Por Rosi Messias e Denis Melo – Coordenação da CST

A reunião do Diretório Nacional do PSOL ocorreu no dia 15 de abril, em São Paulo, tendo como pauta: Conjuntura Nacional, Convocatória para o Congresso Nacional do PSOL. No ponto de conjuntura, o principal debate foi a proposta de arcabouço fiscal apresentada pelo Governo de frente ampla Lula-Alckmin. A proposta de resolução política aprovada foi o texto do PTL (Primavera, Revolução Solidária, Insurgência , Resistência e Subverta). O texto tem como eixo  apoio às supostas medidas progressivas do governo Lula,  reafirmando o partido como base do governo no Congresso Nacional e não dizia que o PSOL vai votar contra o arcabouço fiscal. Na prática, mesmo com críticas, respalda tal medida capitalista que limita os investimentos sociais.

As correntes MÊS, Fortalecer, COMUNA e APS apresentaram um texto político de apoio às medidas do governo Lula, de críticas ao arcabouço fiscal e defendiam que o PSOL votasse contra essa medida, mas não se dispunha a propor a independência do PSOL em relação ao governo e se negava a pedir a entrega dos cargos do Partido nos ministérios e no congresso.

Nós, da CST, apresentamos uma proposta de resolução junto com os camaradas da Revolução Socialista, que tinha como eixo o chamado à mobilização para derrotar a proposta de arcabouço fiscal, que, caso seja aprovada, significará um ataque à classe trabalhadora. Junto com o chamado à  mobilização,  exigimos do Governo que atenda às pautas da classe trabalhadora. Defendemos a independência do PSOL frente ao governo Lula. Para isso, o PSOL deveria entregar os cargos da Sonia Guajajara e de todos os militantes que compõe o governo central e entregar o cargo da vice-liderança do PSOL na Câmara dos Deputados.

Convocatória do 8° Congresso impõe regras antidemocráticas  

O segundo ponto de deliberação foi a Convocatória para o 8° Congresso do PSOL que ocorrerá em setembro. A convocatória aprovada foi a apresentada pelo PTL, com regras que dificultam o debate político. Por exemplo, para poder apresentar uma tese nacional serão necessárias 1.500 assinaturas de filiados; no congresso anterior eram 400 assinaturas. Além disso, as plenárias de debate em todo o país serão realizadas em um único mês, dessa forma, impede-se que as forças de oposição possam fiscalizar. Nessas plenárias, os filiados não precisarão participar do debate político desde o início, podendo chegar no final da discussão, se credenciar e votar. Além disso, não será exigido a apresentação de um documento de identificação na hora da votação. Esse regimento aprovado é o mais antidemocrático da história do PSOL , além de impedir o debate político, principalmente das forças menores, impede a fiscalização e legaliza a fraude. Esse regimento foi aprovado com o apoio da Insurgência e Resistência.

Esse 8° Congresso é marcado pelas filiações em massa, sem critérios políticos, com uso de máquinas governamentais e parlamentares, a serviço de manter e ampliar os cargos da direção do PTL no PSOL, para enterrar o programa fundacional do partido, que foi rasgado, quando o PSOL entrou e apoia o governo de conciliação de classes.

Direção majoritária líquida o caráter independente do PSOL

O fato de um partido que se reivindica socialista tenha que debater se defende ou não uma política de ajuste fiscal capitalista já indica a gravidade da situação do PSOL, fato que é motivado por seu apoio e integração ao governo Lula/Alckmin, via o ingresso no Ministério com Sonia Guajarara, representantes do PSOL no Ministério das cidade e justiça e outros cargos, bem como nos estados. O debate de fundo que devemos fazer é que hoje o PSOL deixou de ser um partido independente, para compor e apoiar um governo de conciliação de classes, do Lula-Alkcmin, governos estaduais do PT na Bahia e Ceará, que já aplicaram duros ajustes contra os servidores públicos. No Pará, o PSOL, administra a Prefeitura de Belém, em aliança com o MDB da família Barbalho e no Amapá, uma das principais lideranças do PSOL acaba de assumir cargo no governo burguês do Clécio Luís (Solidariedade). Essa política de governar junto com setores da burguesia é que leva a direção majoritária a fazer um Congresso antidemocrático a base de fraude.

O PSOL, quando foi fundado, tinha uma base sólida: contra a conciliação de classes do PT e contra o ajuste capitalista que Lula desferiu contra os servidores públicos, em 2003. Mas 20 anos depois, o PSOL enterra esse programa e esse legado, não só apoiando, mais também ocupando cargos, ministérios e vice-liderança na Câmara dos Deputados. Sustentado e apoiando um governo capitalista que acaba de apresentar uma proposta de ajuste fiscal para fazer superávit para pagar a divida aos banqueiros.

O campo semente respalda a linha majoritária

Toda essa linha majoritaria é sustentada por correntes como Resistência, que argumenta que não há correlação de forças para ter uma política diferente, tudo para justificar sua capitulação há um governo burguês. Também é sustentada por correntes, como Insurgência, mandelista do Secretariado Unificado, que historicamente sustenta governos de conciliação de classes.  Não por acaso, votaram no regimento antidemocrático, pois o método burocrático está conectado com a política oportunista. Ainda há tempo de mudar essa situação, apelamos a que os camaradas da resistência, subverta e insurgência, dos diretórios estaduais, votem contra essas definições.

Camaradas do MES, Fortalecer, COMUNA e APS: vamos construir uma oposição consequente

Infelizmente, MÊS, Fortalecer,  COMUNA e APS não vão a fundo nas diferenças e no combate a direção majoritária. Por um lado, corretamente criticam o arcabouço fiscal do governo mas não levam essa luta até às últimas consequências pois não propõe que o PSOL saia do governo e entregue seus cargos e apoiam as chamadas “medidas progressivas”. Dessa forma, não constroem uma oposição consequente à direção majoritária e nem lutar a fundo por um PSOL independente.

A responsabilidade maior são dos companheiros do MÊS, que contam com importantes lideranças, como as deputadas federais, Samia e Fernanda e com a Luciana Genro, atual deputada estadual. O MÊS no RS, estado em que dirigem o PSOL, ao invés de aplicarem uma política classista, tem como eixo buscar compor uma aliança com o PT para disputar a Prefeitura de Porto Alegre em 2024.

Apelamos a que os camaradas do MÊS, Fortalecer, COMUNA e APS, com os quais realizamos inúmeras batalhas em comum e com quem compusemos o antigo bloco dos 44%, que reflitam e mudem de posição para que juntos possamos enfrentar a fundo o campo majoritário do PSOL em sua adesão ao governo Lula/Alckmin, bem como traçar uma linha de independência de classe em cada estado e cada cidade.

Nós, da CST, uma das correntes fundadoras do PSOL, seguimos defendendo que é necessário no país construirmos uma esquerda consequente, socialista e revolucionária e que não concilie com nossos inimigos de classes, que defenda um programa anticapitalista e que lute por um Brasil Socialista, se apoiando nas mobilizações.