{"id":10321,"date":"2023-05-20T00:03:03","date_gmt":"2023-05-20T00:03:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=10321"},"modified":"2023-11-04T05:32:08","modified_gmt":"2023-11-04T08:32:08","slug":"organizar-manifestacao-nacional-contra-o-arcabouco-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2023\/05\/20\/organizar-manifestacao-nacional-contra-o-arcabouco-fiscal\/","title":{"rendered":"Organizar manifesta\u00e7\u00e3o nacional contra o Arcabou\u00e7o Fiscal"},"content":{"rendered":"

As centrais sindicais (CUT, CTB, For\u00e7a Sindical, UGT, NCST, CSB) acabam de criticar o arcabou\u00e7o fiscal. No texto \u201cNota das Centrais Sindicais sobre o Regime Fiscal Sustent\u00e1vel<\/em>\u201d afirmam que \u201cVedar a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos e negar direitos aos trabalhadores e \u00e0s trabalhadoras em servi\u00e7os p\u00fablicos do Brasil, al\u00e9m de injusta com toda a sociedade, que ir\u00e1 sofrer as consequ\u00eancias da redu\u00e7\u00e3o de investimentos em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, a medida nega o direito dos servidores p\u00fablicos a uma remunera\u00e7\u00e3o justa e digna<\/em>\u201d (Nota das Centrais Sindicais sobre o Regime Fiscal Sustent\u00e1vel<\/a>).\u00a0Concordamos com essas cr\u00edticas. Mesmo sendo muito atrasadas, elas s\u00e3o corretas. Achamos fundamental uma luta nacional unificada para barrar esse ataque. \u00c9 o que estamos propondo no interior das greves da educa\u00e7\u00e3o do DF e RJ, do Congresso da FASUBRA, nas elei\u00e7\u00f5es do CONUNE e outros espa\u00e7os. Ap\u00f3s as palavras da nota da CUT, CTB, For\u00e7a Sindical, UGT, NCST, CSB \u00e9 essencial passar aos atos: a convoca\u00e7\u00e3o das bases para enfrentar a austeridade fiscal. A mobiliza\u00e7\u00e3o unificada para defender mais verbas p\u00fablicas para os servi\u00e7os estatais e mais direitos para a classe trabalhadora e setores populares.<\/p>\n

N\u00e3o ao arcabou\u00e7o fiscal do governo Lula\/Alckmin<\/h2>\n

Infelizmente o arcabou\u00e7o fiscal proposto pelo governo Lula\/Alckmin, apresentado pelos Ministros Haddad e Simone Tebet, restringe as verbas das \u00e1reas sociais (diminuiu o or\u00e7amento do posto de sa\u00fade, da escola do nosso bairro, da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, da sa\u00fade ind\u00edgena, das pol\u00edticas para as mulheres, LGBTQIA+ e do combate ao racismo). Trata-se de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica a servi\u00e7o do pagamento extorsivo da d\u00edvida interna e externa que consome a maior fatia de nosso or\u00e7amento conforme os c\u00e1lculo da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida (Proposta de Novo Arcabou\u00e7o Fiscal mostra novamente que a d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 o centro dos problemas nacionais<\/a>). N\u00e3o podemos esquecer que o atual governo da frente ampla de Lula\/Alckmin foi eleito prometendo acabar com o teto de gastos, coisa que n\u00e3o vai ocorrer com a implementa\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o. Foi a apresenta\u00e7\u00e3o dessa proposta, que j\u00e1 continha a absurda ideia de conten\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos, juntamente com pactos com Lira e o centr\u00e3o (ao peso de 1 bilh\u00e3o em emendas parlamentares), que permitiu que cheg\u00e1ssemos no atual substitutivo do relator, com austeridade alargada contra o piso da enfermagem, Fundeb, mais arrocho aos servidores e ataques aos Planos de Carreira e concursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Ajustar os bilion\u00e1rios, banqueiros e o agroneg\u00f3cio<\/h2>\n

\u00c9 mentira que precisamos de ajuste fiscal contra as verbas sociais. Toda vez que se aplica uma contrarreforma e se implemente a austeridade somente a classe trabalhadora e os setores populares pagam o pato. Outra mentira \u00e9 o discurso de que faltam verbas. Dinheiro existe e muito no or\u00e7amento, mas o verdadeiro problema \u00e9 as verbas s\u00e3o apropriadas pelo sistema financeiro via o pagamento da d\u00edvida. Al\u00e9m disso s\u00e3o bilh\u00f5es de incentivos fiscais para as grandes empresas e multinacionais, que al\u00e9m do mais praticam sonega\u00e7\u00e3o fiscal. \u00a0Defendemos o oposto: que os bilion\u00e1rios, multinacionais e o agroneg\u00f3cio paguem essa conta. Para ter mais verbas sociais defendemos a redu\u00e7\u00e3o dos juros, o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida, a taxa\u00e7\u00e3o dos bilion\u00e1rios e das multinacionais, a estatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro, a expuls\u00e3o das multinacionais do campo e a expropria\u00e7\u00e3o de todas as empresas com trabalho escravo ou que s\u00e3o respons\u00e1veis por trag\u00e9dias ambientais.<\/p>\n

Exigir que a CUT, CTB, For\u00e7a Sindical, UGT, NCST, CSB convoquem uma jornada nacional<\/h2>\n

Na referida nota as Centrais afirmam que \u201catuar\u00e3o junto ao parlamento brasileiro no sentido de convencer o conjunto dos Deputados para mudar no projeto os pontos citados<\/em>\u201d. Ou seja, apenas fazer emendas ou retirar alguns pontos dessa medida e focam unicamente no \u201ctrabalho parlamentar\u201d. Essa estrat\u00e9gia est\u00e1 equivocada. Primeiro porque o projeto tem como espinha dorsal a conten\u00e7\u00e3o das verbas sociais e isso n\u00e3o pode ser alterado, pois a ess\u00eancia do projeto \u00e9 o ajuste fiscal. Segundo pelo fato de que o pr\u00f3prio governo opera a peso de libera\u00e7\u00e3o de emedas para ter maioria junto com Lira e o centr\u00e3o (com data indicada para a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei). Ou seja, apenas por meio da mobiliza\u00e7\u00e3o e luta unificada nas ruas podemos barrar esse ataque. Em todos os locais de trabalho, assembleias, comandos de greve, congressos sindicais, elei\u00e7\u00f5es estudantis, reuni\u00f5es dos movimentos populares devemos pautar e exigir essa jornada unit\u00e1ria.<\/p>\n

Luta unificada para barrar o arcabou\u00e7o fiscal<\/h2>\n

Ser\u00e1 preciso retomar o n\u00edvel de mobiliza\u00e7\u00e3o que as Centrais, Frentes, F\u00f3runs da educa\u00e7\u00e3o e o movimento estudantil j\u00e1 constru\u00edram em outras oportunidades. Retomar mobiliza\u00e7\u00e3o tal qual se fez contra outras medidas de restri\u00e7\u00e3o de investimentos sociais. Propomos que o F\u00f3rum das Centrais, a CNTE e o FONASEFE (que tamb\u00e9m criticam o arcabou\u00e7o) juntamente com as Frente Povo Sem Medo, Brasil Popular se re\u00fanam emergencialmente e convoquem uma jornada nacional de lutas, constru\u00eddas com plen\u00e1rias estaduais e assembleias de base urgentemente. Ao lado disso, que se exija a revoga\u00e7\u00e3o das reformas trabalhistas, previdenci\u00e1ria, terceiriza\u00e7\u00e3o e do novo ensino m\u00e9dio, da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s, bem como a unifica\u00e7\u00e3o das greves da educa\u00e7\u00e3o e campanhas salariais e lutas por direitos para todos os trabalhadores de aplicativo. A data inicial para essa mobiliza\u00e7\u00e3o teria ser o dia 24\/05, data prevista para a vota\u00e7\u00e3o do Projeto na c\u00e2mara dos deputados.<\/p>\n

19\/05\/2023<\/p>\n

Corrente Socialista das Trabalhadoras e Trabalhadores \u2013 Tend\u00eancia fundadora do PSOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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