O ajuste capitalista de Maduro<\/strong><\/p>\nO governo Maduro aplica um brutal pacote de ajuste capitalista, que descarrega as consequ\u00eancias da crise nos ombros dos pobres, trabalhadores e trabalhadoras, sujeitando-os a sal\u00e1rios de fome (j\u00e1 se passou um ano desde o \u00faltimo aumento salarial, o \u00fanico em 22 meses), com os servi\u00e7os p\u00fablicos destru\u00eddos pela redu\u00e7\u00e3o dos gastos sociais, principalmente a infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Tudo isso com a coniv\u00eancia da burocracia sindical da Cbst, ASI, CTV, CGT e F\u00f3rum C\u00edvico e a complac\u00eancia de Fedec\u00e2maras [2].<\/p>\n
Atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o em 2018 do Memorando 2792, como parte do ajuste que na \u00e9poca era chamado de \u201cPrograma de Recupera\u00e7\u00e3o, Crescimento e Prosperidade Econ\u00f4mica\u201d, o governo Maduro permitiu que empresas estatais e privadas obtivessem grandes economias. Tais empresas passaram a pagar o (baixo) sal\u00e1rio-m\u00ednimo oficial, complementado por b\u00f4nus mensais calculados em d\u00f3lares, mas quitados em bol\u00edvares \u00e0 taxa de c\u00e2mbio oficial, e sem a incid\u00eancia de f\u00e9rias, servi\u00e7os e benef\u00edcios sociais.<\/p>\n
O pagamento discricion\u00e1rio, informal e arbitr\u00e1rio de b\u00f4nus calculados em d\u00f3lares tem permitido maior precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o e aumento do controle sobre a for\u00e7a de trabalho. E, inclusive, uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos democr\u00e1ticos da classe trabalhadora venezuelana, com a cria\u00e7\u00e3o, nas empresas estatais e privadas, de regimes de avalia\u00e7\u00e3o do trabalho, que contemplam crit\u00e9rios como produtividade, assiduidade, confidencialidade e obedi\u00eancia.<\/p>\n
Tudo isso foi complementado desde o ano passado com a aprova\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o do Onapre, atrav\u00e9s da qual foram eliminados ou reduzidos sensivelmente os incentivos, b\u00f4nus e outros benef\u00edcios estabelecidos em contratos coletivos, achatando ainda mais o sal\u00e1rio das trabalhadoras e dos trabalhadores do setor p\u00fablico. O objetivo do governo \u00e9 reduzir a infla\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o do consumo do povo trabalhador.<\/p>\n
O duplo discurso do governo<\/strong><\/p>\nQuando dizemos que o governo descarrega a crise no povo, estamos nos referindo a coisas concretas. Crian\u00e7as de uma escola em G\u00fcig\u00fce, no estado de Carabobo, assistem aulas sentadas no ch\u00e3o, porque n\u00e3o t\u00eam carteiras. Hospitais – como o universit\u00e1rio de Caracas, que tem enfermarias em que poderiam ser internadas de 20 a 30 pessoas – est\u00e3o vazios porque os leitos n\u00e3o t\u00eam colch\u00f5es e os banheiros est\u00e3o destru\u00eddos e sem \u00e1gua. H\u00e1 comunidades em todo o pa\u00eds em que o g\u00e1s n\u00e3o chega, que passam semanas sem \u00e1gua, em que o lixo n\u00e3o \u00e9 recolhido ou em que os eletrodom\u00e9sticos s\u00e3o danificados pelos apag\u00f5es.<\/p>\n
Enquanto o povo trabalhador sofre as consequ\u00eancias da crise criada pelo governo e pelos empres\u00e1rios, e paga as consequ\u00eancias do ajuste governamental capitalista, as empresas privadas se beneficiam com a abertura do mercado interno; com o aumento desproporcional das tarifas dos servi\u00e7os p\u00fablicos; com o Memorando 2792, que acabou com os acordos coletivos e facilitou a ado\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus no lugar de sal\u00e1rios; com a dolariza\u00e7\u00e3o da economia, os benef\u00edcios tarif\u00e1rios e a elimina\u00e7\u00e3o do pagamento do IVA nas importa\u00e7\u00f5es; assim como com leis entreguistas, como a do Anti-Bloqueio e a das Zonas Econ\u00f4micas Especiais, que buscam atrair investimentos estrangeiros.<\/p>\n
O governo se recusa a aumentar os sal\u00e1rios e as pens\u00f5es, usando como argumento as san\u00e7\u00f5es aplicadas pelos imperialismos norte-americano e europeu – san\u00e7\u00f5es que repudiamos e que exigimos que sejam revogadas. Por\u00e9m, em 2018, quando j\u00e1 estavam sendo aplicadas san\u00e7\u00f5es financeiras ao pa\u00eds, Maduro vangloriou-se, e apresentou-o como um grande feito, de ter pago entre 2013 e 2017 perto de 72 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares da d\u00edvida externa. Ou seja, ao mesmo sistema financeiro internacional que aplicava as san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O duplo discurso do governo fica exposto quando vemos como seus dirigentes se exibem em luxuosas e blindadas caminhonetes, destinam milh\u00f5es de d\u00f3lares para promover a S\u00e9rie do Caribe [3] no pa\u00eds e inauguram um ostentoso est\u00e1dio de beisebol em Caracas. Isso al\u00e9m de gastar enormes recursos na contrata\u00e7\u00e3o de artistas internacionais, bem como em propaganda espalhando a falsa ideia de que \u201ca Venezuela foi consertada\u201d.<\/p>\n
A proposta da ASI<\/strong><\/p>\nNo \u00e2mbito do chamado “di\u00e1logo social tripartite”, promovido pela OIT, a Alian\u00e7a Sindical Independente (ASI) prop\u00f4s um “aux\u00edlio emergencial” como complemento ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, de 50 d\u00f3lares mensais durante um ano, para trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas. Alguns \u201cespecialistas\u201d e economistas pr\u00f3-empres\u00e1rios logo se somaram ao coro em favor dos $ 50. Isso dizendo que n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel equiparar o sal\u00e1rio \u00e0 cesta b\u00e1sica, argumentando que n\u00e3o h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o ou que seria inflacion\u00e1rio.<\/p>\n
Com esta proposta, a ASI aprofunda a tend\u00eancia patrocinada pelo governo – com a aprova\u00e7\u00e3o do Memorando 2792, que p\u00f4s fim \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es coletivas, aos sal\u00e1rios e ao direito de greve – de transformar sal\u00e1rios em b\u00f4nus, principalmente no setor privado.<\/p>\n
A ASI prop\u00f5e que os recursos para cobrir esse aux\u00edlio emergencial venham dos impostos que as trabalhadoras e os trabalhadores j\u00e1 pagam, bem como dos recursos e receitas do Estado venezuelano.<\/p>\n
Limitam-se \u00e0 f\u00f3rmula j\u00e1 proposta pela Fedec\u00e2maras de pagar 50 d\u00f3lares. E n\u00e3o dizem uma palavra sobre os patr\u00f5es, que exploram os trabalhadores e as trabalhadoras, e se beneficiam dos privil\u00e9gios que o governo lhes concede. Ou seja, uma central sindical, em vez de chamar os trabalhadores para lutar e se mobilizar pelo que j\u00e1 est\u00e1 estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 um sal\u00e1rio igual \u00e0 cesta b\u00e1sica \u2013, ajuda o governo e os empres\u00e1rios a sa\u00edrem do atoleiro, revelando o verdadeiro car\u00e1ter pr\u00f3-empresarial desses supostos representantes dos trabalhadores.<\/p>\n
A crise deve ser paga por quem tem mais<\/strong><\/p>\nN\u00f3s, atrav\u00e9s da nossa corrente sindical C-cura e de nossos principais dirigentes oper\u00e1rios, Orlando Chirino e Jos\u00e9 Bodas, temos dito que a equa\u00e7\u00e3o deve ser invertida. As trabalhadoras, os trabalhadores e o povo n\u00e3o devem pagar as consequ\u00eancias da crise. Quem tem que pagar pela crise \u00e9 quem tem mais.<\/p>\n
Aqui tudo \u00e9 dolarizado, menos sal\u00e1rios e pens\u00f5es. Qualquer procedimento \u00e9 calculado em d\u00f3lares. O pre\u00e7o da comida est\u00e1 nas alturas, enquanto o sal\u00e1rio-m\u00ednimo hoje \u00e9 de menos de $ 6. Quem pode viver com essa mis\u00e9ria!?<\/p>\n
Mas a trag\u00e9dia social que vivemos hoje n\u00e3o se limita aos sal\u00e1rios das trabalhadoras e dos trabalhadores. Todo o povo das comunidades urbanas e rurais, os jovens, as mulheres e as crian\u00e7as sofrem com a crise e o pacote de ajuste. A educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e os servi\u00e7os est\u00e3o deteriorados, al\u00e9m de seus pre\u00e7os aumentarem constantemente, e o transporte \u00e9 p\u00e9ssimo.<\/p>\n
A luta por um sal\u00e1rio igual \u00e0 cesta b\u00e1sica est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 luta pela imposi\u00e7\u00e3o de um Plano Oper\u00e1rio e Popular Emergencial, uma alternativa ao pacote aplicado pelo governo. Um plano global que d\u00ea resposta a todos os graves problemas que enfrentamos. Que seja financiado com recursos que saiam do bolso de quem mais tem: empres\u00e1rios, banqueiros e transnacionais.<\/p>\n
As medidas que propomos para este plano s\u00e3o:<\/p>\n
Sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\nSal\u00e1rios e pens\u00f5es iguais \u00e0 cesta b\u00e1sica, indexados mensalmente. Que os b\u00f4nus sejam sal\u00e1rio! Elimina\u00e7\u00e3o do IVA e do IGTF! N\u00e3o \u00e0 lei de emerg\u00eancia salarial! N\u00e3o ao aumento das tarifas dos servi\u00e7os p\u00fablicos e dos ped\u00e1gios! N\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a em d\u00f3lares do servi\u00e7o de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos de Fospuca! Exigimos a revoga\u00e7\u00e3o do Memorando 2792 e da Instru\u00e7\u00e3o do Onapre.<\/p>\n
Emprego<\/strong><\/p>\nPlano nacional de infra-estrutura e obras p\u00fablicas, que gere genu\u00ednos empregos.<\/p>\n
Fundo Social e Econ\u00f4mico de Emerg\u00eancia: de onde vir\u00e3o os recursos para o plano?<\/strong><\/p>\nAo contr\u00e1rio da ASI, que alivia o fardo dos empres\u00e1rios e prop\u00f5e apenas um b\u00f4nus de $ 50 por ano, defendemos um imposto progressivo para grandes empresas, banqueiros e transnacionais. Que os empres\u00e1rios e novos-ricos do governo paguem pela crise!<\/p>\n
N\u00e3o ao pagamento da d\u00edvida externa. Suspens\u00e3o dos gastos militares e com as pol\u00edcias. Confisco dos bens dos corruptos.<\/p>\n
Repatria\u00e7\u00e3o do dinheiro confiscado no sistema financeiro internacional. Pelo fim das san\u00e7\u00f5es imperialistas!<\/p>\n
Petr\u00f3leo 100% estatal, sem transnacionais ou empresas mistas.<\/p>\n
Liberdades democr\u00e1ticas<\/strong><\/p>\nChega de criminaliza\u00e7\u00e3o do protesto. Protestar n\u00e3o \u00e9 crime, \u00e9 um direito. Liberdade para os\/as trabalhadores\/as presos\/as. Condenamos a restri\u00e7\u00e3o das liberdades democr\u00e1ticas e dos direitos pol\u00edticos. Respeito \u00e0 autonomia e liberdade sindical. Pelo direito de greve.<\/p>\n
Notas:<\/strong><\/p>\n[1] Refer\u00eancia ao Pacto de Punto Fijo, um acordo pol\u00edtico firmado em 31 de outubro de 1958 entre os tr\u00eas principais partidos pol\u00edticos burgu\u00eases da Venezuela \u00e0 \u00e9poca: a A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica (AD), o Comit\u00ea de Organiza\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica Eleitoral Independente (COPEI) e a Uni\u00e3o Republicana Democr\u00e1tica (URD). O prop\u00f3sito do acordo era assegurar a estabilidade pol\u00edtica do pa\u00eds ap\u00f3s a derrocada do governo ditatorial do general Marcos P\u00e9rez Jim\u00e9nez. As palavras \u201cadecos\u201d e \u201ccopeyanos\u201d s\u00e3o refer\u00eancias respectivamente aos partidos AD e COPEI, que participaram do Pacto e governaram o pa\u00eds durante a sua vig\u00eancia.<\/p>\n
[2] Federa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras e Associa\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio e Produ\u00e7\u00e3o da Venezuela, principal entidade representativa dos empres\u00e1rios do pa\u00eds.<\/p>\n
[3] Competi\u00e7\u00e3o anual profissional de clubes de beisebol, organizada pela Confedera\u00e7\u00e3o de Beisebol Profissional do Caribe (CBPC).<\/p>\n
<\/p>\n
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