Na madrugada de sexta-feira dia 07\/07 foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados a Reforma tribut\u00e1ria. A aprova\u00e7\u00e3o foi muito comemorada pelo governo, centr\u00e3o, Febraban e governadores bolsonaristas, como o de SP Tarc\u00edsio de Freitas, que ajudou a construir o texto dentro do Gabinete do Ministro da Fazenda Fernando Haddad, com direito a coletiva de imprensa para mostrar ao mercado financeiro a unidade do governo Lula-Alckmin com a extrema direita.<\/p>\n\n\n\n
Reforma mant\u00e9m os privil\u00e9gios dos Ricos<\/strong><\/p>\n\n\n\n As mudan\u00e7as foram cosm\u00e9ticas para criar uma simplifica\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de impostos sem mudar uma l\u00f3gica nefasta para a popula\u00e7\u00e3o: a manuten\u00e7\u00e3o da desigualdade entre ricos e pobres na cobran\u00e7a de impostos. \u00c9 importante destacar que simplificar ou modificar impostos n\u00e3o significa necessariamente a sua redu\u00e7\u00e3o. E alguns impostos que supostamente ser\u00e3o reduzidos para baratear os alimentos depender\u00e3o de lei complementar o que poder\u00e1 levar anos.<\/p>\n\n\n\n A fake news de que o empres\u00e1rio paga muito imposto est\u00e1 desmitificada nos dados. Segundo estudos do ILAESE, em 2021, a classe empresarial nacional pagou apenas 5% de impostos, enquanto a classe trabalhadora contribuiu com 69%, sendo 25% com imposto direto e 44% com imposto indireto. Para piorar, segundo o pesquisador do ILEASE Guilherme Fonseca, com essa reforma v\u00e1rios setores ser\u00e3o beneficiados com redu\u00e7\u00e3o de 60% dos impostos, como produtores agropecu\u00e1rios (agroneg\u00f3cio principalmente), servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade privados. A ind\u00fastria da universidade privada que est\u00e1 no programa Prouni n\u00e3o pagar\u00e1 nada de imposto e o grande produtor rural al\u00e9m de n\u00e3o pagar imposto para exporta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m poder\u00e1 ser beneficiado em outros casos.<\/p>\n\n\n\n A taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas e dos rendimentos financeiros dos especuladores e grandes bancos n\u00e3o foi sequer discutida. \u00c9 por isso que existiu uma euforia no mercado financeiro, nos empres\u00e1rios e em toda a burguesia brasileira que comemorou a aprova\u00e7\u00e3o dessa medida. Essa vota\u00e7\u00e3o entusiasmou tanto o centr\u00e3o que at\u00e9 o Presidente da C\u00e2mara, Artuhr Lira, foi \u00e0 tribuna defender a proposta para fortalecer a unidade da burguesia no apoio a esse projeto.<\/p>\n\n\n\n Centr\u00e3o vai ganhar mais cargos e o governo Lula-Alckmin alimenta a extrema direita<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pelo apoio \u00e0 Reforma, os Deputados do centr\u00e3o j\u00e1 pleiteiam novos cargos no governo e o pr\u00f3prio Lula j\u00e1 disse que quer o centr\u00e3o no seu governo, por isso liberou bilh\u00f5es em emendas a esse setor. Como parte da negociata pretendem levar a dire\u00e7\u00e3o de importantes empresas, como os Correios, Furnas, Embratur e Caixa Econ\u00f4mica Federal. E o Deputado Federal bolsonarista Cesar Sabino (Uni\u00e3o Brasil-PA) pode assumir o Minist\u00e9rio do Turismo no lugar de Daniela do Waguinho que migrou para o Republicanos. Lula amplia seu governo com setores bolsonaristas que sabemos que ao lado de Bolsonaro foram respons\u00e1veis pela amplia\u00e7\u00e3o da fome, do autoritarismo e das mortes no pa\u00eds. \u00c9 com esses que Lula pretende governar, prometendo cargos, fortalecendo assim cada vez mais a extrema direita.<\/p>\n\n\n\n No pr\u00f3ximo m\u00eas o Congresso pode entregar dois ajustes fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n A vota\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria ficou para agosto no Senado e a oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista j\u00e1 demonstra apoio ao projeto. Tamb\u00e9m no pr\u00f3ximo m\u00eas ser\u00e1 finalizado na C\u00e2mara a vota\u00e7\u00e3o do Arcabou\u00e7o fiscal, projeto que limita os investimentos nas \u00e1reas sociais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, para garantir o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica. Ambas vota\u00e7\u00f5es norteiam a pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Lula\/Alckmin, que ao inv\u00e9s de colocar o pobre no or\u00e7amento, mant\u00e9m os privil\u00e9gios dos milion\u00e1rios e a l\u00f3gica fiscalista de corte no or\u00e7amento p\u00fablico e super\u00e1vit prim\u00e1rios para garantir o lucro dos banqueiros.<\/p>\n\n\n\n As dire\u00e7\u00f5es cada vez mais governistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n A ampla maioria das centrais sindicais como CUT,CTB e For\u00e7a Sindical comemoraram a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma dos ricos. A maioria da bancada do PSOL tamb\u00e9m votou a favor e 3 deputados se abstiveram. As centrais que j\u00e1 defendiam o absurdo ajuste fiscal via o projeto do Arcabou\u00e7o consolidam a sua pol\u00edtica pr\u00f3-governo no apoio \u00e0 Reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Essa postura traz consequencias para o movimento sindical de conjunto porque as dire\u00e7\u00f5es ao n\u00e3o serem independentes, nada fazem para mobilizar contra os ataques a classes trabalhadora que vem sendo perpetrada pela frente ampla. Ao mesmo tempo essas dire\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o consequentes no enfrentamento contra os governadores que aplicam ajustes, mesmo os da extrema direita. Vimos isso na greve da educa\u00e7\u00e3o do DF e RJ onde o centro dessas dire\u00e7\u00f5es foi a todo momento enfraquecer o movimento paredista para evitar uma rebeli\u00e3o contra os novos aliados do governo Lula. Isso ocorre porque as dire\u00e7\u00f5es das maiores centrais sindicais apoiam o governo Lula-Alckmin, que tem como linha pactuar com todos os governadores, incluindo os da extrema direita, como Ibaneis Rocha do DF, Cla\u00fadio Castro do RJ, Tarc\u00edsio de Freitas de SP e Romeu Zema de MG.<\/p>\n\n\n\n Por uma Jornada Nacional de Lutas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Exigimos das centrais sindicais, CUT, CTB, MTST, MST, UNE e UBES que tenham independ\u00eancia do governo Lula-Alckmin e que convoquem uma jornada nacional de lutas para barrar o ajuste fiscal, contra o Arcabou\u00e7o Fiscal, o Marco Temporal e a Reforma Tribut\u00e1ria, que s\u00f3 mantem os privil\u00e9gios dos ricos. Unificando e apoiando todas as lutas contra os governos estaduais e unificando as campanhas salariais do pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n No \u00faltimo m\u00eas diversas entidades do servi\u00e7o p\u00fablicos organizaram Atos contra o Arcabou\u00e7o fiscal, da mesma forma a CSP Conlutas e outros setores da esquerda n\u00e3o governista. Esses atos t\u00eam que continuar e ganhar for\u00e7a, por isso defendemos desde j\u00e1 mobiliza\u00e7\u00e3o para derrotar esse projeto dos ricos que est\u00e1 sendo aprovado no Congresso na base da compra de votos e de distribui\u00e7\u00e3o de cargos no governo.<\/p>\n\n\n\n Por uma sa\u00edda do ponto de vista da classe trabalhadora<\/strong><\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda de fundo para acabar a desigualdade no pa\u00eds passa por derrotar o arcabou\u00e7o fiscal do governo Lula\/Alckmin e garantir uma reforma tribut\u00e1ria que taxe as grandes fortunas e os lucros das grandes empresas e das multinacionais e a redu\u00e7\u00e3o de juros. N\u00e3o pagar a d\u00edvida aos banqueiros e estatizar o sistema financeiro. Mais verbas para sa\u00fade, emprego e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas; pelo reajuste imediato dos sal\u00e1rios; reposi\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da infla\u00e7\u00e3o; duplica\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo; redu\u00e7\u00e3o da jornada sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios; redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das passagens, tarifas de luz\/\u00e1gua\/internet, aluguel, combust\u00edveis e alimentos. Bolsa fam\u00edlia de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Estatizar as empresas privatizadas, sob controle da classe trabalhadora. Derrotar a Reforma do Ensino M\u00e9dio e lutar para derrotar o Marco Temporal.<\/p>\n\n\n\n Nem o arcabou\u00e7o fiscal e muito menos a reforma tribut\u00e1ria vai mudar essa situa\u00e7\u00e3o. Na verdade, ir\u00e3o aprofundar o fosso entre ricos e pobres. Defendemos desde j\u00e1 mobiliza\u00e7\u00e3o para derrotar esse projeto dos ricos que est\u00e1 sendo aprovado no congresso na base da compra de votos e de distribui\u00e7\u00e3o de cargos no governo. Ao mesmo tempo devemos lutar por um governo da Classe Trabalhadora e um Brasil Socialista para colocar as riquezas do pa\u00eds a servi\u00e7o da classe trabalhadora e n\u00e3o de um punhado de milion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n 11 de Julho de 2023.<\/p>\n\n\n\n Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores – CST-UIT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na madrugada de sexta-feira dia 07\/07 foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados a Reforma tribut\u00e1ria. 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