{"id":12543,"date":"2023-10-28T15:49:47","date_gmt":"2023-10-28T18:49:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=12543"},"modified":"2023-11-02T12:20:27","modified_gmt":"2023-11-02T15:20:27","slug":"ajuste-fiscal-de-lula-novos-cortes-no-orcamento-e-nova-paralisacao-dos-spfs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2023\/10\/28\/ajuste-fiscal-de-lula-novos-cortes-no-orcamento-e-nova-paralisacao-dos-spfs\/","title":{"rendered":"Ajuste Fiscal de Lula: novos cortes no or\u00e7amento e nova paralisa\u00e7\u00e3o dos SPFs"},"content":{"rendered":"

Por Gerson Lima \u2013 Servidor p\u00fablico federal<\/em><\/p>\n

O governo Lula j\u00e1 fez dois cortes or\u00e7ament\u00e1rios este ano: o primeiro em fevereiro (decreto 11.415) e o segundo em julho (decreto 11.612), que somados impedem o uso de R$3,2 bi do Or\u00e7amento 2023. Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o entre as quatro pastas mais atingidas: somadas, s\u00e3o R$784 milh\u00f5es. Estes cortes afetam diretamente a popula\u00e7\u00e3o mais pobre que recorre todos os dias aos postos de sa\u00fade e \u00e0s escolas p\u00fablicas, ambos cada vez mais precarizados. Os cortes j\u00e1 fazem parte da pol\u00edtica de ajuste fiscal de Lula, antes mesmo de entrar em vigor a Lei Complementar n\u00ba200\/2023 (Arcabou\u00e7o Fiscal), sancionada em 31\/08.<\/p>\n

Muito maior ser\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o e os cortes de recursos para manuten\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos no Brasil em 2024, cujo or\u00e7amento estar\u00e1 integralmente sob controle do novo Arcabou\u00e7o Fiscal. Ano que vem o governo pretende zerar o d\u00e9ficit p\u00fablico, reservando R$1,7 trilh\u00e3o para pagamento da d\u00edvida. Ser\u00e1 mais recurso para os banqueiros – por meio do suposto pagamento da d\u00edvida p\u00fablica – e menos para os servi\u00e7os p\u00fablicos. Infelizmente, as dire\u00e7\u00f5es da CUT, CTB e as grandes federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos amenizaram o tom das cr\u00edticas ao Arcabou\u00e7o Fiscal de Lula\/Haddad,\u00a0 considerando a proposta do governo \u201cmenos pior\u201d que a do relator Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), terceirizaram a culpa a Arthur Lira (PP-AL) e alguns chegam ao c\u00famulo de defender que o movimento sindical seja favor\u00e1vel aos supostos pontos positivos do Arcabou\u00e7o.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 outro o motivo pelo qual o Lula e Esther Dweck (MGI) falam conceder m\u00edseros 0,7% de reajuste indireto (por meio de reestrutura\u00e7\u00e3o de algumas carreiras) aos servidores p\u00fablicos federais ou de “frear o reajuste” como fez Haddadd. \u00c9 reflexo direto n\u00e3o s\u00f3 do Arcabou\u00e7o Fiscal, mas tamb\u00e9m da postura das dire\u00e7\u00f5es sindicais de n\u00e3o se enfrentar com o governo, mesmo sob ataque cerrado.<\/p>\n

Se o governo fala em pisar no freio , o movimento sindical, em contrapartida, tem que pisar no acelerador das lutas e, para isso, essa postura das dire\u00e7\u00f5es de n\u00e3o jogar peso na constru\u00e7\u00e3o da campanha salarial precisa mudar urgentemente e a discuss\u00e3o sobre greve na categoria precisa estar na ordem do dia.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos dias 07 e 08\/11 est\u00e1 marcada nova paralisa\u00e7\u00e3o dos SPFs e ato em Bras\u00edlia. \u00c9 fundamental o empenho das dire\u00e7\u00f5es das entidades sindicais representativas do setor e das centrais sindicais para o sucesso da campanha salarial, o que n\u00e3o ocorrer\u00e1 sem derrotar o Arcabou\u00e7o Fiscal de Lula. Por isso, fazemos um chamado \u00e0s servidoras e servidores do servi\u00e7o p\u00fablico federal a n\u00e3o dar tr\u00e9gua ao ajuste fiscal do governo Lula, a pressionar suas dire\u00e7\u00f5es para que se comprometam a organizar e mobilizar-se pelo \u00eaxito da paralisa\u00e7\u00e3o aprovada nacionalmente, \u00fanica via de acesso ao reajustes salarial e aos planos de carreira.<\/p>\n

N\u00e3o podemos aceitar cortes or\u00e7ament\u00e1rios na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e 0,7% de reajuste enquanto o governo destina R$1,7 trilh\u00e3o para agradar o mercado financeiro. Pela suspens\u00e3o e auditoria imediata do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica. Pela taxa\u00e7\u00e3o dos bilion\u00e1rios, das grandes fortunas e das multinacionais. Que os bancos privados, que s\u00f3 sugam os cofres p\u00fablicos com o esquema da d\u00edvida, sejam estatizados.<\/p>\n

Batalhar pelo reajuste salarial<\/h2>\n

A campanha salarial 2024 dos SPFs tem sido marcada pela falta de divulga\u00e7\u00e3o do percentual de reajuste reivindicado. Em 11\/07, o FONASEFE enviou of\u00edcio ao governo no qual indica reposi\u00e7\u00e3o de perdas salariais de 2010 a 2023. A partir das diferen\u00e7as de reajustes conquistados por diferentes carreiras do funcionalismo, o DIEESE elaborou dois blocos de percentuais: I – 53,17% para quem teve reajuste at\u00e9 2017; e II – 39,92% para quem teve reajuste at\u00e9 2019. Na proposta para o governo, o FONASEFE dividiu 53,17% de reposi\u00e7\u00e3o em tr\u00eas parcelas: 2024 \u2013 15,27%; 2025 e 2026 \u2013 15,27% + infla\u00e7\u00e3o estimada do per\u00edodo.<\/p>\n

O problema \u00e9 que as entidades pouco divulgaram qualquer desses percentuais, secundarizando o tema. Essa oculta\u00e7\u00e3o favorece o governo, que fala em reajuste via planos de carreira. N\u00e3o podemos aceitar que o governo imponha \u00e0 categoria escolher entre a pauta do reajuste ou da carreira. Passados tr\u00eas meses, a implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi imediata, o governo n\u00e3o atende \u00e0s pautas e frustra as expectativas das servidoras e servidores. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio endurecer a luta contra o governo, paralisar no dias 07 e 08\/11, exigir das dire\u00e7\u00f5es uma greve geral unificada pela reposi\u00e7\u00e3o imediata de 53,17% sobre o vencimento b\u00e1sico, sem a qual n\u00e3o h\u00e1 sustentabilidade poss\u00edvel para gratifica\u00e7\u00f5es em planos de carreira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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