{"id":14888,"date":"2023-12-31T20:10:34","date_gmt":"2023-12-31T23:10:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=14888"},"modified":"2024-05-10T10:37:11","modified_gmt":"2024-05-10T13:37:11","slug":"texto-13-pcb-e-a-chamada-reconstrucao-revolucionaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2023\/12\/31\/texto-13-pcb-e-a-chamada-reconstrucao-revolucionaria\/","title":{"rendered":"Texto 13 – PCB e a chamada reconstru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

M.Oliveira, Coordena\u00e7\u00e3o da CST<\/strong><\/p>\n

O PCB estava no auge de sua influ\u00eancia nos anos 60 e ao mesmo tempo iniciaria seu decl\u00ednio. Perante o golpe de 64 esgota-se sua linha reformista e pr\u00f3-capitalista e desgasta-se a estrat\u00e9gia de colabora\u00e7\u00e3o de classes com a chamada burguesia nacional. Foi uma longa crise e in\u00fameras rupturas em meio ao seu decl\u00ednio pol\u00edtico nacional, com rebatimentos aqui da dispers\u00e3o internacional do monolito stalinista. Em 1980 seu lend\u00e1rio secret\u00e1rio geral, Lu\u00eds Carlos Prestes, rompe com o PCB denunciando \u201cO oportunismo, o carreirismo e compadrismo… a falta de princ\u00edpios e a total aus\u00eancia de democracia interna no funcionamento da dire\u00e7\u00e3o\u201d dentre outros problemas que ele descrevia no PCB.\u00a0<\/em>Em 1992\u00a0<\/em>o velho partid\u00e3o quase deixou de existir.\u00a0 Posteriormente sua dire\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria aderiu a um projeto de social-democratiza\u00e7\u00e3o seguindo a moda que se abateu sobre in\u00fameros Partidos Comunistas ap\u00f3s a Queda do Muro de Berlim.\u00a0Nos artigos anteriores vimos esses processos. Aqui vamos nos deter na chamada \u201creconstru\u00e7\u00e3o\u00a0revolucion\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

A chamada\u00a0reconstru\u00e7\u00e3o\u00a0revolucion\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s uma luta pol\u00edtica que desembocou no pol\u00eamico 10\u00b0 congresso de 1992, quando a maioria do CC decide transformar o PCB no que viria a ser o PPS, uma ala minorit\u00e1ria manteve o PCB. A partir da\u00ed eles definem a \u201creconstru\u00e7\u00e3o\u00a0revolucion\u00e1ria<\/em>\u201d do PCB. Esse processo \u00e9 descrito nos seguintes termos pela dire\u00e7\u00e3o do PCB \u201cPara definir nova linha pol\u00edtica e o car\u00e1ter do Partido, foram realizados uma Confer\u00eancia Pol\u00edtica Nacional em Bras\u00edlia (1995) e dois Congressos: o\u00a0X Congresso<\/strong>\u00a0no Rio de Janeiro (1993), que ratificou o prop\u00f3sito de construir no Brasil uma alternativa revolucion\u00e1ria…; o\u00a0XI Congresso<\/strong>, tamb\u00e9m no Rio (1996), que superou as avalia\u00e7\u00f5es nacional-libertadoras e etapistas que ainda vicejavam desde o racha com o PPS. Estes ricos processos de debates na milit\u00e2ncia partid\u00e1ria afastaram de vez qualquer formula\u00e7\u00e3o reformista e enfatizaram o car\u00e1ter revolucion\u00e1rio do PCB… No m\u00eas de abril de 2000, em Xer\u00e9m (Rio), realizou-se o\u00a0XII Congresso<\/strong>. Al\u00e9m de aprofundar a leitura sobre a conjuntura pol\u00edtica nacional e internacional e formular sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, os comunistas do PCB avan\u00e7aram em outras quest\u00f5es que se colocavam para a classe trabalhadora no enfrentamento \u00e0 explora\u00e7\u00e3o capitalista…<\/em>\u201d (ver em\u00a0https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/658<\/a>). Tais defini\u00e7\u00f5es acerca da afirma\u00e7\u00e3o de uma \u201calternativa revolucion\u00e1ria<\/em>\u201d e supera\u00e7\u00e3o das formula\u00e7\u00f5es \u201cetapistas<\/em>\u201d s\u00e3o interessantes pelo hist\u00f3rico do PCB e indicam uma tentativa de responder \u00e0 crise e racha de 1992. Mas ao que parece n\u00e3o se mostraram inteiramente s\u00f3lidas.<\/p>\n

O PCB, em 2003, pouco depois do XII congresso, integrou o governo burgu\u00eas de Lula\/Alencar. Era o governo da frente ampla do PT-PL a qual o PCB se havia somado. O PCB estava no governo federal quando Lula aplicou a reforma da previd\u00eancia, os acordos com FMI, nomea\u00e7\u00e3o de Meireles para o BC, Sarney para o Senado. No mesmo per\u00edodo, por exemplo, desde dentro do PT, sem integrar o governo, os chamados \u201cradicais\u201d realizavam cr\u00edticas p\u00fablicas pela esquerda. Os \u201cradicais do PT\u201d combateram a alian\u00e7a com o PL e outros setores burgueses e denunciaram publicamente medidas econ\u00f4micas de ajuste fiscal. Al\u00e9m de intervirem na constru\u00e7\u00e3o da greve contra a reforma da previd\u00eancia. Sofriam os processos da comiss\u00e3o que os expulsou em dezembro de 2003. Em junho de 2004 fundaram o PSOL, como oposi\u00e7\u00e3o de esquerda ao governo Lula\/Alckmin. Enquanto esse debate agitado, p\u00fablico, que reagrupou setores da esquerda e dos movimentos sociais ocorria, o PCB permanecia dentro do governo Lula e de seu vice, o industrial Jos\u00e9 Alencar. Uma posi\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 de for\u00e7as do PT como FS, AE ou a DS. O PCB s\u00f3 muda de posi\u00e7\u00e3o em 2005.<\/p>\n

O XIII congresso do PCB<\/strong><\/p>\n

Somente em mar\u00e7o de 2005, quando da realiza\u00e7\u00e3o do XIII congresso do PCB, \u00e9 que os camaradas do PCB decidem romper com o governo Lula\/Alencar. Nas suas resolu\u00e7\u00f5es o PCB afirma que identificou \u201cna\u00a0candidatura Lula a import\u00e2ncia hist\u00f3rica que est\u00e1 poderia representar. Esperava-se a mudan\u00e7a de eixo da pol\u00edtica econ\u00f4mica e social e a coloca\u00e7\u00e3o, na ordem do dia, de quest\u00f5es candentes como a reforma agr\u00e1ria, o desemprego, a soberania nacional, para com isso possibilitar o ac\u00famulo de for\u00e7as para o movimento oper\u00e1rio e popular<\/em>\u201d e define o governo assim: \u201capesar de sua op\u00e7\u00e3o pela pol\u00edtica econ\u00f4mica restritiva do desenvolvimento econ\u00f4mico, o governo Lula, em sua primeira metade se caracterizou como um governo em disputa<\/em>\u201d (Resolu\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas. XIII congresso. Belo Horizonte. 2005<\/strong>). Nota-se que a participa\u00e7\u00e3o num governo burgu\u00eas \u00e9 definida como algo t\u00e1tico pelo PCB. No mesmo congresso eles definem a\u00a0\u201cparticipa\u00e7\u00e3o em governos\u201d<\/em>\u00a0com a condi\u00e7\u00e3o vaga de que \u201chaja clara hegemonia da esquerda<\/em>\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que sair do governo burgu\u00eas de Lula\/Alencar foi um passo correto, embora\u00a0bastante atrasado. E em nossa vis\u00e3o isso ocorre pois existem\u00a0marcas da linha hist\u00f3rica do PCB mesmo nestas resolu\u00e7\u00f5es. Vejamos: sair do governo\u00a0expressa por si s\u00f3 o erro estrat\u00e9gico de ingressar num governo capitalista como o de Lula do PT e do industrial Jose Alencar do PL. O fato de precisar romper indica como foi errado ingressar. Al\u00e9m disso o definem de forma equivocada como sendo um governo\u00a0\u201cem disputa\u201d, ou seja, como se esse governo tivesse um car\u00e1ter amorfo e n\u00e3o um gerente dos neg\u00f3cios da burguesia. Por outro lado, o PCB n\u00e3o extraiu uma li\u00e7\u00e3o profunda do erro que significou essa participa\u00e7\u00e3o neste governo. N\u00e3o se pode \u201cdisputar\u201d um governo capitalista.\u00a0Quando um partido socialista ou comunista entra num governo capitalista ele n\u00e3o modifica esse governo e nem o leva para a esquerda. Na realidade, transforma-se num partido cuja pol\u00edtica – com mais ou menos diferencia\u00e7\u00e3o –\u00a0leg\u00edtima a ordem capitalista e a alian\u00e7a com os patr\u00f5es no governo.\u00a0Esse tipo de governo n\u00e3o \u00e9 da nossa classe e por isso n\u00e3o se pode integr\u00e1-los.<\/p>\n

O ingresso em governos capitalistas ditos progressistas ou de esquerda \u00e9 parte da antiga estrat\u00e9gia das frentes populares formuladas pelo movimento comunista internacional sob inspira\u00e7\u00e3o de Stalin e do PCUS e mantida pelos Partidos Comunistas em todo o mundo em suas v\u00e1rias vertentes. Foi com a estrat\u00e9gia das \u201cfrentes populares\u201d, votada no VII Congresso da Comintern<\/a>, que se definiu como \u201ct\u00e1tica\u201d o ingresso de um partido comunista num governo burgu\u00eas de colabora\u00e7\u00e3o de classes. E tal linha \u00e9 justificada de distintas formas: como parte de uma teoria de campos progressistas contra os reacion\u00e1rios e fascistas, para \u201cac\u00famulo de for\u00e7as\u201d\u00a0<\/em>dos setores populares, \u201cdisputa de rumos\u201d, fortalecer a \u201cala nacionalista do governo contra a ala entreguista do mesmo governo\u201d, etc.\u00a0<\/em>Variantes de uma tese que se absteve de defender a independ\u00eancia pol\u00edtica da classe trabalhadora.<\/p>\n

O XIII e a diferencia\u00e7\u00e3o com os trotskistas<\/strong><\/p>\n

No XIII congresso o PCB reafirma-se que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds capitalista e que o car\u00e1ter da revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria mais \u201cnacional burgu\u00eas\u201d, se declarando positivamente por fora do etapismo e do reformismo. Uma defini\u00e7\u00e3o do PCB que aponta para um rumo correto. No texto o PCB critica acertadamente propostas blanquistas \u201cpela qual um pequeno grupo revolucion\u00e1rios puros mant\u00e9m-se organizados aguardando uma oportunidade para chegar de assalto ao poder do estado<\/em>\u201d e tamb\u00e9m criticam o \u201cteoricismo\u201d (Resolu\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas. XIII congresso<\/strong>). Em seguida criticam o que eles dizem ser a estrat\u00e9gia \u201ctrotskista\u201d. Vejamos o que a resolu\u00e7\u00e3o do PCB: \u201cA vis\u00e3o insurrecional (vista a insurrei\u00e7\u00e3o, aqui, como um movimento n\u00e3o organizado e de curto prazo, quase espont\u00e2neo, comum em grupos de ultra esquerda, de matiz Trotskista e outras, \u00e9 a de que o acirramento das condi\u00e7\u00f5es objetivas, como a fome, o desemprego e a desesperan\u00e7a, podem levar as massas a se rebelarem e , por meio de a\u00e7\u00f5es como saques a mercados e invas\u00f5es de propriedade, chegar a uma grande insurrei\u00e7\u00e3o e a tomada do poder, devendo, para isso, ser impulsionadas pelas organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias. Esta formula\u00e7\u00e3o centra-se nas camadas mais desorganizadas da popula\u00e7\u00e3o, no chamado lumpesinato e tem como uma das suas principais limita\u00e7\u00f5es, a pr\u00f3pria desorganiza\u00e7\u00e3o de sua base social e o isolamento e rela\u00e7\u00e3o aos demais segmentos da classe trabalhadora. Uma variante dessa proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 a do espontane\u00edsmo que julga poss\u00edvel e desej\u00e1vel a eclos\u00e3o de uma insurrei\u00e7\u00e3o ou de movimentos localizados em paralelo, sem a presen\u00e7a de partidos e\/ou organiza\u00e7\u00f5es do campo revolucion\u00e1rios em meio a massa<\/em>\u201d (Resolu\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas PCB. XIII congresso, pag 30).\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s acompanhar essa longa cita\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o dos camaradas do PCB s\u00f3 podemos dizer isso nada tem a ver com Trotski ou com a estrat\u00e9gia transicional defendida pelos Bolcheviques Leninistas da Oposi\u00e7\u00e3o de Esquerda. Nada tem a ver com o programa de funda\u00e7\u00e3o da IV Internacional.\u00a0De duas uma: ou os autores desconhecem Trotski, o Programa de Transi\u00e7\u00e3o e outros documentos dessa vertente do marxismo revolucion\u00e1rio; ou fizeram uma reda\u00e7\u00e3o conscientemente equivocada. Seja como for, tal tipo de reda\u00e7\u00e3o reflete algumas das caricaturas oriundas do campo Stalinista contra Trotsky e a Oposi\u00e7\u00e3o de Esquerda Bolchevique Leninista. Distor\u00e7\u00f5es que o velho Partid\u00e3o reproduziu em seus jornais, discursos e resolu\u00e7\u00f5es ao longo de v\u00e1rias d\u00e9cadas. \u00c9 preciso, portanto, reparar alguns erros.<\/p>\n

Vamos por partes. Em primeiro lugar, Trotski e a estrat\u00e9gia transicional da IV internacional n\u00e3o \u00e9 adepta do \u201cquanto pior melhor\u201d, ao estilo dos grupos foquistas stalinistas nos anos 70. As situa\u00e7\u00f5es de crise extrema n\u00e3o s\u00e3o o in\u00edcio autom\u00e1tico da insurrei\u00e7\u00e3o. Em segundo lugar, os trotskistas n\u00e3o t\u00eam como eixo de lutas as t\u00e1ticas de saques a supermercados, muito menos defendem que o sujeito social do levante seja o lumpemproletariado. Em terceiro lugar, o Programa de Transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 preocupado na dif\u00edcil tarefa de ganhar influ\u00eancia na classe oper\u00e1ria, de penetrar profundamente nos batalh\u00f5es pesados da classe trabalhadora para fortalecer seus m\u00e9todos de luta, para que eles sejam a dire\u00e7\u00e3o dos explorados e oprimidos na derrubada do estado burgu\u00eas, no armamento do proletariado, na expropria\u00e7\u00e3o da burguesia, na constru\u00e7\u00e3o dos organismos de poder oper\u00e1rio e popular e na constru\u00e7\u00e3o de uma ditadura revolucion\u00e1ria do proletariado. Em quarto lugar Trotsky e a estrat\u00e9gia transicional rejeitam qualquer espontane\u00edsmo ou ultraesquerdismo batalhando duro para unificar os revolucion\u00e1rios e revolucion\u00e1rias num partido revolucion\u00e1rio oper\u00e1rio, internacionalista, classista e com centralismo democr\u00e1tico para expandir a revolu\u00e7\u00e3o para al\u00e9m das fronteiras nacionais e combater todo e qualquer processo de burocratiza\u00e7\u00e3o, garantindo democracia oper\u00e1ria e defesa do poder revolucion\u00e1rio das tentativas da contra-revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que fizemos aqui foi uma tentativa de resumir, sinteticamente, aspectos estrat\u00e9gicos da \u201cmatiz Trotskista\u201d. Para um maior aprofundamento se podem ler as Teses da Revolu\u00e7\u00e3o Permanente, o Manifesto de Emerg\u00eancia e o Programa de Transi\u00e7\u00e3o, dentre v\u00e1rios outros textos de Trotski. No caso do Brasil, h\u00e1 muitos documentos do grupo Comunista L\u00eanin, da Liga Comunista Internacionalista<\/a>, Partido Oper\u00e1rio Leninista e o Partido Socialista Revolucion\u00e1rio<\/a>. Nem Leon Trotski e nem os trotskistas brasileiros s\u00e3o donos da verdade e muito menos iluminados infal\u00edveis. \u00c9 perfeitamente poss\u00edvel debater ou polemizar sobre esse projeto estrat\u00e9gico transicional, mas para isso \u00e9 preciso partir do que Trotski e os trotskistas realmente defenderam. Algo que infelizmente a resolu\u00e7\u00e3o dos camaradas do PCB n\u00e3o fez.<\/p>\n

O XIV<\/strong>\u00a0Congresso do PCB, de 2009<\/strong><\/p>\n

Nesse congresso o PCB se diferencia da \u201cestrat\u00e9gia democr\u00e1tica nacional\u201d do PCB e seus tristes resultados em 1964. A resolu\u00e7\u00e3o \u201cA Estrat\u00e9gia e a T\u00e1tica da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista no Brasil<\/strong>\u201d diferencia-se da velha estrat\u00e9gia do PCB (como o suposto entrave \u201cfeudal\u201d a ser resolvido pelo avan\u00e7o do capitalismo).\u00a0 A referida resolu\u00e7\u00e3o critica tamb\u00e9m o projeto \u201cdemocr\u00e1tico e popular\u201d que levou aos governos do PT.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o afirma: \u201cUm dos grandes problemas da esquerda brasileira, principalmente do PCB, como partido mais antigo e que vivenciou os principais momentos de nossa hist\u00f3ria, tem sido a busca de \u201cmodelos\u201d estrat\u00e9gicos fundados nas grandes experi\u00eancias revolucion\u00e1rias vitoriosas do s\u00e9culo XX. Assim, ora o Partido buscou uma estrat\u00e9gia insurrecional inspirada no modelo sovi\u00e9tico, centrada na organiza\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria nos grandes centros industriais, ora envolveu-se na resist\u00eancia armada camponesa, como em Trombas e Formoso, ora adotou uma disputa institucional quase exclusivamente eleitoral. 17) No entanto, toda verdadeira estrat\u00e9gia s\u00f3 pode ser constru\u00edda a partir de uma correta leitura das caracter\u00edsticas de uma forma\u00e7\u00e3o social concreta, suas rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, sua estrutura de classes, suas formas pol\u00edticas e a din\u00e2mica hist\u00f3rica da luta de classes, que resultam em determinadas formas de Estado. Somente com o estudo hist\u00f3rico e preciso da sociedade que se pretende transformar poderemos definir o campo inimigo e a possibilidade de alian\u00e7as, as formas de luta, as vias estrat\u00e9gicas e o plano t\u00e1tico-estrat\u00e9gico a ser desenvolvido. 18) Afirmamos, portanto, que os equ\u00edvocos das estrat\u00e9gias at\u00e9 ent\u00e3o formuladas encontramse, em grande medida, na inadequada leitura de nossa sociedade. Uma formula\u00e7\u00e3o pode estar correta e fracassar pela correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, pela din\u00e2mica da luta de classes ou por erros em sua condu\u00e7\u00e3o. No entanto, acreditamos que a estrat\u00e9gia democr\u00e1tica nacional, assim como a democr\u00e1tica popular nos levaram aos impasses conhecidos, n\u00e3o pela forma como foram aplicadas e desenvolvidas, mas porque estavam incorretas em algumas de suas suposi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, por n\u00e3o compreenderem o car\u00e1ter de nossa forma\u00e7\u00e3o social e a particularidade do desenvolvimento do capitalismo brasileiro<\/em>\u201d (https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/340<\/a>).<\/p>\n

A cita\u00e7\u00e3o \u00e9 longa, mas expressa alguns aspectos centrais da defini\u00e7\u00e3o do PCB. Em primeiro lugar discordamos que\u00a0\u201ca estrat\u00e9gia democr\u00e1tica nacional, assim como a democr\u00e1tica popular nos levaram aos impasses conhecidos\u2026 porque estavam incorretas em algumas de suas suposi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, por n\u00e3o compreenderem o car\u00e1ter de nossa forma\u00e7\u00e3o social e a particularidade do desenvolvimento do capitalismo brasileiro\u201d<\/em>. N\u00e3o duvidamos que existam suposi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas dessas teses que s\u00e3o erradas. Por\u00e9m o determinante, do ponto de vista da estrat\u00e9gia \u00e9 que tanto a \u201cdemocr\u00e1tica-nacional\u201d como a \u201cdemocr\u00e1tica-popular\u201d est\u00e3o erradas pelo seu etapismo e colabora\u00e7\u00e3o de classes que elas expressam em sua mais ess\u00eancia.<\/p>\n

N\u00e3o se trata apenas de \u201cincorre\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201cincompreens\u00e3o\u201d do car\u00e1ter capitalista da forma\u00e7\u00e3o social brasileira. No caso do PCB o car\u00e1ter estanque \u201cnacional\u201d e\/ou \u201cdemocratico\u201d, \u00e9 uma an\u00e1lise-justificativa do etapismo e da colabora\u00e7\u00e3o de classes. Sabemos que essa linha foi formulada e emanada do PCUS para todo o movimento comunista (como a pr\u00f3pria resolu\u00e7\u00e3o do PCB o diz). Por outro lado, os formuladores do PCB historicamente enfrentaram esse debate desde os anos 30 com as for\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o de esquerda Internacional, que tiveram presen\u00e7a aqui no Brasil (ver os artigos iniciais desse especial<\/a> e outros especiais aqui mesmo em nosso site). As for\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o de esquerda Bolchevique Leninistas e da IV no Brasil d\u00e9cadas atr\u00e1s j\u00e1 defendiam que as tarefas democr\u00e1ticas, nacionais, antiimperialistas s\u00e3o parte de um processo \u00fanico e ininterrupto, combinado e permanente, da Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira. Uma Revolu\u00e7\u00e3o Socialista no Brasil, que necessita avan\u00e7ar e se expandir em escala latino-americana e mundial. Tais debates existiram dentro do pr\u00f3prio PCB, gerando dissid\u00eancias que se somaram ao que se conheceu posteriormente como o movimento Trotskista. A primeira que deu origem a LCI, uma segunda expressa no POL e outra originando o PSR. Nos anos 60 tamb\u00e9m existiam intelectuais e organiza\u00e7\u00f5es que criticavam as teses do PCB. Caso fossem apenas incompreens\u00f5es ou erros de an\u00e1lise acerca do capitalismo no Brasil, numa pol\u00eamica de v\u00e1rias d\u00e9cadas, elas teriam sido facilmente corrigidas. N\u00e3o foi o caso. De distintas formas o velho Partid\u00e3o buscou fundamentar a colabora\u00e7\u00e3o de classes utilizando a via da an\u00e1lise hist\u00f3rica, social ou geogr\u00e1fica como um biombo. Se esquivar de realizar um balan\u00e7o profundo dessa estrat\u00e9gia, ou abordar o tema de uma forma acad\u00eamica criticando apenas alguns aspectos dela, \u00e9 equivocado. N\u00e3o ajuda a ir at\u00e9 a raiz do problema, nem passar em revista criticamente todos os erros que de l\u00e1 sa\u00edram.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o do XIV congresso do PCB afirma \u201ca Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira \u00e9 uma Revolu\u00e7\u00e3o Socialista, considerando que o Brasil \u00e9 uma forma\u00e7\u00e3o social capitalista desenvolvida e monopolista, que a burguesia monopolista nacional\/internacional constituiu-se em classe hegem\u00f4nica e dominante; que o Estado brasileiro \u00e9 um Estado burgu\u00eas e que o processo pol\u00edtico da luta de classes no ciclo recente produziu um bloco liberal burgu\u00eas hegem\u00f4nico e dominante, formado pela alian\u00e7a entre a grande burguesia monopolista, o monop\u00f3lio capitalista da terra, o imperialismo e um setor pol\u00edtico da pequena burguesia pol\u00edtica que, atrav\u00e9s de burocracias partid\u00e1rias e sindicais e o controle de mecanismos de governo, buscam cooptar o proletariado e neutralizar suas a\u00e7\u00f5es; considerando ainda que um bloco prolet\u00e1rio procura resistir na dire\u00e7\u00e3o de uma contrahegemonia que aponta para uma meta de supera\u00e7\u00e3o do capitalismo e da necessidade de uma sociedade socialista\u2026 Ora, sob todos os aspectos, o ciclo burgu\u00eas consolidou-se plenamente no Brasil. A economia capitalista desenvolveu-se at\u00e9 o est\u00e1gio monopolista, tendo se constitu\u00eddo uma sociedade civil-burguesa e um \u201cEstado de Direito\u201d. O capitalismo brasileiro \u00e9 parte do processo de acumula\u00e7\u00e3o mundial e parte constitutiva do sistema de poder imperialista no mundo, e as classes dominantes brasileiras est\u00e3o associadas umbilicalmente ao capital internacional<\/em>\u2026\u201d (https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/340<\/a>). Tal aprecia\u00e7\u00e3o \u00e9 melhor e mais adequada que a defini\u00e7\u00e3o anterior do velho Partid\u00e3o, o que n\u00e3o deixa de ser interessante e positivo para os debates da esquerda brasileira. Por\u00e9m, em nossa vis\u00e3o, ainda se manifestam insufici\u00eancias na tentativa de superar a velha estrat\u00e9gia. Melhor dito: persistem press\u00f5es do velho Partid\u00e3o. Explicamos: o eixo sobre o qual se fundamenta a nova linha \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de que \u201cA economia capitalista desenvolveu-se at\u00e9 o est\u00e1gio monopolista, tendo se constitu\u00eddo uma sociedade civil-burguesa e um \u201cEstado de Direito\u201d. O capitalismo brasileiro \u00e9 parte do processo de acumula\u00e7\u00e3o mundial e parte constitutiva do sistema de poder imperialista no mundo<\/em>\u201d (https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/340<\/a>). Em termos antigos, no jarg\u00e3o do PCB e dos partidos comunistas, se diria assim: o Brasil \u00e9 um pa\u00eds \u201cmaduro\u201d para o socialismo. E por isso a resolu\u00e7\u00e3o tem toda uma imensa preocupa\u00e7\u00e3o de apresentar dados que comprovem que \u201camadurecemos\u201d para o socialismo. Se deseja demonstrar que j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 os ditos resqu\u00edcios \u201cfeudais\u201d t\u00e3o falados pelo PCB anteriormente.<\/p>\n

Uma estrat\u00e9gia mundial da revolu\u00e7\u00e3o socialista<\/strong><\/p>\n

Em nossa opini\u00e3o descartar a \u201cmatiz trotskista\u201d sem debat\u00ea-lo a fundo \u00e9 um erro. Acreditamos que um grande ponto de partida para elaborar uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria \u00e9 compreender o car\u00e1ter mundial do sistema capitalista e da revolu\u00e7\u00e3o socialista na \u00e9poca imperialista como o faz Trotski. Esta discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nova e nem \u00e9 secund\u00e1ria. Comp\u00f5em os alicerces para a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica revolucion\u00e1ria. Em 1928, nos debates do VI congresso da Internacional Comunista, Trotsky elaborou as seguintes quest\u00f5es num texto denominado \u201cCr\u00edtica do programa da Internacional Comunista\u201d. Ali o revolucion\u00e1rio russo diz que \u201cA quest\u00e3o mais importante da ordem do dia do VI congresso \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o do programa. O car\u00e1ter dele pode definir e fixar por muito tempo a fisionomia da Internacional. O importante de um programa n\u00e3o \u00e9 formular tesis te\u00f3ricas gerais (esto se reduz, no fim das contas, a codificar, quer dizer, a fazer exposi\u00e7\u00e3o condensada de verdades e generalidades s\u00f3lidas e definitivamente adquiridas), mas sim sobretudo fazer o balan\u00e7o da experi\u00eancia mundial econ\u00f4mica e pol\u00edtica do \u00faltimo per\u00edodo, em particular da luta revolucion\u00e1ria dos \u00faltimos cinco anos, t\u00e3o ricos em acontecimentos e em erros. De maneira como o programa compreenda e julgue esses fatos, faltas e diverg\u00eancias depende tamb\u00e9m a sorte da Internacional\u201d<\/em>.<\/p>\n

Em seguida afirma sobre a \u201cEstrutura Geral do Programa\u201d o seguinte \u201cem nossa \u00e9poca, que \u00e9 a do imperialismo, quer dizer da economia e pol\u00edticas mundiais dirigida pelo capital financeiro, n\u00e3o h\u00e1 um s\u00f3 partido comunista que pode estabelecer seu programa tomando somente ou principalmente como ponto de partida as condi\u00e7\u00f5es ou as tend\u00eancias da evolu\u00e7\u00e3o de seu pa\u00eds. Isto se aplica igualmente e por inteiro ao partido que exerce o poder nos limites da URSS\u2026\u00a0<\/em>O partido revolucion\u00e1rio do proletariado s\u00f3 pode basear-se num programa internacional que corresponda ao car\u00e1cter da \u00e9poca actual, a \u00e9poca do maior desenvolvimento e do colapso do capitalismo. Um programa comunista internacional n\u00e3o \u00e9 de forma alguma a soma total de programas nacionais ou uma am\u00e1lgama das suas caracter\u00edsticas comuns. O programa internacional deve partir diretamente de uma an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es e tend\u00eancias da economia mundial e do sistema pol\u00edtico mundial tomado como um todo, em todas as suas liga\u00e7\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es, isto \u00e9, com a interdepend\u00eancia mutuamente antag\u00f3nica das suas partes separadas. Na \u00e9poca atual, numa extens\u00e3o muito maior do que no passado, a orienta\u00e7\u00e3o nacional do proletariado deve e pode fluir apenas de uma orienta\u00e7\u00e3o mundial e n\u00e3o vice-versa. \u00c9 aqui que reside a diferen\u00e7a b\u00e1sica e prim\u00e1ria entre o internacionalismo comunista e todas as variedades de socialismo nacional<\/em>\u201d (em espanhol dispon\u00edvel aqui\u00a0https:\/\/www.marxists.org\/espanol\/trotsky\/ceip\/permanente\/criticadelprograma.htm<\/a>). Ou seja, o car\u00e1ter da estrat\u00e9gia socialista da revolu\u00e7\u00e3o socialista brasileira adv\u00e9m dessa realidade global do capitalismo.<\/p>\n

As especificidades nacionais do Brasil s\u00e3o importantes, a forma como a luta de classes mundial se reflete em nosso pa\u00eds deve ser avaliada com seriedade, mas isso n\u00e3o altera este fato derivado de nossa \u00e9poca. As particularidades de nossa forma\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-espacial, singularidades de nossa hist\u00f3ria, n\u00e3o podem ser transformadas num subterfugio para justificar \u201cetapas\u201d estanques. Os velhos trotskistas diziam isso de uma forma bem \u201cbrasileira\u201d criticando a tal \u201crevolu\u00e7\u00e3o a retalhos\u201d.<\/p>\n

Isso para nada significa desprezar situa\u00e7\u00f5es e conjunturas da luta de classes nacional ou regionais ou locais. Uma etapa de derrota como a de 1964 n\u00e3o \u00e9 id\u00eantica a uma etapa de ascenso como a de 1984. Um governo como Collor n\u00e3o \u00e9 id\u00eantico ao de Lula. Portanto devemos localizar essas quest\u00f5es em toda sua import\u00e2ncia no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do partido, na luta de classes do proletariado, nas propostas e palavras-de-ordem que o partido apresenta ou hierarquiza realizando an\u00e1lise concreta da situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e cada conjuntura e terreno concreto. Por\u00e9m nada disso colocam em xeque sua estrat\u00e9gia socialista. Em nosso continente, iniciando como uma luta contra uma ditadura pro-imperialista de batista, a ilha de cuba iniciou sua revolu\u00e7\u00e3o que terminou expropriando a burguesia. Foi num pa\u00eds tido como \u201cn\u00e3o maduro\u201d como a China que triunfou uma revolu\u00e7\u00e3o que terminou expropriando a burguesia.<\/p>\n

Acreditamos que um debate s\u00e9rio acerca da supera\u00e7\u00e3o das linhas democr\u00e1tica nacional e democr\u00e1tica popular necessariamente necessita passar por uma aprecia\u00e7\u00e3o profunda e sem estigmas acerca da estrat\u00e9gia transicional. N\u00e3o fazer isso deixa a porta aberta para a velha estrat\u00e9gia do partid\u00e3o. Vejamos. A resolu\u00e7\u00e3o do 14\u00b0 congresso do PCB diz \u201cA luta em prol do Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado exige a forma\u00e7\u00e3o de um bloco de classes e setores sociais e suas representa\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-organizativas, que, antagonizando com a ordem do capital, marchem com os trabalhadores no sentido da supera\u00e7\u00e3o desta ordem, contrapondo \u00e0 hegemonia burguesa uma contra-hegemonia prolet\u00e1ria… A supera\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do capitalismo e a luta pela transi\u00e7\u00e3o socialista implicam na capacidade do proletariado, ao lutar por esta meta, de constituir uma contra-hegemonia, que articule as dimens\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas de sua proposta emancipadora, capacitando-o ao exerc\u00edcio do poder pol\u00edtico e da dire\u00e7\u00e3o cultural de toda a sociedade\u201d<\/em>. Aqui o PCB combate a estrat\u00e9gia eleitoreira, mas ao mesmo tempo afirma que \u201cA constru\u00e7\u00e3o do poder prolet\u00e1rio\/popular n\u00e3o se resume \u00e0 mera nega\u00e7\u00e3o institucional ou qualquer tipo de paralelismo autonomista, mas ocupa ativamente todos os poros da institucionalidade atual, guiada por um projeto hist\u00f3rico de nega\u00e7\u00e3o da ordem capitalista\u201d. A ocupa\u00e7\u00e3o \u201cde todos os poros da institucionalidade\u201d<\/em> nesta resolu\u00e7\u00e3o abre margens para se dizer que foi correto o PCB compor um governo burgu\u00eas dito progressista como o de Lula\/Alencar (at\u00e9 2005) ou que tal ingresso foi t\u00e1tico pois se poderia encaixa-lo na ocupa\u00e7\u00e3o \u201cde todos os poros da institucionalidade\u201d. Por\u00e9m mais complicado \u00e9 que a resolu\u00e7\u00e3o do PCB apoie e embeleze governo latino-americanos daquele momento, que jamais foram socialistas como Chavez, Evo ou Correa. No texto o apoio a esses governos e uma suposta via pacifica e eleitoral \u00e9 explicito: \u201cN\u00e3o que, em tese, descartemos a via eleitoral, atrav\u00e9s da qual surgiram v\u00e1rios processos de mudan\u00e7as em diversos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, que podem vir a assumir um car\u00e1ter socialista, a depender da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e do protagonismo do proletariado\u201d<\/em>\u00a0(texto aqui\u00a0https:\/\/pcb.org.br\/portal\/resolucoes\/EstrategiaeTatica.pdf<\/a>). Na realidade todos esses governos\u00a0 foram capitalistas, nunca assumiram um \u201ccar\u00e1ter socialista\u201d e todos terminam mal, atacando a classe trabalhadora e setores populares. No caso Venezuelano, um dos mais famosos, e que contou com apoio do PC Cubano, Venezuelano, do movimento comunista e o PSOL a crise foi geral. Maduro acentuou o autoritarismo. At\u00e9 mesmo o PCV foi perseguido. Um tema que n\u00e3o desenvolvermos aqui, por falta de espa\u00e7o (ver a respeito nosso livro por que o chavismo fracassou?<\/a>). Este apoio a governos capitalista latino-americanos, em\u00a0 nossa vis\u00e3o, \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que a velha estrat\u00e9gia etapista, com mais ou menos argumentos, seguiu vigente nesta resolu\u00e7\u00e3o do PCB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

M.Oliveira, Coordena\u00e7\u00e3o da CST O PCB estava no auge de sua influ\u00eancia nos anos 60 e ao mesmo tempo iniciaria seu decl\u00ednio. Perante o golpe de 64 esgota-se sua linha reformista e pr\u00f3-capitalista e desgasta-se a estrat\u00e9gia de colabora\u00e7\u00e3o de classes com a chamada burguesia<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-14888","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14888","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14888"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14888\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}