Aos camaradas
\n\u2022 do MES, APS, LSR, LRP, CS, Rebeli\u00e3o Ecossocialista, Revolu\u00e7\u00e3o Socialista, Fortalecer e Alicerce;
\n\u2022 dos Diret\u00f3rios municipais, mandato do deputado Glauber Braga e militantes independentes do PSOL;<\/p>\n
1- No dia 29 de janeiro de 2024, ocorreu uma reuni\u00e3o nacional da Executiva do PSOL. Em sua resolu\u00e7\u00e3o, a linha de participa\u00e7\u00e3o e apoio ao governo de Lula\/Alckmin \u00e9 reafirmada. O texto diz que \u201cNo primeiro ano do governo Lula em 2023, o Brasil testemunhou consider\u00e1veis avan\u00e7os tanto na esfera econ\u00f4mica quanto na social\u201d (https:\/\/psol50.org.br\/nota-da-executiva-nacional-do-psol-derrotar-a-extrema-direita-reconstruir-o-brasil-e-semear-o-futuro\/). O PSOL reivindica o que definiu como um \u201cforte investimento p\u00fablico, evidenciando a import\u00e2ncia dos investimentos governamentais na retomada de programas sociais como o Desenrola Brasil, no fortalecimento das Farm\u00e1cias Populares\u201d. A integra\u00e7\u00e3o governamental produziu uma ades\u00e3o do PSOL ao discurso triunfalista do PT. Mas ser\u00e1 que essa avalia\u00e7\u00e3o do governo Lula\/Alckmin, sem as contradi\u00e7\u00f5es de classe da frente ampla, expressa mesmo todo o Brasil real de hoje? <\/p>\n
1.1- Vejamos isso melhor. Nunca duvidamos que era preciso derrotar a extrema direita e lutamos por isso, nas ruas e nas urnas. Sabemos que estamos num governo diferente daquele de Bolsonaro. A extrema direita, em meio a uma pandemia, se divertia ao realizar um genoc\u00eddio, gostava de ver o desemprego e a infla\u00e7\u00e3o nas alturas e dizia \u201ce da\u00ed?\u201d. Al\u00e9m de ter tentado implantar uma ditadura policial-militar no Brasil. Mas mesmo num governo como o de Lula\/Alckmin, que fala de quest\u00f5es sociais e democr\u00e1ticas, n\u00e3o podemos perder nosso norte. Acreditamos que \u00e9 fundamental ver como n\u00f3s, da classe trabalhadora e dos setores populares, estamos e como nos organizamos para exigir as nossas pautas. Afinal, diferente do que afirmam as lideran\u00e7as da frente ampla de colabora\u00e7\u00e3o de classes com os patr\u00f5es, a liberta\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora ser\u00e1 uma obra da pr\u00f3pria classe trabalhadora. <\/p>\n
1.2- \u00c9 fato que a PEC da transi\u00e7\u00e3o permitiu 145 bilh\u00f5es e retomada de projetos sociais focalizados, como o reajuste do Bolsa Fam\u00edlia e outras a\u00e7\u00f5es, como o modesto reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Foi isso, junto com o aumento das exporta\u00e7\u00f5es de commodities, que propiciou um leve crescimento, acima do esperado. Houve certa grita entre os chamados \u201cmercados\u201d, a BOVESPA, pelo \u201cd\u00e9ficit\u201d das chamadas \u201ccontas p\u00fablicas\u201d, cinicamente escondendo que a maior fatia do or\u00e7amento nacional federal vai para o sistema financeiro. A resposta do governo Lula, do ministro petista Haddad, foi reafirmar a austeridade para 2024, j\u00e1 prevista no Arcabou\u00e7o Fiscal. Ironicamente, o nefasto Michel Temer, que apoiou Bolsonaro, saiu em defesa do governo Lula, pois v\u00ea que o Ministro da Fazenda garante a \u201cintegridade fiscal\u201d e est\u00e1 \u201cganhando rumo\u201d. Mas a resolu\u00e7\u00e3o da executiva do PSOL, do mesmo modo que o PT, cita apenas parte dessa realidade complexa. Por exemplo, o texto da Executiva do PSOL n\u00e3o cita o Arcabou\u00e7o Fiscal. Como se sabe, o Arcabou\u00e7o Fiscal \u00e9 uma medida econ\u00f4mica estrutural do governo Lula\/Alckmin, que limita os investimentos nas \u00e1reas sociais. Essa pol\u00edtica econ\u00f4mica prejudica as negocia\u00e7\u00f5es salariais com os trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico e das estatais federais e fundamenta um reajuste baixo no sal\u00e1rio m\u00ednimo. H\u00e1 economistas s\u00e9rios e competentes, ligados ao pr\u00f3prio PSOL, que mostram que o cen\u00e1rio de 2024 n\u00e3o ser\u00e1 igual ao de 2023 devido a essa pol\u00edtica de austeridade permanente, combinada aos juros dentre os maiores do planeta. E diante da crise econ\u00f4mica mundial, o cen\u00e1rio para novas exporta\u00e7\u00f5es est\u00e1 deteriorado. De passagem, a Executiva do PSOL demonstra uma \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o com a posi\u00e7\u00e3o do chamado d\u00e9ficit zero\u201d, mas sem um chamado a mobilizar para barrar essa proposi\u00e7\u00e3o ou sem propor o fim do teto de gastos expresso no Arcabou\u00e7o Fiscal. Ao manter o centro do or\u00e7amento voltado ao pagamento dos juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida externa e interna aos banqueiros, as taxas de juros estratosf\u00e9ricas, temos um gargalo aos investimentos sociais em 2024 e nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
1.2.1- \u00c9 fato que a infla\u00e7\u00e3o e o desemprego est\u00e3o mais baixos. Por outro lado, os recentes aumentos de passagens de \u00f4nibus – que tendem a aumentar ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais – ou pre\u00e7os altos de produtos como o arroz n\u00e3o indicam que podemos ficar tranquilos com a atual estabiliza\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. E jamais podemos perder de vista que a realidade \u00e9 que os sal\u00e1rios da massa prolet\u00e1ria de nosso pa\u00eds s\u00e3o muito baixos. Ao mesmo tempo, a atual diminui\u00e7\u00e3o do desemprego est\u00e1 balizada pelo aumento da informalidade, da precariza\u00e7\u00e3o, dos baixos sal\u00e1rios e da superexplora\u00e7\u00e3o, que avan\u00e7am na esteira da reforma trabalhista\/terceiriza\u00e7\u00e3o, que prejudicam sobretudo as mulheres e o povo negro. N\u00e3o \u00e9 por acaso que h\u00e1 uma imensa simpatia e apoio ao movimento VAT – Vida Al\u00e9m do Trabalho – que exige o fim da jornada 6×1. Medidas centrais, outrora defendidas pelos sindicalistas do PT e pela CUT nos anos 1980, de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais, estatiza\u00e7\u00e3o de setores fundamentais da economia, como os transportes, n\u00e3o podem deixar de constar na agenda de um partido que se reivindica socialista.<\/p>\n
2- A resolu\u00e7\u00e3o do PSOL fala da extrema direita e critica: \u201cA aus\u00eancia not\u00e1vel de Arthur Lira, Romeu Zema e Tarc\u00edsio de Freitas no ato de mem\u00f3ria de um ano da tentativa de golpe destaca que a dita pretens\u00e3o destes de fazer parte de uma a grande coaliz\u00e3o que se formou em defesa da democracia em 2023 n\u00e3o manteve seu compromisso com o enfrentamento ao golpismo e a democracia\u201d. Vejam que at\u00e9 para criticar um ultrarreacion\u00e1rio como Lira ou Tarc\u00edsio, que sustentaram o governo Bolsonaro, a resolu\u00e7\u00e3o do PSOL faz rodeios. E isso ocorre, pois, a verdade \u00e9 que, infelizmente, Lula, PT, Alckmin, PSB e PCdoB defendem uma governabilidade conservadora. Realizam pactos com Lira e o centr\u00e3o. Constroem acordos pol\u00edticos com governadores reacion\u00e1rios e privatistas como Tarc\u00edsio, Barbalho ou Cl\u00e1udio Castro. Dias depois da reuni\u00e3o da Executiva do PSOL, o pr\u00f3prio presidente Lula, junto com o governador Tarc\u00edsio, realizaram evento de comemora\u00e7\u00e3o de anivers\u00e1rio do porto de Santos e anunciaram projeto de parceria p\u00fablico-privada para a constru\u00e7\u00e3o de um t\u00fanel entre Santos e Guaruj\u00e1, obra que comp\u00f5e o novo PAC. Tal a\u00e7\u00e3o prejudica em muito a luta dos metrovi\u00e1rios, sabespianos e ferrovi\u00e1rios em luta contra as privatiza\u00e7\u00f5es de Tarc\u00edsio, pois mostra Lula ao lado e em parceira com o governador de SP e ao mesmo tempo estimulando mecanismo privatista como a PPP.<\/p>\n
3- O texto do PSOL corretamente critica o centr\u00e3o, Lira e os ruralistas. Mas novamente o faz sem um chamado a novas jornadas de lutas. Por outro lado, a Executiva do PSOL omite a informa\u00e7\u00e3o de que os chamados \u201csabotadores do governo Lula\u201d s\u00e3o parte da base aliada, comp\u00f5em acordos no Congresso Nacional ou integram minist\u00e9rios. O Centr\u00e3o de Lira e Fufuca, o partido de Tarc\u00edsio, o ruralista F\u00e1varo e o golpista M\u00facio est\u00e3o com cargos no Governo Federal, nos minist\u00e9rios ou outros locais, como a Caixa Econ\u00f4mica Federal. H\u00e1 um pacto como o bolsonarista Campos Neto que segue no Banco Central. De fato, a resolu\u00e7\u00e3o do PSOL blinda o governo Lula de sua responsabilidade nos pactos de poder, que, cedo ou tarde, d\u00e3o folego a setores ultrarreacion\u00e1rios. Um exemplo disso \u00e9 que essas for\u00e7as se jogaram para derrotar os povos ind\u00edgenas, tendo o Governo Federal e in\u00fameros de seus ministros, como F\u00e1varo, no lado da trincheira do agroneg\u00f3cio. Mas a Executiva do PSOL, amarrada aos cargos, n\u00e3o pode reivindicar algo m\u00ednimo: que os golpistas, como M\u00facio, ou ruralistas, como F\u00e1varo, sejam destitu\u00eddos do governo. Por outro lado, a Executiva se abst\u00e9m de exigir de Lula a revoga\u00e7\u00e3o da reforma da previd\u00eancia, trabalhista, do NEM e da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. <\/p>\n
3.1- O presidente Lula n\u00e3o \u00e9 neutro nisso; ele \u00e9 o l\u00edder e elaborador desse processo de negocia\u00e7\u00f5es, o articulador de pactos e acordos de governabilidade de sua base aliada, e n\u00e3o ref\u00e9m disso. E joga muito bem ao realizar os discursos que d\u00e3o a impress\u00e3o de que um Minist\u00e9rio \u00e9 o \u201cpolicial bom\u201d e o outro o \u201cpolicial mau\u201d, num cabo de guerra imagin\u00e1rio que serve tanto a seus aliados mais \u00e0 direita quanto aos de esquerda. O governo \u00e9 capitalista e tem posi\u00e7\u00e3o. Veja-se que mesmo os vetos de Lula ao Marco Temporal foram parciais. A pr\u00f3pria APIB, a maior e mais respeitada entidade dos povos ind\u00edgenas, afirmou em nota oficial sua cr\u00edtica ao veto parcial do presidente Lula e a ataques n\u00e3o vetados por ele: \u201cA Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) refor\u00e7a que a cobran\u00e7a do movimento ind\u00edgena era para Lula vetar totalmente o PL [\u2026] Al\u00e9m das amea\u00e7as do Congresso Nacional, existem dois trechos, que n\u00e3o foram integralmente vetados por Lula, e que a Apib atenta para maiores preocupa\u00e7\u00f5es sobre viola\u00e7\u00f5es aos direitos ind\u00edgenas: O Artigo 26 do PL trata sobre coopera\u00e7\u00e3o entre ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas para explora\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas, que pode ampliar o ass\u00e9dio nos territ\u00f3rios para flexibilizar o usufruto exclusivo. O Artigo 20 que afirma que o usufruto exclusivo n\u00e3o se sobrep\u00f5e ao interesse da pol\u00edtica de defesa e soberania nacional. Afirmamos que o Artigo 20 \u00e9 perigoso, pois pode, igualmente, abrir margem para mitigar o usufruto exclusivo, diante do conceito gen\u00e9rico de \u201cinteresse de pol\u00edtica de defesa\u201d, justificando interven\u00e7\u00f5es militares nos territ\u00f3rios. Mesmo com essa amea\u00e7a, refor\u00e7amos que os Povos ind\u00edgenas s\u00e3o resguardados pelo Artigo 231, \u00a76o, da Constitui\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea que o relevante interesse da Unia\u0303o devera\u0301 ser disposto por Lei Complementar e n\u00e3o por Lei Ordin\u00e1ria como \u00e9 o caso do PL 2903\u201d (https:\/\/apiboficial.org\/2023\/10\/20\/veto-parcial-lula-barra-marco-temporal-porem-ameacas-continuam-no-pl-2903). Hoje a APIB segue reivindicando medidas para os yanomamis e os patax\u00f3s, dentre outras pautas.<\/p>\n
4- Infelizmente, se comprovou a tese de que o ingresso do PSOL no governo Lula\/Alckmin n\u00e3o deteve o curso do governo em favor do ruralismo e dos banqueiros, duas fra\u00e7\u00f5es centrais da burguesia em nosso pa\u00eds. A ades\u00e3o do PSOL ao governo n\u00e3o ajudou a barrar o Marco Temporal e o Arcabou\u00e7o Fiscal, nem colaborou para aumentar a mobiliza\u00e7\u00e3o contra essa medida. Ao contr\u00e1rio: a guinada do PSOL para a frente ampla, o apoio prestado por um partido socialista ao governo, o simbolismo de uma lideran\u00e7a ind\u00edgena num novo minist\u00e9rio e a incorpora\u00e7\u00e3o da bancada do PSOL \u00e0 base aliada produziram um efeito contr\u00e1rio. O apoio e ingresso do PSOL colaborou para que se canalizassem energias para ilus\u00f5es institucionais, negocia\u00e7\u00f5es ministeriais e ideologias acerca do Estado burgu\u00eas. E isso retirou for\u00e7as do caminho da a\u00e7\u00e3o direta, da mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, popular e oper\u00e1ria contra o Marco Temporal e o Arcabou\u00e7o Fiscal (ou outras medidas, como a privatiza\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios e corte de verbas das \u00e1reas sociais). \u00c9 equivocada a defini\u00e7\u00e3o da Executiva que \u201cO papel do PSOL seguir\u00e1 sendo tensionar \u00e0 esquerda o debate p\u00fablico e nos governos dos quais \u00e9 base, como o federal\u201d (https:\/\/psol50.org.br\/nota-da-executiva-nacional-do-psol-derrotar-a-extrema-direita-reconstruir-o-brasil-e-semear-o-futuro\/). Isto, infelizmente, n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo. O PSOL \u00e9 que foi e \u00e9 tencionado a aceitar o rev\u00e9s, rebaixar as cr\u00edticas, mudar seu discurso, se adaptar ao modo petista de governar. Foi por isso que rompemos com o PSOL (https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2023\/06\/05\/por-que-a-cst-rompe-com-o-psol\/).<\/p>\n
5.1- Estamos pr\u00f3ximos de um 8M, dia internacional de luta das mulheres trabalhadoras, e de um novo 14 de mar\u00e7o (em que gritamos novamente Justi\u00e7a por Marielle e Anderson). Existem provas e depoimentos, dentro de um longa investiga\u00e7\u00e3o, em que sabe-se do envolvimento de m\u00e1fias e mil\u00edcias envolvidas diretamente nesse crime absurdo. Mas depois de um ano de governo Lula, pouco avan\u00e7ou. N\u00e3o duvidamos que os pactos com amplos setores, muitos deles ultrarreacion\u00e1rios, como os que ocupavam o Minist\u00e9rio do Turismo, n\u00e3o ajudam a desvendar esse crime. E a Executiva do PSOL, em sua resolu\u00e7\u00e3o, abandona a hierarquia que essa pauta deve ter e nem cita a necessidade de uma imensa mobiliza\u00e7\u00e3o para desvendar os mandantes dessa execu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
6- Sabemos que ainda h\u00e1 valorosos companheiros e companheiras de esquerda que se reivindicam socialistas dentro do PSOL. \u00c9 um fato que os camaradas do MES, APS, LSR, LRP, CS, Rebeli\u00e3o Ecossocialista, Revolu\u00e7\u00e3o Socialista, Fortalecer e Alicerce e o deputado Glauber Braga n\u00e3o t\u00eam a linha de romper com o PSOL. Mas uma coisa \u00e9 n\u00e3o romper com o PSOL e outra \u00e9 aderir \u00e0s chapas da frente ampla municipal. O mesmo processo que se deu no plano nacional agora vai se repetir no plano local. E ningu\u00e9m precisa entubar chapas como essa com Marta Suplicy (SP) e negociatas com setores patronais e nem as chapas ao estilo da frente ampla de Edmilson Rodrigues (PA) com seus acordos com a oligarquia dos Barbalhos. Dois locais definidos como \u201cAs duas grandes prioridades eleitorais do partido em 2024\u201d. Neste novo contexto, \u00e9 necess\u00e1rio um debate. A CST, mesmo antes de romper com o PSOL, desacatou a linha majorit\u00e1ria do PSOL. N\u00e3o apoiamos (https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2022\/03\/17\/manifesto-psol-sem-patroes\/) e nem fizemos a campanha da frente ampla (https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2022\/06\/04\/editorial-a-posicao-da-cst-nas-eleicoes-combate-socialista-n153\/).<\/p>\n
8- Os camaradas do MES, APS, LSR, LRP, CS, Rebeli\u00e3o Ecossocialista, Revolu\u00e7\u00e3o Socialista, Fortalecer e Alicerce e o deputado Glauber Braga, com seu peso pol\u00edtico, t\u00eam uma forte responsabilidade. Uma movimenta\u00e7\u00e3o pela esquerda ajudaria a construir uma alternativa independente nessas elei\u00e7\u00f5es municipais. Apelamos a que reflitam e mudem de posi\u00e7\u00e3o. Do mesmo modo, nos dirigimos aos militantes e integrantes dos diret\u00f3rios municipais para que combatam a linha nacional da Executiva Nacional. Reiteramos nossa proposta pela forma\u00e7\u00e3o de uma Frente eleitoral da esquerda independente em 2024 (https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2023\/12\/21\/propomos-uma-frente-eleitoral-da-esquerda-independente-em-2024\/). Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para reunir, tratar dessa proposta ou publicar textos, cr\u00edticas e colabora\u00e7\u00f5es que nos chegarem da parte de voc\u00eas em nosso site e nosso jornal. E pedimos que fa\u00e7am o mesmo para estimular os debates. A eventual diverg\u00eancia quanto ao todo ou parte das avalia\u00e7\u00f5es aqui contidas n\u00e3o impede a continuidade do di\u00e1logo, nem limita nossa colabora\u00e7\u00e3o na luta de classes, onde seguiremos ombro a ombro, como antes.<\/p>\n
03 de fevereiro de 2024<\/p>\n
Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores (CST) – Organiza\u00e7\u00e3o Socialista e Revolucion\u00e1ria Independente. <\/p>\n
Se\u00e7\u00e3o da Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI) no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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