{"id":10354,"date":"2023-05-23T19:16:13","date_gmt":"2023-05-23T19:16:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=10354"},"modified":"2023-11-04T07:28:42","modified_gmt":"2023-11-04T10:28:42","slug":"plinio-jr-um-museu-de-velhas-novidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2023\/05\/23\/plinio-jr-um-museu-de-velhas-novidades\/","title":{"rendered":"Plinio Jr: “Um museu de velhas novidades”"},"content":{"rendered":"

A defini\u00e7\u00e3o acima \u00e9 o titulo do mais recente artigo de Plinio de Arruda Sampaio Jr. Uma s\u00edntese de sua vis\u00e3o acerca do Arcabou\u00e7o Fiscal. O texto comp\u00f5e o presente especial do jornal Combate Socialista e tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel em no portal Contrapoder<\/a>. Boa leitura!<\/p>\n

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Um museu de velhas novidades<\/h2>\n

O governo Lula\/Alckmin apresentou ao Congresso Nacional o projeto de Arcabou\u00e7o Fiscal destinado a substituir o famigerado Teto de Gastos. Para al\u00e9m dos detalhes t\u00e9cnicos de seus mecanismos operacionais e par\u00e2metros institucionais, cuja vers\u00e3o definitiva ainda sofrer\u00e1 altera\u00e7\u00f5es, o esp\u00edrito da pol\u00edtica fiscal proposta \u00e9 inequ\u00edvoco. N\u00e3o se trata de modificar o conte\u00fado da Emenda Constitucional N\u00ba 95, cuja ess\u00eancia consistia em promover uma draconiana redu\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do Estado na economia, mas apenas de introduzir mudan\u00e7as na forma de alcan\u00e7ar tal desiderato.<\/p>\n

Em compara\u00e7\u00e3o com o tosco Teto de Gastos de Henrique Meirelles, cuja viabilidade pr\u00e1tica revelou-se insustent\u00e1vel, o Arcabou\u00e7o Fiscal de Fernando Haddad \u00e9 bem mais inteligente e capcioso. Trata-se de um Teto de Gastos 2.0. A ideia \u00e9 subordinar o ritmo e a intensidade das restri\u00e7\u00f5es \u00e0s despesas do setor p\u00fablico \u00e0s circunst\u00e2ncias da conjuntura econ\u00f4mica nacional \u2013 uma maneira mais flex\u00edvel e realista de perseguir a meta do Estado m\u00ednimo.<\/p>\n

A expectativa de que a derrota de Bolsonaro pudesse representar o fim do garrote vil sobre os gastos p\u00fablicos mal durou tr\u00eas meses. Mesmas pol\u00edticas, mesmos efeitos. O novo marco fiscal perpetua o estado de pen\u00faria permanente que bloqueia a capacidade de gasto do governo federal. Ao inv\u00e9s de responder \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e aos interesses nacionais, a evolu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais e dos investimentos p\u00fablicos continuar\u00e1 deprimida, n\u00e3o podendo ultrapassar uma fra\u00e7\u00e3o do aumento das receitas tribut\u00e1rias e ficando institucionalmente vinculada ao cumprimento de metas de super\u00e1vits prim\u00e1rios \u2013 recursos fiscais reservados para o pagamento de parcela das despesas com juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu retomar as pol\u00edticas sociais de seus dois primeiros mandatos. N\u00e3o deixa de ser ir\u00f4nico constatar que, se a legisla\u00e7\u00e3o fiscal proposta agora estivesse ent\u00e3o em vigor, suas realiza\u00e7\u00f5es passadas teriam sido muito mais modestas. Uma simula\u00e7\u00e3o mostra que a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras para o per\u00edodo de 2011 a 2022 teria implicado um corte de R$ 775,3 bilh\u00f5es nos gastos da Uni\u00e3o \u2013 uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 64 bilh\u00f5es ao ano, diminui\u00e7\u00e3o de 40% na taxa de crescimento real efetivamente observada.1<\/sup><\/a>\u00a0Se o mesmo c\u00e1lculo fosse feito para os anos 2003-2010, per\u00edodo do ciclo de crescimento impulsionado pelo boom de commodities que condicionou o \u201cneodesenvolvimentismo\u201d de Lula, a contra\u00e7\u00e3o das despesas prim\u00e1rias da Uni\u00e3o seria ainda muito mais severa e a pol\u00edtica de recupera\u00e7\u00e3o do poder de compra do sal\u00e1rio m\u00ednimo, uma das principais bandeiras de seu governo, simplesmente n\u00e3o poderia ter acontecido.<\/p>\n

A pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Lula\/Alckmin, da qual o Arcabou\u00e7o Fiscal constitui a viga mestra, n\u00e3o enfrenta nenhuma das causas respons\u00e1veis pela cr\u00f4nica fragilidade fiscal do Estado brasileiro. A continuidade do padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o liberal-perif\u00e9rico, que tem nas metas inflacion\u00e1rias sua arquitetura estrat\u00e9gica, perpetua a estagna\u00e7\u00e3o do crescimento e a desindustrializa\u00e7\u00e3o da economia. A complac\u00eancia da reforma tribut\u00e1ria com o grande capital e a plutocracia bloqueia qualquer possibilidade de eleva\u00e7\u00e3o significativa da carga tribut\u00e1ria e de corre\u00e7\u00e3o das seculares injusti\u00e7as fiscais. Por fim, a aus\u00eancia de qualquer provid\u00eancia para limitar as despesas financeiras decorrentes de pagamentos de juros da d\u00edvida p\u00fablica e dos custos da pol\u00edtica monet\u00e1ria e cambial que sustentam a farra do rentismo, o principal item de gasto do governo federal, interdita inapelavelmente qualquer possibilidade de colocar o pobre no or\u00e7amento p\u00fablico. A sangria que significam tais despesas fica evidente quando se constata que h\u00e1 d\u00e9cadas seu montante equivale a mais de tr\u00eas vezes o gasto acumulado do governo central com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.2<\/sup><\/a><\/p>\n

Elaborado sem consulta aos sindicatos, desconsiderando os movimentos sociais e ignorando olimpicamente a import\u00e2ncia de abrir um debate p\u00fablico sobre o sentido mais geral da pol\u00edtica econ\u00f4mica, o Arcabou\u00e7o Fiscal dos tecnocratas de Haddad \u00e9 um museu de velhas novidades. Trata-se de uma gambiarra para remendar a malfadada Emenda Constitucional N\u00ba 95. O bom-mocismo do Ministro da Economia e a maior sofistica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da legisla\u00e7\u00e3o proposta mal camuflam o objetivo estrat\u00e9gico de subordinar a pol\u00edtica fiscal \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de abrir espa\u00e7o para a mercantiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os sociais e garantir a sustentabilidade intertemporal da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida p\u00fablica\/PIB \u2013\u00a0crit\u00e9rios sacrossantos que presidem o regime de austeridade fiscal inaugurado com Joaquim Levy no governo Dilma Rousseff e levado ao paroxismo ap\u00f3s a chegada esp\u00faria de Michel Temer ao Planalto.<\/p>\n

Por absoluta falta de coragem para enfrentar os interesses econ\u00f4micos e sociais que se locupletam com a mis\u00e9ria dos trabalhadores e a desagrega\u00e7\u00e3o do Estado nacional, o governo Lula\/Alckmin caminha a passos largos para repetir o estelionato eleitoral de Dilma Rousseff, que abriu a Caixa de Pandora que impulsiona as hordas reacion\u00e1rias que lutam para transformar a revers\u00e3o neocolonial em raz\u00e3o de Estado.<\/p>\n

Ao procurar conciliar o inconcili\u00e1vel, Lula tornou-se v\u00edtima de suas pr\u00f3prias artimanhas. Muito aqu\u00e9m do que seria necess\u00e1rio para superar a grave crise civilizat\u00f3ria que amea\u00e7a a sociedade brasileira, seu governo ficou condenado a cumprir o triste papel de consolidar a ofensiva do capital sobre o trabalho, legitimando e institucionalizando os golpes contra os conte\u00fados democr\u00e1ticos e republicanos imprimidos pela luta popular \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

Refer\u00eancias:<\/strong><\/p>\n

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  1. \u00a0<\/strong>Ver artigo \u201cNova regra fiscal teria economizado R$ 64 bi ao ano, estimam analistas\u201d. em https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2023\/04\/nova-regra-fiscal-teria-economizado-r-64-bi-ao-ano-estimam-analistas.shtml<\/a><\/li>\n
  2. \u00a0Sobre a import\u00e2ncia das despesas financeiras no or\u00e7amento do governo federal, ver interessante trabalho de Lu\u00eds Carlos G. de Magalh\u00e3es e Carla Rodrigues Costa, \u201cArranjos institucionais, custo da d\u00edvida p\u00fablica e equil\u00edbrio fiscal: a despesa \u2018ausente\u2019 e os limites do ajuste estrutural\u201d, in: IPEA, Texto para Discuss\u00e3o, N\u00ba 2403, Rio de Janeiro, agosto de 2018. em https:\/\/repositorio.ipea.gov.br\/bitstream\/11058\/8594\/2\/TD_2403_sumex.pdf<\/a><\/li>\n<\/ol>\n

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    A defini\u00e7\u00e3o acima \u00e9 o titulo do mais recente artigo de Plinio de Arruda Sampaio Jr. Uma s\u00edntese de sua vis\u00e3o acerca do Arcabou\u00e7o Fiscal. O texto comp\u00f5e o presente especial do jornal Combate Socialista e tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel em no portal Contrapoder. Boa leitura!<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13115,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1843],"tags":[],"class_list":["post-10354","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-arcabouco-fiscal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10354"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10354\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}