Elei\u00e7\u00e3o para reitoria da UFPA: qual universidade queremos?<\/p>\n
No pr\u00f3ximo dia 17\/4 ocorrer\u00e1 a consulta p\u00fablica para elei\u00e7\u00e3o da Reitoria da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), com quatro chapas em disputa, sendo duas delas oriundas da gest\u00e3o atual. A chapa da situa\u00e7\u00e3o \u201c+ UFPA: Autonomia, Excel\u00eancia e Inclus\u00e3o\u201d \u00e9 composta pelo atual vice-Reitor Gilmar Pereira, que est\u00e1 candidato a reitor, e pela Professora Loiane Prado, Pr\u00f3-Reitora de Ensino da Gradua\u00e7\u00e3o (Proeg), candidata a vice; Denise Machado (reitora) e Patr\u00edcia Bittencourt (vice) encabe\u00e7am uma chapa \u201cColetivo Denise Patr\u00edcia\u201d fruto de um racha da atual gest\u00e3o. Aertamente como oposi\u00e7\u00e3o se apresentam as chapas \u201cdemocracia e di\u00e1logos da UFPA\u201d de Armando L\u00edrio (reitor) e Eliana Franco (vice) e a chapa \u201cHumanizar, Empreender e Inovar\u201d de Hito Braga (reitor) e Marilena Loureiro (vice).
\nA elei\u00e7\u00e3o ocorre em meio \u00e0 greve nacional dos t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o (Taes), da iminente greve dos professores, da crise or\u00e7ament\u00e1ria pela qual passam as universidades e servi\u00e7os p\u00fablicos, do processo de privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e da pol\u00edtica econ\u00f4mica que privilegia o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica em detrimento de investimentos nas \u00e1reas sociais (expressa no Arcabou\u00e7o Fiscal do governo Lula-Alckmin).
\nNa greve t\u00e9cnico-administrativa h\u00e1, al\u00e9m da pauta nacional por sal\u00e1rio e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira, pauta local da UFPA que inclui temas importantes como a luta pela jornada de 30h, contra o ponto eletr\u00f4nico, pelo combate ao ass\u00e9dio moral, por paridade nos \u00f3rg\u00e3os de decis\u00e3o da universidade e mais democracia, revoga\u00e7\u00e3o do contrato com a Ebserh nos Hospitais Universit\u00e1rios, temas que cuja resolu\u00e7\u00e3o passa tamb\u00e9m pela gest\u00e3o da universidade, de onde se pode enfrentar e questionar a pol\u00edtica do governo federal, pautando-se na autonomia administrativa garantida constitucionalmente.
\nNesse sentido, n\u00f3s da Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores (CST) e da Combate Sindical queremos fazer reflex\u00f5es sobre essa elei\u00e7\u00e3o e seus candidatos (as), a atual pol\u00edtica do governo Lula para a educa\u00e7\u00e3o superior, a atual gest\u00e3o da universidade e qual programa necessitamos no \u00e2mbito pol\u00edtico nacional e local (UFPA) para conquistarmos a universidade 100% p\u00fablica, gratuita e de qualidade, aberta ao povo trabalhador, radicalmente democr\u00e1tica e que tenha seus esfor\u00e7os voltados para resolver os problemas da classe trabalhadora, dos povos origin\u00e1rios e de todos os setores oprimidos da sociedade.<\/p>\n
Governo Lula mant\u00e9m pol\u00edtica de cortes or\u00e7ament\u00e1rios e de privatiza\u00e7\u00f5es<\/p>\n
O ano de 2024 come\u00e7ou com um or\u00e7amento reduzido para as universidades. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024 votou um corte nominal de 310 milh\u00f5es para as universidades em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento aplicado em 2023. O or\u00e7amento para as universidades federais ficou em R$5,9 bilh\u00f5es no total.
\nA Associa\u00e7\u00e3o dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou, em nota, serem necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, mais R$2,5 bilh\u00f5es para que as universidades federais possam arcar somente com a pol\u00edtica de assist\u00eancia estudantil e contas b\u00e1sicas at\u00e9 o final do ano.
\nEsse corte de verbas afeta diretamente os estudantes mais vulner\u00e1veis economicamente, prejudicando a perman\u00eancia na universidade: s\u00e3o filas quilom\u00e9tricas no Restaurante Universit\u00e1rio (RU), falta de bolsas e RU nos campi fora de sede, estruturas prec\u00e1rias, perdas na qualidade do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o, problemas para garantir a inclus\u00e3o e perman\u00eancia dos ind\u00edgenas, quilombolas, refugiados e deficientes que entram na universidade.
\nAl\u00e9m disso, o governo Lula n\u00e3o aceitou revogar os decretos de Temer e Bolsonaro que pro\u00edbem concursos para diversos cargos Tae, o que tem aumentado a terceiriza\u00e7\u00e3o na universidade. Faltam concursos p\u00fablicos para repor o d\u00e9ficit de servidores, algo que at\u00e9 agora o governo Lula-Alckmin tamb\u00e9m n\u00e3o se prop\u00f4s a fazer.
\nPara servidores e docentes, a pol\u00edtica atual resulta em sobrecarga de trabalho, d\u00e9ficit de pessoal e em ass\u00e9dio moral.
\nO Quadro de Refer\u00eancia de T\u00e9cnico-Administrativos da UFPA possui apenas 2.583 cargos ( sendo que deste 212 est\u00e3o vagos ) para dar conta de uma das maiores universidades do pa\u00eds que conta hoje com mais de 50 mil alunos. Al\u00e9m disso, os baixos sal\u00e1rios, a carreira defasada, a precariza\u00e7\u00e3o e o ass\u00e9dio moral s\u00e3o uma das v\u00e1rias causas da alta rotatividade na categoria.<\/p>\n
A UFPA tem que ser independente dos governos, mas a atual gest\u00e3o n\u00e3o se posiciona dessa forma <\/p>\n
S\u00e3o muitos os problemas em nossa universidade: a pol\u00edtica de cortes or\u00e7ament\u00e1rios e terceiriza\u00e7\u00e3o gera sucateamento e precariza\u00e7\u00e3o na universidade. Em nome dessas pol\u00edticas de austeridade se imp\u00f5e tamb\u00e9m uma privatiza\u00e7\u00e3o silenciosa da institui\u00e7\u00e3o, com a presen\u00e7a de funda\u00e7\u00f5es privadas ditas de apoio, cobran\u00e7a de taxas, cursos de extens\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o pagos, a cria\u00e7\u00e3o da EBSERH que entregou a gest\u00e3o dos HUs nas m\u00e3os de uma empresa p\u00fablica de car\u00e1ter privado que visa o lucro e pode cobrar por servi\u00e7os – o que ainda n\u00e3o ocorre nacionalmente devido \u00e0 resist\u00eancia nas universidades.
\nO Fundo Patrimonial, aprovado pela atual gest\u00e3o para supostamente ter mais verbas para pesquisa, segue a l\u00f3gica do Future-se de Bolsonaro e visa captar verbas de grandes empresas e pessoas f\u00edsicas doadoras e colocar esse fundo na Bolsa de Valores, pol\u00edtica que fortalece a perspectiva privatizante na educa\u00e7\u00e3o superior. Conhe\u00e7a mais sobre esse tema em materia da Adufpa (https:\/\/adufpa.org.br\/2022\/02\/07\/contra-a-mercantilizacao-e-privatizacao-da-ufpa\/).
\nEm 2021, a atual gest\u00e3o, da qual Gilmar \u00e9 vice-reitor, tentou implantar o ponto eletr\u00f4nico para os servidores Taes, supostamente por estar sendo cobrada pelos \u00f3rg\u00e3os de controle. A mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria organizada pelo Sindtifes-PA, da qual n\u00f3s da Combate fomos parte ativa, fez que o reitor Emmanuel Tourinho voltasse atr\u00e1s.
\nTourinho tamb\u00e9m prometeu em sua campanha implementar a jornada de 30 horas, mas n\u00e3o levou o processo a frente. No tema do ass\u00e9dio moral, a gest\u00e3o fez uma campanha ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o do sindicato, mas segue mantendo gestores assediadores no segundo escal\u00e3o, mesmo com as den\u00fancias da categoria.
\nN\u00e3o bastasse tudo isso, permanecem nas universidades normas e condutas antidemocr\u00e1ticas como a atual estrutura de gest\u00e3o, onde os \u00f3rg\u00e3os colegiados t\u00eam de ser compostos por 70% de docentes. Al\u00e9m disso, os TAEs s\u00e3o impedidos de ocupar fun\u00e7\u00e3o de Reitor, Diretor de Unidade Acad\u00eamica e de Campus.
\nAs unidades administrativas, como a Biblioteca Central, a Prefeitura do Campus, o Ciac, Ceps, Arquivo e Pr\u00f3-Reitorias n\u00e3o t\u00eam seus dirigentes eleitos pelos servidores e n\u00e3o t\u00eam \u00f3rg\u00e3os colegiados de decis\u00e3o. Nesses locais h\u00e1 muitos casos de ass\u00e9dio moral e de falta de democracia.
\nA atual gest\u00e3o, infelizmente, n\u00e3o prop\u00f4s nenhuma mudan\u00e7a para democratizar de fato a UFPA com a paridade e se diz abertamente contra elei\u00e7\u00f5es para as unidades administrativas.
\nSabemos que a solu\u00e7\u00e3o desses problemas n\u00e3o \u00e9 prerrogativa somente da reitoria, mas uma postura de enfrentamento ou de omiss\u00e3o frente a essas quest\u00f5es \u00e9 determinante. Um reitor pode, se tiver vontade pol\u00edtica e utilizar a prerrogativa da autonomia universit\u00e1ria garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, garantir a jornada 30h para os TAES, combater o ass\u00e9dio moral de forma efetiva, enfrentar as terceiriza\u00e7\u00f5es, a cobran\u00e7a de taxas e os cursos pagos, democratizar os \u00f3rg\u00e3os de decis\u00e3o da universidade garantindo a paridade, como tamb\u00e9m rever o contrato com a Ebserh, assumindo o controle dos Hospitais Universit\u00e1rios (como ainda ocorre na Ufrj), dentre outros exemplos.
\nPor tudo isso sempre nos mantivemos independentes e na oposi\u00e7\u00e3o a atual gest\u00e3o da Reitoria da UFPA. <\/p>\n
Faltou uma oposi\u00e7\u00e3o consequente nessas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A gest\u00e3o Tourinho-Gilmar deixou muito a desejar no enfrentamento dessas quest\u00f5es. Tida como progressista por parte do movimento sindical e estudantil, a atual gest\u00e3o apesar de ter tido posi\u00e7\u00f5es corretas na den\u00fancia de pol\u00edticas bolsonaristas, na maior parte das vezes atuou como aplicadora das pol\u00edticas de precariza\u00e7\u00e3o da universidade como as terceriza\u00e7\u00f5es, o aumento do pre\u00e7o do RU para TAEs, a recusa em implantar uma pol\u00edtica que garanta as 30h para a categoria e a tentativa de aplica\u00e7\u00e3o do ponto eletr\u00f4nico em 2021.
\nEm 2020, frente a amea\u00e7a de interven\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, votamos criticamente na atual gest\u00e3o para derrotar o candidato bolsonarista. No entanto, n\u00e3o reivindicamos sua gest\u00e3o nem vemos condi\u00e7\u00f5es de repetir esse voto. A chapa Gilmar-Loyane representa a continuidade de uma pol\u00edtica de \u201cmorde-e-assopra\u201d sobre os servidores, que t\u00eam discursos de defesa de direitos, mas na pr\u00e1tica n\u00e3o enfrenta assediadores e nem avan\u00e7a em direitos para a comunidade acad\u00eamica.
\nInfelizmente, uma leitura atenta do programa das demais chapas mostra que nenhuma delas se prop\u00f5e a enfrentar de fato essas quest\u00f5es principais que aqui elencamos. Salta aos olhos, por exemplo, que a maioria das chapas sequer falam diretamente sobre o enfrentamento ao ass\u00e9dio moral contra servidores e que nenhuma das chapas tenha um posicionamento firme contra as terceiriza\u00e7\u00f5es ou contra as pol\u00edticas de cortes de verbas na universidade.
\nEsses s\u00e3o temas importantes pois sem enfrentar e posicionar-se sobre quest\u00f5es que geram grande parte dos problemas das universidade, todas as chapas se tornam mais do mesmo, todas com muita promessas mas no fim est\u00e3o pouco comprometidas com as mudan\u00e7as que a comunidade acad\u00eamica e a universidade p\u00fablica necessitam.
\nNo debate promovido pela Adufpa, Sindtifes-PA e DCE, ficou bem explicado a todos a limita\u00e7\u00e3o do programa de todas as chapas: numa pergunta sobre a jornada de 30 horas e sobre o ponto eletr\u00f4nico, nenhum dos candidatos se comprometeu a n\u00e3o implementar o ponto eletr\u00f4nico e a garantir as 30h para toda a categoria.
\nNo tema da paridade e da democratiza\u00e7\u00e3o da estrutura da UFPA, tamb\u00e9m nenhuma chapa se compromete com a luta pela mudan\u00e7a da atual estrutura antidemocr\u00e1tica na qual os docentes tem peso de 70% dos Conselhos Superiores e \u00f3rg\u00e3os colegiados.
\nFez falta uma chapa do movimento sindical que trouxesse de fato toda a pauta hist\u00f3rica dos TAES, dos docentes e do movimento estudantil, denunciando as pol\u00edticas macros de destrui\u00e7\u00e3o da universidade e comprometidas de fato com a Educa\u00e7\u00e3o 100% p\u00fablica, gratuita e de qualidade, a exemplo do que foi em 2016 a chapa das professoras Vera Jacob (ICED) e Sandra Helena (ICSA). Foi por chapas com esse perfil que n\u00f3s da CST e da Combate Sindical sempre batalhamos. Foi esse tipo de chapas que apoiamos e fizemos campanha ao longo de sucessivas elei\u00e7\u00f5es na UFPA. Infelizmente na atual elei\u00e7\u00e3o nenhuma chapa se prop\u00f5e a defender esse programa, por isso n\u00e3o vamos apoiar nenhuma candidatura no pleito atual.
\nSabemos que muitos companheiros e companheiras est\u00e3o decidindo seu voto. Alguns votar\u00e3o para mudar a atual situa\u00e7\u00e3o e n\u00f3s tamb\u00e9m queremos que ela mude. Outros votar\u00e3o para barrar projetos de direita e privatista como o representado abertamente por Hito, e n\u00f3s tamb\u00e9m defendemos que nenhum voto seja dado em quem defende abertamente entregar a UFPA nas m\u00e3os da iniciativa privada.
\nPor isso reafirmamos que independente de qual chapa seja vencedora no atual pleito, as mudan\u00e7as que de fato queremos s\u00f3 ser\u00e3o conquistadas com muita luta dos movimentos dos t\u00e9cnico-administrativos, dos estudantes e dos docentes de forma independente da Reitoria e do governo Lula-Alckmin, contando ainda com ampla participa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e dos setores populares, em mobiliza\u00e7\u00f5es unificadas. A unifica\u00e7\u00e3o que buscamos construir na atual greve da educa\u00e7\u00e3o federal expressa essa politica.
\nSeguiremos defendendo nessas elei\u00e7\u00f5es, em di\u00e1logo com as categorias, e depois do pleito, que todo o movimento social combativo lute pela universidade que queremos.
\nAvaliamos que a UFPA deve se tornar uma trincheira de enfrentamento \u00e0s politicas neoliberais para a educa\u00e7\u00e3o superior. Uma gest\u00e3o que enfrentasse as orienta\u00e7\u00f5es privatizantes e de precariza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o poderia se tornar um exemplo nacional e construir um movimento amplo de resist\u00eancia. \u00c9 para que a universidade se torne essa trincheira que militamos todos os dias e estamos construindo as lutas e greves da comunidade acad\u00eamica.
\nInfelizmente a universidade p\u00fablica hoje em dia tem cada vez mais cedido espa\u00e7o aos interesses de m\u00e9dias, grandes empresas e multinacionais, o que desvirtua seu car\u00e1ter. Saudamos os que resistem e mant\u00eam a universidade a servi\u00e7o dos trabalhadores e do povo pobre, fazendo ensino, pesquisa e extens\u00e3o para transformar a sociedade e n\u00e3o para gerar lucro para poucos.
\nPara n\u00f3s, o programa abaixo resume os principais desafios e tarefas que temos pela frente na busca da constru\u00e7\u00e3o de uma universidade 100% p\u00fablica, gratuita, de qualidade, profundamente democr\u00e1tica, e a servi\u00e7o de resolver os problemas mais sentidos pela classe trabalhadora e pelos povos:<\/p>\n
1- A Reitoria deve ser independente diante do governo federal para cobrar e enfrentar suas pol\u00edticas quando for necess\u00e1rio, como agora no momento de greve, de corte de or\u00e7amento e de pol\u00edtica de precariza\u00e7\u00e3o com as terceiriza\u00e7\u00f5es e as privatiza\u00e7\u00f5es (Ebersh);
\n2- Lutar pela garantia da autonomia administrativa e financeira da universidade;
\n3- Apoio p\u00fablico da Reitoria \u00e0s pautas dos SPFs e estudantes diante do governo;
\n4- Jornada de 30 horas para todos os Taes, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio;
\n5- N\u00e3o ao ponto eletr\u00f4nico;
\n6- Mais verbas para assist\u00eancia estudantil: Mais R.Us no Guam\u00e1 e em todos os campi fora de sede, R.U gratuito para os estudantes; Moradia estudantil para todos os que precisam. Mais bolsas e que seja de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.
\n7- Pol\u00edtica efetiva de educa\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o contra os ass\u00e9dios e opress\u00f5es na UFPA;
\n8- Paridade nos Conselhos Superiores e \u00f3rg\u00e3os colegiados da universidade;
\n9- Elei\u00e7\u00e3o dos dirigentes das unidades administrativas da UFPA e a institui\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os colegiados nesses setores;
\n10- Que os TAEs possam concorrer aos cargo de dire\u00e7\u00e3o da UFPA, inclusive \u00e0 Reitor;
\n11- Realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito na UFPA para rever o contrato com a EBSERH nos HUs, realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para os HUs com os c\u00f3digos de vaga dos HUs;
\n12- Pol\u00edtica de qualifica\u00e7\u00e3o que garanta reserva de vaga para TAEs, regulamenta\u00e7\u00e3o do afastamento e aumento da quantidade de bolsas PROQUALI.
\n13- Nenhuma cobran\u00e7a de taxa na Ufpa, nenhum curso pago, nenhum conv\u00eanio com empresas privadas e revoga\u00e7\u00e3o do Fundo Patrinominial. UFPA 100% p\u00fablica e gratuita.
\n14- N\u00e3o \u00e0s terceiriza\u00e7\u00f5es. A UFPA deve se posicionar publicamente contra as terceiriza\u00e7\u00f5es, deve exigir do governo concursos p\u00fablicos para cobrir todo o d\u00e9ficit de pessoal e deve denunciar \u00e0 sociedade esse d\u00e9ficit para fazer press\u00e3o sobre o governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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