

	{"id":13196,"date":"2023-11-13T23:13:11","date_gmt":"2023-11-14T02:13:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=13196"},"modified":"2023-11-13T23:13:11","modified_gmt":"2023-11-14T02:13:11","slug":"comunicado-do-mas-sobre-a-atual-crise-politica-em-defesa-do-mas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2023\/11\/13\/comunicado-do-mas-sobre-a-atual-crise-politica-em-defesa-do-mas\/","title":{"rendered":"Comunicado do MAS sobre a atual crise pol\u00edtica | Em defesa do MAS!"},"content":{"rendered":"<p class=\"body\" dir=\"auto\">O pa\u00eds foi ontem surpreendido com a demiss\u00e3o rel\u00e2mpago de Ant\u00f3nio Costa, apresentada pelo pr\u00f3prio e rapidamente aceite por Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia das buscas e deten\u00e7\u00f5es realizadas pela PSP nos minist\u00e9rios do Ambiente e Infra-estruturas e na resid\u00eancia oficial do primeiro-ministro, no \u00e2mbito da investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico aos contratos para concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio e outros metais nas minas do Romano, em Montalegre, e do Barroso, em Boticas, projeto de cria\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio nacional para produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00e9nio em Sines e ainda um projeto de constru\u00e7\u00e3o de um megacentro de dados em Sines.<\/p>\n<p class=\"body\" dir=\"auto\">Face \u00e0 queda do governo, o Presidente da Rep\u00fablica (PR) ir\u00e1 ouvir os partidos e o Conselho de Estado antes de decidir se dissolve o parlamento e convoca novas elei\u00e7\u00f5es ou se permite a forma\u00e7\u00e3o de um novo governo, seja este apresentado pelo PS em uso da sua maioria absoluta, seja por iniciativa presidencial, ou seja, com o PR a nomear um governo de gest\u00e3o at\u00e9 que sejam realizadas elei\u00e7\u00f5es legislativas. Est\u00e1 tamb\u00e9m em aberto se, apesar de o governo ter ca\u00eddo, o presidente tentar\u00e1 segurar a proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2024 (OE 2024), mesmo correndo o risco de a sua legitimidade ser questionada, tanto a n\u00edvel legal, como pol\u00edtico.<\/p>\n<h3 dir=\"auto\">Corrup\u00e7\u00e3o nos neg\u00f3cios do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio:<br \/>\num mal que \u00e9 preciso cortar pela raiz<\/h3>\n<p class=\"body\" dir=\"auto\">O que est\u00e1 aqui em causa \u00e9 o conluio entre altos cargos do estado e uma s\u00e9rie de empresas privadas. Pelo menos cinco pessoas foram detidas por crimes de prevarica\u00e7\u00e3o, de corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva de titular de cargo pol\u00edtico e de tr\u00e1fico de influ\u00eancias, quase todas consideradas do n\u00facleo pr\u00f3ximo do primeiro-ministro. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) confirmou que foram ainda constitu\u00eddos arguidos Jo\u00e3o Galamba, o atual ministro das Infra-Estruturas e anteriormente Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente e Energia, e Nuno Lacasta, presidente da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, somando-se uma investiga\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma a Ant\u00f3nio Costa, pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, por alguns dos suspeitos terem invocado \u201co nome e a autoridade do Primeiro-Ministro e a sua interven\u00e7\u00e3o para desbloquear procedimentos\u201d no contexto destas negociatas.<\/p>\n<p class=\"body\" dir=\"auto\">As suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o em torno destas negociatas, em particular as que envolvem o l\u00edtio, j\u00e1 n\u00e3o deveriam ser surpresa e s\u00e3o um exemplo claro de que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica de fachada do PS nada tem a ver com a necessidade de resposta \u00e0 crise clim\u00e1tica, mas sim com o aproveitamento desta para, \u00e0 boa moda liberal, favorecer neg\u00f3cios lucrativos \u00e0s grandes empresas do setor energ\u00e9tico e mineiro, neg\u00f3cios esses que os governos PS e PSD t\u00eam estimulado, favorecido e sustentado com subven\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias do PRR, fundos europeus, isen\u00e7\u00f5es e outros apoios pagos pelos nossos impostos.<\/p>\n<p class=\"body\" dir=\"auto\">Curiosamente, toda a esquerda parlamentar parece estar mais preocupada em, tal como o PS, salvar a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es, remetendo sempre para o bom funcionamento da justi\u00e7a e debitando recomenda\u00e7\u00f5es para boa gest\u00e3o da crise, o que, na pr\u00e1tica, significa ajudar a alimentar ilus\u00f5es nos mecanismos que permitem toda esta desigualdade e injusti\u00e7a, atuando, assim, no sentido de preservar tudo como est\u00e1, quando \u00e9 precisamente este sistema capitalista, com a sua corrup\u00e7\u00e3o inerente, com negociatas vantajosas e privil\u00e9gios de todo o tipo para as elites que nos afundam, que devemos, enquanto esquerda, combater.<\/p>\n<p class=\"body\" dir=\"auto\"><strong><em>Por isso, defendemos:<\/em><\/strong><\/p>\n<ul>\n<li class=\"body\" dir=\"auto\">O cancelamento imediato de todos os projetos de minera\u00e7\u00e3o de l\u00edtio em Portugal, quer estejam em fase de prospec\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou de explora\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li class=\"body\" dir=\"auto\">R\u00e1pida apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades, condena\u00e7\u00e3o e confisco dos bens de todos os corruptos envolvidos nas negociatas do l\u00edtio e do hidrog\u00e9nio;<\/li>\n<li class=\"body\" dir=\"auto\">Um plano para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica socialmente justa e ambientalmente sustent\u00e1vel, ao contr\u00e1rio do atual, feito para estimular negociatas e acumula\u00e7\u00e3o de lucros para as empresas energ\u00e9ticas e mineiras, \u00e0 custa de megaprojetos nefastos para o ambiente e para as popula\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<h3 dir=\"auto\">O governo PS e o OE 2024 podem cair juntos, que n\u00e3o se perde nada<\/h3>\n<p class=\"body\" dir=\"auto\">Esta foi a machadada final no governo de Ant\u00f3nio Costa que, desde que assumiu fun\u00e7\u00f5es, foi alvo de uma s\u00e9rie de esc\u00e2ndalos e demiss\u00f5es, com o caso Galamba\/TAP a atingir um ponto alto de tens\u00e3o entre o primeiro-ministro e o PR que, na altura, se mostrou preocupado com a decis\u00e3o de Costa em segurar o ministro das Infra-Estruturas, por considerar que a impunidade ajudaria a criar instabilidade e descr\u00e9dito nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"body\" dir=\"auto\">O determinante, no entanto, foi o contexto de fortes mobiliza\u00e7\u00f5es e greves em v\u00e1rios setores da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica em enfrentamento com o governo, a que se soma o descontentamento crescente da popula\u00e7\u00e3o com o aumento do custo de vida e a degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a que o PS sistematicamente escolheu n\u00e3o dar resposta, em claro contraste com os sucessivos benef\u00edcios dados \u00e0s grandes empresas e para a banca que, \u00e0 custa da infla\u00e7\u00e3o e da especula\u00e7\u00e3o, continuam a acumular lucros extraordin\u00e1rios.<\/p>\n<p class=\"body\" dir=\"auto\">Assim, a nova crise pol\u00edtica que se instalou desde ontem \u00e9 mais um epis\u00f3dio no agravar da crise do regime em Portugal, alimentada pela grande desigualdade entre o esmagamento das condi\u00e7\u00f5es de vida de quem trabalha e a acumula\u00e7\u00e3o de riqueza pelas elites, aumentando o ressentimento profundo quando estes mecanismos de favorecimento \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de riqueza nos grandes grupos econ\u00f3micos, \u00e0 custa do dinheiro p\u00fablico, e dos quais a corrup\u00e7\u00e3o faz parte, se tornam vis\u00edveis.<\/p>\n<p class=\"body\" dir=\"auto\">O OE 2024 \u00e9 mais um cap\u00edtulo das mesmas pol\u00edticas, um Or\u00e7amento de empobrecimento que ao mesmo tempo que apresenta lucros, isen\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios para grandes empresas e senhorios, aumenta o empobrecimento, os impostos e degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos para quem trabalha, sem resolver problemas estruturais nem dar resposta a nenhuma das quest\u00f5es que t\u00eam estado no centro das mobiliza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n<p class=\"body\" dir=\"auto\"><strong><em>Por isso, posicionamo-nos:<\/em><\/strong><\/p>\n<ul>\n<li class=\"body\" dir=\"auto\">Contra qualquer tentativa de aprova\u00e7\u00e3o do OE 2024 apresentado pelo governo de Ant\u00f3nio Costa;<\/li>\n<li class=\"body\" dir=\"auto\">Pela dissolu\u00e7\u00e3o do atual parlamento e convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es legislativas;<\/li>\n<li class=\"body\" dir=\"auto\">Pela continuidade das mobiliza\u00e7\u00f5es sociais e sindicais em defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos, do direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho;<\/li>\n<li class=\"body\" dir=\"auto\">Pela constru\u00e7\u00e3o de uma verdadeira alternativa pol\u00edtica de esquerda, tanto ao PS, como ao PSD e \u00e0 extrema-direita, que apresente e lute por um projeto para o pa\u00eds que fortale\u00e7a os servi\u00e7os p\u00fablicos, garanta o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, acabe com o aumento do custo de vida e valorize os sal\u00e1rios e as pens\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<h3 dir=\"auto\">\u00c9 preciso construir uma verdadeira alternativa de esquerda<\/h3>\n<p class=\"body\" dir=\"auto\">Os trabalhadores devem aproveitar este momento de crise para fortalecer a sua organiza\u00e7\u00e3o e a sua resist\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas que PS e PSD v\u00eam aplicando nas \u00faltimas d\u00e9cadas. \u00c9 preciso aumentar as lutas a fim de pressionar este e qualquer eventual novo governo a atender \u00e0s exig\u00eancias dos trabalhadores e do povo e avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa pol\u00edtica dos trabalhadores. Al\u00e9m disso, se est\u00e1 claro que o governo do PS n\u00e3o serve e o do PSD, com ou sem apoio dos partidos \u00e0 sua direita, tamb\u00e9m n\u00e3o, ent\u00e3o \u00e9 responsabilidade da esquerda apresentar uma alternativa a todas essas for\u00e7as.<\/p>\n<p class=\"body\" dir=\"auto\">Nenhuma nova geringon\u00e7a do PS com a esquerda parlamentar far\u00e1 o governo ser radicalmente diferente em rela\u00e7\u00e3o aos \u00faltimos 8 anos. Por outro lado, o receio de a direita governar ou de o CHEGA crescer nas elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o pode ser desculpa para eternizar o PS e os seus governos, que respondem aos grandes grupos econ\u00f3micos e aos patr\u00f5es. Este governo e este or\u00e7amento j\u00e1 mostraram ao que vinham e o que valiam: perda de qualidade de vida e de poder de compra, incentivos para as empresas e mais impostos indirectos, em suma, um or\u00e7amento de empobrecimento que mesmo a direita tinha dificuldades em criticar.<\/p>\n<p class=\"body\" dir=\"auto\"><strong><em>Por isso, no MAS, defendemos a constru\u00e7\u00e3o de uma verdadeira alternativa de esquerda, com base num programa que inclua:<\/em><\/strong><\/p>\n<ul>\n<li class=\"body\" dir=\"auto\">Atualiza\u00e7\u00e3o trimestral dos sal\u00e1rios e pens\u00f5es, acima da infla\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li class=\"body\" dir=\"auto\">Taxa\u00e7\u00e3o dos lucros extraordin\u00e1rios dos grandes grupos econ\u00f3micos<\/li>\n<li class=\"body\" dir=\"auto\">Controle dos pre\u00e7os das rendas e das taxas de juros<\/li>\n<li class=\"body\" dir=\"auto\">Fim dos projetos de prospec\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio<\/li>\n<li class=\"body\" dir=\"auto\">Refor\u00e7o dos meios materiais e humanos do SNS e da escola p\u00fablica<\/li>\n<li class=\"body\" dir=\"auto\">Amplia\u00e7\u00e3o e gratuitidade da rede de transportes p\u00fablicos, especialmente da ferrovia<\/li>\n<li class=\"body\" dir=\"auto\">Cria\u00e7\u00e3o de uma rede p\u00fablica de creches, lares, lavandarias e cantinas<\/li>\n<li class=\"body\" dir=\"auto\">Nacionaliza\u00e7\u00e3o do setor energ\u00e9tico<\/li>\n<li class=\"body\" dir=\"auto\">Controle p\u00fablico da \u00e1gua e requalifica\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O pa\u00eds foi ontem surpreendido com a demiss\u00e3o rel\u00e2mpago de Ant\u00f3nio Costa, apresentada pelo pr\u00f3prio e rapidamente aceite por Marcelo Rebelo de Sousa, na sequ\u00eancia das buscas e deten\u00e7\u00f5es realizadas pela PSP nos minist\u00e9rios do Ambiente e Infra-estruturas e na resid\u00eancia oficial do primeiro-ministro, no<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13197,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-13196","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13196","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13196"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13196\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13197"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13196"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13196"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13196"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}