{"id":14519,"date":"2024-04-15T16:24:29","date_gmt":"2024-04-15T19:24:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=14519"},"modified":"2024-04-24T22:04:36","modified_gmt":"2024-04-25T01:04:36","slug":"combate-spfs-pagamento-dos-beneficios-e-conquista-da-mobilizacao-mas-reajuste-zero-e-movimentacao-antigreve-precisam-ser-combatidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2024\/04\/15\/combate-spfs-pagamento-dos-beneficios-e-conquista-da-mobilizacao-mas-reajuste-zero-e-movimentacao-antigreve-precisam-ser-combatidos\/","title":{"rendered":"COMBATE SPFs: Pagamento dos benef\u00edcios \u00e9 conquista da mobiliza\u00e7\u00e3o, mas reajuste zero e movimenta\u00e7\u00e3o antigreve precisam ser combatidos."},"content":{"rendered":"

Pagamento dos benef\u00edcios \u00e9 conquista da mobiliza\u00e7\u00e3o, mas reajuste zero e movimenta\u00e7\u00e3o antigreve precisam ser combatidos.<\/strong><\/h4>\n

\u00a0<\/strong>Fortalecer a greve da Educa\u00e7\u00e3o federal e construir uma forte Caravana \u00e0 Bras\u00edlia.<\/em><\/p>\n

A Greve de docentes das universidades inicia nesta segunda-feira se somando \u00e0 greve dos TAEs das universidades e dos servidores dos Institutos Federais. As duas greves j\u00e1 atingiram mais de 60 universidades e mais de 300 unidades de IFs em todo o pa\u00eds. Foi a for\u00e7a dessa mobiliza\u00e7\u00e3o que obrigou o governo a convocar uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria na Mesa Negocia\u00e7\u00e3o Permanente e responder a reivindica\u00e7\u00e3o da categoria quanto ao pagamento dos benef\u00edcios a partir de junho (com retroativo em maio) e recuar da decis\u00e3o de condicionar esse pagamento ao encerramento da campanha salarial. Por isso consideramos o pagamento dos benef\u00edcios uma vit\u00f3ria parcial do movimento grevista!<\/p>\n

No entanto, o governo mant\u00e9m sua pol\u00edtica de chantagem e apresenta uma proposta de acordo com condicionantes que reafirmam sua pol\u00edtica de reajuste zero para o conjunto da categoria. A cl\u00e1usula 2\u00aa da minuta do acordo prev\u00ea que todo o debate sobre remunera\u00e7\u00e3o passe para as mesas espec\u00edficas de negocia\u00e7\u00e3o de carreira e n\u00e3o apresenta nenhuma proposta de valor para essas negocia\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de que tais mesas somente seriam instaladas a partir de junho, sem qualquer prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta concreta. Logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o diversos membros do governo deram declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa reafirmando que n\u00e3o haver\u00e1 reajuste em 2024 ou que apenas algumas categorias ter\u00e3o reajuste ( G1 : Ministra da Gest\u00e3o reitera que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de reajuste para servidores neste ano, mas fala em aumento de 19% no governo Lula<\/a> ). Toda essa movimenta\u00e7\u00e3o demonstra que n\u00e3o se pode aceitar essa cl\u00e1usula na forma como est\u00e1 redigida hoje. Por isso defendemos nas assembleias uma resolu\u00e7\u00e3o alternativa de luta pela altera\u00e7\u00e3o desta cl\u00e1usula.<\/p>\n

Outro ponto preocupante da reuni\u00e3o foi que o governo tentou condicionar este acordo ao fim das greves na categoria. A proposta inicial do acordo continha um par\u00e1grafo \u00fanico que dizia que as mesas de negocia\u00e7\u00e3o seriam suspensas em caso de greve. Essa cl\u00e1usula antissindical e antigreve foi profundamente rejeitada pela base da categoria e t\u00e3o denunciada que o governo rapidamente a retirou da proposta. No entanto, o texto continua amb\u00edguo ao dizer que as entidades sindicais dever\u00e3o se comprometer \u201ca envidar todos os esfor\u00e7os para exaurir as possibilidades de acordo no processo negocial, at\u00e9 a sua conclus\u00e3o\u201d . O<\/em> Informativo de Greve da Fasubra n\u00ba 03 alerta sobre o risco de que essa cl\u00e1usula possa ser usada para judicializa\u00e7\u00e3o das greves da categoria.<\/p>\n

De fato, o governo pode lan\u00e7ar-se deste de outros mecanismos para atacar o nosso direito de greve, tais como a IN 54 do governo Bolsonaro que Lula se negou a revogar. Frente a isso tamb\u00e9m defendemos que nossa resposta ao acordo do governo exija que nosso direito de greve seja mantido e o compromisso do governo em n\u00e3o utilizar esse acordo para judicializar futuras greves. Al\u00e9m de mantermos nossa reivindica\u00e7\u00e3o de revoga\u00e7\u00e3o da IN 54, entulho autorit\u00e1rio do governo Bolsonaro.<\/p>\n

Apesar de algumas nuances parciais, a orienta\u00e7\u00e3o do Fonasefe \u00e9 aceitar o acordo sem adendos. No mesmo sentido, a Fasubra orienta ao aceite e a que as assembleias votem Sim ou N\u00e3o ao acordo. Nas bases, Unir\/CUT, CTB, Travessia e Vamos \u00e0 Luta\/FASUBRA\u00a0 t\u00eam defendido aceitar o acordo proposto sem apresentar uma contraproposta e tentar negociar a retirada dos termos prejudiciais a n\u00f3s. Discordamos dessa orienta\u00e7\u00e3o que na pr\u00e1tica diz \u00e0 categoria que a \u00fanica sa\u00edda \u00e9 aceitar chantagem do governo.<\/p>\n

Avaliamos como importante apresentar a contraproposta ao governo, porque nosso reajuste dos aux\u00edlios \u00e9 um direito e n\u00e3o pode estar condicionado a uma pol\u00edtica chantagista do governo que pode ferir o direito dos SPFs de fazerem greve e de terem reajuste salarial ainda em 2024. N\u00e3o podemos aceitar um acordo sem \u00edndice de reajuste em 2024. O governo deveria dar o reajuste dos aux\u00edlios sem fazer condicionantes antissindicais para garantir esse direito. Por isso, expressamos, no texto abaixo, proposta de resolu\u00e7\u00e3o que apresentaremos nas assembleias de servidores federais pelo pa\u00eds sobre o termo de compromisso proposto pelo governo Lula.<\/p>\n

Proposta de resolu\u00e7\u00e3o da Combate Sindical para as assembleias de base: <\/strong><\/p>\n

A contraproposta que a Combate Sindical defende que seja apresentada ao governo est\u00e1 expressa no texto abaixo. Se voc\u00ea tem acordo conosco, apresente e vote essa resolu\u00e7\u00e3o na sua assembleia de base:<\/p>\n

Considerando que\u2026<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em>1- O movimento grevista iniciado pela FASUBRA est\u00e1 com boa participa\u00e7\u00e3o das bases. Tal movimento ganhou ades\u00e3o das bases da educa\u00e7\u00e3o federal, com a incorpora\u00e7\u00e3o do SINASEFE e com o ingresso do ANDES para dia 15\/04.<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em>2- Conseguimos, com nossa luta e em greve, fazer avan\u00e7ar a negocia\u00e7\u00e3o (reuni\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o e data por escrito para o pagamento de benef\u00edcios).<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em>3- Ainda n\u00e3o obtivemos resposta de um \u00edndice salarial para 2024 (o termo de compromisso n01\/24 n\u00e3o apresenta nenhum \u00edndice salarial). Nossa greve tem como uma de suas reivindica\u00e7\u00f5es a rejei\u00e7\u00e3o ao reajuste zero em 2024 e busca negociar um \u00edndice com o governo.<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em>4- Temos uma Caravana em Bras\u00edlia no per\u00edodo de 16 a 18 de abril.<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em>Propomos:<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em>a) Apresentar uma contraproposta ao governo, aceitando o pagamento dos benef\u00edcios com novos valores em 1\u00b0 de junho ( com retroativo em maio) conforme o termo de compromisso do governo n\u00b0 01\/24 (aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e pr\u00e9-escolar).<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em>b) Seguir as negocia\u00e7\u00f5es sobre \u00edndice salarial, pedindo que a cl\u00e1usula 2\u00b0 do termo de compromisso n\u00b0 01\/24 seja modificada: mantendo a mesa de negocia\u00e7\u00e3o nacional de negocia\u00e7\u00e3o permanente (mnnp) e solicitando que se inclua uma proposta de \u00edndice que o governo pretende negociar com nossa categoria (nas mesas gerais e espec\u00edficas).<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em>c) Solicitar a exclus\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do acordo, que tenta criar armadilha no processo negocial, abrindo margem para o governo judicializar a nossa greve e greve futuras.<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em>d) Manter nossa participa\u00e7\u00e3o nas mesas gerais e espec\u00edficas e\/ou qualquer outro formato de reuni\u00e3o negocial para tratar de nossa carreira e remunera\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em>e) Exigir novamente o atendimento das reivindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o financeiras (revoga\u00e7\u00e3o das portarias bolsonaristas e de Temer, e dos reitores interventores).<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em>f) Garantir todos os esfor\u00e7os para a caravana unificada da greve e da luta dos SPFs. Propor um comando unificado da greve da educa\u00e7\u00e3o federal (FASUBRA, SINASEFE e ANDES-SN). Propor ao fonasefe nova jornada de luta unificada, rumo a greve do conjunto dos SPFs. Manter a\u00e7\u00f5es unificadas com o movimento estudantil (UNE, UBES, DCEs, Gremios e CAs e DAs).<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Exigimos que CUT, CTB, entidades do FONASEFE e todas as for\u00e7as pol\u00edticas da Fasubra joguem seu peso para a marcha \u00e0 Bras\u00edlia em 17\/4<\/strong><\/h4>\n

 <\/p>\n

Por fim, \u00e9 preciso seguir apostando em nossa mobiliza\u00e7\u00e3o, fortalecendo a greve da categoria. \u00c9 preciso estabelecer um comando unificado de mobiliza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o federal que tire calend\u00e1rios nacionais comuns com atos de rua unificados e tranca\u00e7os.<\/p>\n

O Fonasefe est\u00e1 chamando o ato nacional unificado dos servidores federais em Bras\u00edlia em 17\/4. No dia 16\/4 ocorrer\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados e no dia 18\/4 um ato chamado pelo Comando Nacional de Greve da Fasubra a ser feito no MGI ou no Congresso Nacional. N\u00f3s da Combate (CST e independentes) \u00a0avaliamos essa atividade como muito importante. Propomos que todas as centrais, federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es, for\u00e7as pol\u00edticas e sindicatos da base da Fasubra devem jogar peso na atividade, mobilizando a categoria para ir \u00e0 Bras\u00edlia e garantindo os \u00f4nibus que forem necess\u00e1rios para levar o maior n\u00famero poss\u00edvel de companheiros. Essa marcha pode fortalecer nossa greve nacionalmente e ajudar na press\u00e3o sobre o governo e no nosso di\u00e1logo com a sociedade.<\/p>\n

Essa \u00e9 a maior e mais importante greve em curso no pa\u00eds e \u00e9 preciso que as maiores centrais sindicais, a exemplo da CUT e da CTB, joguem todo o seu peso pela vit\u00f3ria do movimento. \u00c9 preciso ter lado nessa batalha e permitir que a greve ganhe o apoio popular. A\u00e7\u00f5es como da dire\u00e7\u00e3o da CONDSEF (maior confedera\u00e7\u00e3o de servidores, dirigida pela CUT), que se negou a prestar apoio \u00e0 greve da Fasubra, s\u00f3 ajudam na divis\u00e3o.<\/p>\n

Propomos a instala\u00e7\u00e3o do comando de greve unificado (FASUBRA, ANDES-SN e SINAFESE) para construir uma plano de luta unificado que d\u00ea continuidade a luta nas bases ap\u00f3s a marcha. Al\u00e9m disso que se planejem a\u00e7\u00f5es com a UNE, UBES, gr\u00eamios, DCEs, executivas e federa\u00e7\u00f5es de curso, CAs e DAs, como um dia nacional de passeatas nas principais cidades em que se concentram as universidades, Institutos Federais, CEFETs e Col\u00e9gio Pedro II. O central \u00e9 uma forte marcha nacional e buscar coordenar novas a\u00e7\u00f5es e na unifica\u00e7\u00e3o de uma forte greve da educa\u00e7\u00e3o federal. Lutamos para que isso ajude na batalha por uma greve do conjunto dos SPFs.<\/p>\n

COMBATE Sindical 15\/04<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n

Fortalecer a Greve na Educa\u00e7\u00e3o Federal com Comando Unificado da Fasubra, Sinasefe e Andes<\/a><\/p><\/blockquote>\n