

	{"id":13480,"date":"2023-12-20T20:32:12","date_gmt":"2023-12-20T23:32:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=13480"},"modified":"2023-12-22T14:55:54","modified_gmt":"2023-12-22T17:55:54","slug":"o-que-significam-as-indicacoes-de-flavio-dino-e-paulo-gonet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2023\/12\/20\/o-que-significam-as-indicacoes-de-flavio-dino-e-paulo-gonet\/","title":{"rendered":"O que significam as indica\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1vio Dino e Paulo Gonet?"},"content":{"rendered":"<p>por Adriano Dias e Rosi Messias &#8211; Coordena\u00e7\u00e3o da CST<\/p>\n<p>O governo Lula indicou para as vagas do STF e PGR, respectivamente, o ministro da justi\u00e7a Fl\u00e1vio Dino e o procurador Paulo Gonet. A indica\u00e7\u00e3o de uma mulher negra n\u00e3o foi atendida. A quest\u00e3o central nesse debate \u00e9 que a forma de escolha segue como uma prerrogativa de acordos pol\u00edticos; agora inclusive com setores conservadores e da extrema direita. No caso da PGR, Lula fez como Bolsonaro e n\u00e3o acatou a lista tr\u00edplice com os mais votados pelos procuradores.<\/p>\n<p>Gonet \u00e9 ex-s\u00f3cio de Gilmar Mendes e apadrinhado de Alexandre de Moraes, conhecido por suas posi\u00e7\u00f5es conservadoras e defensor da Ditadura Militar. Nos anos 90, Gonet integrou a Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos<br \/>\nPol\u00edticos da Ditadura como representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e votou contra o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro no assassinato de Zuzu Angel, do estudante Edson Lu\u00eds, do militante da ALN, Carlos Marighella, e da VPR, Carlos Lamarca. Por suas posi\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 extrema direita, Gonet chegou a ser cotado para assumir a PGR no governo de Bolsonaro. \u00c9 contra a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto e, como Procurador, pode rever o parecer atual da PGR que havia se posicionado a favor da ADPF 442, que pede a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no pa\u00eds. \u00c9 contra a pol\u00edtica de cotas e a criminaliza\u00e7\u00e3o da lgbtfobia.<\/p>\n<p>O governo Lula, com a indica\u00e7\u00e3o de Gonet, s\u00f3 fortalece a extrema direita, os defensores da Ditadura Militar e os que tentaram dar o golpe em 8 de janeiro. Por isso, essa indica\u00e7\u00e3o tem de ser repudiada e denunciada. Dino tamb\u00e9m tem seus problemas: quando era governador do Maranh\u00e3o, apoiou a utiliza\u00e7\u00e3o da base de Alc\u00e2ntara por parte dos EUA ap\u00f3s o acordo entre Bolsonaro e Trump, al\u00e9m de governar o estado em uma alian\u00e7a que abarcava at\u00e9 os conservadores dos Republicanos. No epis\u00f3dio do 8 de janeiro foi complacente com a manuten\u00e7\u00e3o, at\u00e9 estourar as den\u00fancias, do GSI, que atuou com parcim\u00f4nia em rela\u00e7\u00e3o aos golpistas e foi respons\u00e1vel pelo acordo com o governador do Rio de<br \/>\nJaneiro, Cl\u00e1udio Castro, que garantiu uma nova GLO e mais armamentos para o estado coadunando com a pol\u00edtica da extrema direita de ocupa\u00e7\u00f5es repressivas das favelas.<\/p>\n<p>Sabemos que v\u00e1rios setores ainda nutrem expectativas no governo Lula-Alckmin. No entanto, n\u00f3s, da CST, alertamos que essas indica\u00e7\u00f5es refletem o car\u00e1ter de classe desse governo a servi\u00e7o dos patr\u00f5es e que busca conciliar com a<br \/>\nextrema direita, da\u00ed a indica\u00e7\u00e3o de Gonet.<\/p>\n<p><strong>Elei\u00e7\u00e3o direta para ministro do STF e a PGR<\/strong><\/p>\n<p>O debate central \u00e9 que \u00e9 necess\u00e1rio discutir duas coisas: A primeira \u00e9 que o STF n\u00e3o \u00e9 um tribunal neutro, mas funciona de acordo com interesse da classe dominante. Os membros s\u00e3o pessoas ricas que de alguma forma possuem rela\u00e7\u00f5es com a elite do pa\u00eds. \u00c9 s\u00f3 verificar as posi\u00e7\u00f5es nas pautas trabalhistas. Segundo, que n\u00e3o \u00e9 normal manter esse formato de indica\u00e7\u00e3o de ministros por parte do presidente da Rep\u00fablica com sabatina no Senado. Isso acaba se transformando em um toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1 em que o interesse de uma minoria vai prevalecer diante dos acordos firmados entre os candidatos e os parlamentares. Do mesmo modo os esquema para indica\u00e7\u00e3o da PGR.<\/p>\n<p>Exigimos do governo Lula que a indica\u00e7\u00e3o dos Ministros do STF e da PGR seja feita por elei\u00e7\u00e3o direta; elegemos o presidente, governadores, senadores e deputados e podemos e queremos eleger os ministros da Suprema Corte e a PGR.<br \/>\nChega de acordos pol\u00edticos para indicar o ministro da Suprema Corte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>por Adriano Dias e Rosi Messias &#8211; Coordena\u00e7\u00e3o da CST O governo Lula indicou para as vagas do STF e PGR, respectivamente, o ministro da justi\u00e7a Fl\u00e1vio Dino e o procurador Paulo Gonet. A indica\u00e7\u00e3o de uma mulher negra n\u00e3o foi atendida. 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