Por Miguel Lamas, dirigente da UIT-QI<\/p>\n
Sob a amea\u00e7a de impeachment, o presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu a Assembleia Nacional, na qual estava em minoria.\u00a0 Segundo a constitui\u00e7\u00e3o equatoriana, a dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia permite que Lasso continue governando por decreto durante seis meses e abre um processo eleitoral para a escolha de um novo presidente e uma nova Assembleia. Essas elei\u00e7\u00f5es nacionais se realizar\u00e3o em fins de agosto pr\u00f3ximo, com tomada de posse prevista para novembro deste ano.<\/p>\n
Diferentemente das crises pol\u00edticas ocorridas entre 2019 e 2022, que foram produto de grandes levantamentos populares, a crise atual resulta da oposi\u00e7\u00e3o ao governo formada pelos seguidores de Correa e o movimento indigenista Pachakutek dentro da Assembleia Nacional, embora haja um grande descontentamento popular contra Lasso e apenas um ano ap\u00f3s a rebeli\u00e3o popular contra o presidente.<\/p>\n
Lasso pode apresentar-se \u00e0s pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e pretende impor v\u00e1rias leis que estavam paralisadas na Assembleia Nacional, entre as quais a lei \u201cantiterrorista\u201d, que, a pretexto de combater o narcotr\u00e1fico, \u00e9 na realidade um dispositivo que dar\u00e1 mais atribui\u00e7\u00f5es ao ex\u00e9rcito e \u00e0 pol\u00edcia para reprimir futuros levantamentos populares.<\/p>\n
Outras dessas leis s\u00e3o aquelas que, a pretexto de favorecer os investimentos, atacam os direitos trabalhistas, j\u00e1 t\u00e3o reduzidos no Equador.<\/p>\n
\u00a0<\/strong>O governo de Lasso<\/strong><\/p>\n O governo direitista ultraliberal e pr\u00f3-imperialista do banqueiro Guillermo Lasso foi o vencedor das elei\u00e7\u00f5es presidenciais no Equador em 1921. Tendo obtido apenas 20 por cento dos votos no primeiro turno, contra os 32 por cento dos seguidores de Correa, alcan\u00e7ou vencer no segundo turno capitalizando a perda de prest\u00edgio do corre\u00edsmo centro-esquerdista, prejudicado pela frustra\u00e7\u00e3o popular acumulada no governo de Rafael Correa entre 2007 e 2017, que traiu as expectativas populares. Para chegar ao segundo turno, Lasso contou com a ajuda do Tribunal Eleitoral, que se negou a revisar o processo eleitoral nos v\u00e1rios lugares em que houve fraude a seu favor e com preju\u00edzo para o candidato indigenista e ambientalista Yaku P\u00e9rez, tamb\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o a Correa, que estava emparelhado com Lasso e poderia ter chegado ao segundo turno com chance de vit\u00f3ria.<\/p>\n No governo de Lasso, \u00e0s ordens do FMI, aprofundou-se a crise econ\u00f4mica, com aumento dos pre\u00e7os dos produtos de primeira necessidade e o impacto causado em bosques e fontes de \u00e1gua pela atividade das multinacionais da minera\u00e7\u00e3o, saqueadoras e poluidoras do meio ambiente. A isto se acrescenta o abandono da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, pobreza e desemprego em aumento, precariza\u00e7\u00e3o e informalidade do mercado de trabalho, sal\u00e1rios de mis\u00e9ria em um pa\u00eds que deixou de ter moeda pr\u00f3pria e onde os pre\u00e7os e sal\u00e1rios s\u00e3o fixados em d\u00f3lares. O quadro de aguda crise social se agrava com as m\u00e1fias do narcotr\u00e1fico e a viol\u00eancia que faz centenas de v\u00edtimas nas ruas e nas pris\u00f5es.<\/p>\n Em junho do ano passado, um brutal aumento dos combust\u00edveis desencadeou uma rebeli\u00e3o popular contra o governo, encabe\u00e7ada pela organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena camponesa CONAIE (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Ind\u00edgenas do Equador), apoiada pela central oper\u00e1ria FUT, os sindicatos docentes e o movimento Somos \u00c1gua,a\u00a0 de Yaku P\u00e9rez. Nas ruas, os manifestantes pediam o afastamento de Lasso, mas a dire\u00e7\u00e3o da CONAIE optou pela concilia\u00e7\u00e3o com o governo e, sem grande resultado para os grevistas, suspendeu a greve nacional que durou mais de 10 dias.<\/p>\n Hoje, o governo de Lasso est\u00e1 com apenas 15% de aprova\u00e7\u00e3o e seu partido foi derrotado em\u00a0\u00a0\u00a0 todas as elei\u00e7\u00f5es locais. A crise atual o torna ainda mais ileg\u00edtimo e abre mais uma oportunidade para a mobiliza\u00e7\u00e3o que leve \u00e0 sua expuls\u00e3o e abra caminho \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es populares. No entanto, n\u00e3o \u00e9 esta a proposta das dire\u00e7\u00f5es da CONAIE nem das dire\u00e7\u00f5es sindicais. Tampouco \u00e9 a das dire\u00e7\u00f5es fi\u00e9is a Correa, embora considerando \u201cinconstitucional\u201d a dissolu\u00e7\u00e3o da assembleia, porque de fato a acata e trata de aproveitar o processo eleitoral e o descr\u00e9dito de Lasso para retornar ao poder sem propor mudan\u00e7as de fundo.<\/p>\n O movimento Somos \u00c1gua, de Yaku P\u00e9rez, que faz oposi\u00e7\u00e3o a Lasso e \u00e9 tamb\u00e9m contr\u00e1rio aos seguidores de Correa, anunciou a sua participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de agosto.<\/p>\n \u00a0<\/strong>As reivindica\u00e7\u00f5es de 2021 continuam v\u00e1lidas<\/strong><\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es que participaram da rebeli\u00e3o de 2021 exigiam a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis e alimentos, mas tamb\u00e9m o fim da pilhagem e da destrui\u00e7\u00e3o da natureza pelas multinacionais da minera\u00e7\u00e3o, o fim das privatiza\u00e7\u00f5es e morat\u00f3ria de um ano para a d\u00edvida das fam\u00edlias; pre\u00e7os justos para os produtos agr\u00edcolas, mais empregos e direitos trabalhistas, aumento urgente das verbas para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, livre acesso \u00e0s universidades p\u00fablicas, fim do pagamento da d\u00edvida externa. Tamb\u00e9m protestavam contra as leis repressivas. Todas essas reivindica\u00e7\u00f5es continuam sendo mantidas, como tamb\u00e9m a exig\u00eancia do n\u00e3o pagamento da d\u00edvida externa e de expuls\u00e3o das multinacionais, de nacionaliza\u00e7\u00e3o dos bancos, de ruptura com o FMI e de controle do com\u00e9rcio exterior para impedir a fuga de capitais.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o Somos \u00c1gua tem esse nome porque sua reivindica\u00e7\u00e3o central \u00e9 pela defesa dos rios e contra o seu envenenamento pela minera\u00e7\u00e3o, para que a \u00e1gua sirva ao cultivo dos camponeses.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Necessidade de uma alternativa de governo dos trabalhadores e ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n Desde 1997 o Equador\u00a0 vive em\u00a0 crise econ\u00f4mica e tem conhecido\u00a0 sucessivas rebeli\u00f5es do povo ind\u00edgena e dos trabalhadores, com a queda de governos em 1997, 2002 e 2005. Veio ent\u00e3o o governo eleito de Rafael Correa, que durou mais de 10 anos e a princ\u00edpio teve grande apoio popular, mas acabou traindo as esperan\u00e7as populares, tal como fizeram outros governos de centro-esquerda. Em 2019, outro grande movimento de protesto obrigou o governo de Lenin Moreno, que antes havia sido o vice-presidente na gest\u00e3o de Rafael Correa, a revogar o aumento dos combust\u00edveis ap\u00f3s 10 dias de ocupa\u00e7\u00e3o de Quito pelo levantamento ind\u00edgena. E em 2021 ocorreu a rebeli\u00e3o contra Lasso.<\/p>\n Para vencer e impor mudan\u00e7as de fundo que solucionem o desastre econ\u00f4mico e melhorem a sorte do povo, \u00e9 necess\u00e1ria desde logo uma alternativa eleitoral independente das organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora, das organiza\u00e7\u00f5es populares e ind\u00edgenas, camponesas e estudantis, tanto da direita como do corre\u00edsmo, o que se conseguiu parcialmente, em 2021, com a candidatura de Yaku P\u00e9rez. Mas, diante da prolongada crise, o que se necessita, mais do que elei\u00e7\u00f5es em agosto, \u00e9 de unidade para lutar por solu\u00e7\u00f5es de fundo. Unidade das organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias, populares, ind\u00edgenas e estudantis para elaborar um programa comum de reivindica\u00e7\u00f5es e um plano econ\u00f4mico e de governo que permita a sua concretiza\u00e7\u00e3o. E, frente \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional, reconstruir organiza\u00e7\u00f5es de poder que j\u00e1 s\u00e3o tradi\u00e7\u00e3o no Equador, como o Parlamento dos Povos, formado por representantes das organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, populares e oper\u00e1rias em momentos de crise pol\u00edtica como em 2005 e 2019. Isto tem que ser constru\u00eddo desde a base, com a CONAIE, o FUT, a UNE, organiza\u00e7\u00f5es estudantis e populares e tamb\u00e9m o movimento Somos \u00c1gua, exigindo-se dos dirigentes que realizem essa unidade e convoquem o Parlamento dos Povos, para conquistar os poderes legislativo e executivo e conseguir as mudan\u00e7as de fundo reclamadas nas lutas dos \u00faltimos 15 anos.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Miguel Lamas, dirigente da UIT-QI Sob a amea\u00e7a de impeachment, o presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu a Assembleia Nacional, na qual estava em minoria.\u00a0 Segundo a constitui\u00e7\u00e3o equatoriana, a dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia permite que Lasso continue governando por decreto durante seis meses e<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-10435","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10435","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10435"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10435\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}