N\u00e3o ao Estatuto do Nascituro!
\nEm defesa do aborto legal seguro e gratuito!<\/p>\n
Est\u00e1 previsto para ser votado na Comiss\u00e3o da Mulher da C\u00e2mara Federal o Estatuto do Nascituro, que pretende instituir “os direitos da vida desde a concep\u00e7\u00e3o” e oferecer \u00e0s gestantes, v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, uma “bolsa estupro”, obrigando essas meninas e mulheres darem prosseguimento \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesse sentido, a Frente Nacional Contra a Criminaliza\u00e7\u00e3o das Mulheres e pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto, em parceria com a organiza\u00e7\u00e3o NOSSAS, est\u00e1 lan\u00e7ando uma campanha de a\u00e7\u00e3o contra a vota\u00e7\u00e3o do Estatuto do Nascituro.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, esse projeto \u00e9 sin\u00f4nimo de retrocesso na luta hist\u00f3rica das mulheres, que conquistaram a garantia, em lei, da pr\u00e1tica do aborto em casos de estupro, risco de vida para a mulher e casos de anencefalia. Esse projeto vai permitir que essas mulheres convivam diariamente com a consequ\u00eancia de um crime do qual elas s\u00e3o as v\u00edtimas e prolongar\u00e1 ainda mais a viol\u00eancia sexual.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o desse projeto tamb\u00e9m encoraja e reafirma a desumaniza\u00e7\u00e3o nos atendimentos em casos de abortos espont\u00e2neos, nos quais mulheres e meninas s\u00e3o desacreditadas, desrespeitadas e criminalizadas pela suspeita de que possam ter provocado o aborto.<\/p>\n
Bolsonaro e sua Ministra Damares tiveram um papel ofensivo na tentativa de impedir o direito legal ao aborto, assim como na situa\u00e7\u00e3o em que uma menina de 11 anos, ap\u00f3s ser estuprada, engravidou e teve seu processo de aborto dificultado pela ju\u00edza respons\u00e1vel pelo seu caso. Al\u00e9m do constrangimento causado durante o processo judicial, no qual a ju\u00edza coagiu a menina a prosseguir com a gesta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m houve uma a\u00e7\u00e3o da ministra Damares, com o objetivo de impedir acesso da v\u00edtima ao procedimento de aborto. A ministra encorajou conservadores a organizarem um ato contra o procedimento, na cl\u00ednica em que a menina estava internada.<\/p>\n
Desde j\u00e1 \u00e9 necess\u00e1rio lutarmos para que esse projeto n\u00e3o siga em frente. Defendemos o fim da cultura do estupro que vem sendo levada a cabo pelos setores conservadores. Infelizmente, o futuro governo Lula chamou para compor a equipe de transi\u00e7\u00e3o o estuprador Alexandre Frota, enquanto o PT e PSB apoiam a reelei\u00e7\u00e3o do bolsonarista Artur Lira na C\u00e2mara federal. N\u00f3s mulheres n\u00e3o votamos massivamente contra Bolsonaro para seguir de m\u00e3os dadas com os setores conservadores.<\/p>\n
Por isso, exigimos o arquivamento imediato do estatuto do nascituro. Tamb\u00e9m exigimos do futuro governo Lula que n\u00e3o leve a frente esse projeto e que atenda as pautas das mulheres como a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n
O Estatuto do Nascituro ataca diretamente os direitos reprodutivos e sexuais femininos. Por isso, n\u00f3s, mulheres da CST-PSOL, reafirmamos a necessidade nos mobilizarmos contra o projeto de lei, a cultura do estupro, machismo e patriarcado. Devemos enfatizar que ESTUPRADOR N\u00c3O \u00c9 PAI E MENINA N\u00c3O \u00c9 M\u00c3E!<\/p>\n
Defendemos educa\u00e7\u00e3o sexual para prevenir, contraceptivos para n\u00e3o engravidar e aborto legal, seguro e gratuito para n\u00e3o morrer!<\/p>\n
Mulheres da CST – PSOL Correntes Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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