A noite do dia 9 para 10 de dezembro, ficou marcada pelos ataques da extrema-direita contra a classe trabalhadora e setores populares.

Repudiamos as agressões aos parlamentares Glauber, Sâmia e Célia

Durante a noite do dia 9, o Presidente da Câmara Hugo Motta, ordenou o uso da Polícia Legislativa contra o Deputado Glauber Braga, que ocupava a Câmara para denunciar a perseguição ao seu mandato.

Glauber foi alvo do Conselho de Ética por quebra do decoro parlamentar ao reagir a um provocador do MBL que o perseguia e ofendia reiteradas vezes em distintos ambientes.

As Deputadas Sâmia Bomfim e Célia Xakriabá tentaram resistir junto a Glauber e foram agredidas por policiais homens, e retirados violentamente do Plenário.

Glauber Braga vem denunciando há meses o orçamento secreto e por isso se tornou alvo da extrema-direita. A orientação direta de Motta foi para a polícia agir com truculência contra os deputados.

A proposta dos bolsonaristas é que Glauber além de cassado fique inelegível por 8 anos. Ao mesmo tempo, eles articulam a saída de Eduardo Bolsonaro com a menor das penas: perderá o mandato, mas manterá os direitos políticos, podendo se candidatar na próxima eleição.

Censura à imprensa e às redes

Motta ordenou o esvaziamento do Plenário enquanto a Polícia legislativa aplicava a brutalidade contra Glauber, Sâmia e Célia. O Presidente não parou por aí, e ordenou a suspensão da transmissão da TV Câmara, algo nunca visto.

Usando a polícia legislativa, Motta ordenou que a polícia expulsasse com violência, empurrões e gritos inúmeros veículos de imprensa. As imagens veiculadas pela Folha, Globo, SBT e outras redes não deixam dúvidas da ação.

A intenção é evidente: censurar a imprensa diante do ataque que ele orquestrava. Como desgraça pouca é bobagem, a censura não parou nos veículos da grande mídia.

Diversos perfis nas redes sociais de parlamentares da esquerda caíram. Era impossível encontrar as páginas de Sâmia Bomfim, Glauber Braga, Fernanda Melchiona, Tarcísio de Freitas, Chico Alencar, Talíria Petrone todos do PSOL, mas também de outros partidos como Orlando Silva e até mesmo do Presidente Lula. Até o momento do fechamento desse artigo a busca segue comprometida para alguns perfis, que seguem sem serem localizados.

A página da CST no Instagram também foi atingida, e não conseguimos concretizar o post em colaboração com outras páginas para apoiar a paralisação dos motoristas de ônibus de São Paulo, que se mobilizaram no dia 9, contra o atraso do pagamento do 13ª.

O boicote às páginas da esquerda tem se tornado prática cada dia mais comum para a META: Há algumas semanas derrubaram a página do influencer Jones Manoel, em seguida suspenderam a página do Chavoso da USP por apoiar a luta dos povos indígenas.

Anistia aos golpistas

Os ataques ocorridos na virada da noite foram expressão do autoritarismo da extrema-direita, porém o prato principal é a anistia aos golpistas do 8 de janeiro.

Às 2h26 da manhã, a Câmara aprovou o projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023. Se o projeto for aprovado no Senado, Bolsonaro pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia.

Segundo o relator do PL da dosimetria, Deputado Paulinho da Força, o texto acaba com a soma de penas por golpe e abolição do Estado Democrático de Direito e reduz penas para crimes de multidão. Segundo o Deputado, a pena de Bolsonaro, que hoje é de 27 anos, reduziria para 2 anos e 4 meses.

Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. 72 deputados estavam ausentes. O “PL da Dosimetria” será enviado agora ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que ele deve ser votado até o fim do ano. O texto ainda passará pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Marco Temporal

Foi o Senado quem iniciou o ataque da noite, aprovando a PEC 48/2023 apresentada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), que estabelece que somente poderão ser demarcadas as terras que estavam sob a posse dos indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

A proposta é um ataque brutal aos povos originários, visto que a existência dessas nações é anterior a própria existência do estado, e não pode ter como régua o fim da ditadura militar, um dos períodos mais brutais da história recente.

A votação ocorreu em dois turnos. O placar no primeiro turno foi de 52 votos a favor da proposta e 14 contra. No segundo, o resultado foi 52 a 15.

Fortalecer a mobilização de rua, já!

O que vimos nessas poucas horas foi um ataque brutal contra a classe trabalhadora, direitos sociais e democráticos e as liberdades de manifestação, e agressões a parlamentares de esquerda

É urgente fortalecer as mobilizações de rua para essa semana, como os atos das Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular no dia 14, denunciar que a extrema-direita golpista está aprovando seu projeto de anistia, para derrubar o marco temporal e defesa do mandato de Glauber. Exigimos da CUT, CTB, Força Sindical e UGT que unifique essa luta com as pautas da classe trabalhadora, com a greve petroleira indicada para dia 15/12 e assembleias dos correios do dia 16/12. E a unificação com o levante das mulheres que acabam de ocupar as ruas de todo país contra os feminicídios, a violências machista e a misoginia. E com os povos indígenas que protagonizaram mobilizações durante a COP.

Exigimos a responsabilização da META e outras multinacionais pelos abusos e as interferências que eles promovem contra as paginas da esquerda e pela sua defesa dos influenciadores digitais da extrema direita machista.

Exigimos de Lula medidas efetivas contra as Bigtecs e a taxação imediata de seus lucros. Diante da recusa das bigtechs, todo seu patrimônio deve ser estatizado!

Toda solidariedade a Glauber Braga. Glauber fica!

Revogação do marco temporal! Fim da privatizações dos rios e da exploração do petróleo na foz do amazonas!

Apoio a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da Petrobras e dos correios e pela unificação das campanhas salariais, paralisações e greves!

Seguir nas ruas pelo fim dos feminicídios e em defesa das pautas feministas!