que se organizam e se mobilizam contra a opressão governamental são mulheres de origem popular, que sempre carregam o fardo mais pesado. Enquanto isso, as mulheres privadas de liberdade são expostas a condições deploráveis ​​e sujeitas a assédio e violência sexual.

Na Turquia, enquanto mulheres e crianças são assassinadas diariamente, o regime trata a violência de gênero como uma questão secundária, sem a incluir em sua agenda. Em vez disso, desenvolve políticas voltadas para a família, sem proteger as mulheres, e organiza campanhas sobre como elas devem ter filhos. Em resposta, as mulheres continuam sua luta contra o regime e a violência de gênero.

Nós, da Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional, manifestamos nossa solidariedade às mulheres palestinas, que são alvo de ataques e assassinatos perpetrados pelo Estado genocida de Israel. Expressamos nossa solidariedade às mulheres afegãs, que enfrentam o regime talibã, que decretou a proibição da presença de mulheres com mais de 12 anos na vida pública e nas escolas. Condenamos as declarações de Donald Trump, que ameaça usar o estado de emergência e as forças armadas para executar um plano de deportação em massa de imigrantes, que prejudicará especialmente as mulheres pobres. E, com igual veemência, denunciamos o Pacto Migratório Europeu, que condena milhares de companheiras a situações ainda mais precárias.

Nesse dia 25 de novembro, façamos ouvir nossas vozes contra a violência patriarcal e capitalista, que afeta principalmente mulheres e dissidências da classe trabalhadora e dos setores populares. Que nosso grito coletivo seja ouvido: basta de violência machista, nem uma a menos, os governos são responsáveis!

 

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