{"id":14879,"date":"2023-12-31T19:11:49","date_gmt":"2023-12-31T22:11:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=14879"},"modified":"2024-05-09T19:17:21","modified_gmt":"2024-05-09T22:17:21","slug":"texto-9-o-pcb-e-a-ditadura-militar-no-brasil-a-politica-da-frente-patriotica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2023\/12\/31\/texto-9-o-pcb-e-a-ditadura-militar-no-brasil-a-politica-da-frente-patriotica\/","title":{"rendered":"Texto 9 – O PCB e a ditadura militar no Brasil, a pol\u00edtica da frente patri\u00f3tica."},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/strong>Everton Luiz, CST do Rio de Janeiro<\/strong><\/p>\n

Nesse texto vamos resgatar a linha adotada pelo PCB antes e durante a ditadura militar, extraindo das resolu\u00e7\u00f5es do partido as partes fundamentais desses textos. \u201cAs tarefas fundamentais que se colocam hoje diante do povo brasileiro s\u00e3o a conquista da emancipa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds do dom\u00ednio imperialista e a elimina\u00e7\u00e3o da estrutura agr\u00e1ria atrasada, assim como o estabelecimento de amplas liberdades democr\u00e1ticas e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das massas populares. Os comunistas se empenham na realiza\u00e7\u00e3o dessas transforma\u00e7\u00f5es, ao lado de todas as for\u00e7as patri\u00f3ticas e progressistas, certos de que elas constituem uma etapa pr\u00e9via e necess\u00e1ria no caminho para o socialismo.\u201d<\/em> O socialismo fica para depois, quando o pa\u00eds tiver desenvolvido seu capitalismo.<\/p>\n

A prioridade dos Pecebistas era Frente Nacionalista com a burguesia<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 vimos no texto anterior que a prioridade era a manuten\u00e7\u00e3o da Frente Nacional-Democr\u00e1tica mesmo quando \u201cO movimento anti-imperialista e democr\u00e1tico no Brasil, em sua fase actual, se ressente de vacila\u00e7\u00f5es e inconsequ\u00eancias porque ainda n\u00e3o assumiu o car\u00e1cter de um poderoso movimento de massas e \u00e0 sua frente se encontram sectores burgueses e pequeno-burgueses\u201d. <\/em>Apesar de manifestar que deve dirigir a Frente o PCB j\u00e1 enxergava vacila\u00e7\u00f5es e possibilidades de capitula\u00e7\u00e3o da burguesia nacional, memo assim a orienta\u00e7\u00e3o era, apesar das diverg\u00eancias e das diferentes classes sociais, partidos e setores envolvidos, enfrentar \u201csem romper a unidade<\/em><\/strong>\u201d. <\/em><\/p>\n

Esse novo governo poderia ser alcan\u00e7ado como fruto da luta das massas, nos pleitos eleitorais, ou mesmo em caso de uma postura defensiva, contra o golpe \u201cunidas aos sectores nacionalistas das for\u00e7as armadas, do Parlamento e do governo, com o objectivo de impor ou restabelecer pela for\u00e7a os direitos do povo.\u201d <\/em>a principal tarefa era aglutinar a classe oper\u00e1ria e convenc\u00ea-la em \u201cajudar a fortalecer e ampliar a Frente Parlamentar Nacionalista\u201d <\/em>inclusive esse fortalecimento combinado ao avan\u00e7o democr\u00e1tico pavimentava o caminho pac\u00edfico da revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As previs\u00f5es do \u00faltimo Congresso do PCB se mostraram equivocadas <\/strong><\/p>\n

Embora tenha colocado o avan\u00e7o democr\u00e1tico e a Frente Popular Nacionalista como um avan\u00e7o que poderia gestar uma revolu\u00e7\u00e3o nacional e democr\u00e1tica, quatro anos ap\u00f3s a resolu\u00e7\u00e3o do V Congresso, o que ocorreu no pa\u00eds foi o golpe militar de 1964. O PCB confiou na burguesia nacioal e em setore patri\u00f3ticos do ex\u00e9rcito e de todos os partidos, que acabou levando a classe trabalhadora a um desarmamento brutal ante a camnhada feita pelos militares rumo ao fechamento do regime.
\nA dire\u00e7\u00e3o do PCB considera correta o ingresso e a vit\u00f3ria eleitoral de J\u00e2nio Quadros, com seu vice Jo\u00e3o Goulart, ainda que \u201cA candidatura\u00a0<\/em>J\u00e2nio Quadros<\/em><\/a>\u00a0exprimia, de um lado, os interesses de for\u00e7as profundamente reaccion\u00e1rias e entreguistas do pa\u00eds, que foram durante a campanha seu principal suporte pol\u00edtico\u201d. <\/em>Depois de apoiar a elei\u00e7\u00e3o de J\u00e2nio, quando ele renunica, o PCB apoia a posse de Jo\u00e3o Goulart dando o poder \u00e0 um setor da Frente nacionalista e democr\u00e1tica.<\/p>\n

A dire\u00e7\u00e3o do Partido comunista em seu baan\u00e7o reconhece que o governo n\u00e3o era homog\u00eaneo, embora reconhecesse avan\u00e7os no governo de Jo\u00e3o Goulart tamb\u00e9m \u201co governo conservava, em postos decisivos das For\u00e7as Armadas, not\u00f3rios conspiradores, que articularam quase livremente o golpe de 1 de Abril.\u201d <\/em>O PCB arrastou toda a camada de oper\u00e1rios, estudantes e camponeses a apoiar e confirar na Frente Nacionalista e Patri\u00f3tica e os sucessivos governos de J\u00e2nio e Joao Goulart, quando a Frente que segundo o pr\u00f3prio documento \u201cpermanecia amorfo, n\u00e3o conseguia estruturar-se organicamente\u201d, <\/em>v\u00ea uma mudan\u00e7a de rumo na pol\u00edtica geral \u201cNo in\u00edcio de 1964, modificou-se profundamente a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as sociais e pol\u00edticas. A maior parte da burguesia nacional, arrastando consigo amplos sectores da pequena burguesia, inclusive a maioria esmagadora dos oficiais das For\u00e7as Armadas, j\u00e1 se colocava contra o governo e passava a proporcionar base de massas \u00e0s for\u00e7as reaccion\u00e1rias que conspiravam para depor o governo.\u201d <\/em><\/p>\n

O balan\u00e7o da Resolu\u00e7\u00e3o de 1958 e 1960<\/strong><\/p>\n

Abre-se uma crise na dire\u00e7\u00e3o do PCB, de um lado setores dogm\u00e1ticos e do outro a maioria do CC. O \u00eaxito das resolu\u00e7\u00f5es \u00e9 questionado n\u00e3o pelo m\u00e9rito da unidade entre duas classes antag\u00f4nicas como o operariado e a burguesia, mas na incapacidade de aplicar a fundo essa orienta\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de uma confus\u00e3o ideol\u00f3gica causada pelo setor ultra-esquerdista, que impedia o partido de vencer a etapa sect\u00e1ria e dogm\u00e1tica que enxergava \u201cos choques entre nacionalistas e entreguistas apenas uma contradi\u00e7\u00e3o entre as classes dominantes, e n\u00e3o como a express\u00e3o de um movimento real e mais amplo que se desenvolvia no pa\u00eds, em defesa dos interesses nacionais e da democracia.\u201d<\/em> O PCB afirma que o erro foi conclamar as massas a combater o governo burgu\u00eas de concilia\u00e7\u00e3o de classes de Jo\u00e3o Goulart, mas n\u00e3o deviam ter dado tanto peso ao combate ao governo pois se tratava de da \u201cluta contra uma for\u00e7a da frente \u00fanica\u201d, <\/em>sendo o mais grave \u201cpass\u00e1mos a dirigir o fogo principal para a luta contra a pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o […]surgiu entre n\u00f3s a teoria de que […] a luta contra a pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de\u00a0<\/em>Goulart<\/em><\/a>\u00a0era a forma concreta pela qual deviam ser combatidos o imperialismo norte-americano e seus agentes internos. Por tudo isso, nossa principal preocupa\u00e7\u00e3o consistia em desmascarar os actos negativos do governo. Deixavamos, assim, de lado a necessidade de formular solu\u00e7\u00f5es concretas para as quest\u00f5es colocadas na ordem do dia, e apresentar ao governo e \u00e0s massas alternativas vi\u00e1veis, que contribu\u00edssem para o encaminhamento dos problemas e o avan\u00e7o do movimento nacionalista e democr\u00e1tico.\u201d <\/em>Ainda assim, n\u00e3o cabia a defini\u00e7\u00e3o de que o principal erro foi a concilia\u00e7\u00e3o com a burguesia, nem mesmo a pol\u00edtica da via pac\u00edfica ao socialismo: \u00c9 certo que se manifestaram em nossas fileiras ilus\u00f5es na burguesia e no \u201cdispositivo militar\u201d do governo. N\u00e3o levando em conta que tal dispositivo se baseava no compromisso de defender a legalidade existente e se desintegrava \u00e0 propor\u00e7\u00e3o em que o processo se radicalizava e que a legalidade se tomava objecto de ataques do pr\u00f3prio governo e das for\u00e7as da frente \u00fanica. […] As possibilidades do chamado \u201ccaminho pac\u00edfico\u201d foram em geral erroneamente interpretadas por n\u00f3s, como se a revolu\u00e7\u00e3o pudesse ser um processo id\u00edlico, sem choques e conflitos. […] Seria completamente falso, por\u00e9m, localizar nas tend\u00eancias de direita a causa fundamental dos erros que cometemos na aplica\u00e7\u00e3o do V Congresso.\u201d <\/em>Estava dada que a maioria do CC enxergava o governo de Jo\u00e3o Goulart como seu pr\u00f3prio.<\/p>\n

A Frente Patri\u00f3tica e a pol\u00edtica depois do golpe de 1964<\/strong><\/p>\n

Essa batalha ideol\u00f3gica entre os \u201csect\u00e1rios\u201d e a dire\u00e7\u00e3o do PCB levou a uma s\u00e9rie de crises e expuls\u00f5es de membros do partido antes do VI Congresso.\u00a0 Essa luta que come\u00e7ava a ser vencida em torno da unidade nacional e isolava \u00e0queles que criticavam a linha conciliadora do CC. Essas diverg\u00eancias tinham base na an\u00e1lise interacional e culminavam na pol\u00edtica a ser adotada pelo partido no pr\u00f3ximo per\u00edodo. A primeira dessas avalia\u00e7\u00f5es parte da cr\u00edtica \u00e0 paz conciliadora da coexist\u00eancia entre a URSS e EUA: \u201cUma vez que a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica n\u00e3o atende, nem poderia atender, \u00e0 sua expectativa errada, passam a acus\u00e1-la de omiss\u00e3o e vacila\u00e7\u00e3o na luta e, at\u00e9, de coniv\u00eancia com os Estados Unidos\u201d<\/em>, isso significava que \u201cA origem da posi\u00e7\u00e3o de muitos camaradas que afirmam serem as Teses direitistas, ou reflectirem posi\u00e7\u00f5es burguesas, reside em falsa avalia\u00e7\u00e3o da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no quadro mundial\u201d. <\/em>Fato \u00e9 que nem China nem URSS formaram uma Frente \u00danica em defesa do Vietn\u00e3, tudo envolto \u00e0 coexist\u00eancia pac\u00edfica.<\/p>\n

Outra diverg\u00eancia fundamental era a \u201cetapa\u201d da revolu\u00e7\u00e3o brasileira decididamente \u201cnacional e democr\u00e1tica\u201d <\/em>essa diverg\u00eancia se dava com camaradas que n\u00e3o viam que n\u00e3o poderia se chegar ao socialismo no Brasil, antes de \u201cum desenvolvimento econ\u00f3mico democr\u00e1tico e independente, que abrir\u00e1 caminho para o socialismo.\u201d<\/em> Colocar agora a batalha pelo socialismo \u201csignifica o afastamento do processo real que se desenvolve no pa\u00eds, a exclus\u00e3o do movimento nacionalista e democr\u00e1tico \u2014 forma espec\u00edfica por que se vem desenvolvendo a luta contra o entreguismo e pelo progresso social.\u201d<\/em><\/p>\n

H\u00e1 inda outra diferen\u00e7a a nega\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de uma burguesia nacional, pol\u00eamica a qual o CC responde que chama de burguesia nacional aquela que: \u201cem virtude de seus pr\u00f3prios interesses de classe, \u00e9 levada a chocar-se com o capitalismo monopolista estrangeiro que representa obst\u00e1culos \u00e0 expans\u00e3o de seus neg\u00f3cios\u201d <\/em>e continua \u201c[…] A participa\u00e7\u00e3o de sectores majorit\u00e1rios da burguesia nacional em favor do golpe de 64 \u00e9 apresentada como argumento para a tese da inexist\u00eancia dessa camada. Tal participa\u00e7\u00e3o, entretanto, apenas reflectiu o car\u00e1cter vacilante e d\u00faplice da burguesia nacional.\u201d <\/em>Nem mesmo essa coaliz\u00e3o burguesa pr\u00f3-golpe fez com que o PCB abandonasse a ideia da Frente \u00danica com a burguesia, sendo necess\u00e1rio lutar pela dire\u00e7\u00e3o da Frente.<\/p>\n

O PCB elabora a pol\u00edtica da Frente Patri\u00f3tica com mais firmeza e decis\u00e3o, partir da resolu\u00e7\u00e3o de novembro de 1973, \u00e9 preciso lembrar que em 1968 \u00e9 publicado o AI-5, o mais repressivo dos atos institucionais da ditadura.<\/p>\n

A composi\u00e7\u00e3o da Frente n\u00e3o poderia ser menos ecl\u00e9tica \u201ctodas as for\u00e7as prejudicadas pelo car\u00e1cter fascista assumido pela ditadura militar se unam numa ampla frente patri\u00f3tica antifascista, incluindo desde a classe oper\u00e1ria, o campesinato, a pequena burguesia urbana, at\u00e9 os sectores da burguesia em choque com o regime; desde as for\u00e7as pol\u00edticas oposicionistas at\u00e9 os sectores arenistas divergentes do car\u00e1cter fascista do regime\u201d.<\/em> A tarefa se mant\u00e9m uma frente policlassista. \u201cNa luta contra a ditadura fascista, os comunistas consideram necess\u00e1rio aglutinar todas as for\u00e7as que, em maior ou menor grau, est\u00e3o em contradi\u00e7\u00e3o com o regime, incluindo n\u00e3o s\u00f3 o MDB, a Igreja e a burguesia n\u00e3o monopolista, mas tamb\u00e9m sectores das FFAA [For\u00e7as Armadas], da ARENA e at\u00e9 mesmo de alguns representantes dos monop\u00f3lios, descontentes com o car\u00e1cter fascista assumido pelo regime.\u201d <\/em><\/p>\n

A proposta de pol\u00edtica comum entre todos os setores citados carrega ainda uma pol\u00edcita contrastante com o papel dos revolucion\u00e1rios: \u201cDefesa dos interesses nacionais. Contra a ac\u00e7\u00e3o espoliadora dos monop\u00f3lios imperialistas. Defesa da Petrobr\u00e1s contra os contratos de risco. […]Desvincula\u00e7\u00e3o das FFAA da suja fun\u00e7\u00e3o de carrasco do nosso povo e amea\u00e7a \u00e0 paz e \u00e0 liberdade dos povos irm\u00e3os. Por uma pol\u00edtica em que as FFAA ocupem o seu justo lugar n\u00e3o s\u00f3 de defensoras da soberania nacional, mas tamb\u00e9m no processo de desenvolvimento econ\u00f3mico, social, cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico e cultural, independente e democr\u00e1tico do Pa\u00eds.\u201d. <\/em><\/p>\n

Finalizamos esse texto propondo uma reflex\u00e3o sobre o papel que cumpriu o PCB que se apoiou sempre no MDB e em deslocamentos da ARENA para derrotar a ditadura, enquanto no final da d\u00e9cada de 1970 e inicio de 1980, com o agravamento da crise econ\u00f4mica, entra em cena o pelot\u00e3o oper\u00e1rio com greves hist\u00f3ricas no ABC paulista e Contagem, por exemplo. S\u00e3o essas greves, a organiza\u00e7\u00e3o e funda\u00e7\u00e3o da CUT e do PT, um partido de trabalhadores, fundado no seio da classe oper\u00e1rio em meio ao ascen\u00e7o de lutas e greves e n\u00e3o uma frente democr\u00e1tica, patriota com setores da burguesia que vai ferir de morte a ditadura brasileira. O PCB confundia a unidade de a\u00e7\u00e3o com a forma\u00e7\u00e3o de frentes com a burguesia, ainda hoje essa \u00e9 a principal batalha dos revolucion\u00e1rios construir uma alternativa pol\u00edtica, um partido mundial que mobilize o povo pobre e trabalhador rumo a conquista do poder, do socialismo e da revolu\u00e7\u00e3o em todo o mundo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Refer\u00eancias<\/p>\n

Informe de Balan\u00e7o do Comit\u00ea Central do VI Congresso \u2013 Partido Comunista Brasileiro dezembro de 1967, Problemas Pol\u00edticos do Movimento Comunista e Oper\u00e1rio Internacional n\u00b09; Editorial Avante!, Lisboa, 1976, pags. 127-166. Em https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/tematica\/1967\/12\/informe.htm<\/a><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica VI Congresso do Partido Comunista Brasileiro, dezembro de 1967, , Problemas Pol\u00edticos do Movimento Comunista e Oper\u00e1rio Internacional n\u00b09; Editorial Avante!, Lisboa, 1976, pags. 127-166. Em https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/tematica\/1967\/12\/resolucao.htm<\/a><\/p>\n

Por Uma Frente Patri\u00f3tica Contra o Fascismo \u2013 Partido Comunista Brasileiro novembro de 1973, , Em https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/tematica\/1973\/11\/frente.htm<\/a><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica Comit\u00ea Central do Partido Comunista Brasileiro, dezembro de 1975, Problemas Pol\u00edticos do Movimento Comunista e Oper\u00e1rio Internacional n\u00b09; Editorial Avante!, Lisboa, 1976, pags. 127-166. Em https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/tematica\/1975\/12\/resolu-pol.htm<\/a><\/p>\n

China: Da Revolu\u00e7\u00e3o \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o capitalista, Nahuel Moreno, Rio de Janeiro 2021, Ag\u00eancia Biblioo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0Everton Luiz, CST do Rio de Janeiro Nesse texto vamos resgatar a linha adotada pelo PCB antes e durante a ditadura militar, extraindo das resolu\u00e7\u00f5es do partido as partes fundamentais desses textos. \u201cAs tarefas fundamentais que se colocam hoje diante do povo brasileiro s\u00e3o a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-14879","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14879","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14879"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14879\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14879"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14879"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14879"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}