{"id":14188,"date":"2024-03-07T10:42:31","date_gmt":"2024-03-07T13:42:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=14188"},"modified":"2024-03-07T10:42:31","modified_gmt":"2024-03-07T13:42:31","slug":"comunidade-terapeutica-e-manicomio-e-proibicionismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2024\/03\/07\/comunidade-terapeutica-e-manicomio-e-proibicionismo\/","title":{"rendered":"Comunidade terap\u00eautica \u00e9 manic\u00f4mio e proibicionismo!"},"content":{"rendered":"

O governo Lula\/Alckmin foi recebido com muitas expectativas pelos movimentos que defendem o SUS e ativistas do movimento antimanicomial. N\u00e3o era para menos, devido aos estragos causados pela extrema direita bolsonarista que aplicou pol\u00edticas ultrarreacion\u00e1rias e muito conservadoras nessa \u00e1rea, contra as quais lutamos muito. Mas, infelizmente, o governo Lula\/Alckmin est\u00e1 indo na contram\u00e3o dessa expectativa.<\/span><\/p>\n

O governo Lula fortalece as Comunidades Terap\u00eauticas<\/b><\/p>\n

No in\u00edcio de seu mandato, em 2023, o presidente Lula atendeu a demanda dos parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terap\u00eauticas e fortaleceu essas \u201centidades\u201c no MDS (Minist\u00e9rio de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome). Posteriormente, baixou a Portaria 907, que inclu\u00eda no Planejamento do MDS a contrata\u00e7\u00e3o de comunidades terap\u00eauticas disfar\u00e7adas pelo nome de \u201cEntidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em \u00c1lcool e Drogas contratadas pelo Governo Federal\u201d, para \u201cRealizar estudos e pesquisas com foco na avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de acolhimento de pessoas dependentes de \u00e1lcool e outras drogas\u201d. No dia 20\/01\/24 essa linha foi oficializada atrav\u00e9s do decreto 11.392.<\/span><\/p>\n

No dia 28 de fevereiro foi aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado Federal o PL 3945\/2023, tendo como relator do projeto o senador Paulo Paim, do PT, que votou favoravelmente. Tal projeto institui o dia nacional das comunidades terap\u00eauticas. E em 22\/02 foi criada uma portaria (n\u00ba 962) que estabelece procedimentos relativos \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o de entidades beneficentes atuantes na redu\u00e7\u00e3o de demanda de drogas, no \u00e2mbito do MDS, considerando “entidades que atuam na redu\u00e7\u00e3o da demanda de drogas” as comunidades terap\u00eauticas.<\/span><\/p>\n

Desse modo, se nota que no governo Lula\/Alckmin as comunidades terap\u00eauticas continuam recebendo est\u00edmulos, reconhecimento, recursos p\u00fablicos, sendo, inclusive, levadas a um departamento espec\u00edfico dentro do governo.<\/span><\/p>\n

O que s\u00e3o essas Comunidades Terap\u00eauticas?<\/b><\/p>\n

Comunidades terap\u00eauticas s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es privadas destinadas ao \u201ctratamento\u201d abst\u00eamio de uso e\/ou abuso de \u00e1lcool e outras drogas, frequentemente ligadas ao modelo espiritual-religioso, principalmente de orienta\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica. Essas comunidades retomam a l\u00f3gica asilar de tratamento e, hoje, tamb\u00e9m s\u00e3o conhecidas por uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es, como a interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, abusos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos e falta de assist\u00eancia m\u00e9dica e psicol\u00f3gica. Em sua matriz est\u00e1 toda a velha concep\u00e7\u00e3o dos manic\u00f4mios, camufladas de entidades “sociais”. Essas comunidades seguem recebendo grandes montantes de verbas p\u00fablicas mesmo n\u00e3o possuindo qualquer liga\u00e7\u00e3o com o SUS, sendo, portanto, um escoadouro das verbas p\u00fablicas; e, por tr\u00e1s delas, h\u00e1 fortes figuras extremamente reacion\u00e1rias, como Silas Malafaia e Edir Macedo e suas igrejas.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 farta documenta\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Psicologia e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que comprova pr\u00e1ticas de priva\u00e7\u00e3o de liberdade, trabalhos for\u00e7ados e sem remunera\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade religiosa e diversidade sexual e aplica\u00e7\u00e3o de castigos, entre os quais muitos foram qualificados como crimes de tortura. No ano passado, j\u00e1 no governo Lula\/Alckmin, o governo recebeu uma den\u00fancia oficial atrav\u00e9s do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que solicitou a suspens\u00e3o dos repasses p\u00fablicos \u00e0 Comunidade Terap\u00eautica “Salve a Si\u201d, que funciona no DF. N\u00e3o \u00e9 por falta de aviso, portanto, que estamos vivendo esse retrocesso.<\/span><\/p>\n

Fortalecer o SUS: mais investimentos para a RAPS (Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial)<\/b><\/p>\n

O intenso desmonte do SUS nas \u00faltimas d\u00e9cadas explica a dificuldade atual que se vivencia na Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS). Trata-se de um problema muito profundo, pois o subfinanciamento resulta em falta de verbas, profissionais e insumos. H\u00e1 um sucateamento e desinvestimento geral que afeta muito os CAPS (Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial), al\u00e9m das Unidades de Acolhimento. \u00c9 por isso que muitas vezes n\u00e3o se encontra a possibilidade de acolhimento a pessoas com sofrimento mental e com necessidades decorrentes do uso de \u00e1lcool e outras drogas. Ent\u00e3o, diante desse projeto de destrui\u00e7\u00e3o do que \u00e9 p\u00fablico e estatal, temos o espa\u00e7o onde viceja intencionalmente as Comunidade Terap\u00eauticas. E o que \u00e9 pior: com dinheiro estatal que falta ao SUS, \u00e0 RAPS e especificamente aos CAPS.\u00a0 O descaso explica, portanto, por que nem todos os munic\u00edpios possuem esse tipo de atendimento, e existem barreiras e escalas variando com o n\u00famero de habitantes das cidades. Esse sucateamento precisa acabar, refor\u00e7ando o sistema p\u00fablico e estatal.<\/span><\/p>\n

O modelo do SUS gira em torno de outra l\u00f3gica, em que o indiv\u00edduo deve tratar-se pr\u00f3ximo \u00e0 fam\u00edlia, amigos e trabalho; em que se busca que esse indiv\u00edduo mantenha uma vida social e obtenha condi\u00e7\u00f5es materiais de melhora. O CAPS AD, por exemplo, \u00e9 o CAPS destinado ao tratamento espec\u00edfico do uso abusivo de \u00e1lcool e drogas, um servi\u00e7o p\u00fablico e gratuito, que preconiza essas l\u00f3gicas j\u00e1 citadas, opostas \u00e0s das comunidades terap\u00eauticas. Existem, portanto, alternativas, o que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e9 que o dinheiro v\u00e1 para esses servi\u00e7os!<\/span><\/p>\n

Retomar a luta antimanicomial e a reforma psiqui\u00e1trica<\/b><\/p>\n

A luta antimanicomial e a reforma psiqui\u00e1trica brasileira foram e s\u00e3o lutas contra a viol\u00eancia e desumaniza\u00e7\u00e3o de pessoas com intenso sofrimento mental e que utilizam de tratamentos psiqui\u00e1tricos\/psicol\u00f3gicos; preconizam o cuidado em liberdade, a redu\u00e7\u00e3o de danos, o fim dos manic\u00f4mios e das l\u00f3gicas manicomiais, servi\u00e7os substitutivos (como os CAPS – Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial) que respeitem os direitos humanos, o cuidado e tratamento territorializados, laicos, p\u00fablicos, gratuitos. Tais servi\u00e7os est\u00e3o dentro da RAPS, Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, que corresponde a um conjunto articulado de pontos de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, institu\u00edda para acolher pessoas com sofrimento mental e com necessidades decorrentes do uso abusivo de \u00e1lcool e outras drogas. Tais lutas s\u00e3o fruto de uma intensa luta popular, das e dos usu\u00e1rias\/os dos antigos manic\u00f4mios, seus familiares, das e dos trabalhadoras\/es da sa\u00fade e todos que acreditam na sa\u00fade p\u00fablica, gratuita, de qualidade, no tratamento humanizado, com objetivos de autonomia, emancipa\u00e7\u00e3o e diversidade.<\/span><\/p>\n

Somos contra as comunidades terap\u00eauticas e o proibicionismo<\/b><\/p>\n

Nos posicionamos veementemente contra toda e qualquer pol\u00edtica que abra brechas, financie e\/ou incentive essas institui\u00e7\u00f5es asilares que atacam frontalmente a luta antimanicomial e a reforma psiqui\u00e1trica. Reiteramos que as comunidades terap\u00eauticas fazem parte da l\u00f3gica e pol\u00edtica racista e higienista de drogas, que criminaliza usu\u00e1rios, segrega e isola; superencarcera e promove o genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o pobre e negra.<\/span><\/p>\n

As comunidades terap\u00eauticas abandonam toda e qualquer pol\u00edtica de Redu\u00e7\u00e3o de Danos e implementam um modelo conservador e fracassado baseado na abstin\u00eancia, na transforma\u00e7\u00e3o das comunidades em espa\u00e7os de \u201ctratamento\u201d.<\/span><\/p>\n

A Redu\u00e7\u00e3o de Danos foi uma pol\u00edtica implementada, no Brasil, na d\u00e9cada de 90 e, desde ent\u00e3o, tem sido uma importante estrat\u00e9gia de cuidado que compreende o uso de drogas e seus efeitos a partir de uma l\u00f3gica biopsicossocial. Ao minimizar os danos relacionados ao uso de drogas, para aqueles sujeitos que n\u00e3o querem ou n\u00e3o conseguem interromper o uso em um primeiro momento, a Redu\u00e7\u00e3o de Danos estimula a autonomia, a inclus\u00e3o social e o respeito \u00e0 cidadania.<\/span><\/p>\n

A guerra a droga extermina o povo negro nas favelas<\/b><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio da Redu\u00e7\u00e3o de Danos, o modelo de abstin\u00eancia tamb\u00e9m envolve uma concep\u00e7\u00e3o moralista e de criminaliza\u00e7\u00e3o das drogas, que se desenvolve na pol\u00edtica de (in)seguran\u00e7a p\u00fablica da guerra \u00e0s drogas. E sabemos exatamente o que a guerra \u00e0s drogas tem produzido.<\/span><\/p>\n

As favelas e periferias s\u00e3o o alvo das a\u00e7\u00f5es policiais que, em um Estado racista e genocida, s\u00f3 veem um suspeito: o negro. N\u00e3o \u00e0 toa, a maior parte dos presos e assassinados pelo Estado s\u00e3o jovens negros, pobres e das periferias e favelas. Acabar com a repress\u00e3o, o genoc\u00eddio militar nas favelas, p\u00f4r fim \u00e0 PM e suas opera\u00e7\u00f5es e legalizar as drogas fazem parte de uma pol\u00edtica urgente para enfrentar o encarceramento e o genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o pobre e negra.<\/span><\/p>\n

Mobilizar contra as comunidades terap\u00eauticas<\/b><\/p>\n

O Governo Lula Alckmin ou se compromete em financiar o cuidado humanizado que respeita a autonomia, cidadania e os direitos humanos dos usu\u00e1rios da sa\u00fade mental pelo SUS ou estar\u00e1 admitindo que rifou os direitos dessas pessoas para os reacion\u00e1rios e golpistas que s\u00e3o donos das comunidades terap\u00eauticas, financiando viola\u00e7\u00f5es de direitos e seus advers\u00e1rios pol\u00edticos de extrema direita, que ganham com esses estabelecimentos. Mesmo que n\u00e3o admita, os fatos falam por si s\u00f3. Percebemos, ent\u00e3o, que, infelizmente, o Governo Lula\/Alckmin apresenta pol\u00edticas equivocadas e totalmente atrasadas nesse setor. Ao inv\u00e9s de financiar e investir no SUS, na RAPS e nos servi\u00e7os p\u00fablicos e substitutivos ao manic\u00f4mio, ele refor\u00e7a as comunidades terap\u00eauticas. Em nome de governabilidade conservadora, d\u00e3o dinheiro p\u00fablico a institui\u00e7\u00f5es privadas, racistas, LGBTf\u00f3bicas, machistas, que negam a ci\u00eancia e o cuidado humanizado em nome dos lucros dos reacion\u00e1rios que s\u00e3o donos das comunidades terap\u00eauticas, que constantemente s\u00e3o denunciadas por in\u00fameras e sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/span><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio que os movimentos ligados ao SUS e \u00e0 luta antimanicomial organizem um forte movimento nas ruas contra essas pol\u00edticas atrasadas. Exigimos do governo Lula a revoga\u00e7\u00e3o dessas portarias, decretos, leis e o fim do financiamento p\u00fablico para comunidades terap\u00eauticas. Mais investimento no SUS e na RAPS, fortalecimento e amplia\u00e7\u00e3o de mais dispositivos p\u00fablicos e estatais, como CAPS AD, em todas as cidades e funcionando 24h (CAPS AD III).<\/span><\/p>\n

Exigimos a separa\u00e7\u00e3o efetiva da igreja e do Estado e o fim das comunidades terap\u00eauticas; o fim da guerra \u00e0s drogas e do encarceramento em massa; revoga\u00e7\u00e3o da lei de drogas e a legaliza\u00e7\u00e3o das drogas. Verbas p\u00fablicas para fortalecer as pol\u00edticas estatais via o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida aos banqueiros, a taxa\u00e7\u00e3o dos bilion\u00e1rios e a taxa\u00e7\u00e3o de lucros das ind\u00fastrias multinacionais do tabaco, bebidas, qu\u00edmicas e farmac\u00eauticas. S\u00f3 assim conseguiremos combater as viola\u00e7\u00f5es de direitos, a tortura e seguiremos rumando ao cuidado em liberdade, sem moralismos e conservadorismo, visando autonomia, dignidade e direitos.<\/span><\/p>\n

Nenhum passo atr\u00e1s! Manic\u00f4mio nunca mais!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo Lula\/Alckmin foi recebido com muitas expectativas pelos movimentos que defendem o SUS e ativistas do movimento antimanicomial. N\u00e3o era para menos, devido aos estragos causados pela extrema direita bolsonarista que aplicou pol\u00edticas ultrarreacion\u00e1rias e muito conservadoras nessa \u00e1rea, contra as quais lutamos muito.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14190,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-14188","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14188"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14188\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14190"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}