{"id":14883,"date":"2023-12-31T19:38:31","date_gmt":"2023-12-31T22:38:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=14883"},"modified":"2024-05-09T23:39:08","modified_gmt":"2024-05-10T02:39:08","slug":"texto-11-a-ruptura-maoista-no-pcb-programa-e-estrategia-do-pcdob-e-pcr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2023\/12\/31\/texto-11-a-ruptura-maoista-no-pcb-programa-e-estrategia-do-pcdob-e-pcr\/","title":{"rendered":"Texto 11 – A ruptura mao\u00edsta no PCB: programa e estrat\u00e9gia do PCdoB e PCR"},"content":{"rendered":"

Texto 11 – A ruptura mao\u00edsta no PCB: programa e estrat\u00e9gia do PCdoB e PCR <\/strong><\/p>\n

M. Oliveira, Coordena\u00e7\u00e3o da CST<\/p>\n

Aqui neste especial j\u00e1 tratamos das primeiras rupturas do in\u00edcio do PCB que originaram a oposi\u00e7\u00e3o de esquerda bolchevique leninista<\/a> e, posteriormente, das dissid\u00eancias que deram origem ao PSR (se\u00e7\u00e3o da IV internacional no Brasil)<\/a>. No \u00faltimo artigo analisou-se as divis\u00f5es que se mantiveram no \u00e2mbito do campo stalinista em suas v\u00e1rias vers\u00f5es. Todas mantendo a frente popular como estrat\u00e9gia<\/a>. Aqui vamos abordar especificamente as rupturas dos anos 60 que se movimentaram em dire\u00e7\u00e3o ao PC Chin\u00eas, aderindo as concep\u00e7\u00f5es do campo mao\u00edsta. Foi o PCdoB e de uma de suas dissid\u00eancias, o PCR.<\/p>\n

\u00c9 preciso lembrar que Stalin morreu em 1953 e que em 1956 ocorreu o XX Congresso do PCUS (Partido Comunista da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica), nele Nikita Khrushchov denuncia os crimes de Stalin, o culto \u00e0 personalidade e l\u00ea trechos do testamento de Lenin contra Stalin. \u00c9 um dos marcos da crise ruptura do movimento comunista\/stalinista. No Brasil o PCB vai se fragmentar em uma infinidade de partidos (PCdoB, PCBR, ANL, Dissid\u00eancia da Guanabara\/MR8). A ruptura que deu origem ao PCdoB em 1962 definiu o PCB como \u201crevisionista\u201d e \u201creformista\u201d. O PCdoB agrupou uma ala de dirigentes que se manteve fiel ao Stalinismo e rompeu com o PCUS e se alinhou ao PC Chin\u00eas. Por\u00e9m o PCdoB\u00a0de vi\u00e9s Mao\u00edsta<\/em>, originou dissid\u00eancias, como a \u201cAla Vermelha\u201d e outra, localizada no Nordeste, que funda o PCR em 1966. Na ruptura com o PCdoB, o PCR se afasta do PC Chin\u00eas, mas manteve as concep\u00e7\u00f5es do campo\u00a0Maoista<\/em> (como por exemplo a tese da Guerra Popular Prolongada a partir do Campo). A ruptura com o PCdoB est\u00e1 ligada a diverg\u00eancias politicas e diferen\u00e7as defini\u00e7\u00e3o do local onde se lan\u00e7aria a luta armada e a protela\u00e7\u00e3o com que os planos do PCdoB eram adiados.<\/p>\n

O programa e estrat\u00e9gia do PCdoB (parte 1)<\/strong><\/p>\n

O PCB nas v\u00e9speras dessas rupturas est\u00e1 sob a orienta\u00e7\u00e3o da\u00a0Declara\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7o de 58<\/strong>, cujos delineamentos foram votados pelo V congresso do PCB de 1960. O PCB propunha abertamente a alian\u00e7a com a burguesia \u201co objetivo consiste em isolar o inimigo principal da na\u00e7\u00e3o brasileira e derrotar a sua pol\u00edtica. J\u00e1 a luta do proletariado dentro da frente \u00fanica n\u00e3o\u00a0tem por fim isolar a burguesia nem romper a alian\u00e7a com ela<\/strong>, mas visa defender os interesses espec\u00edficos do proletariado e das vastas massas,\u00a0simultaneamente ganhando a pr\u00f3pria burguesia e as demais for\u00e7as para aumentar a coes\u00e3o da frente \u00fanica<\/strong>\u201d\u00a0<\/em>e o caminho pac\u00edfico \u201cOs comunistas consideram que existe hoje em nosso pa\u00eds a possibilidade real de conduzir, por formas e meios pac\u00edficos, a revolu\u00e7\u00e3o antiimperialista e antifeudal. Nestas condi\u00e7\u00f5es, este caminho \u00e9 o que conv\u00e9m \u00e0 classe oper\u00e1ria e a toda a na\u00e7\u00e3o… O caminho pac\u00edfico da revolu\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 poss\u00edvel em virtude de fatores como a democratiza\u00e7\u00e3o crescente da vida pol\u00edtica\u201d\u00a0<\/em>(Grifos nossos. Dispon\u00edvel em\u00a0<\/em>https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/tematica\/1958\/03\/pcb.htm<\/em><\/a>).<\/em><\/p>\n

Essa linha, que levou o PCB ao imobilismo mais absurdo diante do golpe de 64. Enquanto setores da classe operaria, da classe trabalhadora, dos estudantes, camponeses e marinheiros pensavam em resistir, a linha do PCB foi unicamente esperar pela burguesia nacional e pelo \u201coperativo militar de Goulart\u201d.<\/p>\n

Essa linha desastrosa e inoperante em 64, combinada a divis\u00e3o do movimento stalinista internacionalmente, s\u00e3o o pano de fundo das rupturas do PCB. Nesse contexto surge o PCdoB. Corretamente critica o pacifismo do PCB e do PCUS, mas sem romper com sua estrat\u00e9gia.<\/p>\n

O PCdoB manteve a estrat\u00e9gia etapista e frente-populista do PCB<\/strong><\/p>\n

Um exemplo de que a revolu\u00e7\u00e3o por etapas, com tarefas democr\u00e1tico-burguesas, se manteve nas v\u00e1rias vers\u00f5es do stalinismo dos anos 1960 pode ser vista no pr\u00f3prio PCdoB. Eles polemizavam com o PCUS liderado por Kruchev e criticavam o apoio da URSS ao PCB. Em 1963 o PCdoB afirmava que\u00a0\u201c<\/em>luta pela derrubada do atual regime de latifundi\u00e1rios e grandes capitalistas e\u00a0pela instaura\u00e7\u00e3o de um regime efetivamente popular, \u00fanico capaz de realizar as transforma\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis ao progresso do pa\u00eds<\/strong>,\u00a0ao bem-estar do povo e \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da completa independ\u00eancia nacional<\/strong>… luta por um\u00a0governo popular revolucion\u00e1rio que represente as classes e camadas progressistas da sociedade brasileira\u00a0<\/strong>e que substitua o poder dos latifundi\u00e1rios e grandes capitalistas… luta irreconciliavelmente contra o governo de latifundi\u00e1rios e grandes capitalistas, desmascara suas manobras, n\u00e3o inculca ilus\u00f5es nas massas a respeito do car\u00e1ter do governo de Goulart… com o prop\u00f3sito\u00a0de realizar a revolu\u00e7\u00e3o nacional-libertadora, democr\u00e1tica e popular, empenha-se na forma\u00e7\u00e3o de uma frente \u00fanica de todas as for\u00e7as revolucion\u00e1rias da sociedade brasileira<\/strong>, tendo como n\u00facleo fundamental os oper\u00e1rios e os camponeses… julga que, na presente situa\u00e7\u00e3o, as classes dominantes tornam invi\u00e1vel o caminho pac\u00edfico da revolu\u00e7\u00e3o e, por isso, o povo, sem deixar de utilizar todas as formas de luta legais, deve se preparar para a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pac\u00edfica… apresenta um programa revolucion\u00e1rio, proclama seus fins socialistas, afirma abertamente sua ades\u00e3o aos princ\u00edpios do marxismo-leninismo e do internacionalismo prolet\u00e1rio, n\u00e3o esconde seu nome nem sua natureza de classe… luta para assegurar a hegemonia do proletariado na revolu\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>\u00a0(Grifos nossos. Dispon\u00edvel aqui\u00a0https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/tematica\/1963\/07\/27.htm<\/a>).<\/p>\n

Como se v\u00ea s\u00e3o cr\u00edticas ao pacifismo do PCB e sua linha de ir a reboque da dita \u201cburguesia\u201d nacional, mas que ficam, congeladas no n\u00edvel da forma e do grau, sem superar a linha stalinista. Por isso o PCdoB propunha uma fase ou etapa de \u201cinstaura\u00e7\u00e3o de um regime efetivamente popular \u00fanico capaz de realizar as transforma\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis ao progresso do pa\u00eds\u201d <\/em>e tem como tarefa \u201co prop\u00f3sito de realizar a revolu\u00e7\u00e3o nacional-libertadora, democr\u00e1tica e popular\u201d.\u00a0<\/em>Ao mesmo tempo todo o palavreado retorico sobre a \u201chegemonia do proletariado\u201d n\u00e3o exclui a frente popular com a burguesia e \u00e9 por isso que o PCdoB defende \u201cum governo popular revolucion\u00e1rio que represente as classes e camadas progressistas da sociedade brasileira\u201d e \u201cuma frente \u00fanica de todas as for\u00e7as revolucion\u00e1rias da sociedade brasileira\u201d.\u00a0<\/em>A frase sobre o PCdoB afirmar \u201cseus fins socialistas\u201d\u00a0<\/em>\u00e9 assim melhor compreendida. De forma retalhada os tais \u201cfins\u201d, s\u00e3o uma fase posterior indefinida no tempo, asfixiando a estrat\u00e9gia socialista. Eles dividem o programa entre uma fase imediata estagnada e outra futura \u201csocialista\u201d congelada num tempo indeterminado.<\/p>\n

\u201cGuerra Popular: O Caminho da Luta Armada no\u00a0Brasil\u201d<\/strong><\/p>\n

O Comit\u00ea Central do PC do B publicou um documento em Janeiro de 1969, denominado \u201cGuerra Popular: O Caminho da Luta Armada no\u00a0Brasil\u201d. <\/strong>Nele demarca suas nuances com outros levantes armados da hist\u00f3ria brasileira e se diferencia do foco guerrilheiro cubano e do \u201crevisionismo sovi\u00e9tico\u201d. Mas novamente sem romper com a estrat\u00e9gia etapista e de bloco pol\u00edtico com as for\u00e7as burguesas. O documento de 1969, que ainda hoje \u00e9 reivindicado por grupos mao\u00edstas brasileiros, \u00e9 explicito: \u201cE, na grande contenda da guerra popular, o povo brasileiro ir\u00e1 se unindo cada vez mais, forjando a uni\u00e3o de todos os patriotas pela independ\u00eancia, o progresso e a liberdade. <\/em>Os oper\u00e1rios e camponeses, a parte mais sofrida da popula\u00e7\u00e3o, numa alian\u00e7a indestrut\u00edvel, constituir\u00e3o a base desta uni\u00e3o. Dela participar\u00e3o os mais amplos setores populares, todos os brasileiros que n\u00e3o compactuam com a ditadura nem querem ser lacaios dos imperialistas ianques. Empunhando as armas, o povo brasileiro acabar\u00e1 derrotando as for\u00e7as armadas da rea\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d (https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/tematica\/1969\/01\/luta.htm<\/a>). \u00c9 a proposta de frente popular, de alian\u00e7as para governar com \u201ctodos os patriotas pela independ\u00eancia, o progresso e a liberdade<\/em>\u201d A uni\u00e3o pol\u00edtica com \u201ctodos os brasileiros que n\u00e3o compactuam com a ditadura nem querem ser lacaios dos imperialistas ianques\u201d junto com os oper\u00e1rios e camponeses. Logicamente uma frente popular, porem mediada pelo fuzil de Mao-Tse-Tug o que lhe d\u00e1 um ar mais \u201cradical\u201d. Mas a fraseologia que aparenta ser combativa tamb\u00e9m aparece quando dizem que a \u201cestrat\u00e9gia do Partido, definida em seu Manifesto-Programa, \u00e9 a conquista de um governo popular revolucion\u00e1rio atrav\u00e9s da luta armada, da guerra popular\u201d. Mas infelizmente \u00e9 uma apar\u00eancia pois no par\u00e1grafo seguinte explicam do que se trata esse \u201cgoverno revolucion\u00e1rio\u201d: \u201ca este objetivo subordina-se a t\u00e1tica do Partido, expressa na pol\u00edtica de uni\u00e3o dos patriotas, concentra\u00e7\u00e3o dos ataques no imperialismo ianque e na ditadura militar, a\u00e7\u00f5es de massas cada vez maiores nas cidades e no campo, primazia para o trabalho no interior e utiliza\u00e7\u00e3o de todas as formas de luta, prepara\u00e7\u00e3o e desencadeamento da luta armada, que \u00e9 a ess\u00eancia desta t\u00e1tica<\/em>\u201d. Prima a \u201cpol\u00edtica de uni\u00e3o dos patriotas\u201d onde est\u00e3o inclu\u00eddos empres\u00e1rios ditos \u201cpatriotas\u201d. E o foco da estrat\u00e9gia \u00e9 reduzido a \u201cconcentra\u00e7\u00e3o dos ataques no imperialismo ianque e na ditadura militar<\/em>\u201d. Repare bem que est\u00e3o de fora outros Imperialismos como os Europeus e tamb\u00e9m amplos setores patronais da burguesia verde-amarela. \u00a0Ou seja, desde que atire ou aceite que o fuzil esteja presente, o PCdoB e as for\u00e7as guerrilheiras mao\u00edstas pode pactuar com os \u201cpatriotas\u201d que se op\u00f5em ao \u201cimperialismo ianque\u201d e a \u201cditadura militar\u201d e com eles formar o que eles definem como \u201cgoverno revolucion\u00e1rio\u201d. \u00c9 uma colabora\u00e7\u00e3o de classe com setores da burguesia liberal brasileira n\u00e3o ligada aos EUA. \u00c9 louv\u00e1vel a abnega\u00e7\u00e3o dos jovens que se deslocaram ao Araguaia, tomando contato com o campesinato amaz\u00f4nico, liderados pelo dirigente Mauricio Grabois, para desde a\u00ed tentar desencadear uma guerrilha contra os gorilas da ditadura brasileira. Mas esse esfor\u00e7o heroico, al\u00e9m de isola-los do movimento de massas geral, desconectar a luta das massas rurais das lutas do conjunto do movimento oper\u00e1rio e popular, tinha como estrat\u00e9gia uma concep\u00e7\u00e3o etapista. Nosso repudio aos assassinatos de quadros e dirigentes do PCdoB, a exemplo do nefasto massacre da lapa, nosso repudio ao massacre da guerrilha do Araguaia, n\u00e3o significa concord\u00e2ncia com sua pol\u00edtica ou sua estrat\u00e9gia.<\/p>\n

Com armas ou sem armas os stalinistas seguem etapistas e frente-populistas<\/strong><\/p>\n

O fato do PCdoB propor a luta armada n\u00e3o difere muito de algumas formula\u00e7\u00f5es do PCB. A diferen\u00e7a estaria no grau por se lan\u00e7arem a guerrilha tomada como uma estrat\u00e9gia em s\u00ed, ao estilo mao\u00edsta, algo que o PCB nunca fez. Foi o que tamb\u00e9m ocorreu com grupos que se lan\u00e7aram a linha do PC Cubano e ao foco guerrilheiro. Mas o PCB teve linhas ultraesquerdistas, armadas, como o desastrado levante de 1935 via ANL (Alian\u00e7a Nacional Libertadora). O PCB no\u00a0Manifesto de Agosto de 50<\/strong>\u00a0propunha um \u201cEx\u00e9rcito Popular de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional<\/em>\u201d nos marcos de uma unidade policlassista \u201cUnamo-nos, todos, democratas e patriotas<\/em><\/strong>, acima de quaisquer diferen\u00e7as de cren\u00e7as religiosas, de pontos de vista pol\u00edticos e filos\u00f3ficos homens e mulheres, jovens e velhos, oper\u00e1rios, camponeses, intelectuais pobres, pequenos funcion\u00e1rios,\u00a0comerciantes e industriais<\/strong><\/em>\u201d e por um \u201cgoverno democr\u00e1tico e popular\u201d nos seguintes termos \u201cpor um governo revolucion\u00e1rio, emana\u00e7\u00e3o direta do povo e\u00a0leg\u00edtimo representante do bloco de todas as classes e camadas sociais<\/strong>1, de todos os setores da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds que participem efetivamente da luta revolucion\u00e1ria pela liberta\u00e7\u00e3o nacional do jugo imperialista, sob a dire\u00e7\u00e3o do proletariado<\/em>\u201d (Grifos nossos. Dispon\u00edvel aqui\u00a0https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/prestes\/1950\/08\/01.htm<\/a>). \u00c9 o momento em que alguns militantes do PCB realizaram experi\u00eancias limitadas e localizadas de luta armada camponesa em Porecatu\/Paran\u00e1 e Trombas e Formoso\/Goi\u00e1s. Em seus eternos zig-zags o PCB \u2013 acompanhando as orienta\u00e7\u00f5es de Stalin –\u00a0 girava ao ultraesquerdismno ou oportunismo mas sem romper com o etapismo e sua estrat\u00e9gia burguesa \u201cnacional\u201d e \u201canti-imperialista\u201d, com armas ou sem armas. E mais acima j\u00e1 vimos como isso terminou mal em 1964.<\/p>\n

As posi\u00e7\u00f5es do PCdoB ap\u00f3s sua fase guerrilheira<\/strong><\/p>\n

O PCdoB, nos fins 78 e in\u00edcio de 79, adotou praticamente as mesmas teses do PCB de uma frente democr\u00e1tica da oposi\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o no MDB, cr\u00edticas a funda\u00e7\u00e3o do PT e um governo policlassista denominado de \u201cgoverno das for\u00e7as democr\u00e1ticas e da unidade popular\u201d. Em sua 7\u00b0 confer\u00eancia afirmava que \u201ca conquista da completa liberdade n\u00e3o era o fim em si mesmo. Correspondia a uma fase necess\u00e1ria do processo pol\u00edtico em curso e deveria servir ao avan\u00e7o das lutas libertadoras<\/em>\u201d e como sempre a etapa atual \u00e9 embrulhada numa fase indefina pela \u201ccria\u00e7\u00e3o de um novo regime de democracia popular<\/em>\u201d que seria um degrau da \u201cmarcha para o socialismo<\/em>\u201d.<\/p>\n

No in\u00edcio dos anos 80 o PCdoB rompeu com o PC Chin\u00eas e se aproximou do comunismo da Alb\u00e2nia (tida como o grande exemplo contra o imperialismo, por um lado, e revisionismo chin\u00eas, russo e cubano, por outro). Nos anos 1990, em seu VIII congresso, ap\u00f3s a queda do Muro de Berlin, o fim da URSS e do comunismo Alban\u00eas, o PCdoB reviu tudo isso e buscou rela\u00e7\u00f5es com todo os pa\u00edses ditos \u201csocialistas\u201d, do que alguns chamavam do \u201csocialismo realmente existente\u201d. E o que se pode ver no informe pol\u00edtico de seu VIII congresso de 1992 \u201cAs for\u00e7as de vanguarda resistem, em condi\u00e7\u00f5es muito dif\u00edceis. Fomos duramente atingidos. Mesmo antigas refer\u00eancias da luta antirrevisionista, como o PTA, capitularam, mudaram de campo. Todavia, alguns pa\u00edses onde a revolu\u00e7\u00e3o triunfou, como Cuba, Vietn\u00e3, Coreia do Norte e China Popular, mant\u00eam-se decididos a levar adiante a causa que defendem… E h\u00e1 entre os partidos que haviam adotado o revisionismo do PCUS um empenho salutar visando reorientar suas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas<\/em>\u201d.<\/p>\n

A derruba das ditaduras stalinistas levou que at\u00e9 Jo\u00e3o Amazonas, patrono stalinista do PCdoB, tentasse se fazer passar por menos dogm\u00e1tico. Ele at\u00e9 ensaiou cr\u00edticas parciais a Stalin, sempre no mesmo tom do informe do velho informe de Kruchev \u201cStalin defendeu o leninismo, mas, St\u00e1lin, revelou tamb\u00e9m defici\u00eancias, cometeu erros \u2013 alguns graves \u2013 equivocou-se em quest\u00f5es importantes da luta de classes. (\u2026) N\u00e3o somos stalinistas, tampouco somos antistalinistas<\/em>\u201d (https:\/\/pcdob.org.br\/noticias\/o-socialismo-vive-8o-congresso-do-pcdob-1992\/<\/a>). Se tratava de tentar defender o PCdoB, realizando cr\u00edticas superficiais e parciais, sem romper com sua matriz te\u00f3rica, em meio a um cen\u00e1rio complexo para os stalinistas.<\/p>\n

PCdoB nos anos 1990 e o programa dito \u201csocialista\u201d<\/strong><\/p>\n

Para buscar um ar pela esquerda ao velho partido diziam que \u201cO enfrentamento ao neoliberalismo<\/em>\u201d gerava \u201co novo car\u00e1ter de uma revolu\u00e7\u00e3o sem etapas<\/em>\u201d e isso motivava a busca de um novo \u201cprograma socialista\u201d. O informe de Renato Rabelo prop\u00f5e uma Confer\u00eancia para tratar \u201cde apresentar um Programa de socialismo para o Brasil\u201d. O PCdoB se reafirmava marxista-leninista e do \u201csocialismo cientifico\u201d e declamava a \u201csupera\u00e7\u00e3o\u201d do \u201cetapismo\u201d realizando cr\u00edticas a burguesia…. mas a verdade realmente existente era que sua dire\u00e7\u00e3o armava o giro a uma paulatina social-democratiza\u00e7\u00e3o do PCdoB. Vejamos, como se processa essa opera\u00e7\u00e3o \u00e0 direita, utilizando frases eloquentes de esquerda.<\/p>\n

\u00c9 importante analisar o tal \u201cprograma socialista\u201d para al\u00e9m dos discursos e da fraseologia reivindicando Marx e Lenin, o que encontramos \u00e9 uma formula\u00e7\u00e3o amb\u00edgua que n\u00e3o cumpre a promessa de superar o etapismo. H\u00e1 sim uma roupagem mais \u00e0 esquerda, uma fraseologia pr\u00f3xima a de outros partidos ou organiza\u00e7\u00f5es stalinistas que tamb\u00e9m se diziam partid\u00e1rios de um programa \u201csocialista\u201d mas sem nenhuma supera\u00e7\u00e3o program\u00e1tica de sua matriz de colabora\u00e7\u00e3o de classes.\u00a0 Daremos exemplos. O primeiro pode ser encontrado nas \u201cConsidera\u00e7\u00f5es gerais\u201d. \u00c9 algo n\u00edtido quando se reafirma um eixo \u201cnacional e democr\u00e1tico\u201d: \u201cO<\/em> PROGRAMA do PCdoB deve levar em conta as peculiaridades do pa\u00eds, sua forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, seu desenvolvimento contido, suas tradi\u00e7\u00f5es de lutas populares, seu proletariado industrial recente – um pa\u00eds atrasado e submetido ao imperialismo no qual o fator nacional e democr\u00e1tico tem sido elemento motivador e dinamizador dos movimentos progressistas. O Programa deve considerar tamb\u00e9m o est\u00e1gio do desenvolvimento econ\u00f4mico e a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as estrat\u00e9gicas no plano mundial<\/em>\u201d (https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/tematica\/1995\/12\/prog_pcdob.htm<\/a>). E logo depois quando, de forma envergonhada, retomam as \u201cetapas\u201d numa formula\u00e7\u00e3o amb\u00edgua, requentando formula\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m foram utilizados por outros partidos do espectro stalinista: \u00a0\u201c32. A CONSTRU\u00c7\u00c3O do socialismo, visando a meta do comunismo, \u00e9 processo complexo que engloba v\u00e1rias fases. Possivelmente, no Brasil, a transi\u00e7\u00e3o do capitalismo ao comunismo, que compreende todo um per\u00edodo hist\u00f3rico, ter\u00e1 tr\u00eas fases fundamentais: a da transi\u00e7\u00e3o preliminar do capitalismo ao socialismo; a da socializa\u00e7\u00e3o plena; e a da constru\u00e7\u00e3o integral do socialismo e passagem gradual ao comunismo. S\u00e3o fases interligadas e sem limites r\u00edgidos, de dura\u00e7\u00e3o relativamente larga, que comportam tamb\u00e9m etapas intermedi\u00e1rias.<\/em>..\u201d. Posteriormente encontram uma forma de conter e congelar as tarefas do programa em cada uma das esta\u00e7\u00f5es que eles pr\u00f3prios definiram, sobretudo na primeira: \u201c33. A FASE da transi\u00e7\u00e3o preliminar do capitalismo ao socialismo realizar\u00e1 gradativamente as transforma\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis. Nesta primeira fase n\u00e3o haver\u00e1 confisca\u00e7\u00e3o geral, socializa\u00e7\u00e3o total, expropria\u00e7\u00e3o generalizada. As medidas radicais, ligadas \u00e0s exig\u00eancias iniciais da constru\u00e7\u00e3o socialista, ter\u00e3o cunho parcial. Em qualquer circunst\u00e2ncia, ser\u00e1 respeitada a propriedade pessoal conseguida com esfor\u00e7o pr\u00f3prio, honesto<\/em>\u201d. Um segundo exemplo pode ser analisado na parte da \u201cA constru\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica<\/em>\u201d quando se define que \u201c41. NA PRIMEIRA fase da transi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de uma economia coletiva, propriedade do povo, haver\u00e1 espa\u00e7o para o desenvolvimento do capitalismo, em especial sob a forma de capitalismo de Estado<\/em>\u201d e \u201c42. A ECONOMIA socialista ser\u00e1 centralizada e planificada para impedir a dispers\u00e3o e a anarquia da produ\u00e7\u00e3o. Mas a planifica\u00e7\u00e3o atingir\u00e1 somente os setores fundamentais. Manter-se-\u00e3o os mecanismos de funcionamento do mercado, operando particularmente na \u00e1rea de distribui\u00e7\u00e3o de bens de consumo e de servi\u00e7os e sinalizando as exig\u00eancias da sociedade<\/em>\u201d. Por fim \u201c48. A ECONOMIA capitalista de Estado compreende as concess\u00f5es a empres\u00e1rios particulares, nacionais e estrangeiros, para incrementar ind\u00fastrias e servi\u00e7os necess\u00e1rios ao progresso do pa\u00eds<\/em>\u201d e \u201c49. A PROPRIEDADE privada compreende o livre funcionamento de pequenas e m\u00e9dias ind\u00fastrias; de empresas industriais e de servi\u00e7os que contribuam para o desenvolvimento nacional; do com\u00e9rcio privado em setores circunscritos; dos propriet\u00e1rios rurais admitidos pela reforma agr\u00e1ria<\/em>\u201d. As cita\u00e7\u00f5es s\u00e3o longas mas explicitam nitidamente a estrat\u00e9gia nada \u201csocialista\u201d, nem Marxista, nem Leninista do PCdoB.<\/p>\n

Os discursos ficaram no papel. Tratou-se de tentar dar uma nova roupagem ao velho PCdoB stalinista cuja sua refer\u00eancia Albanesa desmoronava. Mas n\u00e3o superaram a vis\u00e3o etapista de antes. As propostas do programa do PCdoB s\u00e3o uma esp\u00e9cie de modelo econ\u00f4mico de economia capitalista mista, estatal e privada, ao estilo do que se pratica na China. A verdade \u00e9 que nos anos 90 o PCdoB vai girando \u00e0 direita, processo que culmina em sua participa\u00e7\u00e3o no governo de colabora\u00e7\u00e3o de classes de Lula\/Alencar e Dilma\/Temer.<\/p>\n

*********<\/p>\n

O programa e estrat\u00e9gia do PCR (parte 2)<\/strong><\/p>\n

Como afirmamos mais acima, em seu conjunto as v\u00e1rias rupturas do PCB n\u00e3o conseguiram fugir do etapismo e do frente populismo stalinista. O documento fundacional do PCR, a \u201cCarta aos jovens comunistas Universit\u00e1rios\u201d<\/strong>, escrita por Manoel Lisboa, \u00e9 um exemplo disso. Aqui n\u00e3o se trata de um dem\u00e9rito pessoal. Reconhecemos o hero\u00edsmo dos jovens comunistas, como Manoel Lisboa, que negaram o pacifismo do PCB e foram absurdamente assassinados pela ditadura militar. Porem nosso objetivo aqui \u00e9 analisar sua estrat\u00e9gia e programa.<\/p>\n

O documento do PCR afirma que\u00a0\u201cA contradi\u00e7\u00e3o principal que se manifesta em nossa sociedade \u00e9 aquela entre o imperialismo norte-americano e nosso povo<\/u><\/strong>\u00a0… A burguesia nacional constitu\u00edda em sua maioria de pequenos e m\u00e9dios industriais e comerciantes, por temor ao proletariado e ao movimento de massas, se alia ao imperialismo ianque, como ocorreu no per\u00edodo que antecedeu ao golpe. Por\u00e9m, passa a hostilizar o imperialismo e seus agentes internos, quando estes praticam uma pol\u00edtica que lhes \u00e9 prejudicial, como ocorre atualmente. Contudo, ainda mesmo\u00a0os seus elementos mais progressistas n\u00e3o conseguem formular e levar \u00e0 pr\u00e1tica uma luta conseq\u00fcente contra o imperialismo e o latif\u00fandio, que se constituem em obst\u00e1culos a sua expans\u00e3o como classe<\/u><\/strong>. a burguesia nacional em nossa p\u00e1tria, como as burguesias nacionais do mundo subdesenvolvido,\u00a0\u00e9 incapaz de dirigir e realizar a luta contra o imperialismo e o latif\u00fandio e capitula diante dessas for\u00e7as<\/u><\/strong>\u201d<\/em>\u00a0(Grifos nossos. Dispon\u00edvel aqui\u00a0https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/lisboa\/1966\/mes\/carta.htm<\/a>).<\/p>\n

Nota-se que se define a situa\u00e7\u00e3o ao redor dos campos \u201cnacional\u201d versus o \u201cimperialista\u201d. No plano nacional ainda se nota a presen\u00e7a da luta contra o \u201clatif\u00fandio\u201d como se o campo industrial fosse menos reacion\u00e1rio que o campo \u201cagr\u00e1rio\u201d. Do mesmo modo que o PCdoB, de onde o PCR provem, a diferencia\u00e7\u00e3o com o PCB \u00e9 de\u00a0\u201cgrau\u201d<\/em>\u00a0criticando a burguesia\u00a0\u201cnacional\u201d<\/em>\u00a0por ser\u00a0\u201cincapaz de dirigir e realizar a luta contra o imperialismo e o latif\u00fandio\u201d<\/em>. O car\u00e1ter da revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 igual ao do PCB: \u00e9 etapista, primeiro numa fase \u201cnacional\u201d, \u201cdemocr\u00e1tica\u201d e \u201canti-imperialista\u201d e contra o \u201clatif\u00fandio\u201d ou \u201cagr\u00e1ria\u201d. O PCR stalinista, presos as suas antigas concep\u00e7\u00f5es, n\u00e3o conseguiu definir a burguesia brasileira como social menor do imperialismo e nem superar esse velho esquema de uma suposta contradi\u00e7\u00e3o \u201cind\u00fastria\/progressivo\u201d versus \u201clatif\u00fandio\/atrasado\u201d.<\/p>\n

A cr\u00edtica a \u201cincapacidade\u201d da burguesia de dirigir a \u201cluta\u201d era parte da ruptura com o PCB e \u00e9 uma marca comum das organiza\u00e7\u00f5es que romperam, como o PCdoB mao\u00edsta ou castristas. Esse era o \u201cgrau\u201d de diferen\u00e7a pois o PCB capitulou a chamada \u201cburguesia nacional\u201d e nada fez diante do Golpe Militar de 1964. A revolu\u00e7\u00e3o por etapas, com tarefas democr\u00e1tico-burguesas e nacionais, se mantinha nas v\u00e1rias vers\u00f5es stalinistas. A diferen\u00e7a era que setores como o PCdoB ou PCR ou outros grupos Guerrilheiristas diziam que a burguesia n\u00e3o poderia dirigi-la e a\u00ed se introduziam um palavreado de \u201chegemonia do proletariado\u201d para dar um verniz de esquerda a capitula\u00e7\u00e3o da colabora\u00e7\u00e3o de classes. Outras at\u00e9 falavam do \u201csocialismo\u201d mas sem romper de verdade com o etapismo.<\/p>\n

Os\u00a0Mao\u00edstas<\/em>\u00a0e outras fra\u00e7\u00f5es do stalinismo nunca renegaram a proposta de frente popular, de concilia\u00e7\u00e3o com a burguesia. Explicitamente o PCR afirma em seu documento fundacional, ap\u00f3s sua ruptura com o PCdoB: \u201cSobre o segundo tipo de alian\u00e7a, ou mais precisamente a\u00a0frente \u00fanica com a burguesia nacional, autenticamente nacional, submetida tamb\u00e9m ao imperialismo ianque<\/strong>, a condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para sua efetiva\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas populares atrav\u00e9s do pr\u00f3prio desenvolvimento da guerra popular<\/em>\u201d (idem).<\/p>\n

O fato de que a estrat\u00e9gia se manteve de p\u00e9 pode ser vista anos mais tarde quando o PCR decide pela fus\u00e3o com o MR8, uma outra dissid\u00eancia do PCB. Dizem os camaradas do PCR “Em julho de 1981, os militantes do PCR, com a finalidade de melhor se articular nacionalmente para realizar sua agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e um trabalho de massas mais amplo, visando a unidade das for\u00e7as comunistas brasileiras, decidem pela fus\u00e3o do Partido com o Movimento Revolucion\u00e1rio 8 de Outubro (MR-8)<\/em>” (https:\/\/pcrbrasil.org\/pcr\/historia\/).\u00a0Nos anos 80 o MR8 tinha com eixo de atua\u00e7\u00e3o o MDB e foi uma das organiza\u00e7\u00f5es que combateu a funda\u00e7\u00e3o do PT. A linha do MR8 nos anos 80 n\u00e3o diferia muito da linha do PCB, n\u00e3o por acaso o MR8 teve uma forte dissid\u00eancia que optou por voltar ao PCB. O PCR somente rompeu com o MR8 em 1995. De acordo com eles pois “Contudo, essa nova organiza\u00e7\u00e3o agora surgida n\u00e3o conseguiu dar conta de suas tarefas e pouco a pouco foi se afastando dos princ\u00edpios revolucion\u00e1rios, da forma leninista de Partido e conciliando com os interesses de uma suposta burguesia nacional anti-imperialista<\/em>” (idem).<\/p>\n

A reconstru\u00e7\u00e3o do PCR no final dos anos 1990<\/strong><\/p>\n

Em 1998 realizam um congresso e iniciam a \u201creconstru\u00e7\u00e3o\u201d do PCR. Nesse congresso eles votam um documento que marca sua demarca\u00e7\u00e3o com as concep\u00e7\u00f5es mao\u00edstas. Posteriormente definem sua entrada, em 2001, na Confer\u00eancia Internacional de Partidos e organiza\u00e7\u00f5es Marxistas Leninista, como o Partido Comunista Marxista-Leninista do Equador. Seguem integrando o campo stalinistas, agora sob a linha Internacional de Henver Hoxha. No plano latino americano reivindicando o PC Cubano.<\/p>\n

Em seu III congresso, em 2003, o PCR aprova um documento com sua estrat\u00e9gia. \u00c9 o documento \u201cO PCR e a Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira Teses do Comit\u00ea Central aprovadas no III Congresso do Partido Comunista Revolucion\u00e1rio, realizado em agosto de 2003<\/strong>\u201d (dispon\u00edvel aqui\u00a0https:\/\/pcrbrasil.org\/wp-content\/uploads\/2010\/06\/O-PCR-e-a-Revolu%C3%A7%C3%A3o-Brasileira.pdf<\/a>).\u00a0Tal texto, com v\u00e1rias cita\u00e7\u00f5es diretas de Stalin. O PCR diz \u201cO Governo Revolucion\u00e1rio dos Trabalhadores, apoiado no proletariado, no campesinato, nos intelectuais revolucion\u00e1rios, na juventude, nos pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios patriotas, nos trabalhadores e no povo em geral,\u00a0estabelecer\u00e1 o novo poder, o poder popular, e adotar\u00e1 um conjunto de medidas para mudar as bases da vida econ\u00f4mica e pol\u00edtica do pa\u00eds<\/strong><\/em>\u201d.\u00a0Em outra parte, o texto de 2003 do PCR reivindica explicitamente uma frente popular. Eles dizem \u201cPela constru\u00e7\u00e3o de uma frente popular\u201d<\/strong>. E afirmam\u00a0\u201c<\/strong>Em todas essas lutas, com certeza,\u00a0variados setores do povo<\/strong>\u00a0se colocar\u00e3o ao lado da classe oper\u00e1ria e dos trabalhadores. Cabe, pois, ao Partido apresentar\u00a0palavras de ordem concretas que unifiquem todos esses setores numa grande Frente Popular antiimperialista<\/strong>, que fa\u00e7a avan\u00e7ar e desenvolver a organiza\u00e7\u00e3o e a consci\u00eancia dos trabalhadores e das massas populares. Em outras palavras, nosso Partido deve apresentar reivindica\u00e7\u00f5es que expressem os interesses imediatos das massas (luta contra a ofensiva do capital, fim do desemprego, confisco das terras dos latifundi\u00e1rios e reforma agr\u00e1ria, contra a repress\u00e3o, defesa da soberania nacional, etc.)\u201d.<\/em> N\u00e3o temos o intuito de analisar em profundidade neste especial o desenvolvimento do PCR. Mas conforme se v\u00ea, at\u00e9 onde percorremos, nele se <\/em>mantem a matriz etapista e frente-populista do que j\u00e1 comentamos antes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Texto 11 – A ruptura mao\u00edsta no PCB: programa e estrat\u00e9gia do PCdoB e PCR M. Oliveira, Coordena\u00e7\u00e3o da CST Aqui neste especial j\u00e1 tratamos das primeiras rupturas do in\u00edcio do PCB que originaram a oposi\u00e7\u00e3o de esquerda bolchevique leninista e, posteriormente, das dissid\u00eancias que<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-14883","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14883","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14883"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14883\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14883"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}