O governo Lula apresentou uma proposta de Reajuste Zero em 2024 para os servidores p\u00fablicos federais (SPFs) oferecendo somente reajustes dos benef\u00edcios, sem, contudo, atender \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o da categoria que era de equipara\u00e7\u00e3o com os benef\u00edcios dos Servidores do Judici\u00e1rio e legislativo. A proposta al\u00e9m de rebaixada, exclui aposentados e pensionistas. De forma intransigente o governo declarou em of\u00edcio no final de 2023 que essa \u00e9 sua proposta final.
\nLogo ap\u00f3s a reuni\u00e3o o governo publicou altera\u00e7\u00e3o nas IN 54 e 49 criadas no governo Bolsonaro acerca de greves no servi\u00e7o p\u00fablico federal. Al\u00e9m de n\u00e3o revogar essas medidas, como \u00e9 a reinvindica\u00e7\u00e3o da categoria, o governo aprofunda seu car\u00e1ter de restri\u00e7\u00e3o do direito de greve dos servidores ao ampliar o tempo m\u00ednimo de comunica\u00e7\u00e3o de greve de 48 para 72 horas.
\nNo setor da educa\u00e7\u00e3o federal, o governo que ainda n\u00e3o deu respostas sobre as propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira protocoladas em 3 de outubro, marcou uma reuni\u00e3o somente para 22 de fevereiro (depois do carnaval), mantendo a linha de enrola\u00e7\u00e3o adotada na campanha salarial geral.
\nAl\u00e9m da falta de reajuste salarial, o ano de 2024 inicia com o anuncio de que o governo buacar\u00e1 construir junto com Lira um consenso para a vota\u00e7\u00e3o da Reforma administrativa que ataca direitos de nossa categoria. Todos os \u00faltimos acontecimentos colocam a necessidade de construir imediatamente um calend\u00e1rio de greve unificado dos SPFs.<\/p>\n
Unificar as lutas e construir pela base a greve da categoria<\/p>\n
Frente \u00e0 pol\u00edtica de desvaloriza\u00e7\u00e3o por parte do governo, a categoria tem dado resposta importantes: mais de 30 entidades da base dos T\u00e9cnico-Administrativos (as) das universidades federais votaram pelo estado de greve em rodada de assembleias realizada logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o com o governo no final de 2023.
\nNo IBAMA e ICMBIO os (as) servidores (as) realizaram paralisa\u00e7\u00e3o de todas as atividades de campo como parte da luta por carreira e por recomposi\u00e7\u00e3o salarial. Paralelo a isso, a greve dos servidores da receita federal se aproxima de 100 dias por quest\u00f5es espec\u00edficas da categoria. Trabalhadores do INSS tamb\u00e9m convocaram dias de Paralisa\u00e7\u00e3o. Essas movimenta\u00e7\u00f5es mostram a disposi\u00e7\u00e3o da categoria em lutar e exigir do governo que atenda sua pauta.
\n\u00c9 urgente que o Fonasefe amplie essas mobiliza\u00e7\u00f5es, apresentando um calend\u00e1rio unificado de lutas e aponte uma data para a greve unificada. A Fasubra apontou um indicativo de greve para 11\/03 e est\u00e1 construindo junto com Andes e Sinasefe uma Plen\u00e1ria para 17 de mar\u00e7o com a inten\u00e7\u00e3o de deflagrar uma greve unificada.
\nO Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef (entidade que representa 80% dos servidores do executivo federal) apontou debater na base um indicativo de greve para o in\u00edcio de mar\u00e7o.
\nAcreditamos ser fundamental que as bases se envolvam plenamente nessa luta. Exigimos que as entidades sindicais nacionais e locais fa\u00e7am reuni\u00f5es setoriais, assembleias, passagem nos locais de trabalho e ampla campanha midi\u00e1tica com a perspectiva de trazer a categoria para a luta e buscar o apoio do povo trabalhador para a defesa dos servi\u00e7os e servidores p\u00fablicos.
\nPor uma paralisa\u00e7\u00e3o nacional em 22\/2 e uma data unificada para iniciar a greve
\nOs t\u00e9cnico-administrativos e docentes das universidades federais e institutos federais v\u00e3o paralisar suas atividades no dia 22\/02. Nesta data ocorrer\u00e1 a mesa de negocia\u00e7\u00e3o espec\u00edfica das carreiras das duas categoria.
\nA Condsef est\u00e1 propondo realizar um dia de luta no dia 21\/2. Propomos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da Condsef, \u00e0 Fenasps e demais entidades do Fonasefe unificar todo o funcionalismo num grande dia de paralisa\u00e7\u00e3o e luta no dia 22\/02.
\nPropomos tamb\u00e9m ao Fonasefe que o dia 11\/03 possa ser a data de in\u00edcio da greve por recomposi\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio, reestrutura\u00e7\u00e3o das carreira, equipara\u00e7\u00e3o dos aux\u00edlios, revoga\u00e7o e combatendo a Reforma administrativa e o arcabou\u00e7o fiscal.
\nEsse dia unificado de paralisa\u00e7\u00f5es e protestos e mais um indicativo unit\u00e1rio de greve para 11\/03 pode causar uma grande impacto social e pressionar o governo de forma mais contundente.
\nPara garantir uma luta unit\u00e1ria ser\u00e1 preciso muita press\u00e3o das bases em cima das dire\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias das entidades sindicais, principalmente sobre a CUT e a CTB – estas entidades t\u00eam maior peso e, se quiserem, podem garantir a unifica\u00e7\u00e3o da luta.
\n\u00c9 comum ouvirmos discursos de dirigentes sindicais dizendo que a luta em separado s\u00f3 pela carreira seria mais f\u00e1cil de conquistar do que a recomposi\u00e7\u00e3o salarial proposta de forma unificada pelo Fonasefe. Ou ent\u00e3o que um reajuste geral atrapalha a luta das espec\u00edfica pelas carreiras. Esse argumento \u00e9 falso: a luta pelas carreiras \u00e9 importante e devemos seguir com elas, mas com os ataques propostos pelo governo uma luta unificada teria muito mais peso para conseguir arrancar as nossas pautas.
\nNo entanto, caso as dire\u00e7\u00f5es sindicais do Fonasefe se neguem a construir esse calend\u00e1rio conjunto, achamos muito necess\u00e1rio que Fasubra, Sinasefe e Andes fa\u00e7am todos os esfor\u00e7os para construir uma luta unificada, inclusive com os estudantes, em defesa da recomposi\u00e7\u00e3o salarial, reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras, mais verbas para assist\u00eancia estudantil, reajuste geral das bolsas e para recompor o or\u00e7amento perdido pelas universidades e institutos federais ao menos desde a aplica\u00e7\u00e3o do Teto de Gastos.
\nUma reflex\u00e3o sobre as mesas de enrola\u00e7\u00e3o e a contraproposta do Fonasefe.
\nFrente a proposta do governo no final do ano passado, as dire\u00e7\u00f5es das entidades se debru\u00e7aram em construir uma contraproposta. Ou seja em trabalhar um recuo nas reinvindica\u00e7\u00f5es categoria apresentando valores menores de reajuste: 10,32% em 2024, 10,32% em 2025 e 10,32% em 2026, mais a equipara\u00e7\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o.
\nEm uma campanha salarial \u00e9 comum que as vezes precisemos modificar as reinvindica\u00e7\u00f5es, mas consideramos que a orienta\u00e7\u00e3o do Fonasefe de primeiro apresentar de uma contraproposta ao governo \u00e9 equivocada pois atrasa a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria e segue jogando expectativa nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o QUE N\u00c3O TEM NEM DATA PARA OCORRER.
\nAL\u00c9M DISSO, o pr\u00f3prio governo afirmou em nota no final de 2023 que a proposta apresentada em 18\/12 era a proposta final.
\nA LDO e LOA sancionadas por Lula n\u00e3o tem verbas para reajuste em 2024 e valores insuficientes para as carreiras, mostrando que o governo n\u00e3o est\u00e1 disposto a negociar.
\nNa pr\u00e1tica, essa linha de apresentar uma contraproposta ajuda o governo ao \u201clevantar a bola\u201d para que este aponte uma nova reuni\u00e3o em uma data distante e para que as dire\u00e7\u00f5es argumentem que precisamos ouvir a resposta do governo antes de entrar em greve.
\nA verdade \u00e9 que o \u00fanico caminho que pode derrotar a pol\u00edtica de reajuste zero do governo, e conquistar reajuste em 2024, \u00e9 fortalecendo a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria, construindo pela base os calend\u00e1rios votados e concretizando a greve, impondo assim que de fato haja negocia\u00e7\u00e3o. Do contr\u00e1rio seremos \u201ccozinhados\u201d mais uma vez pelo governo.<\/p>\n
A combate sindical reafirma sua luta pela pauta da categoria:<\/p>\n
Reposi\u00e7\u00e3o das perdas salarial e isonomia dos benef\u00edcios!<\/p>\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras! N\u00e3o \u00e0 Reforma Administrativa!<\/p>\n
Revoga\u00e7\u00e3o das medidas bolsonaristas e de Temer contra o Servi\u00e7o p\u00fablico. Fora reitores interventores das universidades!<\/p>\n
Contra o Arcabou\u00e7o Fiscal! Contra o corte de verbas, a precariza\u00e7\u00e3o e o arrocho salarial.
\nTodo o apoio \u00e0 Greve da Receita Federal e do IBAMA!<\/p>\n
Dinheiro para recomposi\u00e7\u00e3o salarial, isonomia nos benef\u00edcios e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira, n\u00e3o para a D\u00edvida P\u00fablica<\/p>\n
O governo se nega a dar reajuste para o servi\u00e7o p\u00fablico em 2024 e o que est\u00e1 previsto em or\u00e7amento para os pr\u00f3ximos anos \u00e9 imposs\u00edvel para atender as demandas da categoria.
\nPara fazer passar sua pol\u00edtica o governo aposta na divis\u00e3o da categoria, querendo nos fazer crer que h\u00e1 pouco dinheiro e que precisar\u00edamos brigar entre n\u00f3s para ver quem ter\u00e1 reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira ou que precisar\u00edamos escolher entre reestrutura\u00e7\u00e3o e o reajuste sobre vencimento.
\nA verdade \u00e9 que existe dinheiro suficiente para garantir n\u00e3o apenas as nossas pautas por sal\u00e1rio e carreira, como tamb\u00e9m para recompor o or\u00e7amento das \u00e1reas sociais, fazer concursos para repor as vagas extintas ou suspensas e expandir os servi\u00e7os p\u00fablicos, al\u00e9m de investir em pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam direitos para o conjunto da classe trabalhadora.
\nO problema de fundo \u00e9 que metade do or\u00e7amento vai para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, e para continuar enchendo os bolsos dos banqueiros, e o governo (assim como o Congresso) atuam para \u201cenxugar os gastos p\u00fablicos\u201d. Da\u00ed a pol\u00edtica de reajuste zero, o arcabou\u00e7o fiscal, a reforma administrativa e diversos outros tipo de retirada de direitos. Segundo a Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida P\u00fablica h\u00e1 mais de 5 trilh\u00f5es de reais em caixa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Sistema da D\u00edvida p\u00fablica.
\nPor isso nossa luta por sal\u00e1rio tem de apontar a necessidade do n\u00e3o-pagamento da D\u00edvida P\u00fablica aos Banqueiros, a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas e dos lucros dos bilion\u00e1rios, a redu\u00e7\u00e3o dos e controle dos juros, o fim da independ\u00eancia do Banco Central, entre outras pautas.<\/p>\n
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O governo Lula apresentou uma proposta de Reajuste Zero em 2024 para os servidores p\u00fablicos federais (SPFs) oferecendo somente reajustes dos benef\u00edcios, sem, contudo, atender \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o da categoria que era de equipara\u00e7\u00e3o com os benef\u00edcios dos Servidores do Judici\u00e1rio e legislativo. A proposta al\u00e9m<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13727,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-13726","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13726","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13726"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13726\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13727"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}