Na quinta-feira (14\/12), o Congresso Nacional derrubou, com ampla maioria dos votos a favor (inclusive de parlamentares de partidos da base do governo Lula-Alckmin, como o PSB, o MDB, o PSD e o Uni\u00e3o Brasil), o veto parcial dado ao projeto do Marco Temporal pelo presidente Lula. Apesar do veto n\u00e3o ter sido total e ter deixado margem para diversos ataques contra os povos origin\u00e1rios (o que foi criticado pelo movimento ind\u00edgena, como a APIB), sua derrubada representa um ataque ainda mais grave, na medida que pretende aprovar o programa completo defendido pelos capitalistas do agroneg\u00f3cio, o amea\u00e7a o direito \u00e0 terra dos povos origin\u00e1rios, a tal ponto que o pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal tamb\u00e9m havia declarado o projeto como inconstitucional em setembro. Aproveitando da decis\u00e3o anterior do STF, o movimento ind\u00edgena, junto ao PT e ao PSOL, buscam entrar com A\u00e7\u00e3o Indireta de Inconstitucionalidade (ADI), um processo burocr\u00e1tico e longo para derrubar o Marco Temporal pela via institucional. No entanto, esse tempo poder\u00e1 deixar brechas para muitos ataques de ruralistas \u00e0s terras ind\u00edgenas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei. Al\u00e9m disso, juristas avaliam que o foco em tais disputas institucionais s\u00e3o uma t\u00e1tica dos ruralistas, j\u00e1 que todo esse imbr\u00f3glio trava os processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas em andamento.
\nPor tudo isso, a aposta na via institucional para resolver a quest\u00e3o \u00e9 um grave erro, que reflete o imobilismo de partidos como PT, PCdoB e PSOL. N\u00e3o somos contr\u00e1rios a entrar com essas a\u00e7\u00f5es, mas sim em limitar-se a elas, que s\u00e3o vol\u00e1teis est\u00e3o sujeitas a v\u00e1rios elementos que fogem das nossas m\u00e3os. Essa \u00e9 a estrat\u00e9gia do governo Lula-Alckmin, que busca algo ut\u00f3pico e imposs\u00edvel: conciliar os interesses de classes antag\u00f4nicas. Por um lado, fortalece os setores do agroneg\u00f3cio e da extrema direita que fazem parte de sua base de apoio. Por outro, busca mostrar-se um governo \u201crepresentativo\u201d com a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas. Na pr\u00e1tica, o que estamos vendo \u00e9 que as negocia\u00e7\u00f5es com esses setores reacion\u00e1rios t\u00eam enfraquecido os protestos de rua, que s\u00e3o a for\u00e7a que realmente pode alterar a situa\u00e7\u00e3o a nosso favor e barrar o Marco Temporal de forma definitiva. Mesmo para os setores que esperam algum resultado positivo por parte do STF, n\u00e3o faz sentido esperar de bra\u00e7os cruzados, pois essa institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser obrigada a tomar decis\u00f5es baseadas nas for\u00e7as sociais colocadas nas ruas. <\/p>\n
O que \u00e9 o PL do Marco Temporal?<\/p>\n
O PL do Marco Temporal \u00e9 mais uma medida predat\u00f3ria contra os direitos dos povos que originalmente habitavam as terras do Brasil. O projeto pretende manter apenas como reservas ind\u00edgenas demarcadas aquelas que j\u00e1 eram delimitadas antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 – depois dela, 392 terras ind\u00edgenas novas foram regularizadas ou homologadas, o que corresponde a 80% do total de reservas no pa\u00eds. Hoje, as terras ind\u00edgenas s\u00e3o quase 14% do territ\u00f3rio nacional, e, al\u00e9m de serem instrumentos importantes para manter a sobreviv\u00eancia e o desenvolvimento dos habitantes origin\u00e1rios, s\u00e3o importantes barreiras contra o avan\u00e7o do desmatamento nas florestas do pa\u00eds. No entanto, elas s\u00e3o constantemente invadidas por extrativistas ou agricultores. Em 2021, 201 das terras ind\u00edgenas sofreram com invas\u00f5es ou viol\u00eancias, segundo o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi).
\nCom a transforma\u00e7\u00e3o da Tese do Marco Temporal em lei, podemos presenciar uma barb\u00e1rie nunca antes vista contra os povos origin\u00e1rios; o agroneg\u00f3cio e seus aliados se sentir\u00e3o \u00e0 vontade para usar a lei ao seu favor e destruir v\u00e1rias terras ind\u00edgenas em nome da expans\u00e3o dos seus latif\u00fandios improdutivos ou voltados \u00e0 monocultura de exporta\u00e7\u00e3o, que somente t\u00eam como objetivo garantir o m\u00e1ximo de lucro que poss\u00edvel para os patr\u00f5es, por meio da venda de commodities como a soja e o milho para o exterior ou da especula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os; vale lembrar que, em muitos casos, suas propriedades s\u00e3o herdadas de escravistas e colonizadores. Juntamente aos ataques dos latifundi\u00e1rios, a ofensiva de mineradoras e extrativistas ilegais, como madeireiros, por exemplo, tamb\u00e9m oferece um enorme risco \u00e0 biodiversidade brasileira e, principalmente, \u00e0 Amaz\u00f4nia, j\u00e1 que a maioria das terras ind\u00edgenas demarcadas hoje est\u00e3o nesta regi\u00e3o.<\/p>\n
Por uma jornada de lutas e pela alian\u00e7a oper\u00e1ria-ind\u00edgena para derrotar o Marco Temporal<\/p>\n
Em meio ao absurdo de mais esse ataque aos povos origin\u00e1rios do Brasil, \u00e9 necess\u00e1rio exigir um calend\u00e1rio nacional de lutas \u00e0s entidades de base. Os povos ind\u00edgenas s\u00f3 n\u00e3o foram completamente exterminados no pa\u00eds porque resistem por meio de diversas revoltas desde 1500, como no caso da Confedera\u00e7\u00e3o dos Cariris, por exemplo. Mais recentemente, em 2022, v\u00e1rios grupos de ind\u00edgenas, liderados por Sonia Guajajara, acamparam em frente ao Congresso para impedir a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Temporal; este \u00e9 o exemplo de mobiliza\u00e7\u00e3o que devemos seguir neste momento. A juventude e a classe trabalhadora devem se manter unidos aos ind\u00edgenas nesse momento, assim como eles sempre estiveram unidos a estes outros setores da popula\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias lutas democr\u00e1ticas e sociais. Exigimos da CUT, da CTB, da UNE, do MST e do MTST a constru\u00e7\u00e3o de uma jornada de lutas, com passeatas nas principais cidades do pa\u00eds, para barrarmos o Marco Temporal e exigir do governo Lula-Alckmin o fim das alian\u00e7as com os setores ruralistas, a demarca\u00e7\u00e3o de todas as terras ind\u00edgenas no Brasil e o fim dos ataques ruralistas aos seus territ\u00f3rios ancestrais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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