{"id":14524,"date":"2024-04-15T16:34:27","date_gmt":"2024-04-15T19:34:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=14524"},"modified":"2024-04-15T16:37:45","modified_gmt":"2024-04-15T19:37:45","slug":"fortalecer-a-greve-na-educacao-federal-com-comando-unificado-da-fasubra-sinasefe-e-andes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2024\/04\/15\/fortalecer-a-greve-na-educacao-federal-com-comando-unificado-da-fasubra-sinasefe-e-andes\/","title":{"rendered":"Fortalecer a Greve na Educa\u00e7\u00e3o Federal com Comando Unificado da Fasubra, Sinasefe e Andes"},"content":{"rendered":"
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Panfleto Combate Sindical<\/p>\n

Fortalecer a Greve na Educa\u00e7\u00e3o Federal com Comando Unificado da Fasubra, Sinasefe e Andes<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>A greve dos t\u00e9cnico-administrativos (Taes) da base da Fasubra completou um m\u00eas dia 11 de abril, com 66 institui\u00e7\u00f5es federais paralisadas.<\/p>\n

Em 3 de abril iniciou a greve dos t\u00e9cnicos e professores dos Institutos Federais (IFs), movimento que j\u00e1 atinge 300 unidades pelo pa\u00eds e os professores das universidades federais entraram em greve em 15\/4.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o cresce porque o governo Lula-Alckmin at\u00e9 agora n\u00e3o apresentou nenhuma proposta para reajustar os sal\u00e1rios e reestruturar o PCCTAE e as carreiras dos docentes. No tema dos aux\u00edlio, o governo tenta nos chantagear, condicionando o reajuste dos aux\u00edlios ao aceite de um termo de compromisso que praticamente encerra os trabalhos da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP), sem apresentar \u00edndice de reajuste salarial em 2024, e com um par\u00e1grafo \u00fanico amb\u00edguo que pode atrapalhar as categorias a fazerem movimentos de greve, levando a judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Somos contra as condicionantes, avaliamos que o governo deveria dar o reajuste nos aux\u00edlios sem condicionar isso a nada. Infelizmente as dire\u00e7\u00f5es sindicais da CUT, CTB, Travessia e correntes do PSOL defenderam assinar o acordo proposto pelo governo sem nenhuma contraproposta ou cr\u00edtica ao documento.<\/p>\n

A pol\u00edtica econ\u00f4mica defendida pelo governo Lula e aplicada pelo ministro Haddad \u00e9 uma receita antiga que s\u00f3 favorece os mega ricos, com planos de ajuste fiscal e redu\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablicos. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio endurecer e fortalecer a greve, paralisando mais atividades e ganhando a opini\u00e3o p\u00fablica. Defendemos que o Comando Nacional de Greve da Fasubra proponha ao Sinasefe e Andes a constru\u00e7\u00e3o de um Comando de Mobiliza\u00e7\u00e3o unificado para construir a atividades comuns, a come\u00e7ar por uma Plen\u00e1ria Nacional Unificada das tr\u00eas entidades para ocorrer em Bras\u00edlia na tarde do dia 17\/4, depois do ato unificado em Bras\u00edlia chamado pelo Fonasefe.<\/p>\n

Exigimos que a CUT e CTB joguem todo seu peso para fortalecer a greve na educa\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n

Essa \u00e9 a maior e mais importante greve em curso no pa\u00eds e \u00e9 preciso que as maiores centrais sindicais a exemplo da CUT e da CTB joguem todo o seu peso pela vit\u00f3ria da greve. \u00c9 preciso ter lado nessa batalha e permitir que a greve ganhe o apoio popular. A\u00e7\u00f5es com dire\u00e7\u00e3o da CONDSEF (maior confedera\u00e7\u00e3o de servidores, dirigida pela CUT), que se negou a prestar apoio \u00e0 greve da Fasubra, s\u00f3 ajudam na divis\u00e3o. No \u00faltimo dia \u00be, a Unir (CUT), que dirigem o Sindifes-MG, convocou assembleia para discutir pautas internas na UFMG, n\u00e3o organizando ato publico nas ruas, convocado nacionalmente.<\/p>\n

\u00c9 preciso independ\u00eancia pol\u00edtica diante do governo Lula-Alckmin para enfrentar sua pol\u00edtica econ\u00f4mica que, pautada no Arcabou\u00e7o Fiscal, tira dinheiro dos servidores e servi\u00e7os p\u00fablicos para garantir o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica aos banqueiros.<\/p>\n

Infelizmente a greve ainda continua pela intransig\u00eancia e falta de propostas do Governo Lula\/Alckimin. \u00c9 preciso saber em que lado se est\u00e1 nessa trincheira.<\/p>\n

An\u00e1lise da Combate Sindical sobre o relat\u00f3rio do GT MGI-CNSC: ainda falta garantia de or\u00e7amento para aprimorar o PCCTAE<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>Analisamos o relat\u00f3rio do Grupo de Trabalho entre o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o e a Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o de carreira que debateu propostas para aprimorar o PCCTAE.<\/p>\n

A maioria das propostas colocadas no relat\u00f3rio s\u00e3o parte de nossas reinvindica\u00e7\u00f5es e muitas delas j\u00e1 foram acordadas anteriormente pelo governo, mas nunca foram encaminhadas de fato.<\/p>\n

Acompanhe em nosso site a an\u00e1lise detalhada, mas de antem\u00e3o alertamos a categoria que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma garantia de or\u00e7amento para mudar a estrutura da tabela para o modelo verticalizado e nem para garantir nenhum reajuste no piso dos nossos n\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o, por isso devemos fortalecer e intensificar a nossa greve e a cobran\u00e7a ao governo.<\/p>\n

Alertamos a categoria que as movimenta\u00e7\u00f5es feitas pelo coletivo Unir a partir do Sindifes-MG, de propor mudan\u00e7a na proposta que j\u00e1 foi encaminhada ao governo, s\u00f3 visa gerar confus\u00e3o e divis\u00e3o da categoria. A pol\u00edtica deles visa enfraquecer o nosso movimento de greve e ajudar o governo.<\/p>\n

Encaixam-se nesse contexto a declara\u00e7\u00e3o da coordenadora geral da Fasubra do grupo Unir ao Correio Braziliense, de que apenas R$1 bilh\u00e3o em 2024 (juntando 2bi divididos para 2025 e 2026) seria suficiente para encerrarmos a greve. Consideramos esse valor totalmente insuficiente porque n\u00e3o garante nem 10% de reajuste parcelado em tr\u00eas anos. Mas achamos problem\u00e1tica a fala da coordenadora em nome da Fasubra, sendo que nem o Comando Nacional de Greve e nem a dire\u00e7\u00e3o da Fasubra debateu quais valores seriam suficientes para encerrarmos a greve.<\/p>\n

Podemos sair dessa greve com vit\u00f3rias na carreira e no sal\u00e1rio. H\u00e1 dinheiro e \u00e9 poss\u00edvel. Por isso, devemos fortalecer o nosso movimento e a unidade com demais setores em luta.<\/p>\n

Veja nossa posi\u00e7\u00e3o sobre os principais temas do relat\u00f3rio:<\/p>\n

Racionaliza\u00e7\u00e3o dos cargos<\/strong>: somos a favor da jun\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos cargos do n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o A com os cargos do B, como tamb\u00e9m que os companheiros n\u00edvel C passem a receber os mesmos valores que os companheiros do n\u00edvel D. Esse tema consta da proposta aprovada em plen\u00e1ria da Fasubra.<\/p>\n

Cargos Amplos<\/strong>: Esse tema n\u00e3o foi aprovado em plen\u00e1ria da Fasubra e somos contra diluir cargos como o de Secret\u00e1rio-Executivo, Publicit\u00e1rio, Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablica e diversos cargos t\u00e9cnicos em cargos amplos, pois podem aumentar os casos de desvio de fun\u00e7\u00e3o, sem contar que visa os cargos amplos visam, em \u00faltima inst\u00e2ncia, diluir as profiss\u00f5es institu\u00eddas. Jun\u00e7\u00e3o de cargos parecidos somos a favor que ocorram.<\/p>\n

Progress\u00e3o por m\u00e9rito<\/strong>: somos a favor da redu\u00e7\u00e3o do interst\u00edcio de 18 para 12 meses para a progress\u00e3o, mas alertamos que fiquemos atentos para movimenta\u00e7\u00f5es do governo de intensificar cobran\u00e7as por produtividade.<\/p>\n

Progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o<\/strong>: n\u00e3o concordamos com a proposta do governo de aumentar para 4 anos as progress\u00f5es por capacita\u00e7\u00e3o. A proposta da Fasubra \u00e9 aumentar os n\u00edveis de capacita\u00e7\u00e3o para 8 e reduzir o interst\u00edcio para 12 meses. Devemos reafirmar a nossa posi\u00e7\u00e3o ou, no m\u00e1ximo, manter o interst\u00edcio de 18 meses como ocorre atualmente.<\/p>\n

Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o (IQ):<\/strong> acaba com a distin\u00e7\u00e3o da correla\u00e7\u00e3o direita ou indireta, passando todos os cursos a terem rela\u00e7\u00e3o direta com o cargo, garantindo as porcentagem de rela\u00e7\u00e3o direta a todos os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o. Somos a favor dessa proposta.<\/p>\n

Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC)<\/strong>:\u00a0 O RSC seria o reconhecimento de que \u00e9 poss\u00edvel comprovar qualifica\u00e7\u00e3o para al\u00e9m dos cursos formais, mas com saberes de acordo com o que as institui\u00e7\u00f5es julguem relevante. Mas h\u00e1 alguns problemas na proposta.<\/p>\n

Primeiramente, temos entendimento diferente do governo e defendemos que aposentados e pensionistas possam, comprovando suas atividades realizadas quando na ativa, terem acesso ao RSC. Defendemos tamb\u00e9m que possa ser institu\u00eddo desde o ensino fundamental, para os companheiros que est\u00e3o em cargos que exigem a alfabetiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sejam contemplados. Defendemos que os rol de atividades que deem direito ao RSC sejam os mais democr\u00e1ticos poss\u00edveis, para garantir o acesso \u00e0 toda categoria a esse mecanismo.<\/p>\n

Sobre as comiss\u00f5es nacional e por universidade de an\u00e1lise dos documentos para fins de garantia do RSC e para o seu aperfei\u00e7oamento, defendemos que sejam compostas de forma majorit\u00e1ria por membros eleitos pela categoria, como forma da categoria manter o controle do processo e n\u00e3o deix\u00e1-lo nas m\u00e3os do governo ou das administra\u00e7\u00f5es das universidades.<\/p>\n

Piso 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos, step 5%, piso da enfermagem e reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias:<\/strong> n\u00f3s entramos na greve para ter reajuste real nos nossos vencimentos-base e reestrutura\u00e7\u00e3o do PCCTAE. O relat\u00f3rio aponta que todos esses temas ser\u00e3o encaminhados \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o com o governo. Ou seja, que n\u00e3o h\u00e1 verbas garantidas at\u00e9 o momento para nenhuma dessas mudan\u00e7as. Al\u00e9m da mudan\u00e7a da estrutura da tabela e das jun\u00e7\u00f5es dos vencimentos dos cargos A e B e dos cargos C e D (que tamb\u00e9m n\u00e3o tem verba garantida), defendemos como fundamental que haja verbas para reajustar nossos vencimentos-base de forma digna, \u00fanica forma de garantir ganho salarial real para toda a categoria.<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n

COMBATE SPFs: Pagamento dos benef\u00edcios \u00e9 conquista da mobiliza\u00e7\u00e3o, mas reajuste zero e movimenta\u00e7\u00e3o antigreve precisam ser combatidos.<\/a><\/p><\/blockquote>\n