Essa semana foi votado no senado e aprovada em dois turnos a PEC 45\/2023, que tem como proposta de emenda constitucional que altera o art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o e determina que \u00e9 crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente \u201csem autoriza\u00e7\u00e3o ou em desacordo com determina\u00e7\u00e3o legal ou regulamentar\u201d. A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. <\/p>\n
O Senado ultrarreacion\u00e1rio <\/strong><\/p>\n A criminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas em qualquer quantidade \u00e9 uma medida ultrarreacion\u00e1ria que n\u00f3s combatemos. Mais uma prova de que n\u00e3o podemos confiar em absolutamente nada dos presidentes do congresso nacional ditos \u201cprogressistas\u201d. A PEC piora o que j\u00e1 est\u00e1 muito ruim<\/strong><\/p>\n De fato, caso essa lei seja aprovada se piora em muito o encarceramento que j\u00e1 ocorre com a atual Lei de Drogas (11.343\/2006), editada pelo governo Lula. Tal Lei, do PT, no segundo inciso do cap\u00edtulo III (DOS CRIMES E DAS PENAS) cont\u00e9m a seguinte m\u00e1xima: \u201c\u00a7 2\u00ba Para determinar se a droga se destinava a consumo pessoal, o juiz atender\u00e1 \u00e0 natureza e \u00e0 quantidade da subst\u00e2ncia apreendida, ao local e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es em que se desenvolveu a a\u00e7\u00e3o, \u00e0s circunst\u00e2ncias sociais e pessoais, bem como \u00e0 conduta e aos antecedentes do agente\u201d. Ela longe de ter sido \u201cprogressista\u201d na realidade foi um enorme retrocesso fruto da concilia\u00e7\u00e3o de classe e dos pactos com setores reacion\u00e1rios. Os dados de encarceramento popula\u00e7\u00e3o negra o car\u00e1ter racista da PM, o fato \u00e9 que todo preto e pobre \u00e9 julgado pela pol\u00edcia e o juiz afim de incrimin\u00e1-los. Com a Lei de Drogas vimos um crescimento de 70% no n\u00famero de encarcerados no Brasil. Essa lei \u00e9 usada como suposta justificativa do Estado e dos governadores para sitiar as favelas e periferias e matar pretos e pobres todos os dias nesse pa\u00eds, como vimos em SP, RJ ou Bahia. Chega de proibicionismo<\/strong><\/p>\n A Juventude revolucion\u00e1ria Vamos \u00e0 Luta entende que o que est\u00e1 em jogo \u00e9 o aprofundamento do proibicionismo e encarceramento em massa da popula\u00e7\u00e3o negra. S\u00e3o retrocessos absurdos que s\u00f3 intensificam a guerra as drogas que mata o povo negro nas favelas e periferias. N\u00e3o aceitamos que usu\u00e1rios sejam criminalizados e presos. Temos de combater medidas que afetam as liberdades democr\u00e1ticas e toda e qualquer iniciativa de redu\u00e7\u00e3o de danos para o uso abusivo de subst\u00e2ncias psicotr\u00f3picas. <\/p>\n Fortalecer as passeatas e a\u00e7\u00f5es da Marcha da Maconha contra PEC 45<\/strong><\/p>\n N\u00f3s defendemos a mais ampla unidade de a\u00e7\u00e3o contra a PEC 45 de Pacheco e do Senado. \u00c9 necess\u00e1rio organizar um movimento nas ruas para impedir a aprova\u00e7\u00e3o dessa medida. O principal passo \u00e9 fortalecer as passeatas e iniciativas da marcha da maconha, movimento que est\u00e1 nas ruas com essa pauta desde muito tempo. Defendemos que a UNE, UBES, as Centrais Sindicais, os movimentos sociais unifiquem ativamente com a marcha da maconha pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o dessa PEC e contra o encarceramento da popula\u00e7\u00e3o negra. Essa semana foi votado no senado e aprovada em dois turnos a PEC 45\/2023, que tem como proposta de emenda constitucional que altera o art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o e determina que \u00e9 crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente \u201csem<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14812,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[2054,2052,1415,2055,589,2053,100,1040],"class_list":["post-14811","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juventude","tag-chacinas","tag-drogas","tag-legalizacao","tag-marcha","tag-pm","tag-proibicionismo","tag-racismo","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14811","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14811"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14811\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA PEC de Pacheco e do Senado \u00e9 uma resposta conservadora aos debates no STF sobre o julgamento do porte de maconha para uso pessoal no STF. Uma medida limitada que diferenciaria, via a quantidade das subst\u00e2ncias, o usu\u00e1rio do traficante. Na pratica o STF debate, sem prazo para definir o julgamento final, algo que poderia descriminalizar o porte da maconha para quem fosse considerado usu\u00e1rio. Como se v\u00ea estamos falando de algo imensamente parcial, que n\u00e3o acabaria com a guerra \u00e0s drogas. Ou seja, o Senado pretende evitar qualquer passo \u00e0 frente, m\u00ednimo que seja, da luta antiproibicionista.<\/p>\n
\nCom a nova PEC do Senado esse quadro que \u00e9 ruim s\u00f3 vai piorar. O que se pretende \u00e9 criminalizar qualquer posse de drogas consideradas il\u00edcitas. <\/p>\n
\nAl\u00e9m disso exigimos \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Drogas de Lula, a legaliza\u00e7\u00e3o de todas as drogas, que devem ser tratadas como uma quest\u00e3o de sa\u00fade, com fortalecimento das pol\u00edticas de Redu\u00e7\u00e3o de Danos. Exigimos o fim das opera\u00e7\u00f5es nas favelas e o fim da PM!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"