| Mercedes Petit \u2022 mpetit@izquierdasocialista.org.ar<\/p>\n
Finalmente, em abril realizou-se o VI\u00ba Congresso do Partido Comunista governante em Cuba. Estava sendo adiado h\u00e1 nove anos. Seu resultado foi previsto: ratificou plenamente as medidas de restaura\u00e7\u00e3o capitalista que est\u00e3o sendo implantadas j\u00e1 h\u00e1 um tempo. Claro que repetindo uma e mil vezes que dessa forma \u201cse atualiza o socialismo\u201d.
\nUm aspecto que podemos chamar de novidade do Con\u00acgresso foi a realiza\u00e7\u00e3o de um gigantesco desfile em homenagem ao grande triunfo que significou o es-magamento da invas\u00e3o ianque em Praia Gir\u00f3n h\u00e1 50 anos. Esteve precedido por um desfile militar, em estilo cl\u00e1ssico da antiga burocracia do PC da URSS. Eram anos que a burocracia n\u00e3o realiza\u00acva uma manifesta\u00e7\u00e3o massiva. Em 1\u00ba de janeiro de 2009, foram lembrados os 50 anos da revolu\u00e7\u00e3o em um pequeno ato em Santiago de Cuba, com ingresso es\u00acpecial para alguns milhares de hierarcas e funcion\u00e1rios e transmitido pela TV. Tal vez agora a burocracia governante quisesse mostrar um \u201cbanho de massas\u201d para impedir compara\u00e7\u00f5es com o isola\u00acmento e derrota das ditaduras do Egito e Tun\u00edsia. Da mesma forma que em 1\u00ba de Janeiro, n\u00e3o participaram convida\u00acdos de nenhum governo ou partidos comunistas estrangeiros
\nN\u00e3o houve nenhum debate democr\u00e1tico
\nDe acordo com a dire\u00e7\u00e3o do go\u00acverno e do PC cubanos, o Congresso foi precedido por meses de suposto debate democr\u00e1tico, \u201cmilh\u00f5es\u201d partici\u00acparam e Ra\u00fal repetiu at\u00e9 cansar que \u201c\u00e9 o povo quem decide\u201d. No fechamento do Congresso, afirmou \u201ctudo foi in\u00accorporado\u201d anunciando que o texto ser\u00e1 \u201creelaborado\u201d. Os que ap\u00f3iam o presidente repetem que houve \u201cdebate democr\u00e1tico\u201d.
\n\u00c9 verdade que foram realizadas milhares de reuni\u00f5es. Mas as pessoas eram obrigadas a assistir, para receber explica\u00e7\u00f5es e \u201cesclarecimentos\u201d sobre o \u201cProjeto de lineamentos da pol\u00edtica econ\u00f4mica e social\u201d. Tudo enquanto se repetia sistematicamente a mentira so\u00acbre a \u201cirreversibilidade do socialismo\u201d e sem que existissem canais de express\u00e3o para nenhum debate. Os coment\u00e1rios, as inquieta\u00e7\u00f5es e o descontentamento circulavam nas ruas, nas casas e em sussurros… N\u00e3o houve aut\u00eantico de\u00acbate porque o milh\u00e3o de demiss\u00f5es e a maior parte dos 291 pontos j\u00e1 estavam aprovados na Assembl\u00e9ia Nacional e sendo aplicados, como a legaliza\u00e7\u00e3o das 178 atividades para indiv\u00edduos par\u00acticulares. Porque nunca foi informado nem discutido o fato de que os principais setores da economia j\u00e1 est\u00e3o em m\u00e3os de empresas mistas com multinacionais estrangeiras (como n\u00edquel, turismo, hidrocarbonetos, tele-comunica\u00e7\u00f5es, entre outros). Porque as \u201cdiretrizes\u201d est\u00e3o cheias de falsidades e omiss\u00f5es. Um exemplo: desde a in\u00actrodu\u00e7\u00e3o tem uma lista de pa\u00edses com \u201crela\u00e7\u00f5es comerciais e financeiras\u201d onde se omite mencionar Espanha e Canad\u00e1, de longe os principais s\u00f3cios, ou os EUA com rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas muito superiores as que se t\u00eam com Angola ou Arg\u00e9lia. Obviamente n\u00e3o foram dadas informa\u00e7\u00f5es certas sobre a verdadeira situa\u00e7\u00e3o do povo l\u00edbio, que com lutas e armas enfrenta a ditadura de Kaddafi apoiada por Fidel. Com mentiras e sil\u00eancios n\u00e3o existe debate democr\u00e1tico.
\nMas a prova mais contundente foi dada por Ra\u00fal Castro. Ele mesmo, e quase toda a m\u00eddia cubana e estrangei\u00acra, assinala que a decis\u00e3o mais nova e importante do VI Congresso foi que ser\u00e1 limitado a dois per\u00edodos de cinco anos a perman\u00eancia em cargos de di\u00acre\u00e7\u00e3o. Esta medida nunca foi debatida no pr\u00e9-congresso, n\u00e3o aparecia na pauta (centrada em Economia) e foi apresentada para sua aprova\u00e7\u00e3o com a \u201cunanimidade\u201d herdada do monoli\u00acsitmo da burocracia da antiga URSS. A condu\u00e7\u00e3o do PC a improvisou de \u00faltima hora para salvar as apar\u00eancias frente a preocupa\u00e7\u00e3o do regime pelas rebeli\u00f5es das massas \u00e1rabes contra suas ditaduras de 30 ou 40 anos.
\nEm Cuba a \u201cinforma\u00e7\u00e3o\u201d est\u00e1 total\u00acmente restrita e deformada em fun\u00e7\u00e3o das campanhas do governo, difundidas pelos m\u00e9dios monop\u00f3licos oficiais. E n\u00e3o existe o direito de reclamar, pro\u00actestar, dissentir. Quem pretenda faz\u00ea-lo ser\u00e1 chamado de imediato de \u201ccontra-revolucion\u00e1rio\u201d, \u201cmercen\u00e1rio\u201d, etc, e ser\u00e1 perseguido. <\/p>\n
N\u00e3o foi atualizado nenhum \u201csocialismo\u201d e continua o capitalismo
\nCom previs\u00edvel unanimidade, o VI Congresso avalizou mais de um milh\u00e3o de demiss\u00f5es (mais de forma gradual…), a liquida\u00e7\u00e3o da carteira de alimentos (ver anexo) e o capitalismo das empresas mistas que j\u00e1 funciona h\u00e1 anos. Esta \u00e9 a verdadeira s\u00edntese do que aconteceu.
\nFidel Castro, na sua reflex\u00e3o, insistiu com a consigna oficial \u201cMudar tudo o que seja necess\u00e1rio\u201d. Quais mudan\u00e7as aplicadas pela burocracia governante do PC cubano, foram ratificadas pelo Congresso? H\u00e1 duas d\u00e9cadas que as mudan\u00e7as significam a abertura para restaurar o capitalismo (Ver texto Ajuste \u00e0 Cubana em nosso site). Desde 1991, quando se realizou o Quarto Congresso e desde 1992, com a nova Constitui\u00e7\u00e3o, foram sendo abandonados os alicer\u00acces do \u201cmodelo socialista\u201d que havia surgido com a revolu\u00e7\u00e3o e que leva\u00acram o povo cubano, ainda que com grandes limita\u00e7\u00f5es e sem liberdade, a conquistas incompar\u00e1veis no terreno da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e dos esportes. Foi sendo abandonado o monop\u00f3lio do com\u00e9rcio exterior, se come\u00e7ou a descentraliza\u00e7\u00e3o o planejamento econ\u00f4mico e foi reestabelecido o di\u00acreito das multinacionais estrangeiras a investir (expulsas desde 1960-61), atrav\u00e9s de empresas mistas, todas com funcionamento capitalista. Desde essa data, com idas e vindas, com o apoio direto do imperialismo europeu (Espanha fundamentalmente) e Canad\u00e1, vem sendo restaurado o ca\u00acpitalismo em Cuba. Estes s\u00e3o os fatos, hist\u00f3ricos e irrefut\u00e1veis, que escondem os irm\u00e3os Castros com suas falsifica\u00e7\u00f5es e mentiras.
\n\u00c9 capitalismo quando se imp\u00f5e impostos a milhares de cubanos pobres que tentam se transformar em peque\u00acnos empres\u00e1rios porque s\u00e3o demitidos. Nada \u00e9 informado nem discutido sobre os impostos que pagam as multinacio\u00acnais, nem quanto s\u00e3o os lucros que enviam para suas matrizes.
\nEntre sil\u00eancios e mentiras, o Con\u00acgresso do PC aprovou novos ajustes ao castigado povo cubano, que continuar\u00e3o aprofundando a desigualdade social e os privil\u00e9gios de uma minoria de novos ricos, funcion\u00e1rios e oficiais do Ex\u00e9r\u00accito beneficiados com a restaura\u00e7\u00e3o capitalista.
\nPor isso foram aprovadas medidas como os cortes em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o com a elimina\u00e7\u00e3o da Carteira de Ali\u00acmentos. Por isso n\u00e3o foi discutida a mis\u00e9ria salarial. A ditadura chinesa enviou uma men\u00acsagem parabenizando em 17 de abril, onde diz que \u201cse orgulha dos avan\u00e7os que o PC cubano conseguiu desde o anterior Congresso\u201d. As similitudes entre os \u201cmodelos\u201d de super explora\u00e7\u00e3o capitalista que exis\u00actem nos dois pa\u00edses n\u00e3o se podem negar. E os burocratas chineses se somam tamb\u00e9m na sua mensagem \u00e0 mentira de que continua o \u201cdesenvolvimento da causa socialista cubana\u201d.
\nO conhecido economista oficialis\u00acta Omar Everleny P\u00e9rez Villanueva, resumiu com sinceridade a situa\u00e7\u00e3o e as mudan\u00e7as de Fidel e Raul no jornal Le Monde Diplomatique: \u201cSim, tem pessoas que perder\u00e3o com as reformas. Sim, v\u00e3o ficar pessoas desempregadas. Sim, a desigualdade vai aumentar […] Essas desigualdades j\u00e1 existem, o que temos hoje \u00e9 uma falsa igualdade. O que deve ser definido agora \u00e9 quem merece realmente estar no alto\u201d. (N\u00ba 142 – abril 2011). <\/p>\n
Est\u00e1 colocada a luta por um verdadeiro socialismo
\nDe acordo com Raul Castro o mais importante e \u201cmudar a mentalidade\u201d. Ele considera que a maior trava que existe \u00e9 que o povo cubano continua amarrado a dogmas e consignas do passado.
\nN\u00e3o consideramos dessa forma. A maior trava que tem o povo, para recuperar e melhorar o bem estar que uma vez conquistou gra\u00e7as \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o, \u00e9 o governo atual, a burocracia do PCC e os novos ricos. O VI Congresso demonstrou mais uma vez ser uma dita\u00acdura estalinista \u00e0 servi\u00e7o de um modelo capitalista. Por isso s\u00e3o reiteradas as compara\u00e7\u00f5es com o PC Chin\u00eas.
\nComo socialistas revolucion\u00e1rios, que sempre estivemos na primeira linha defendendo a revolu\u00e7\u00e3o cubana e suas conquistas, contra o bloqueio ianque e contra qualquer tipo de agress\u00e3o \u00e0 ilha caribenha, chamamos \u00e0 solidariedade com os trabalhadores, a juventude e todo o povo cubano. \u00c0 dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o que vivem, de falta de liberdades, repress\u00e3o e crescen\u00acte desigualdades provocadas pela restaura\u00e7\u00e3o capitalista, soma-se o aprofundamento do ajuste iniciado no ano passado, avalizado agora pelo VI\u00ba Congresso. Ser\u00e1 necess\u00e1ria a mobiliza\u00e7\u00e3o popular por aumento sa\u00aclarial, emprego digno, defesa da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e do que resta ainda das conquistas da revolu\u00e7\u00e3o. Defendemos seu direito a se organizar, ter liberda\u00acde para formar sindicatos e partidos pol\u00edticos, centros de estudantes, fazer greves e manifesta\u00e7\u00f5es. Derrotando as mentiras dos irm\u00e3os Castro, o PC e outros governos como o de Ch\u00e1vez, que os ap\u00f3iam, est\u00e1 colocada a luta por um verdadeiro socialismo, com democracia para os trabalhadores, a juventude e o povo cubanos.<\/p>\n
ANEXOS:
\n1-\tAcabaram com a carteira de alimentos
\nEntre as medidas de ajuste capi\u00actalista o VI Congresso ratificou o fim da carteira de Alimentos, uma antiga conquista do povo cubano que, ainda que reduzida \u00e0 sua m\u00ednima express\u00e3o (visto que s\u00f3 alcan\u00e7a para 10-12 dias de consumo no m\u00eas) ajudava a mais da metade da popula\u00e7\u00e3o a sobreviver com o m\u00edsero sal\u00e1rio de entre dez e vinte d\u00f3lares.
\nA Carteira, chamada de Controle de vendas para Produtos Alimentares, vinha sendo liquidada de fato pela burocracia do PCC, tirando produtos e reduzindo o peso das que estavam \u00e0 venda. N\u00e3o se tratava de uma \u201cgratuida\u00acde\u201d mais de venda subsidiada. Mensal\u00acmente se compram (quando existem) quantidades que n\u00e3o podem alimentar uma fam\u00edlia nem uma pessoa nem 30 nem 15 dias. S\u00e3o entregues, por ex. dez ovos, 250 gramas de frango, 2.700 gramas de arroz, 400 grs. de massa, 1.3 kg. De a\u00e7\u00facar, 115 grs. de caf\u00e9, 0,33 litros de \u00f3leo, 557 gramas de feij\u00e3o. Os produtos de higiene (sabonete, pasta dent\u00edfrica) j\u00e1 tinham sido retirados da carteira. Fora isto que era muito pouco, o resto devia ser pago como carne, frutas, verduras, roupa, transporte ou energia el\u00e9trica. T\u00e3o grave \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o social do povo cubano que, em que pese \u00e0 Carteira cobrir muito pouco, era uma ajuda para sobreviver. Por isso, o pr\u00f3prio Raul Castro teve que reconhe\u00accer que foi um dos \u201clineamentos\u201d mais discutidos e questionados.
\nRicardo Alarcon, membro do Bir\u00f4 do PCC defendeu o fim da Carteira, afirmando que \u201chavia que mudar o sistema que era igualitarista demais\u201d e que \u201cos pre\u00e7os que pagam os cubanos n\u00e3o tem nada a ver com o mercado mundial\u201d. (Entrevista Tele sul) O que n\u00e3o disse Alarcon \u00e9 que tamb\u00e9m os sal\u00e1rios n\u00e3o tem nada a ver com o \u201cmercado mundial\u201d. Nem na China s\u00e3o pagos 10 ou 20 d\u00f3lares de sal\u00e1rio, visto que a ditadura do PC chin\u00eas imp\u00f5e sal\u00e1rios miser\u00e1veis, por\u00e9m de 70 d\u00f3lares.
\nTamb\u00e9m \u00e9 falso que exis\u00acte um sistema igualitarista. Sempre a burocracia gover-nante do PCC teve sal\u00e1rios altos e privil\u00e9gios (moradia suntuosas, carros gr\u00e1tis, via-gens e com\u00e9rcios especiais) da mesma forma que os novos ricos cubanos. Por exemplo, nunca se viu nenhum hierarca do PCC indo aos armaz\u00e9ns com a Carteira para recolher os 250 gramas de frango ou os dez ovos mensais. Por isso apoiamos a reivindi\u00acca\u00e7\u00e3o do povo cubano para que con\u00actinue a Carteira de Alimentos e para que n\u00e3o sejam aumentados os pre\u00e7os dos produtos b\u00e1sicos. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio que seja fortalecida a Carteira, enquanto continue esta situa\u00e7\u00e3o social, com mais produtos e em maior quantidade. Est\u00e1 colocado tamb\u00e9m lutar por um sal\u00e1rio m\u00ednimo de 250 ou 300 d\u00f3lares, o fim do siste\u00acma de duas moedas (o peso cubano e o CUC) o fim dos mercados especiais para ricos assim como acabar com os altos sal\u00e1rios que recebe a burocracia que governa.<\/p>\n
2-\tMis\u00e9ria salarial em n\u00fameros
\nO sal\u00e1rio em Cuba \u00e9 de aproxima\u00acdamente 15 d\u00f3lares mensais. Muitos dos que pretenderam responder \u00e0s demiss\u00f5es trabalhando por conta j\u00e1 est\u00e3o comprovando que nem isso conseguem ap\u00f3s pagar os impostos e demais custos do empreendimento. Sobre isto n\u00e3o se falou no Congresso. Os dados sobre sal\u00e1rios (Le Monde Di\u00acplomatique n\u00ba 142) mostram que em Cuba j\u00e1 est\u00e1 instalada a desigualdade e a mis\u00e9ria capitalista:
\n\u2022 Entre 1989 e 2009 o valor real do sal\u00e1rio caiu de 188 para 48 pe\u00acsos (ainda que o sal\u00e1rio m\u00e9dio passou de 188 para 247 pesos).
\n\u2022 Se em 1987 a diferen\u00e7a salarial era de 1 a 4, em 1997 \u00e9 de 1 a 25<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
| Mercedes Petit \u2022 mpetit@izquierdasocialista.org.ar Finalmente, em abril realizou-se o VI\u00ba Congresso do Partido Comunista governante em Cuba. Estava sendo adiado h\u00e1 nove anos. Seu resultado foi previsto: ratificou plenamente as medidas de restaura\u00e7\u00e3o capitalista que est\u00e3o sendo implantadas j\u00e1 h\u00e1 um tempo. Claro que<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-116","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arquivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=116"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=116"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=116"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=116"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}