Apoiemos a demanda da \u00c1frica do Sul acusando Israel de \u201cConduta genocida\u201d perante a Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ)<\/b><\/p>\n
O Comit\u00ea Palestino Antiapartheid (PAACC), formado por organiza\u00e7\u00f5es palestinas de direitos humanos, declarou seu apoio \u00e0 demanda da \u00c1frica do sul perante a Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ, sediada em Haia), acusando Israel de \u201cConduta genocida\u201d. Essa demanda \u00e9 tamb\u00e9m fruto da enorme mobiliza\u00e7\u00e3o mundial que pressiona muitos governos.<\/span><\/p>\n A UIT-QI, apesar de n\u00e3o depositar nenhuma confian\u00e7a na ONU e seus organismos dominados pelo imperialismo, apoia a demanda apresentada pela \u00c1frica do Sul, que tamb\u00e9m \u00e9 apoiada por organismos palestinos, pois \u00e9 uma demanda que precisa servir para a luta em unidade de a\u00e7\u00e3o, para as mobiliza\u00e7\u00f5es, para denunciar, para exigir o fim imediato do genoc\u00eddio em Gaza, contra o apartheid sionista na Palestina, pelo rep\u00fadio e pela ruptura com Israel. E, como tamb\u00e9m defende a demanda, a den\u00fancia dos Estados, como Estados Unidos e diversos europeus, que enviam armas para Israel.<\/span><\/p>\n O Brasil, atrav\u00e9s do governo Lula, anunciou apoio \u00e0 peti\u00e7\u00e3o apresentada pela \u00c1frica do Sul, o que \u00e9 uma vit\u00f3ria da mobiliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3-Palestina em nosso pa\u00eds. No entanto, ainda segue suas rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas, econ\u00f4micas e militares com o Estado genocida de Israel. Precisamos aproveitar a repercuss\u00e3o desse an\u00fancio e aumentar a press\u00e3o para que o governo Lula rompa definitivamente qualquer rela\u00e7\u00e3o com o Estado de Israel.<\/span><\/p>\n A seguir, compartilhamos o chamado do Comit\u00ea Palestino Antiapartheid:\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Apelo URGENTE da Palestina aos Estados Membros da Conven\u00e7\u00e3o sobre Genoc\u00eddio:\u00a0<\/b><\/p>\n Apoie o processo da \u00c1frica do Sul na CIJ contra Israel pelo genoc\u00eddio em Gaza<\/b><\/p>\n 2 de janeiro de 2024 – <\/span>O Comit\u00ea de Coordena\u00e7\u00e3o Anti-Apartheid Palestino (PAACC)<\/b>, que inclui o Departamento Anti-Apartheid da Organiza\u00e7\u00e3o para a Liberta\u00e7\u00e3o da Palestina (OLP), o Movimento BDS, o Conselho da Organiza\u00e7\u00e3o Palestina de Direitos Humanos (PHROC) e a Rede de ONGs Palestinas (PNGO), cumprimenta a \u00c1frica do Sul por seu pedido \u00e0 Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) contra Israel por violar a Conven\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e Repress\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio em Gaza. Afirmando que “Israel se envolveu, est\u00e1 se envolvendo e corre o risco de se envolver ainda mais em atos genocidas contra o povo palestino em Gaza”, a \u00c1frica do Sul solicitou \u00e0 Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) que indicasse medidas provis\u00f3rias para proteger os direitos palestinos de “danos adicionais, graves e irrepar\u00e1veis”. Dezenas de especialistas da ONU descreveram a situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria em Gaza como “apocal\u00edptica”, alertando sobre um “genoc\u00eddio em forma\u00e7\u00e3o”, assim como centenas de acad\u00eamicos de direito internacional, incluindo especialistas em genoc\u00eddio, e um alto funcion\u00e1rio de direitos humanos da ONU.<\/span><\/p>\n Pedimos a todos os Estados Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre Genoc\u00eddio que apoiem urgente e integralmente os procedimentos e, em particular, o pedido de medidas provis\u00f3rias feito pela \u00c1frica do Sul. Ao fazer isso, pedimos a suspens\u00e3o imediata das opera\u00e7\u00f5es militares e a implementa\u00e7\u00e3o de todas as medidas para evitar o genoc\u00eddio, incluindo a revoga\u00e7\u00e3o das ordens militares que for\u00e7am a transfer\u00eancia de pessoas palestinas em Gaza e as pr\u00e1ticas que negam o acesso a alimentos, \u00e1gua, combust\u00edvel e suprimentos humanit\u00e1rios adequados. Nossas coaliz\u00f5es e redes, que representam a lideran\u00e7a pol\u00edtica palestina e todas as vertentes da sociedade civil palestina, apoiam totalmente os procedimentos que s\u00e3o vitais para garantir que os Estados cumpram suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais para acabar com o risco de genoc\u00eddio e atos genocidas, e pedem a ado\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de todas as medidas provis\u00f3rias solicitadas para p\u00f4r fim \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o genocida do povo palestino.<\/span><\/p>\n Advertimos ainda que os Terceiros Estados que conscientemente fornecem armas e materiais a Israel para uso em crimes contra a humanidade, inclusive genoc\u00eddio, tamb\u00e9m podem ser responsabilizados por contribuir para atos internacionalmente il\u00edcitos e viola\u00e7\u00f5es de normas jus cogens do direito internacional. Al\u00e9m disso, enfatizamos que o genoc\u00eddio atual s\u00f3 pode ser totalmente encerrado com a garantia de que as causas fundamentais que sustentam a destrui\u00e7\u00e3o do povo palestino sejam abordadas, incluindo o fim do cerco de 16 anos que aprisiona 2,3 milh\u00f5es de vidas palestinas em Gaza, o fim da ocupa\u00e7\u00e3o ilegal e a retirada total da administra\u00e7\u00e3o e das for\u00e7as militares de ocupa\u00e7\u00e3o, o desmantelamento do regime de apartheid, em ambos os lados da Linha Verde, e a realiza\u00e7\u00e3o do direito de autodetermina\u00e7\u00e3o do povo palestino e o direito de retorno dos refugiados palestinos.<\/span><\/p>\n A PAACC sa\u00fada o apoio da Organiza\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o Isl\u00e2mica (OIC) ao processo da \u00c1frica do Sul na CIJ e conclama a Liga dos Estados \u00c1rabes, a Uni\u00e3o Africana, o BRICS, o Movimento dos N\u00e3o-Alinhados e outros blocos regionais e sub-regionais a apoiarem publicamente e com urg\u00eancia o processo. A OIC afirmou que “o ataque indiscriminado de Israel, a pot\u00eancia ocupante, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o civil e aos milhares de palestinos, em sua maioria mulheres e crian\u00e7as, mortos, feridos, deslocados \u00e0 for\u00e7a e privados de necessidades b\u00e1sicas e assist\u00eancia humanit\u00e1ria, e a destrui\u00e7\u00e3o de casas, institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, educacionais e religiosas, em sua totalidade, constituem genoc\u00eddio em massa”. Em novembro de 2023, a c\u00fapula conjunta da OIC e da Liga \u00c1rabe reiterou “a centralidade da causa palestina” e se op\u00f4s categoricamente aos planos israelenses de limpar etnicamente os palestinos de Gaza. A c\u00fapula conclamou todos os pa\u00edses a “parar de exportar armas e muni\u00e7\u00f5es para [Israel] que s\u00e3o usadas por seu ex\u00e9rcito e colonos terroristas para matar o povo palestino e destruir suas casas, hospitais, escolas, mesquitas, igrejas e todos os seus capacidades”, para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es legais de acordo com o direito internacional.\u00a0<\/span><\/p>\n Israel est\u00e1 profundamente preocupado com a possibilidade de ser acusado de genoc\u00eddio pela CIJ, de acordo com relat\u00f3rios israelenses. Oficiais militares e de intelig\u00eancia israelenses admitiram que “tudo \u00e9 intencional” na “f\u00e1brica” do apartheid israelense de assassinatos em massa de civis e de destrui\u00e7\u00e3o e arrasamento em larga escala em Gaza. A Oxfam e as organiza\u00e7\u00f5es palestinas de direitos humanos condenaram o uso de Israel da “fome como arma de guerra” e, de acordo com relat\u00f3rios de especialistas, a extens\u00e3o dessa fome induzida em Gaza “eclipsou at\u00e9 mesmo a quase fome no Afeganist\u00e3o e no I\u00eamen nos \u00faltimos anos”.\u00a0<\/span><\/p>\n Cerca de dois milh\u00f5es de pessoas palestinas foram deslocadas \u00e0 for\u00e7a. Relembrando o “longo hist\u00f3rico de Israel de deslocamento for\u00e7ado em massa de palestinos”, o especialista da ONU em pessoas deslocadas internamente disse que a guerra de Israel “tem como objetivo deportar a maioria da popula\u00e7\u00e3o civil [palestina] em massa”. O Comiss\u00e1rio Geral da UNRWA tamb\u00e9m alertou sobre o “deslocamento for\u00e7ado”, que os direitos humanos e os l\u00edderes pol\u00edticos reconhecem como um meio de destruir o povo de Gaza como um grupo e um objetivo fundamental do genoc\u00eddio em andamento. Expondo as tentativas desesperadas de propaganda de Israel para promover seus planos de limpeza \u00e9tnica sob um pretexto “humanit\u00e1rio”, a Relatora Especial da ONU sobre a situa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos nos territ\u00f3rios palestinos ocupados alertou que os arquitetos por tr\u00e1s do crime de deslocamento for\u00e7ado de Israel podem ser investigados e processados de acordo com o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.\u00a0<\/span><\/p>\n O Secret\u00e1rio-Geral da ONU descreveu Gaza como uma “crise de humanidade” e um “cemit\u00e9rio de crian\u00e7as”, invocando o Artigo 99 da Carta da ONU para destacar a grave amea\u00e7a \u00e0 paz e \u00e0 seguran\u00e7a mundiais representada pela guerra de Israel contra o povo palestino em Gaza. O PAACC lembra aos Terceiros Estados que o cumprimento de sua obriga\u00e7\u00e3o de impedir o genoc\u00eddio de Israel tamb\u00e9m ajudaria a salvar a legitimidade j\u00e1 enfraquecida do direito internacional. Embora os Estados Unidos e v\u00e1rias pot\u00eancias europeias estejam armando, financiando e possibilitando o genoc\u00eddio em curso de Israel, muitos outros Estados n\u00e3o conseguiram cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es legais e morais de evitar o genoc\u00eddio ou impedi-lo. O dom\u00ednio global de v\u00e1rios Estados hegem\u00f4nicos ocidentais sobre as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, incluindo o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, o Tribunal Penal Internacional, o Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional, a FIFA etc., levou efetivamente a um fracasso retumbante na imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es legais a Israel, expondo ainda mais a hipocrisia desses Estados ocidentais e consolidando a divis\u00e3o global Sul\/Norte.\u00a0<\/span><\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es palestinas de direitos humanos, portanto, receberam com firmeza a apresenta\u00e7\u00e3o da \u00c1frica do Sul \u00e0 CIJ como “um chamado claro para que a comunidade internacional priorize a responsabilidade, rejeite a impunidade e defenda os princ\u00edpios dos direitos humanos”.\u00a0<\/span><\/p>\n O PAACC lembra a todos os Estados Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre Genoc\u00eddio de sua obriga\u00e7\u00e3o legal n\u00e3o apenas de “tomar medidas para prevenir”, mas tamb\u00e9m de “punir o crime de genoc\u00eddio, inclusive por meio da promulga\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o relevante e da puni\u00e7\u00e3o dos perpetradores”. Isso inclui a jurisdi\u00e7\u00e3o universal. Isso \u00e9 mais urgente do que nunca, pois o mundo assiste a um genoc\u00eddio transmitido ao vivo, impulsionado por d\u00e9cadas de impunidade e pela ideologia “o poder faz a raz\u00e3o”. Os Estados devem cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es de direito internacional para p\u00f4r fim aos atos flagrantes de genoc\u00eddio de Israel, inclusive por meio da aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es legais e proporcionais ao apartheid israelense, come\u00e7ando com um embargo de armas bidirecional. Apelamos urgentemente aos Estados para que apoiem totalmente os procedimentos antigenoc\u00eddio solicitados pela \u00c1frica do Sul para impedir o apagamento sistem\u00e1tico do povo palestino por parte de Israel.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apoiemos a demanda da \u00c1frica do Sul acusando Israel de \u201cConduta genocida\u201d perante a Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) O Comit\u00ea Palestino Antiapartheid (PAACC), formado por organiza\u00e7\u00f5es palestinas de direitos humanos, declarou seu apoio \u00e0 demanda da \u00c1frica do sul perante a Corte Internacional de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13656,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-13655","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13655","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13655"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13655\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13656"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}