Por Unidade Internacional de Trabalhadores – Quarta Internacional<\/p>\n
EM DEFESA DO MAS!<\/p>\n
1. Os de cima n\u00e3o conseguem governar como antes<\/strong><\/p>\n As elei\u00e7\u00f5es legislativas de 10 de mar\u00e7o j\u00e1 foram, mas a instabilidade pol\u00edtica fica, com os dois grandes pilares do regime, PS e PSD, pr\u00f3ximos de um empate. H\u00e1 quase 40 anos que o bloco central n\u00e3o alcan\u00e7ava uma percentagem t\u00e3o baixa de votos em conjunto (cerca de 60%), resultado que expressa o desgaste dos partidos tradicionais do centro, tal como temos visto por todo o mundo, como sintoma da crise de regime que vem afetando v\u00e1rios pa\u00edses, como Espanha, Fran\u00e7a e a It\u00e1lia. Portugal foi uma exce\u00e7\u00e3o a essa regra quando o PS conseguiu uma maioria absoluta em 2022 e, mesmo assim, n\u00e3o foi capaz de levar o governo a cumprir os 4 anos de legislatura.<\/p>\n Desta vez, a descren\u00e7a nos dois partidos que se t\u00eam alternado no poder resultou numa maior dispers\u00e3o dos votos e, como consequ\u00eancia, numa Assembleia da Rep\u00fablica fragmentada, que seguir\u00e1 a batuta de um governo fr\u00e1gil, quer pela instabilidade causada pelas alian\u00e7as que ter\u00e1 de pactar, quer pelo continuar da perda de prest\u00edgio das institui\u00e7\u00f5es do regime. O PS, com menos meio milh\u00e3o de votos e menos 40 deputados do que em 2022, teve um resultado semelhante ao das elei\u00e7\u00f5es de 2011, que retiraram Jos\u00e9 Socrates do poder, pagando assim a fatura dos \u00faltimos 8 anos de governa\u00e7\u00e3o e dos v\u00e1rios casos em que se viu envolvido. J\u00e1 o PSD, coligado com o CDS e PPM, conseguiu basicamente os mesmos votos que PSD e CDS tinham conquistado por separado nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, o que, com o aumento da participa\u00e7\u00e3o deste ano, significou na verdade uma descida de 1,4% nos votos, mas ainda assim o suficiente para garantir a sua vit\u00f3ria mais curta de sempre sobre o PS.<\/p>\n Esta vit\u00f3ria marginal de PSD\/CDS com 29,49% dos votos n\u00e3o apaga, no entanto, a viragem do parlamento \u00e0 direita, com Chega a disparar os seus resultados para os 18,06% e a Iniciativa Liberal a manter uma vota\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 de 2022, com 5,08%, consolidando-se os dois como os maiores partidos fora do centr\u00e3o. Ainda assim, Montenegro ter\u00e1 dificuldades em conseguir um governo est\u00e1vel baseado nesta aritm\u00e9tica parlamentar, j\u00e1 que, durante a campanha, afastou sempre a possibilidade de formar governo com o Chega, n\u00e3o s\u00f3 para tentar captar alguns dos votos que iriam para o PS, mas tamb\u00e9m porque previa que o Chega no governo acabaria por ser um fator de instabilidade, como a experi\u00eancia no governo regional dos A\u00e7ores demonstrou. Tudo isto significa que, para conseguir governar, o PSD ter\u00e1 de fazer acordos quer com o PS, quer com o Chega, arriscando-se a n\u00e3o durar al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado para 2025.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a Iniciativa Liberal, pressionada entre o voto \u00fatil na direita tradicional e o voto de descontentamento na extrema-direita trauliteira, recuou na disponibilidade para integrar o governo de Montenegro, preferindo manter-se no campo da oposi\u00e7\u00e3o. Perante a perspectiva de um governo fr\u00e1gil e a prazo, a oposi\u00e7\u00e3o parece ser, de facto, a melhor aposta para quem aspira a resultados melhores, como o pr\u00f3prio PS, que acaba de se despedir de quase uma d\u00e9cada de governo de Ant\u00f3nio Costa. Pedro Nuno Santos, ali\u00e1s, deixou o mote ainda durante a noite eleitoral, dizendo prontamente que \u201co PS ser\u00e1 oposi\u00e7\u00e3o\u201d. A aposta de Pedro Nuno Santos \u00e9 de assim conseguir descolar-se da imagem de continuidade dos anteriores governos e ganhar balan\u00e7o como l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, enquanto o PSD vai fervendo num governo minorit\u00e1rio e inst\u00e1vel, para eventualmente disputar uma nova elei\u00e7\u00e3o com melhor rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as.<\/p>\n Com tanta fragmenta\u00e7\u00e3o e incerteza no parlamento e no governo, duas institui\u00e7\u00f5es centrais para o regime, a classe dominante ter\u00e1 de procurar novas formas de criar um ambiente est\u00e1vel para os seus neg\u00f3cios. No entanto, perante uma economia europeia em arrefecimento e uma crise econ\u00f3mica sem fim \u00e0 vista, o governo das elites que assumir fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e1 capaz de colocar um trav\u00e3o ao descontentamento crescente, que leva o regime e as institui\u00e7\u00f5es \u00e0 sua pr\u00f3pria crise de legitima\u00e7\u00e3o e representatividade. Mesmo o excedente or\u00e7amental previsto, conseguido \u00e0 custa do desinvestimento nos servi\u00e7os p\u00fablicos a que o PS gosta de chamar \u201ccontas certas\u201d, dificilmente permitir\u00e1 uma resposta que seja suficiente para disfar\u00e7ar as \u00e1reas que j\u00e1 est\u00e3o em crise h\u00e1 anos.<\/p>\n Face \u00e0 desigualdade econ\u00f3mica crescente entre ricos e pobres e as negociatas ruinosas que envolvem governantes e grandes grupos econ\u00f3micos, a desconfian\u00e7a e o ressentimento com as institui\u00e7\u00f5es, que geram a radicaliza\u00e7\u00e3o e a instabilidade pol\u00edtica para que Marcelo Rebelo de Sousa tanto vem alertando, n\u00e3o v\u00e3o desaparecer e ser\u00e3o uma amea\u00e7a constante para o novo governo que assumir fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 2. Chega canaliza o descontentamento popular<\/strong><\/p>\n Apesar de ter ficado em terceiro lugar, o Chega apareceu como o grande vencedor da noite eleitoral, ao alcan\u00e7ar pela primeira vez 1 milh\u00e3o de votos, que permitiram a subida de 12 para 48 deputados. Este crescimento vertiginoso da extrema-direita reacion\u00e1ria e chauvinista \u00e9 preocupante, mas n\u00e3o totalmente inesperado, e \u00e9 importante que a esquerda seja capaz de tirar dele as devidas li\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que foi por a esquerda parlamentar abandonar o seu papel de oposi\u00e7\u00e3o ao governo que, para muitos, a \u00fanica oposi\u00e7\u00e3o vis\u00edvel passou a ser o Chega, tal como foi por a esquerda parlamentar se dedicar a salvar a \u201ccredibilidade\u201d e a \u201cestabilidade\u201d das institui\u00e7\u00f5es do regime em crise que o Chega passou a ser visto, ainda que erradamente, como o partido \u201canti-sistema\u201d.<\/p>\n Com raz\u00e3o, o governo, o parlamento e a presid\u00eancia da rep\u00fablica – ou, de forma mais geral, a \u201cclasse pol\u00edtica\u201d em fun\u00e7\u00f5es -, tal como a justi\u00e7a, s\u00e3o vistos por amplos setores populares como antros de carreirismo, corrup\u00e7\u00e3o e aparatismo, uma casta privilegiada e desligada da realidade da maioria da popula\u00e7\u00e3o, ao servi\u00e7o das elites. Desgra\u00e7adamente, a esquerda parlamentar, que \u00e0 custa de sucessivas subven\u00e7\u00f5es parece ter esquecido que este regime n\u00e3o \u00e9 fruto da revolu\u00e7\u00e3o iniciada com o 25 de abril de 1974, mas da sua derrota a 25 de novembro de 1975, prefere alimentar a ilus\u00e3o de que \u00e9 poss\u00edvel salvar e reformar estas institui\u00e7\u00f5es, recusando-se a enfrent\u00e1-las frontalmente.<\/p>\n J\u00e1 o Chega, apesar de ser uma vers\u00e3o reciclada de velhos quadros do PSD e do CDS e de contar n\u00e3o s\u00f3 com v\u00e1rios envolvidos em casos de corrup\u00e7\u00e3o e outros crimes nas suas fileiras, mas tamb\u00e9m com o financiamento de membros de algumas das fam\u00edlias mais ricas de Portugal, apareceu vezes sem conta em hor\u00e1rio nobre a defender, de forma demag\u00f3gica, uma \u201climpeza\u201d dos corruptos, atacando o regime, PS, PSD e figuras como Ricardo Salgado, Joe Berardo e Jos\u00e9 S\u00f3crates por igual, apropriando-se da radicalidade que a esquerda parlamentar abandonou. Esta radicalidade, aliada ao facto de o Chega, por falta de estrutura, ter nas suas listas muitos candidatos com profiss\u00f5es normais, isto \u00e9, que n\u00e3o s\u00e3o pol\u00edticos profissionais ou funcion\u00e1rios do partido – coisa que tamb\u00e9m j\u00e1 pouco ou nada se v\u00ea na esquerda parlamentar – ajuda a criar nos setores descontentes com o governo e com o regime a falsa sensa\u00e7\u00e3o de que se trata de um partido diferente, de gente normal, fora da \u201ccasta\u201d.<\/p>\n Assim, sendo certo que o racismo \u00e9 um problema estrutural da nossa sociedade, isso n\u00e3o significa que todo o eleitorado do Chega seja racista ou fascista. Se o saudosismo colonialista permitiu ao Chega aparecer e ter um primeiro crescimento \u00e0 base do nicho do saudosismo colonialista, que efetivamente existe, foi a sua penetra\u00e7\u00e3o na classe trabalhadora e setores populares interm\u00e9dios que lhe permitiu dar este salto qualitativo, como indica o relativo paralelismo entre o aumento de votos no partido e a descida da absten\u00e7\u00e3o. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que, na ilus\u00e3o de muitos, Ventura represente aquilo a que a esquerda desistiu de tentar representar: a contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 crise que deixa os ricos mais ricos e os pobres mais pobres.<\/p>\n 3. Abandono da oposi\u00e7\u00e3o torna-se catastr\u00f3fico para a esquerda<\/strong><\/p>\n \u00c9 ineg\u00e1vel que os grandes derrotados da noite eleitoral foram BE e PCP que, se em 2015, ao canalizarem o descontentamento popular que vinha das grandes mobiliza\u00e7\u00f5es contra a troika, a austeridade e o governo PSD\/CDS, concorreram separados e tiveram em conjunto cerca de 1 milh\u00e3o de votos, elegendo 19 e 17 deputados respectivamente, desta vez somaram 476 mil votos entre as duas candidaturas, elegendo 5 e 4 deputados respectivamente.<\/p>\n Do lado do BE, Mariana Mort\u00e1gua congratulou-se com o aumento de 30 mil votos face \u00e0s legislativas de 2022 e a manuten\u00e7\u00e3o de um grupo parlamentar de 5 deputados, apesar de ter ficado longe dos melhores resultados do partido, que em 2009, 2015 e 2019 alcan\u00e7ou os 500 mil votos. Para n\u00e3o desmoralizar a sua milit\u00e2ncia, o Bloco tenta mostrar o copo meio cheio, em vez do copo praticamente vazio, dizendo que o partido \u201cresistiu\u201d, mas n\u00e3o h\u00e1 como esconder o \u00f3bvio. Para o BE, trata-se do pior resultado dos \u00faltimos 20 anos. No caso do PCP, torna-se ainda mais catastr\u00f3fico, ao sair das elei\u00e7\u00f5es com cerca de 200 mil votos, o seu pior resultado de sempre, pela terceira vez consecutiva, que levou \u00e0 perda de 1 deputado em Set\u00fabal e de 1 deputado em Beja.<\/p>\n Estes resultados tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o totalmente inesperados, j\u00e1 que h\u00e1 muito se tornou claro para milhares de trabalhadores e jovens que a esquerda parlamentar abandonou o seu papel de oposi\u00e7\u00e3o e desistiu por completo de apresentar uma verdadeira alternativa, colando-se ao PS para desempenhar o papel de conselheira da governa\u00e7\u00e3o. Mesmo depois dos maus resultados de 2019, as dire\u00e7\u00f5es de BE e PCP dedicaram-se a criticar n\u00e3o o PS e a sua pol\u00edtica de dar migalhas, mas a \u201cmaioria absoluta\u201d, alimentando ilus\u00f5es de que seria poss\u00edvel um governo PS diferente, que aplicasse medidas \u00e0s quais o PS sempre se mostrou contr\u00e1rio. No entanto, a esquerda parlamentar continua a mostrar-se incapaz de tirar as devidas conclus\u00f5es sobre as consequ\u00eancias da sua pol\u00edtica nos \u00faltimos anos, estando mais rapidamente disposta a tachar de ignorantes ou fascistas as hordas de descontentes que n\u00e3o confiam nas dire\u00e7\u00f5es destes partidos, do que a alterar o curso de assimila\u00e7\u00e3o pelo regime.<\/p>\n Prova disso mesmo \u00e9 o facto de Mariana Mort\u00e1gua ter lan\u00e7ado um convite para a esquerda dialogar que, infelizmente, volta a incluir o PS, contribuindo mais uma vez para branquear o PS e a sua governa\u00e7\u00e3o e para afastar a esquerda da constru\u00e7\u00e3o de uma verdadeira alternativa a PS e PSD, capaz de dar voz e corpo ao justo descontentamento popular. Assim, a esquerda, em vez de clarificar e educar, volta a confundir os trabalhadores e faz dos seus partidos e militantes um pilar fundamental para a classe dominante do pa\u00eds, sem jamais resolver os problemas estruturais e fazer frente ao crescimento da extrema-direita.<\/p>\n Ao longo dos 50 anos da democracia, o PS foi o maior aliado do PSD na hora de destruir as conquistas que a classe trabalhadora e os setores populares obtiveram no per\u00edodo que durou a revolu\u00e7\u00e3o dos cravos. O BE e o PCP, que nunca foram capazes de chegar a um entendimento para um programa e um governo que representasse de facto as necessidades dos trabalhadores, voltam a alimentar ilus\u00f5es de que \u00e9 poss\u00edvel um governo de esquerda \u201c progressista\u201d capitaneado pelo PS.<\/p>\n 4. Livre fortalece-se como tamp\u00e3o \u00e0 esquerda do PS<\/strong><\/p>\n O Livre foi o \u00fanico partido \u00e0 esquerda que cresceu, passando de 68 mil em 2022 para quase 200 mil votos e de 1 deputado para uma bancada parlamentar de 4 deputados, igual \u00e0 do PCP. Congratulamos os seus militantes e simpatizantes pelo resultado eleitoral, por\u00e9m n\u00e3o podemos deixar de assinalar as enormes diverg\u00eancias que temos com a dire\u00e7\u00e3o do LIVRE e com o projeto pol\u00edtico que este partido representa.<\/p>\n Rui Tavares, desde os tempos em que integrava as listas do BE, sempre defendeu a aproxima\u00e7\u00e3o do BE ao PS, para procurar uma solu\u00e7\u00e3o governativa \u201calternativa \u00e0 direita\u201d. Os 8 anos de governa\u00e7\u00e3o de Ant\u00f3nio Costa, primeiro com o apoio da esquerda e depois com maioria absoluta, demonstraram, na pr\u00e1tica, que Rui Tavares estava errado, j\u00e1 que n\u00e3o foi poss\u00edvel sequer reverter as medidas mais gravosas das pol\u00edticas do governo PSD\/CDS, como as altera\u00e7\u00f5es ao c\u00f3digo de trabalho, o desinvestimento nos servi\u00e7os p\u00fablicos e o problema da habita\u00e7\u00e3o. Que o PS tenha no Livre a muleta que o PSD tem no CDS sempre foi o plano de Rui Tavares e, com estas elei\u00e7\u00f5es, ficou um pouco mais perto do objetivo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, apesar de tanto falar em democracia e cidadania, \u00e9 orgulhosamente um defensor ac\u00e9rrimo da UE, que determina a pol\u00edtica de austeridade dos governos nacionais, condenando cada vez mais parcelas da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 pobreza, para enriquecer uma elite minorit\u00e1ria de grandes empres\u00e1rios e banqueiros. A mesma UE que se esconde num discurso de paz e estabilidade, mas adota leis anti-imigra\u00e7\u00e3o e deixa morrer no Mediterr\u00e2neo migrantes que fogem da guerra e da fome. O compromisso do Livre \u00e9 com este projeto liberal e autorit\u00e1rio, ao servi\u00e7o das classes dominantes mais fortes da Europa.<\/p>\n Basta ver como Rui Tavares, sempre disposto a livrar-se dos princ\u00edpios, para n\u00e3o aparecer como sendo um \u201cdogm\u00e1tico\u201d , veio defender, sem meias palavras, o \u201cdireito\u201d do estado de Israel em se defender da \u201corganiza\u00e7\u00e3o terrorista\u201d Hamas. Lamentamos que Rui Tavares, que tanto gosta de se apresentar como um defensor intransigente dos valores democr\u00e1ticos, se tenha esquecido de que o estado de Israel s\u00f3 foi criado e mantido atrav\u00e9s de uma limpeza \u00e9tnica na regi\u00e3o da Palestina, que vigora h\u00e1 quase um s\u00e9culo.<\/p>\n Rui Tavares \u00e9, de resto, sempre o primeiro a defender com fervor este regime e as suas institui\u00e7\u00f5es, afirmando repetidamente que os quer salvar, como se ignorasse que s\u00e3o estes os respons\u00e1veis por manter a atual ordem que nos oprime e nos explora. Com o discurso de quem quer dialogar com todos os partidos \u201cdo campo democr\u00e1tico\u201d, esconde que a maior parte desses parceiros de di\u00e1logo s\u00e3o parte do problema, fazendo da modera\u00e7\u00e3o que promete conciliar o inconcili\u00e1vel a sua forma de populismo.<\/p>\n Desta forma, o Livre torna-se a voz de um eleitorado de classe m\u00e9dia urbana, instru\u00eddo e moderado, que apesar de desiludido com as sucessivas governa\u00e7\u00f5es do PS, acaba por assimilar a narrativa da direita sobre o \u201cradicalismo\u201d do BE e PCP, mantendo-se por isso afastado destes partidos, e funciona como tamp\u00e3o que impede a sa\u00edda de eleitorado do PS para o BE e PCP ou para solu\u00e7\u00f5es mais \u201cradicais\u201d, ou seja, verdadeiramente anticapitalistas.<\/p>\n 5. As conquistas conseguem-se nas ruas<\/strong><\/p>\n Apesar de partilharmos as preocupa\u00e7\u00f5es de muitos ativistas e militantes de esquerda, estamos longe de considerar que este resultado eleitoral demonstre uma viragem irrevers\u00edvel \u00e0 direita. Pelo contr\u00e1rio, consideramos que a capacidade da esquerda em mobilizar a classe trabalhadora e os setores mais oprimidos e explorados da sociedade continua a ser a \u00fanica possibilidade para sairmos da crise em que o capitalismo imperialista nos mergulhou.<\/p>\n Perante a recusa de BE e PCP em lutar por um governo dos trabalhadores, independente dos interesses das classes dominantes – ou seja, sem o PS -, \u00e9 necess\u00e1rio construir uma verdadeira alternativa de esquerda, em torno de um programa que defenda e lute verdadeiramente pelos interesses dos trabalhadores e da juventude. \u00c9 preciso tamb\u00e9m retomar as lutas, em defesa da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade p\u00fablicas, contra a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, e organizar a luta pelo aumento dos sal\u00e1rios e das pens\u00f5es, por melhores condi\u00e7\u00f5es laborais e contra o aumento do custo de vida. Para estas tarefas, podem contar com o MAS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Unidade Internacional de Trabalhadores – Quarta Internacional EM DEFESA DO MAS! 1. 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