85 anos sem Trotsky: O PSR (Partido Socialista Revolucionário), 1939-1948

Por João Santiago, Coordenação da CST do Pará
Como vimos no Combate Socialista 204, o início do trotskismo no Brasil (a “primeira geração”) se deu com a fundação da Liga Comunista, que depois se transformou em Liga Comunista Internacionalista (LCI), tendo Mário Pedrosa como um dos principais dirigentes do trotskismo no período de 1930 a 1939.
A “segunda geração” do trotskismo brasileiro vai ser inaugurada com a fundação do Partido Socialista Revolucionário (PSR), em agosto de 1939. Vai se dar com a unificação do POL (Partido Operário Leninista) – fundado por Mário Pedrosa e uma pequena ruptura em torno da Oposição Classista do PCB do RJ – e com a nova ruptura vinda do PCB, desde 1937 a partir de SP, que tem em Hermínio Sacchetta sua principal liderança, trazendo quadros importantes como Patrícia Galvão, a Pagu.
Em sua Carta Aberta a todos os Membros do Partido, Sachetta critica o reformismo e o etapismo de André e Bangu, membros do CC do PCB após a prisão de Prestes: “…Bangu e André transformam-se em cavaleiros-andantes da ‘paz social’: ‘nada de brigas entre burguesia e proletariado; ‘nada de luta entre patrões e operários’; ‘nada de greves’[1].
A política do PSR na Conjuntura da Guerra Mundial e da ditadura do Estado Novo
O início da construção do PSR sofreu um duro golpe com a ruptura de Mário Pedrosa das fileiras da IV Internacional no final de 1939 e início dos anos 1940, por conta do seu alinhamento com os “anti-defensistas”, que não consideravam mais a URSS um Estado Operário. Mário Pedrosa se alinhou com esta fração vinda a partir do SWP americano e a partir de então rompe com a IV Internacional e sua representação no Brasil, o PSR[2]. Foi então que o partido intensificou o contato com as seções latino-americanas, principalmente com a seção argentina, o Partido Obrero Revolucionário (POR) dirigido por Nahuel Moreno, a fim de não ficar isolado da discussão dos acontecimentos mundiais[3].
Coube então, a Hermínio Sachetta a direção do PSR em uma situação extremamente difícil. O país vivia a repressão política da ditadura de Getúlio Vargas, o Estado Novo (1937-1945); a eclosão da II Guerra Mundial (1938-1945) tornou mais difícil a comunicação entre as seções da IV Internacional, ficando o PSR isolado; por fim, em 1940, um ano após o surgimento do partido, Trotsky foi assassinado pelo stalinismo, o que significou para a IV Internacional a perda de sua principal liderança. Apesar dos empecilhos, o partido desempenhou atividades em categorias como jornalistas, vidreiros e funcionários públicos municipais de São Paulo[4].
A tarefa central e imediata expressa nos primeiros documentos do PSR é “ir às massas”. A Circular do CC do PSR de 1939 não deixa dúvidas: “Neste momento a tarefa central e imediata é ir às massas, ligar-se aos principais setores da produção…pois sem isso não passaremos nunca do que somos presentemente nem nos transformaremos jamais no Partido do Proletariado do Brasil[5].
Essa tarefa não pode ser concretizada, pelo pouco que sabe, e por não se ter pesquisas acerca da atuação do PSR de 1939 a 1945, principalmente pelo número de militantes e pela violenta repressão do Estado Novo de Vargas ao movimento operário e sindical. Mesmo assim, em 1944, o PSR defende uma Assembleia Nacional Constituinte para derrubar o Estado Novo.
A política do PSR com o fim da guerra e da ditadura do Estado Novo
Com o fim da guerra e da rápida desintegração da ditadura varguista e a volta do regime democrático-burguês o PSR volta com seus militantes à cena política, primeiro com a publicação de dez números do jornal Luta Proletária em 1945. Com a convocação das Eleições Presidenciais, o partido defende a criação de uma Frente Ùnica “com todas as forças democráticas e socialistas”. Defende, ainda em 1945, a frente eleitoral Coligação Democrática Radical e um Ante Projeto de Programa, assinado pelo intelectual e militante do partido Florestan Fernandes e Claudio Abramo, dentre outros.
Já, entre 1946 e 1948, a imprensa do PSR é publicada com o nome de Orientação Socialista. Em outubro de 1947, durante a realização das eleições Municipais, o PSR chama o “voto crítico” nos comunistas e lança o seu programa de reivindicações transitórias no Orientação Socialista nº 18 com mais de uma dezena de pontos, dentre os quais: Pela liberdade e autonomia sindicais irrestritas e pelo direito de greve: Pela extinção da polícia política e de todos os órgãos especializados na repressão do movimento operário; Direito, sem limitações, de organização, reunião e manifestação do pensamento oral e escrito; Escala móvel de salários e escala móvel de horas de trabalho; Nacionalização da terra, e sua entrega aos que nela trabalham; Reforma completa da lei eleitoral[6].
[1] Hermínio Sachetta. O Caldeirão das Bruxas e outros Escritos Políticos. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1992, p. 60. O grupo de Bangu defendia o apoio do PCB à candidatura presidencial de Armando de Sales, representante da Oposição burguesa a Vargas nas eleições de 1938, que não ocorreram devido ao golpe de Vargas, em novembro de 1937, que instituiu a ditadura do Estado Novo. Idem, pág. 61.
[2] Henrique de Bem Lignani. O Trotskismo Brasileiro e a Construção do Partido Revolucionário: as experiências do POL e do PSR (1937-1945), p. 18.
[3] Dainis Karepovs e José Castilho Marques Neto. Os Trotskistas Brasileiros e suas organizações Políticas. In: História do Marxismo No Brasil, volume V. Campinas, SP: editora da Unicamp, 2002; p.133.
[4] Henrique Lignani. Especial: 80 anos do Partido Socialista revolucionário. Junho de 2020. In: https://www.cstuit.com/home/2020/06/23/especial-80-anos-do-partido-socialista-revolucionario.
[5] Henrique Lignani. O Trotskismo Brasileiro…, pág.16.
[6] Henrique Lignani. Especial: 80 anos do Partido Socialista Revolucionário.