Declaração do MRT Enfrentar a extrema direita, o imperialismo e todos os ataques com independência da Frente ampla e do regime

quarta-feira 16 de setembro

Enfrentar o imperialismo de Trump e a extrema direita capacho no Brasil

Estas eleições acontecem em meio a uma crescente ingerência imperialista de Donald Trump no Brasil e na América Latina. Poucos dias antes do início do pleito eleitoral no Brasil, o Departamento de Estado dos Estados Unidos veiculou um vídeo exaltando a Doutrina Monroe e situando Trump como seu defensor. A mensagem política vem sendo clara: a América Latina deve se submeter aos ditames do imperialismo estadunidense cada vez mais, como seu “quintal”, como Trump impõe na Venezuela, e avança em Cuba. Isso é parte da resposta que os Estados Unidos vêm buscando para enfrentar sua decadência hegemônica no mundo, que se mostra nos revéses no Irã e na competição aberta com a China.

Medidas como o tarifaço contra o Brasil, a designação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas e mesmo as crises diplomáticas que chegaram a significar a revogação do visto da embaixadora brasileira estão inseridas nesse pano de fundo. Os Estados Unidos querem condicionar cada vez mais a política brasileira de acordo com seus interesses, contando, para isso, com aliados como Javier Milei na América Latina e todos os seus capachos. De Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Renan Santos, com distintos tons, a extrema direita ajoelha para a bandeira dos Estados Unidos, enquanto fala cinicamente da “defesa da pátria”, defendendo entregar nossas terras raras, nosso petróleo e todos os nossos bens naturais para o imperialismo. Não à toa, no 7 de Setembro, bolsonaristas ergueram um boneco de Donald Trump. Por sua vez, Augusto Cury se soma a esse rol de reacionários neoliberais que querem destruir os serviços públicos.

Uma crise histórica no STF: a lama da república dos banqueiros

Ao mesmo tempo, o regime político brasileiro, com o STF no centro, passa por uma crise histórica, protagonizada pelo envolvimento do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro do maior escândalo de fraude bancária da história, Daniel Vorcaro. De outro lado, André Mendonça está implementando uma verdadeira operação política por meio de vazamentos seletivos e poderes arbitrários para interferir nas eleições em prol de Flávio Bolsonaro, atacando justamente o ministro que foi alçado por uma parte do regime brasileiro e com o apoio de um amplo setor da esquerda como um suposto “guardião da democracia” contra o bolsonarismo. Tenta, com isso, encobrir as próprias relações da extrema direita com o caso Master, como o financiamento do filme Dark Horse, incluindo o próprio Flávio Bolsonaro, receptor de milhões de reais oriundos também de dinheiro público e emendas parlamentares. No embate entre as forças do regime, ninguém está ileso da lama dos grandes capitalistas. Juízes privilegiados, metidos até a medula em negócios espúrios, que nunca foram eleitos pelo voto popular, são quem decide sobre o futuro dos trabalhadores, das mulheres, dos povos originários e de toda população pobre e oprimida nessa democracia dos ricos. O julgamento na Corte sobre Moraes revelou uma vez mais a profunda degradação desse do Poder Judiciário e desse regime político que busca vias para se salvar.

Esse é o regime que nos últimos anos alçou o Judiciário como força autoritária, com mil e um laços com os Estados Unidos, e que segue interferindo na política para salvaguardar os interesses estratégicos da burguesia. O mesmo Judiciário que foi ator central do golpe institucional de 2016 e da prisão arbitrária de Lula em 2018, levando Jair Bolsonaro ao poder em eleições manipuladas, com Sérgio Moro como grande nome da Operação Lava Jato. Depois passou a encampar uma suposta “defesa da democracia e das instituições” com o STF e Alexandre de Moraes. Seu objetivo, seguindo a cartilha do imperialismo, sempre foi garantir ataques contra os trabalhadores, como a manutenção das reformas aprovadas com Temer e Bolsonaro, votando contra a enfermagem, contra os entregadores, pela terceirização e pela pejotização. É nesse cenário que é preciso enfrentar frontalmente o imperialismo, a extrema direita e o conjunto das instituições do regime político. Flávio Bolsonaro aparece nas pesquisas eleitorais em um quadro de fortalecimento, com um cenário acirrado no segundo turno com Lula e permeado pela intervenção política do judiciário no processo.

Por isso, a partir do Esquerda Diário e das figuras públicas do MRT, viemos travando um combate frontal contra o entreguismo pró-imperialista e negacionista de Flávio Bolsonaro e da extrema direita, denunciando que Bolsonaro é parte dos escravistas que barraram o fim da escala 6×1 no Senado, que André Mendonça é agente bolsonarista e do empresariado golpista, e tantos outros combates que damos nos locais de trabalho e estudo, como a campanha em curso contra os ataques da extrema direita nas universidades. Travamos uma batalha consequente contra Flávio Bolsonaro e a extrema direita, desde uma perspectiva que é a que pode de fato derrotá-la, sem conciliação.

A conciliação de classes de Lula-Alckmin é incapaz de derrotar a extrema direita

O fato de uma candidatura como a de Flávio Bolsonaro, com enormes debilidades, ter avançado até esse patamar demonstra o que viemos apontando em todos os últimos anos. É preciso reconhecer qual foi o resultado da política de frente ampla e conciliação: Flávio Bolsonaro está muito mais forte nas pesquisas agora do que o pai estava há exatamente quatro anos. Mesmo com Jair Bolsonaro derrotado nas urnas em 2022 e posteriormente preso, com Dark Horse, conflito público com Michele, “chapa pura” do PL e todos os demais escândalos, a promessa de 4 anos atrás, com essa frente amplíssima e a entrega ao STF do papel de protetor contra a extrema direita, não se cumpriu. O bolsonarismo não só seguiu existindo como força social e política, como está fortalecido eleitoralmente. E não é à toa. A conciliação de classes é incapaz de derrotar a extrema direita porque preserva as bases que alimentam esse fenômeno.

Lula apostou nas alianças com a direita, sendo Geraldo Alckmin, seu vice, um símbolo permanente desse compromisso com os interesses capitalistas. Mais do que isso, seu governo entregou ministérios a partidos da extrema direita, como o Republicanos de Tarcísio de Freitas e Damares Alves, o PP de André Fufuca e Ciro Nogueira, e o União Brasil, de Sérgio Moro e Davi Alcolumbre. Garantir a manutenção do essencial dos ataques aprovados sob Temer e Bolsonaro conformou a base dos acordos da Frente Ampla, que teve o Arcabouço Fiscal como sua própria formulação neoliberal de um teto de gastos contra a saúde e a educação.

Por isso, esse é o país da escala 6×1 que conta com cerca de 40 milhões de trabalhadores informais e que, durante o governo Lula (de 2022 a 2026), viu ao menos 5 milhões de trabalhadores com carteira assinada passarem a ser PJ, sem direitos assegurados. O trabalho precário, alimentado pelas reformas e pela terceirização irrestrita (apoiada por Moraes, Mendonça e boa parte da alta hierarquia do judiciário), é um elemento estrutural do país que a extrema direita quer radicalizar, propagandeando seu “empreendedorismo” e “liberdade” como farsas para cada vez mais exploração. Essa é uma das bases para o fortalecimento do bolsonarismo.

Além disso, foi a Frente Ampla que concedeu o maior Plano Safra da história para o agronegócio e que liberou a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, e fará novos leilões de petróleo, mesmo diante de catástrofes ambientais como a que vimos no Sul do Brasil. O valor total do Plano Safra (R$ 622,4 bilhões) é mais de mil vezes maior do que o orçamento anual básico para a fiscalização ambiental e combate a incêndios (R$ 495,8 milhões), e quase 500 vezes maior do que a previsão para ações de prevenção e resposta aos impactos do El Niño, quando há previsões claras de catástrofes históricas nos próximos meses, inclusive no Brasil.

Lula propagandeou, em diversos momentos, suas boas relações com Trump, falou em “amor à primeira vista”, que “rolou uma petroquímica”, apostando na via diplomática para “conter” o imperialismo, quando é claro que o Brasil segue refém da dupla dependência com os Estados Unidos e a China, entregando as terras raras, como no caso de Serra Verde. E aí está o resultado. É preciso que o petróleo e as terras raras sejam nossos, e não do imperialismo.

No país dos feminicídios, as mulheres e pessoas que gestam, sobretudo negras, seguem morrendo por abortos clandestinos, enquanto a extrema direita se apoia na proibição garantida por todos os governos petistas para buscar atacar até mesmo os poucos casos em que esse direito é previsto na lei, querendo obrigar crianças estupradas a parirem sob o risco de morte.

Assim, nos últimos quatro anos ficaram intocados os interesses do grande capital, do agronegócio, das grandes mineradoras e dos setores conservadores, sendo a base para que a extrema direita pudesse chegar com margem para fortalecimento a essas eleições. Enquanto isso, a defesa do regime e do status quo frustra amplos setores da classe e do povo, para os quais isso significa a manutenção de uma situação de dura exploração e ataques. Para enfrentar a extrema direita, é urgente construir uma alternativa de independência de classe.

As candidaturas do PSOL cada vez mais integradas à Frente Ampla

Enquanto o PSOL segue sendo parte do governo da Frente Ampla com ministérios, sempre com a defesa do “mal menor” contra a extrema direita, o que vimos foram diversas oportunidades nas lutas sociais para construir uma oposição de esquerda ao governo que pudesse alterar a correlação de forças contra as bases que fortalecem o bolsonarismo e degradam nossas condições de vida.

Já no segundo ano do governo Lula-Alckmin, vimos importantes greves nacionais de setores do funcionalismo público federal, como nas universidades e também no INSS, que questionaram, de fundo, o Arcabouço Fiscal do governo e poderiam ter sido o embrião para uma oposição de esquerda. Sobretudo, emergiu um profundo fenômeno contra a escala 6×1, que ganhou maioria social, atacando um elemento estrutural do país do trabalho precário – sua jornada de trabalho. O fim da 6×1 está, neste momento, ameaçado, porque a força dessa demanda não se transformou em luta de classes, nas ruas e nos locais de trabalho, com as direções apostando nos acordões com Alcolumbre e no Senado oligárquico. Essa estratégia está no polo oposto da luta dos povos indígenas do Baixo Tapajós, que conseguiu derrotar a privatização dos rios decretada pelo governo Lula, com métodos radicalizados e enfrentando ministros do PSOL, como Guilherme Boulos.

Assim, o PSOL chega a essas eleições como parte do governo e com uma clara divisão interna. Uma ala do setor majoritário que dirigiu sua política nos últimos anos, como Boulos, Érika Hilton e Rick Azevedo, buscou atrelar definitivamente o PSOL ao PT de forma também organizativa, defendendo que compusesse uma federação com o PT, que é basicamente o funcionamento de um partido comum. Se hoje o PSOL já se encontra em federação com a Rede Sustentabilidade, partido burguês de Marina Silva que apoiou o golpe institucional de 2016, votou reformas anti-operárias estadualmente e é contra o direito ao aborto, Boulos e seus aliados queriam uma subordinação ainda mais direta ao partido gestor da Frente Ampla. Essa política foi derrotada, em parte por cálculos de aparato e fundo eleitoral, e é possível que o fim do processo eleitoral signifique a saída de figuras importantes do PSOL, como foi com Freixo em outro momento.

Por outro lado, a Bancada de Esquerda Radical, com parlamentares e candidaturas que corretamente se opuseram à federação e que apresentam um programa mais à esquerda, vem também em campanha aberta e acrítica por “Lula lá” e pela Frente Ampla (mesmo, no caso de São Paulo, nomes como Sâmia Bomfim do MES estão em campanha por figuras burguesas como Simone Tebet), evitando qualquer crítica ao governo Lula, e inclusive fazendo campanha de forma entusiasmada para candidatos como Haddad, articulador do Arcabouço Fiscal e que diz que vai manter as privatizações feitas por Tarcísio de Freitas. No RS, fazem campanha para Juliana Brizola, do PDT, que defende privatizações. Incluíram, não à toa, não só figuras petistas, mas da REDE, como Heloísa Helena, em sua Bancada. Até mesmo Jones Manoel, que vem nos últimos anos vocalizando importantes críticas à política econômica do governo como contra suas privatizações, agora adotou uma linha de apoio e campanha por Lula no primeiro turno.

Ainda assim, sabemos que uma parte dos votantes do PSOL, sobretudo de sua ala esquerda, apoiam esse partido por buscarem um referencial à esquerda do PT. Apesar de essa não ser a localização que o partido assumiu nos últimos anos, com sua crescente integração à Frente Ampla e participação no governo com ministérios, travamos esses debates buscando também abrir um diálogo com esses setores e apontar um caminho que para nós precisa ser pela superação da conciliação petista pela esquerda.

Chamamos a apoiar candidaturas de independência de classe nestas eleições

Neste marco, nestas eleições, em defesa da independência de classe e da independência política em relação à Frente Ampla para enfrentar a extrema direita e todos os ataques, chamamos a votar no PSTU e na CST, por se tratar de candidaturas que se colocam em oposição de esquerda ao governo e à conciliação que desarma nossas lutas. Consideramos um ponto de apoio a defesa que a candidatura de Hertz Dias vem realizando de elementos programáticos como a reestatização de empresa dos setores estratégicos sob controle dos trabalhadores, a revogação integral das reformas já aprovadas, a defesa de uma estatal no tema das terras raras sob controle dos trabalhadores e a redução da jornada sem redução salarial, com fim da escala 6×1 e aumento do salário mínimo de acordo com o DIEESE, com críticas abertas à Frente Ampla. Anteriormente, nós do MRT fomos parte de construir junto a esses setores o Polo Socialista Revolucionário, uma iniciativa que consideramos que foi positiva em 2022, pela sua intenção de reagrupar organizações, movimentos e intelectuais que se reivindicam socialistas e revolucionários e que defendem um programa de independência de classe.

Impulsionamos medidas assim, mesmo com diferenças programáticas e estratégicas importantes, como são os debates internacionais que temos em relação à Guerra da Ucrânia, nossas diferenças sobre o apoio aos movimentos por maior investimento na polícia e, sobretudo, a questão da necessidade de independência do Poder Judiciário. A crise em curso no STF demonstra, mais uma vez, a importância do combate que travamos no Brasil, desde o golpe de 2016, contra o autoritarismo judiciário. Desde aquele momento, temos um debate aberto com os companheiros do PSTU e da CST sobre sua posição, que cedeu às forças autoritárias do regime e não considera até hoje que houve um golpe no país, tema que motivou sucessivas rupturas na corrente nacional e internacional do PSTU (ver debates aqui e aqui).

Ao mesmo tempo, sempre consideramos que esses debates deveriam se dar no marco de uma profunda unidade de ação, que tivesse como centro a atuação conjunta na luta de classes, nos diversos conflitos citados, em torno de um programa e de políticas comuns, encampando uma alternativa às direções sindicais burocráticas e, mais do que isso, apontando, a partir da experiência comum, um programa que pudesse ser alternativo à Frente Ampla. Foi a serviço dessa perspectiva que também buscamos impulsionar diversos debates sobre os rumos e desafios da esquerda no Brasil e no mundo. Neste momento, estão em curso importantes lutas, como é a greve dos bancários, junto à greve dos Correios, e é fundamental apostar na organização independente dos trabalhadores em aliança com o povo pobre e oprimido para enfrentar toda ingerência imperialista, os poderes autoritários que possam interferir no resultado eleitoral e os ataques às condições de vida. É assim também que podemos arrancar o fim da escala 6×1.

Defendemos isso também em um contexto de enorme marginalidade eleitoral de todas as candidaturas de esquerda no Brasil e diante do fato de que as candidaturas da Unidade Popular e do PCB, ainda que falem em socialismo e lutas sociais, na prática são aliados das burocracias sindicais petistas e não se colocam como oposição de esquerda ao governo e com um programa de independência de classes. Já nas últimas eleições travamos debates importantes com seu programa que se mantêm, como este. Nesse cenário, mais ainda, consideramos lamentável a postura profundamente sectária dos companheiros do PSTU que, no marco de um regime eleitoral brasileiro profundamente anti-democrático e restritivo, que busca atacar cada vez mais a participação da esquerda e dos trabalhadores nas eleições, rompeu com uma tradição da esquerda brasileira de ceder a legenda democraticamente para organizações sem legenda. No caso do MRT, negou o direito democrático a que nós pudéssemos apresentar candidaturas de trabalhadores, mulheres, negros e LGBTs socialistas, para fortalecer um programa de independência de classe. Uma postura que expressa também as crises pelas quais esse partido vem passando.

Nossos desafios na América Latina

A correlação de forças da América Latina indica uma persistente crise dos regimes políticos burgueses, os quais, mesmo onde a direita se elege, encontram dificuldades para governar e aplicar ajustes. A revolta camponesa e popular na Bolívia há alguns meses, contra o direitista pró-Trump Rodrigo Paz, foi uma prova disso. Esse é o caminho para enfrentar Trump, a extrema direita e todo ajuste na América Latina, apostando na luta de classes.

Essa também é a perspectiva que levantamos a partir do fenômeno político em torno da deputada nacional Myriam Bregman e do PTS na Argentina, que esteve no Brasil recentemente lançando seu livro e contou com ampla repercussão na imprensa nacional, defendendo uma saída independente dos trabalhadores. Myriam é a referência política com melhor avaliação na Argentina, hoje, segundo as pesquisas, representando a política do PTS na Frente de Esquerda e dos Trabalhadores – Unidade (FITU). Neste momento, o PTS está aproveitando a posição conquistada por Myriam Bregman e seus parlamentares para construir um novo movimento histórico, impulsionando mais de 200 comitês por um partido da nova classe trabalhadora, buscando transformar a simpatia por Myriam em organização. Estão sendo parte de construir uma grande marcha no dia 19 com a perspectiva de defender a derrota de Milei, seu plano e seus cúmplices nas ruas e exigindo uma greve geral, e não esperando as eleições que ocorrerão em 2027 na Argentina.

Essa é a perspectiva que impulsionamos pela Corrente Revolução Permanente, presente em 14 países, e pela qual batalhamos também no Brasil, confiando na força da nossa classe, e não em alianças com a direita. Colocamos o Esquerda Diário, as Casas Marx, nossas posições sindicais e em entidades estudantis, assim como referências políticas como Diana Assunção, Marcello Pablito, Virgínia Guitzel, Maíra Machado, Leandro Lanfredi, Letícia Parks, Flávia Valle, Flávia Telles, Giovana Pozzi, Luno Pires e vários outros a esse serviço, do Nordeste ao Sul do país.