Estamos no m\u00eas de abril e o governo Lula-Alckmin acaba de apresentar seu novo \u201carcabou\u00e7o fiscal\u201d. Tal qual afirmamos na edi\u00e7\u00e3o passada de nosso jornal, esse \u00e9 um novo nome para o velho debate de conten\u00e7\u00e3o dos gastos sociais, o que se chama de \u201cajuste fiscal\u201d. Os representantes dos banqueiros, da BOVESPA e dos patr\u00f5es est\u00e3o felizes com essa medida do governo da frente ampla. Eles parabenizam a postura dos ministros da economia e do planejamento e or\u00e7amento, Haddad do PT e Simone Tebet do MDB. O pr\u00f3prio governo informa que Campos Neto, o presidente do Banco Central (BC), concorda com o \u201cnovo arcabou\u00e7o\u201d. Mas se os ricos, os magnatas da Faria Lima e os golpistas do BC est\u00e3o felizes \u00e9 porque algo n\u00e3o anda bem para a classe trabalhadora e os setores populares.<\/p>\n
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Novo arcabou\u00e7o fiscal, manuten\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O que fica expl\u00edcito com o an\u00fancio de Haddad e Simone Tebet \u00e9 que o plano econ\u00f4mico do governo prev\u00ea ajuste fiscal. De acordo com dados da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida,\u00a0\u201cconstata-se que o novo arcabou\u00e7o fiscal \u00e9\u00a0extremamente restritivo e mant\u00e9m o mesmo princ\u00edpio do teto de gastos da EC-95, admitindo apenas um crescimento p\u00edfio entre 0,6 e 2,5% dos gastos prim\u00e1rios realizados em ano anterior<\/strong>, e ainda\u00a0estabelece outra trava para o seu crescimento com base no crescimento da receita prim\u00e1ria<\/strong>, tudo para garantir o outro compromisso assumido de\u00a0produ\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio, que garantir\u00e1 mais recursos para os gastos financeiros com a chamada d\u00edvida p\u00fablica…\u00a0<\/strong>Por outro lado, o novo arcabou\u00e7o fiscal\u00a0mant\u00e9m o privil\u00e9gio do Sistema da D\u00edvida<\/strong>, garantindo que todas as receitas auferidas com a emiss\u00e3o de novos t\u00edtulos p\u00fablicos se destinem exclusivamente para gastos com a pr\u00f3pria d\u00edvida… O gasto com juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica, que \u00e9 o maior respons\u00e1vel pelo rombo nas contas p\u00fablicas e pelo travamento de nossa economia, ficou fora dos tetos estabelecidos no novo arcabou\u00e7o fiscal, e permanecem sem controle ou limite algum\u201d<\/em>. Ou seja, o governo Lula-Alckmin mudou o teto de gasto de Temer (MDB), retirando-lhe as carater\u00edsticas mais brutais, mas sem mudar a pol\u00edtica capitalista de conten\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos. Tudo isso para manter o pagamento dos juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida externa e interna, que consomem quase metade do or\u00e7amento federal.<\/p>\n <\/p>\n O que isso tem a ver com todos n\u00f3s, do povo trabalhador?<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Todo palavreado sobre \u201carcabou\u00e7o fiscal\u201d significa que se prev\u00ea alguma restri\u00e7\u00e3o dos investimentos nas \u00e1reas sociais. Sem novos recursos, voc\u00ea, trabalhador ou trabalhadora, vai seguir sem conseguir atendimento digno na UPA ou no posto de sa\u00fade ou vai ter que esperar 3 meses por um exame especializado; voc\u00ea, da enfermagem ou trabalhador do servi\u00e7o p\u00fablico, seguir\u00e1 com perdas salariais. Com or\u00e7amentos amorda\u00e7ados, voc\u00ea, estudante, vai continuar com as escolas com problemas ou preju\u00edzos no bandej\u00e3o ou laborat\u00f3rio de sua universidade. Voc\u00ea, negro e negra, vai seguir sem pol\u00edticas sociais efetivas. Com a austeridade as mulheres n\u00e3o ter\u00e3o verbas para o combate \u00e0 viol\u00eancia machista e para ter um real acolhimento quando sofrem abusos. O mesmo vai ocorrer com a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Nem haver\u00e1 novos recursos para combater e amenizar as cat\u00e1strofes socioambientais capitalistas, como as enchentes, impactos das fortes chuvas e eventos extremos. Lembremos que foi por conta do ajuste fiscal que o sal\u00e1rio m\u00ednimo teve um \u201caumento\u201d de apenas 18 reais.<\/p>\n <\/p>\n Lutar por um marco social:<\/strong>\u00a0ajustar os bilion\u00e1rios, bancos e empresas para garantir sal\u00e1rio, emprego, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade!<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Sabemos que muitos colegas de trabalho, estudo e moradia t\u00eam altas expectativas e apoiam o governo Lula-Alckmin. N\u00f3s, da CST, discordamos dessa vis\u00e3o. Afirmamos que esse governo de coaliza\u00e7\u00e3o com patr\u00f5es e seus representantes \u00e9 capitalista e n\u00e3o \u00e9 o nosso governo. Mas, enquanto seguimos esse di\u00e1logo com nossos colegas, precisamos nos organizar e mobilizar juntos por nossas pautas. O pr\u00f3prio lan\u00e7amento desse \u201carcabou\u00e7o fiscal\u201d deve nos colocar em alerta para manter de p\u00e9 as reivindica\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rio, emprego, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o h\u00e1 outro caminho que n\u00e3o seja o da luta unificada da classe trabalhadora e dos setores populares. A CST defende que os bilion\u00e1rios e grandes empresas sejam taxados, as multinacionais sejam proibidas de enviar seus lucros ao exterior, que se imponha o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida externa e interna e, assim, se canalize recursos para as \u00e1reas sociais. Do mesmo modo, a ruptura com o or\u00e7amento bolsonarista de 2023, a revoga\u00e7\u00e3o das contrarreformas, da lei de responsabilidade fiscal e colocar para fora do Banco Central o golpista Campo Neto, exigir puni\u00e7\u00e3o dos ministros e demais l\u00edderes da\u00a0extrema direita. A CST defende a\u00a0pris\u00e3o para Bolsonaro e todos os golpistas.\u00a0Al\u00e9m disso, aproveitando que passamos por mais um \u201cdesanivers\u00e1rio\u201d do Golpe Militar de 64, devemos exigir \u2013 junto com os movimentos sociais e a torcida do Flamengo \u2013 a puni\u00e7\u00e3o de todos os torturadores da Ditadura Militar.<\/p>\n <\/p>\n O povo trabalhador n\u00e3o deve confiar nos l\u00edderes da extrema direita<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O ex-presidente Bolsonaro retornou ao pa\u00eds e quer acumular for\u00e7as para as elei\u00e7\u00f5es de 2024 e reciclar seu projeto da extrema direita. Em algumas cidades, como Rio de Janeiro, j\u00e1 lan\u00e7ou candidatos para a prefeitura para manter ativa sua m\u00e1quina de fake news<\/em>. Nas f\u00e1bricas sempre temos esse di\u00e1logo: n\u00f3s insistimos que Bolsonaro e a extrema direita s\u00e3o antipovo, genocidas, corruptos. Eles governaram 4 anos, bloquearam as vacinas, congelaram sal\u00e1rios na pandemia, nunca mudaram a tabela do imposto de renda e privatizaram empresas estatais para favorecer os empres\u00e1rios. E mais: eles continuam defendendo uma ditadura militar no Brasil, motivo de toda aquela baderna golpista em Bras\u00edlia no dia 8 de janeiro. Numa ditadura n\u00e3o podemos nos organizar e reivindicar sal\u00e1rios ou melhorias sociais, quem discorda \u00e9 preso, torturado, estuprado e assassinado.<\/p>\n <\/p>\n Exigir um plano de luta da CUT, CTB, UNE e MTST e um 1\u00ba de maio classista<\/strong><\/p>\n <\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio deixar de pagar a ileg\u00edtima d\u00edvida p\u00fablica aos banqueiros\u00a0e taxar os\u00a0bilion\u00e1rios\u00a0para investir\u00a0em reajustes de sal\u00e1rios e\u00a0emprego, em mais verbas para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de exigir aumentos salariais emergenciais nos acordos coletivos e redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Exigimos pris\u00e3o para Bolsonaro e puni\u00e7\u00e3o aos golpistas,\u00a0Fora M\u00facio e Campos Neto do governo. Por essas e outra pautas, devemos exigir das Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular e do F\u00f3rum das Centrais Sindicais uma nova jornada de lutas. E, desde j\u00e1, temos que organizar um primeiro de maio classista, sem patr\u00f5es, governos e seus representantes. A CSP-CONLUTAS est\u00e1 dando essa batalha para que tenhamos um 1\u00ba de maio da classe trabalhadora.<\/p>\n <\/p>\n Lutamos por uma esquerda classista e um governo da classe trabalhadora, sem patr\u00f5es!<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Ao lado da luta unificada pelas pautas da classe trabalhadora e dos setores populares, precisamos\u00a0construir\u00a0uma alternativa pol\u00edtica da classe\u00a0trabalhadora, socialista e revolucion\u00e1ria.\u00a0N\u00f3s acreditamos que nossas pautas emergenciais, oper\u00e1rias e populares, capazes de resolver de verdade nossa atual situa\u00e7\u00e3o, somente ser\u00e3o conquistadas com muita organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o.\u00a0Nesse caminho, defendemos a necessidade de lutar por um governo da classe trabalhadora, sem patr\u00f5es, que rompa com o capitalismo e a explora\u00e7\u00e3o e efetive uma verdadeira democracia oper\u00e1ria, sem burocratas, construindo um Brasil Socialista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estamos no m\u00eas de abril e o governo Lula-Alckmin acaba de apresentar seu novo \u201carcabou\u00e7o fiscal\u201d. 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