{"id":10765,"date":"2023-09-26T17:55:40","date_gmt":"2023-09-26T20:55:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=10765"},"modified":"2023-09-26T17:55:40","modified_gmt":"2023-09-26T20:55:40","slug":"28-de-setembro-dia-internacional-pela-legalizacao-do-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2023\/09\/26\/28-de-setembro-dia-internacional-pela-legalizacao-do-aborto\/","title":{"rendered":"28 de Setembro: Dia Internacional pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto"},"content":{"rendered":"

por Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores \u2013 Quarta Internacional (UIT-QI)<\/strong><\/p>\n

A luta das mulheres para decidir sobre seus corpos precisa seguir se dando nas ruas.<\/strong><\/p>\n

Em um contexto em que a crise capitalista e patriarcal condena cada vez mais pessoas \u00e0 pobreza e viol\u00eancia pelos planos de ajuste dos governos e dos organismos imperialistas como o FMI, neste 28 de setembro, n\u00f3s, mulheres, organizamo-nos e mobilizamo-nos para defender nossos direitos.
\nDesde a vit\u00f3ria hist\u00f3rica das companheiras da Argentina, que conseguiram a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto em 2020, a Mar\u00e9 Verde segue percorrendo a Am\u00e9rica Latina. Recentemente, no M\u00e9xico, conquistou-se a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto em todo o pa\u00eds, proporcionando que o servi\u00e7o seja realizado nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. No ano passado foi a Col\u00f4mbia que tamb\u00e9m conquistou esse direito.
\nNo entanto, ainda falta muito para conseguir que o direito de decidir sobre seus corpos seja respeitado de maneira plena para todas as mulheres. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, s\u00e3o realizados 25 milh\u00f5es de abortos inseguros anualmente, dos quais 39 mil mulheres morrem e milh\u00f5es s\u00e3o hospitalizadas por complica\u00e7\u00f5es. A maior parte dessas mortes se concentram em pa\u00edses pobres da \u00c1frica (60%) e da \u00c1sia (30%). O aborto segue sendo um problema de sa\u00fade p\u00fablica que reflete a desigualdade social na maioria dos pa\u00edses, em que as mulheres mais pobres s\u00e3o as mais vulner\u00e1veis a morrer por abortos inseguros ou a ser criminalizadas.
\nAinda que haja conquistas por parte do movimento, \u00e9 constante a amea\u00e7a de que estas sejam arrancadas, j\u00e1 que h\u00e1 uma rea\u00e7\u00e3o das Igrejas, das institui\u00e7\u00f5es religiosas e setores antidireitos. Governos e candidatos de direita constantemente defendem sua oposi\u00e7\u00e3o aos direitos das mulheres e da comunidade LGBTTIQ+, como ocorreu nos Estados Unidos, quando a Suprema Corte anulou o caso Roe vs. Wade, que significou a anula\u00e7\u00e3o do direito constitucional ao aborto, o qual j\u00e1 durava mais de 50 anos. Agora esse direito \u00e9 determinado pelos estados, mas, atualmente, em oito deles est\u00e1 proibido. Isso coloca os Estados Unidos em sentido contr\u00e1rio \u00e0s conquistas alcan\u00e7adas em outros pa\u00edses com o movimento da Mar\u00e9 Verde, sendo que chegou a ser um dos que estavam na vanguarda de ter esse direito. Na Argentina, Javier Milei, candidato da ultradireita favorito para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, amea\u00e7a acabar com a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Na maioria dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, o aborto est\u00e1 penalizado ou tem restri\u00e7\u00f5es. H\u00e1 pa\u00edses em que est\u00e1 completamente proibido, como na Rep\u00fablica Dominicana, Nicar\u00e1gua, Haiti e El Salvador. Inclusive os governos ditos \u201cprogressistas\u201d ou de duplo discurso, como o do presidente Lula no Brasil, que mudou sua postura a favor do aborto para n\u00e3o perder o apoio de setores religiosos. Algo similar ocorre na Venezuela, onde se fortalecem v\u00ednculos institucionais entre Estado e as igrejas, o que tem significado um brutal retrocesso nas mesas de di\u00e1logo pela despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto que haviam sido conquistadas com a for\u00e7a da mobiliza\u00e7\u00e3o. Na Turquia, ainda que o aborto seja legal formalmente, na pr\u00e1tica h\u00e1 muitos obst\u00e1culos nos hospitais p\u00fablicos que impedem que as mulheres acessem facilmente o direito ao aborto gratuito e seguro.
\nN\u00e3o podemos confiar que os governos respeitar\u00e3o o que conquistamos com a luta. Inclusive nos pa\u00edses em que se conquistou a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto, n\u00e3o se destinam os recursos necess\u00e1rios para que sejam oferecidos servi\u00e7os universais e dignos para as mulheres e pessoas com capacidade de gestar; o aborto segue sendo discriminat\u00f3rio, j\u00e1 que \u00e9 permitido o lucro atrav\u00e9s desse servi\u00e7o para cl\u00ednicas privadas, permitindo o acesso somente para quem possa pagar, precarizando o servi\u00e7o p\u00fablico. No Estado espanhol, as \u00faltimas estat\u00edsticas evidenciaram que, apesar de mais de 10 anos desde a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, 11 prov\u00edncias n\u00e3o registraram nenhum caso, violando direitos e provocando o deslocamento de mulheres e pessoas gestantes. E se estima que, aproximadamente, apenas 15% dos abortos s\u00e3o realizados na sa\u00fade p\u00fablica. \u00c9 necess\u00e1rio exigir de todos os governos que legalizem o aborto, garantindo-o de maneira gratuita, segura e universal nas cl\u00ednicas e hospitais, assim como proporcionando anticoncepcionais gratuitos para preveni-lo. Para isso, faz-se necess\u00e1rio a destina\u00e7\u00e3o de investimentos que fortale\u00e7am os sistemas de sa\u00fade p\u00fablicos, deixando de pagar as d\u00edvidas externas aos organismos como o FMI.
\nO direito das mulheres e das pessoas com capacidade de gestar de decidir sobre seus pr\u00f3prios corpos, sexualidade e vida implica que seja ofertada uma educa\u00e7\u00e3o sexual integral em todos os n\u00edveis educacionais, sem preju\u00edzos sexistas. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio exigir o fim da criminaliza\u00e7\u00e3o e a liberdade de todas as mulheres presas por abortar, assim como o fim da viol\u00eancia obst\u00e9trica que estigmatiza aquelas que decidem abortar. Lutamos por maternidades livres e escolhidas, para que nenhuma menina seja obrigada a ser m\u00e3e. Para que haja maternidades plenas, exigimos dos Estados que se reconhe\u00e7a o trabalho reprodutivo, destinando recursos para a constru\u00e7\u00e3o de refeit\u00f3rios e creches p\u00fablicas. Que as m\u00e3es trabalhadoras tenham sal\u00e1rios e direitos trabalhistas dignos.
\nNesta jornada de 28 de setembro, Dia Internacional pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto, n\u00f3s, da Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores \u2013 Quarta Internacional (UIT-QI), apresentamos essas exig\u00eancias, mas somos conscientes de que elas n\u00e3o ser\u00e3o cumpridas plenamente neste sistema capitalista e patriarcal. \u00c9 \u00fatil para a domina\u00e7\u00e3o burguesa e seus governos que n\u00f3s, mulheres, sigamos confinadas no trabalho reprodutivo, e que sejamos oprimidas com o \u201cdestino\u201d de sermos m\u00e3es sem que importe nossa decis\u00e3o; dessa maneira, eles possuem condi\u00e7\u00f5es de nos explorar ainda mais. Por isso, consideramos que \u00e9 necess\u00e1rio que a classe trabalhadora governe, para que se estabele\u00e7a servi\u00e7os de sa\u00fade e educacionais p\u00fablicos dignos para que todas possamos exercer nossa sexualidade e decidir sobre nosso corpo de maneira livre e plena.<\/p>\n

Legaliza\u00e7\u00e3o do aborto seguro e gratuito em todo o mundo!<\/p>\n

Nem uma morte a mais por abortos clandestinos!<\/p>\n

Liberdade para todas as presas por abortar!<\/p>\n

Anticoncepcionais para n\u00e3o abortar!<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o Sexual para decidir!<\/p>\n

Por maternidades livres e escolhidas!<\/p>\n

Por maiores investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

Igrejas\/Institui\u00e7\u00f5es religiosas e Estado, assuntos separados!<\/p>\n

Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores \u2013 Quarta Internacional (UIT-QI)
\nSetembro de 2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

por Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores \u2013 Quarta Internacional (UIT-QI) A luta das mulheres para decidir sobre seus corpos precisa seguir se dando nas ruas. Em um contexto em que a crise capitalista e patriarcal condena cada vez mais pessoas \u00e0 pobreza e viol\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10766,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[55,5],"tags":[405,57],"class_list":["post-10765","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mulheres","category-nacional","tag-aborto","tag-mulheres"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10765","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10765"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10765\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10766"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}