A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024 foi votada em 22 de dezembro com um corte nominal de R$310 milh\u00f5es no valor reservado \u00e0s universidades federais em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento aplicado em 2023.<\/p>\n
O or\u00e7amento votado ficou em R$5,9 bilh\u00f5es. A Associa\u00e7\u00e3o dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou, em nota, que s\u00e3o necess\u00e1rios no m\u00ednimo mais R$2,5 bilh\u00f5es para que as universidades federais possam arcar somente com a pol\u00edtica de assist\u00eancia estudantil, mas est\u00e1 longe da proposta da entidade dos reitores que propunha ainda nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das Ifes com rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento praticado em 2014 – o que faria os valores atuais terem que chegar a cerca de R$12 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A Proposta de LOA (PLOA) que o governo enviou ao Congresso Nacional em 31 de agosto j\u00e1 continha uma redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para as universidades na casa dos R$30 milh\u00f5es. O valor do corte cresceu cerca de 100% ap\u00f3s press\u00f5es e negocia\u00e7\u00f5es com a direita representada por Lira, com quem o governo pactuou os cortes e repassando partes dessas verbas para o aumento dos valores das emendas parlamentares e do fund\u00e3o eleitoral, que passam da casa dos R$50 bi e R$4,5 bi, respectivamente.<\/p>\n
Essa negociata no j\u00e1 parco or\u00e7amento das \u00e1reas sociais \u00e9 prejudicial, mas o problema central \u00e9 a pol\u00edtica macroecon\u00f4mica amparada no Arcabou\u00e7o Fiscal que visa retirar verbas das \u00e1reas sociais para garantir o pagamento de cerca de R$2 trilh\u00f5es em juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica em 2024.<\/p>\n
Esses cortes or\u00e7ament\u00e1rios nas universidades federais coincidem com a proposta de 0% de reajuste no sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos federais (Spfs). O governo apresentou aos spfs somente proposta de reajuste nos aux\u00edlios, valores que n\u00e3o chegam aos aposentados.<\/p>\n
A pol\u00edtica de cortes or\u00e7ament\u00e1rios nas \u00e1reas sociais para privilegiar banqueiros e fazer concess\u00f5es \u00e0 direita no Congresso precisam ser denunciadas e enfrentadas com um plano de lutas.
\nN\u00f3s da juventude Vamos \u00e0 Luta e do coletivo Combate Sindical, que militamos nas universidades federais, propomos que a Fasubra, Sinasefe, Andes, UNE e ANPG organizem uma mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta em defesa da recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das Ifes. Propomos que essas entidades organizem uma reuni\u00e3o em janeiro e construam um calend\u00e1rio de lutas. As entidades sindicais devem incluir o tema do or\u00e7amento na pauta da Campanha Salarial e exigir do governo a recomposi\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos das \u00e1reas sociais, come\u00e7ando pelas universidades federais, como tamb\u00e9m verbas para reajuste salarial digno em 2024, 2025 e 2026 – recompondo as perdas inflacion\u00e1rias de 53% – e reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras.<\/p>\n
Para garantir real valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e incluir filhos da classe trabalhadora nas universidades s\u00f3 investindo pesado em mais servidores qualificados e valorizados, e nas estruturas das Ifes. Para se concretizar essa pol\u00edtica s\u00f3 revogando o Arcabou\u00e7o fiscal e deixando de pagar a fraudulenta divida p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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