Por: Jo\u00e3o Santiago<\/p>\n
No dia 23 de janeiro deste ano, Lula declarou \u00e0 imprensa que vai reajustar a faixa de isen\u00e7\u00e3o na Tabela do imposto de renda para os que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, R$ 2.824,00. Com o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00, s\u00f3 ficariam isentos os que ganham at\u00e9 R$ 2.640,00 (dois sal\u00e1rios m\u00ednimos antigos). Caso isso n\u00e3o seja feito, uma grande quantidade de trabalhadores que ganham os dois sal\u00e1rios m\u00ednimos atuais seriam novamente penalizados com a cobran\u00e7a do Imposto de Renda. Segundo a Unafisco, o impacto nas contas do governo ser\u00e1 bem pequeno, ficando em torno de R$ 344,8 milh\u00f5es. No Combate Socialista 172 (segunda quinzena de agosto\/23) j\u00e1 hav\u00edamos criticado as limita\u00e7\u00f5es dessa medida do governo Lula. <\/p>\n
Com a MP 1171\/23 que corrigiu a Tabela do Imposto de Renda, cerca de 10, 2 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras ficaram isentos do IR em 2024. Segundo a Unafisco, se a Tabela do IR sofresse uma corre\u00e7\u00e3o integral o n\u00famero de contribuintes isentos aumentaria para 29,7 milh\u00f5es, ou seja, uma alta de 20,8 milh\u00f5es de pessoas na compara\u00e7\u00e3o com a tabela progressiva sem corre\u00e7\u00e3o alguma (https:\/\/www.infomoney.com.br\/, 04.05.23). Cerca de 40 milh\u00f5es de brasileiros declararam imposto de renda em 2023, segundo a Receita Federal.<\/p>\n
A quest\u00e3o toda \u00e9 que os milion\u00e1rios no Brasil pagam menos imposto de renda que professores, m\u00e9dicos e policiais. O estudo do Sindfisco Nacional mostra que contribuintes que declararam em 2021 ganhos totais acima de 160 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2,1 milh\u00f5es no ano, ou R$ 176 mil por m\u00eas) pagaram, em m\u00e9dia, uma al\u00edquota efetiva de Imposto de Renda (IR) de menos de 5,5%, ao passo que professores do ensino fundamental pagaram 8,1%, enfermeiros 8,8%, banc\u00e1rios 8,6% e assistentes sociais 8,8%, que declaram rendimento de R$ 94 mil no ano de 2021 (https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil; 26\/08\/23). <\/p>\n
A causa dessa disparidade \u00e9 justamente o fato dos ricos neste pa\u00eds n\u00e3o pagarem impostos sobre lucros e dividendos, como o pr\u00f3prio Lula admitiu \u201cnesse pa\u00eds quem vive de dividendo n\u00e3o paga IR e quem vive de sal\u00e1rio paga IR\u201d (FSP, 23\/01\/24). Os n\u00fameros da Receita Federal mostram que contribuintes brasileiros declararam terem recebido em 2021, no total, R$ 555,68 bilh\u00f5es em lucros e dividendos, uma alta de quase 45% sobre o valor de 2020 (R$ 384,27 bilh\u00f5es) e de 46,5% ante o de 2019 (R$ 379,26 bilh\u00f5es) (https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil; 26\/08\/23)<\/p>\n
\u00c0 FSP Lula declarou que \u201cn\u00f3s vamos fazer as mudan\u00e7as agora para que quem ganhe at\u00e9 dois sal\u00e1rios-minimos n\u00e3o pague IR. Eu tenho um compromisso de chegar at\u00e9 o final do meu mandato isentando todo mundo que chegar at\u00e9 R$ 5.000,00\u201d (FSP Online 23\/01\/24).
\nO fato \u00e9 que essa promessa de Campanha esbarra nas pr\u00f3prias tesouras do governo colocadas no arcabou\u00e7o fiscal, e o pr\u00f3prio Haddad j\u00e1 admitiu que \u00e9 muito dif\u00edcil se chegar \u00e0 isen\u00e7\u00e3o dos que ganham at\u00e9 R$ 5.000,00 porque implica em dezenas de bilh\u00f5es de reais em arrecada\u00e7\u00e3o para o governo federal, e isso estaria totalmente fora das metas do Arcabou\u00e7o Fiscal de Lula que quer um d\u00e9ficit zero nas contas p\u00fablicas para 2024.<\/p>\n
Para garantir a isen\u00e7\u00e3o do IR para os 30 milh\u00f5es de trabalhadores brasileiros \u00e9 necess\u00e1rio mexer com os interesses dos ricos e poderosos, taxar as grandes fortunas, taxar lucros e dividendos para que paguem impostos e parar de pagar a d\u00edvida p\u00fablica do pa\u00eds, por onde saem bilh\u00f5es e bilh\u00f5es do que arrecadamos para os banqueiros, numa clara transfer\u00eancia de mais-valia, trabalho n\u00e3o pago, dos trabalhadores para os bolsos desses bilion\u00e1rios. S\u00f3 uma Reforma Tribut\u00e1ria que atinja os ricos \u00e9 que vai resolver o problema dos trabalhadores e trabalhadoras em nosso pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por: Jo\u00e3o Santiago No dia 23 de janeiro deste ano, Lula declarou \u00e0 imprensa que vai reajustar a faixa de isen\u00e7\u00e3o na Tabela do imposto de renda para os que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, R$ 2.824,00. Com o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos R$<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13795,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-13794","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13794","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13794"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13794\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13795"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13794"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13794"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13794"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}