{"id":14877,"date":"2023-12-31T19:09:12","date_gmt":"2023-12-31T22:09:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=14877"},"modified":"2024-05-09T19:10:51","modified_gmt":"2024-05-09T22:10:51","slug":"texto-8-a-declaracao-de-marco-de-1958-e-o-v-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2023\/12\/31\/texto-8-a-declaracao-de-marco-de-1958-e-o-v-congresso\/","title":{"rendered":"Texto 8 – A declara\u00e7\u00e3o de mar\u00e7o de 1958 e o V congresso"},"content":{"rendered":"

Everton Luiz, CST do Rio de Janeiro<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>O PCB prop\u00f5e uma Frente com a burguesia nacional<\/strong><\/p>\n

A d\u00e9cada de 1960 ficaria marada pelo X congresso do PCUS e da revela\u00e7\u00e3o dos crimes de Stalin. Emergia uma grande crise no movimento comunista em todo o mundo. Citaremos nesse texto\u00a0 Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Comit\u00ea Central do PCB em mar\u00e7o de 1958 e da resolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de seu V Congresso em setembro de 1960 para que fique claro que mais do que opini\u00f5es, estamos apresentando posi\u00e7\u00f5es defendidas pelo Partido Comunista do Brasil que seguia na ilegalidade.<\/p>\n

A burguesia nacional progressista x e a burguesia internacional reacion\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

O primeiro passo do PCB observando o aumento numeroso do operariado e o desenvolvimento industrial foi reafirmar a teoria etapista: primeiro desenvolver o capitalismo aliado a burguesia nacional e depois de um capitalismo desenvolvido, fazer a revolu\u00e7\u00e3o social. A dire\u00e7\u00e3o do PCB apostava na luta entre o capitalismo nacional e a burguesia internacional, vejamos como o PCB caracterizava a burguesia nacional em seu V Congresso: A burguesia ligada aos interesses nacionais possui um duplo car\u00e1cter. Pertencendo a um pa\u00eds explorado pelo imperialismo, encerra um potencial revolucion\u00e1rio e \u00e9 uma for\u00e7a capaz de opor-se \u00e0 domina\u00e7\u00e3o imperialista.\u201d <\/em>Enquanto um setor \u201cda burguesia \u00e9 constitu\u00eddo por capitalistas que t\u00eam seus interesses entrela\u00e7ados com os dos grupos imperialistas na ind\u00fastria, nos bancos e no com\u00e9rcio de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. Esta minoria entreguista da burguesia constitui um apoio social interno da domina\u00e7\u00e3o imperialista.\u201d<\/em><\/p>\n

A dire\u00e7\u00e3o do PCB em raz\u00e3o de sua aposta pol\u00edtica na burguesia nacional, faz uma avalia\u00e7\u00e3o particular ap\u00f3s a queda do nazismo e do Estado Novo no Brasil. A promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1946 extinguia a censura e ampliaria a democracia que teria tend\u00eancia permanente. Esse racioc\u00ednio vai levar a dire\u00e7\u00e3o do PCB em reconhecer que h\u00e1 avan\u00e7os na vota\u00e7\u00e3o de parlamentares nacionalistas e democratas, a despeito do pr\u00f3prio partido comunista estar proibido de ocupar cadeiras no parlamento e disputar suas elei\u00e7\u00f5es. O governo de Juscelino Kubistchek ora era influenciado pelos entreguistas e ora por nacionalistas-burgueses, esses \u00faltimos progressistas, sendo que as a\u00e7\u00f5es positivas ocorriam em raz\u00e3o de ser \u201c[…]apoiado nas massas, na Frente Parlamentar Nacionalista e no setor nacionalista das for\u00e7as armadas\u201d.<\/em><\/p>\n

As contradi\u00e7\u00f5es entre a burguesia brasileira e o imperialismo<\/strong><\/p>\n

A ideia de uma burguesia progressista apontava para o interesse do proletariado no desenvolvimento de sua burguesia e do capitalismo no Brasil, colocando a luta contra a burguesia nacional em segundo plano: \u201cA sociedade brasileira encerra tamb\u00e9m a contradi\u00e7\u00e3o entre o proletariado e a burguesia, que se expressa nas v\u00e1rias formas da luta de classes entre oper\u00e1rios e capitalistas. Mas esta contradi\u00e7\u00e3o n\u00e3o exige uma solu\u00e7\u00e3o radical na etapa atual. Nas condi\u00e7\u00f5es presentes de nosso pa\u00eds, o desenvolvimento capitalista corresponde aos interesses do proletariado e de todo o povo.\u201d <\/em>O que propunha o PCB rompia com o que fez o Partido Bolchevique de Lenin e Trotsky em Outubro de 1917, a transi\u00e7\u00e3o ao socialismo fica para um futuro, n\u00e3o definido: \u201cA revolu\u00e7\u00e3o no Brasil, por conseguinte, n\u00e3o \u00e9 ainda socialista, mas anti-imper\u00edalista e antifeudal, nacional e democr\u00e1tica. […] Estas transforma\u00e7\u00f5es remover\u00e3o as<\/em> causas profundas do atraso de nosso povo e criar\u00e3o, com um poder das for\u00e7as anti-imperialistas e antifeudais sob a dire\u00e7\u00e3o do proletariado, as condi\u00e7\u00f5es para a transi\u00e7\u00e3o ao socialismo, objetivo n\u00e3o imediato, mas final, da classe oper\u00e1ria brasileira.\u201d<\/em><\/p>\n

Quem s\u00e3o aqueles cuja unidade defendia o PCB: \u201cEstas for\u00e7as incluem o proletariado, lutador mais conseq\u00fcente pelos interesses gerais da na\u00e7\u00e3o; os camponeses, interessados em liquidar uma estrutura retr\u00f3grada que se ap\u00f3ia na explora\u00e7\u00e3o imperialista; a pequena burguesia urbana, que n\u00e3o pode expandir as suas at\u00edvidades em virtude dos fatores de atraso do pa\u00eds; a burguesia, interessada no desenvolvimento independente e progressista da economia nacional; os setores de latifundi\u00e1rios que possuem contradi\u00e7\u00f5es com o imperialismo norte-americano, derivadas da disputa em torno dos pre\u00e7os dos produtos de exporta\u00e7\u00e3o, da concorr\u00eancia no mercado internacional ou da a\u00e7\u00e3o extorsiva de firmas norte-americanas e de seus agentes no mercado interno; os grupos da burguesia ligados a monop\u00f3lios imperialistas rivais dos monop\u00f3lios dos Estados Unidos e que s\u00e3o prejudicados por estes\u201d. <\/em>O texto afirma que s\u00e3o grupos bastante heterog\u00eaneos em seu car\u00e1ter de classe<\/strong>, cabendo inclusive algumas \u201cparcelas das for\u00e7as mais conservadoras da sociedade brasileira.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n

A tarefa par ao pr\u00f3ximo per\u00edodo: Uma Frente \u00danica por um governo nacional-democr\u00e1tico<\/strong><\/p>\n

Era preciso fortalecer a Frene \u00danica Nacionalista. Esse movimento, segundo o PCB come\u00e7ava a influenciar nas disputas dentro do pa\u00eds avan\u00e7ando na consci\u00eancia das massas e unindo \u201cos setores nacionalistas dos partidos pol\u00edticos, do parlamento, das for\u00e7as armadas e do pr\u00f3prio governo.\u201d<\/em><\/p>\n

Como deviam atuar, na Frente Nacionalista os militantes comunistas, nos responde o CC do PCB: \u201cOs comunistas consideram que \u00e9 necess\u00e1rio tudo fazer, dentro do mais alto esp\u00edrito de unidade, para impulsionar o movimento nacionalista, ampliar seu car\u00e1ter de massas e ajudar sua coordena\u00e7\u00e3o em escala nacional. Os comunistas devem ser um fator por excel\u00eancia unit\u00e1rio dentro da frente \u00fanica nacionalista e democr\u00e1tica. Por isso, n\u00e3o condicionam a sua perman\u00eancia na frente \u00fanica \u00e0 total aceita\u00e7\u00e3o de suas opini\u00f5es.\u201d <\/em>O esfor\u00e7o para unidade da Frente supera todos os obst\u00e1culos.<\/p>\n

Surge, ent\u00e3o uma nova defini\u00e7\u00e3o do papel que cumpre a burguesia no capitalismo: \u201ca burguesia \u00e9 uma for\u00e7a revolucion\u00e1ria inconseq\u00fcente, que vacila em certos momentos, tende aos compromissos com os setores entreguistas e teme a a\u00e7\u00e3o independente das massas<\/em> \u201c e por ser revolucion\u00e1ria: \u201ca luta do proletariado dentro da frente \u00fanica n\u00e3o tem por fim isolar a burguesia nem romper a alian\u00e7a com ela, mas visa defender os interesses espec\u00edficos do proletariado e das vastas massas, simultaneamente ganhando a pr\u00f3pria burguesia e as demais for\u00e7as para aumentar a coes\u00e3o da frente \u00fanica. Por se travar dentro da frente \u00fanica, esta luta deve ser conduzida de modo adequado, atrav\u00e9s da cr\u00edtica ou de outras formas, evitando elevar as contradi\u00e7\u00f5es internas da frente \u00fanica ao mesmo n\u00edvel da contradi\u00e7\u00e3o principal, que op\u00f5e a na\u00e7\u00e3o ao imperialismo norte-americano e seus agentes. Assim, \u00e9 preciso ter sempre em vista que as contradi\u00e7\u00f5es de interesses e diverg\u00eancias de opini\u00e3o dentro da frente \u00fanica, embora n\u00e3o devam ser ocultadas e venham a causar dificuldades, podem ser abordadas e superadas sem romper a unidade.\u201d<\/em><\/p>\n

O Partido Comunista do Brasil define por apoiar o governo e se poss\u00edvel for, integr\u00e1-lo. A resolu\u00e7\u00e3o da III Internaciona diz outra coisa sobre a participa\u00e7\u00e3o dos comunistas nos governos[1]<\/a>, mas na resolu\u00e7\u00e3o do PCB: \u2018Um governo nacionalista e democr\u00e1tico pode ser conquistado pela frente \u00fanica nos quadros do regime vigente e aplicar uma pol\u00edtica externa de independ\u00eancia e de paz, assegurar o desenvolvimento independente e progressista da economia nacional, tomar medidas em favor do bem-estar das massas, garantir as liberdades democr\u00e1ticas. Ainda que dispostos a participar dos governos de car\u00e1ter nacionalista e democr\u00e1tico, os comunistas os apoiar\u00e3o de modo resoluto, mesmo que n\u00e3o venham a fazer parte de sua composi\u00e7\u00e3o.\u2019 <\/em><\/p>\n

A sa\u00edda \u00e9 uma \u201crevolu\u00e7\u00e3o\u201d pac\u00edfica<\/strong><\/p>\n

Enquanto os marxistas querem destruir o Estado Burgu\u00eas, o PCB apostava na extens\u00e3o da legalidade atrav\u00e9s da Frente \u00danica Nacionalista, falando de uma ascens\u00e3o do movimento oper\u00e1rio e da legalidade democr\u00e1tica. Ao contr\u00e1rio de salientar a luta irreconcili\u00e1vel do proletariado contra a burguesia como demonstrado pela hist\u00f3ria na Comuna de Paris, ou na revolu\u00e7\u00e3o russa \u201caos comunistas, tudo far\u00e3o para alcan\u00e7ar os objetivos vitais do proletariado e do povo um caminho que, sendo de luta \u00e1rdua, de contradi\u00e7\u00f5es e de choques, pode evitar o derramamento de sangue na insurrei\u00e7\u00e3o armada ou na guerra civil. Os comunistas confiam em que, nas circunst\u00e2ncias favor\u00e1veis da situa\u00e7\u00e3o internacional, as for\u00e7as antiimperialistas e democr\u00e1ticas ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para garantir o curso pac\u00edfico da revolu\u00e7\u00e3o brasileira.\u201d <\/em>Esse caminho hierarquizava \u2018O aperfei\u00e7oamento da legalidade, atrav\u00e9s de reformas democr\u00e1ticas da Constitui\u00e7\u00e3o, deve e pode ser alcan\u00e7ado pacificamente, combinando a a\u00e7\u00e3o parlamentar e a extraparlamentar[…]chegando at\u00e9 \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o completa das transforma\u00e7\u00f5es radicais colocadas na ordem do dia pelo pr\u00f3prio desenvolvimento econ\u00f4mico e social da na\u00e7\u00e3o.\u2019<\/em><\/p>\n

a Frente \u00danica Nacionalista e Democr\u00e1tica nas elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Ao final o PCB afirma que a vit\u00f3ria da Frente \u00danica Nacionalista pode ser decisiva para o povo brasileiro, \u201ccombinadas a outras formas pac\u00edficas e legais da luta das massas.\u201d <\/em>Para o Partido Comunista o papel das elei\u00e7\u00f5es consistia em \u201celeger para os postos executivos e legislativos os candidatos da frente \u00fanica, que possam fortalecer os setores nacionalistas do Parlamento e do governo<\/em>. Algo que contradiz a III Internacional.[2]<\/a><\/p>\n

Com esse objetivo a orienta\u00e7\u00e3o foi \u201cformar amplas coliga\u00e7\u00f5es eleitorais, que levem \u00e0 vit\u00f3ria os nacionalistas e os democratas, \u00e9 necess\u00e1rio ter em vista a composi\u00e7\u00e3o de classe mais ou menos heterog\u00eanea dos partidos pol\u00edticos brasileiros, sem, entretanto, estabelecer identidade entre eles. Os comunistas ap\u00f3iam os elementos nacionalistas e democratas que existem em todos<\/strong> os Partidos[…]\u201d<\/em><\/p>\n

Esse foi o caminho tra\u00e7ado pelo Partido Comunista do Brasil pouco antes do Golpe Militar de 1964, em um pr\u00f3ximo texto vamos aprofundar a linha da dire\u00e7\u00e3o do PCB que deixou o caminho livre para ditadura brasileira.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/em><\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o Sobre a Pol\u00edtica do PCB, Voz Oper\u00e1ria, 22-03-1958. https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/tematica\/1958\/03\/pcb.htm<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do V Congresso, Partido Comunista Brasileiro, Problemas Pol\u00edticos do Movimento Comunista e Oper\u00e1rio Internacional n.\u00ba 9; Editorial Avante!, Lisboa, 1976, p\u00e1gs: 9-41. https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/tematica\/1960\/09\/congresso.htm<\/p>\n

[1]<\/a> http:\/\/cstpsol.com\/home\/index.php\/2022\/09\/23\/texto-4-os-ensinamentos-da-iii-internacional-sobre-os-governos-operarios\/<\/p>\n

[2]<\/a> http:\/\/cstpsol.com\/home\/index.php\/2022\/09\/23\/texto-4-os-ensinamentos-da-iii-internacional-sobre-os-governos-operarios\/.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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