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O governo Lula-Alckmin apresentou em abril o PLP 93\/2023, o novo Arcabou\u00e7o Fiscal. Com essa medida, ao inv\u00e9s de revogar o nefasto Teto de Gastos de Michel Temer, o novo governo apenas reformula esse projeto neoliberal, mantendo a Pol\u00edtica de retirada de verbas de investimento nos servi\u00e7os e servidores p\u00fablicos, para garantir o pagamento da imoral D\u00edvida P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O Arcabou\u00e7o Fiscal limita o crescimento das despesas da Uni\u00e3o em no m\u00e1ximo 2,5 % em caso de crescimento econ\u00f4mico e imp\u00f5e severos mecanismos de \u201cpuni\u00e7\u00e3o\u201d caso as metas n\u00e3o sejam atendidas. Esses mecanismos incluem proibi\u00e7\u00e3o de aumento salarial aos servidores bem como da cria\u00e7\u00e3o de novos cargos, da reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras e tamb\u00e9m da abertura de concursos p\u00fablicos. Ou seja, em caso de retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica os servidores p\u00fablicos ser\u00e3o duramente atingidos e junto com eles, toda a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora que depende dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
O Arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 um ataque que precisa ser combatido nas ruas com ampla mobiliza\u00e7\u00e3o, mas infelizmente as iniciativas nesse sentido t\u00eam sido insuficientes. A linha das principais dire\u00e7\u00f5es do movimento sindical, como a CUT e CTB, t\u00eam sido de articular \u201cmelhorias\u201d no projeto. Uma pol\u00edtica equivocada, pois a aus\u00eancia de grandes mobiliza\u00e7\u00f5es deixou o Congresso confort\u00e1vel para piorar ainda mais o projeto.<\/p>\n\n\n\n
Na Fasubra, a dire\u00e7\u00e3o da entidade ainda est\u00e1 aqu\u00e9m da necessidade da nossa luta. A Unir e Travessia n\u00e3o cumpriram o que foi votado no Confasubra que determinava dias de paralisa\u00e7\u00e3o nacional e caravana \u00e0 Bras\u00edlia quando o Arcabou\u00e7o fosse votado no Senado. Nos atos do dia 13\/6, onde tivemos paralisa\u00e7\u00e3o em universidades como a UFPA, UFRA e Unifesspa; Unir e Travessia (os dois maiores coletivos na dire\u00e7\u00e3o da FASUBRA), n\u00e3o jogaram seu peso em todo o pa\u00eds. Por\u00e9m, ainda h\u00e1 tempo de reverter isso.<\/p>\n\n\n\n
Exigimos dos coletivos majorit\u00e1rios da entidade que organizem a luta da categoria nas bases a n\u00edvel nacional, com assembleias, atos p\u00fablicos e novos dias de paralisa\u00e7\u00e3o nacional contra o projeto..<\/p>\n\n\n\n
CAMPANHA SALARIAL 2024: A PLEN\u00c1RIA DA FASUBRA PRECISA ENCAMINHAR UM CALEND\u00c1RIO DE LUTAS PELA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL E PELA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA CARREIRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre 14 e 15\/7 ocorrer\u00e1 a Plen\u00e1ria Nacional da Fasubra com delegadas e delegados eleitos na base. Acreditamos que essa plen\u00e1ria precisa ter como tarefa central a constru\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio de lutas contra o arcabou\u00e7o fiscal, por recomposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais e reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira. \u00c9 preciso seguir a batalha pela equipara\u00e7\u00e3o dos nossos aux\u00edlios aos do judici\u00e1rio (pol\u00edtica que a proposta de PLDO 2024 impede) e pelo revoga\u00e7o das medidas de Temer e Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n O reajuste salarial de 9% \u00e9 \u2153 das nossas perdas somente no governo Bolsonaro. O custo de vida segue alto e os planos de sa\u00fade podem ter reajuste de at\u00e9 9,63%. Seguimos com muitas dificuldades e somente com muita luta vamos conseguir conquistas. Exigimos das dire\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias da Fasubra, Sinasefe, Andes, Fonasefe, CUT, CTB que organizem um calend\u00e1rio de lutas, que fa\u00e7am diferente da campanha salarial do primeiro semestre quando n\u00e3o houve dias de luta e o governo imp\u00f4s sua proposta.<\/p>\n\n\n\n Reuni\u00e3o com Ministro da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o garantiu nenhuma conquista: \u00e9 preciso apostar na mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ministro da educa\u00e7\u00e3o Camilo Santana recebeu a Fasubra no dia 28\/6 depois de uma ampla cobran\u00e7a p\u00fablica das bases. Foram quase sete meses at\u00e9 o encontro enquanto os setores privados foram recebidos pelo ministro logo no come\u00e7o do governo. De acordo com os informes, o \u00fanico compromisso de Camilo foi assumir a convoca\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o de Carreira (CNSC), algo que j\u00e1 \u00e9 garantido por lei. No mais, o ministro prometeu uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es (com o presidente da EBSERH, para tratar de democracia nas universidades), mas nenhuma data foi colocada e nossa pauta hist\u00f3rica n\u00e3o teve nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o de atendimento pelo governo. No tema da gest\u00e3o das IFES, o governo n\u00e3o falou que pretende exonerar Reitores interventores de Bolsonaro<\/strong>. Alertamos a categoria que s\u00f3 com mobiliza\u00e7\u00e3o nas bases seremos escutados pelo Governo.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso ir al\u00e9m de mobiliza\u00e7\u00f5es na Internet. Trabalhadoras da enfermagem e Taes da UNB mostram o caminho!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 sendo organizada uma iniciativa de abaixo-assinado digital pela plataforma \u201cBrasil Participativo\u201d que cobra que o governo priorize os investimentos na reestrutura\u00e7\u00e3o do PCCTAE. N\u00e3o nos opomos a essa iniciativa, mas alertamos que o Arcabou\u00e7o Fiscal e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do governo tem ido no sentido oposto. Acreditamos que para garantir verbas pras universidades, reestrutura\u00e7\u00e3o do PCCTAE e reajuste salarial precisamos de mobiliza\u00e7\u00e3o nas ruas, unificada com o conjunto do servi\u00e7o p\u00fablico federal, e com independ\u00eancia do governo. Foi assim que historicamente nossa categoria conquistou o PCCTAE, reajustes de sal\u00e1rio e as trabalhadoras da enfermagem conquistaram o piso salarial e os (as) Taes da UNB mantiveram a URP.<\/p>\n\n\n\n BRASIL PRECISA DE UM PLANO ECON\u00d4MICO QUE GARANTA DIREITOS SOCIAIS!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em oposi\u00e7\u00e3o a essa pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Lula-Alckmin e do Congresso Nacional que privilegia banqueiros, precisamos de um plano econ\u00f4mico de emerg\u00eancia da classe trabalhadora e do povo que defenda a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas; baixar e limitar os juros; deixar de pagar e auditar a ileg\u00edtima e fraudulenta d\u00edvida p\u00fablica que desviou ano passado cerca de R$ 2 trilh\u00f5es do or\u00e7amento federal para banqueiros. A retirada de Campos Neto e o fim da autonomia do Banco Central, al\u00e9m da revoga\u00e7\u00e3o das Reformas da Previd\u00eancia e Trabalhista, da lei das terceiriza\u00e7\u00f5es e de todos os ataques dos governos Temer e Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Ao mesmo tempo que batalhamos contra o Arcabou\u00e7o Fiscal, que tamb\u00e9m \u00e9 apoiado por banqueiros, Rede Globo e Bolsonaro, devemos seguir exigindo a pris\u00e3o e a inegibilidade de Bolsonaro e todos os golpistas, para esmagar a extrema-direita. Defendemos um projeto de pa\u00eds alternativo onde se privilegie os direitos da classe trabalhadora, das mulheres, do povo negro e ind\u00edgena e n\u00e3o vemos que esse projeto seja compat\u00edvel com alian\u00e7as com a burguesia e com pol\u00edticas econ\u00f4micas como esse Arcabou\u00e7o Fiscal que mant\u00e9m o pa\u00eds a servi\u00e7o dos banqueiros e grandes empres\u00e1rios e pode pavimentar o retorno da extrema-direita ao poder.<\/p>\n\n\n\n Precisamos virar esse jogo, derrotar esse projeto do governo para garantir direitos sociais! Se junte a n\u00f3s na mobiliza\u00e7\u00e3o contra o Arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n Venha para a Combate Sindical!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Somos a Combate Sindical, coletivo constru\u00eddo por militantes da Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores e independentes. Defendemos um movimento sindical independente dos governos, que organize as lutas por sal\u00e1rio e direitos. Na Fasubra somos parte da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 dire\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da federa\u00e7\u00e3o por discordarmos de sua pol\u00edtica imobilista.<\/p>\n\n\n\n Boletim – Combate Sindical na Fasubra – 30\/06\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo Lula-Alckmin apresentou em abril o PLP 93\/2023, o novo Arcabou\u00e7o Fiscal. 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