| CST PSOL – Rosi Messias<\/p>\n
Royalties do petr\u00f3leo, o debate \u00e9 outro<\/p>\n
Uma falsa polariza\u00e7\u00e3o se abriu a partir da emenda do Deputado Ibsen Pinheiro (PMDB\/RS). A proposta disp\u00f5e que os royalties do petr\u00f3leo sejam distribu\u00eddos para todos os estados pelo crit\u00e9rio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios. Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo, em cuja proximidade mar\u00edtima \u00e9 extra\u00edda a maior quantidade de petr\u00f3leo, veriam sua receita de royalties despencar. <\/p>\n
A partir da\u00ed, a \u201cguerra\u201d foi instalada. O governador Sergio Cabral (PMDB\/RJ e aliado de Lula) chorou frente \u00e0s c\u00e2meras prevendo fal\u00eancia e a impossibilidade de garantir a Copa e as Olimp\u00edadas. O resto dos estados festejou a receita \u201cextra\u201d que poder\u00e3o receber. <\/p>\n
No PSOL, a divis\u00e3o dos parlamentares acompanhou a l\u00f3gica da guerra fiscal entre os governos. No Rio, Chico Alencar somou-se ao protesto indignado, enquanto Luciana Genro festejou o aumento da receita para o Rio Grande do Sul, neste caso, alindo-se a Ibsen. <\/p>\n
Com ou sem emenda, o povo n\u00e3o vai ver a cor do dinheiro.<\/p>\n
Na Assembl\u00e9ia Legislativa do Rio de Janeiro, o Deputado Marcelo Freixo do PSOL levantou quest\u00f5es importantes para o debate. Disse \u201c(…) Mas podemos aproveitar essa grande mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade para fazermos um debate sobre o que foi feito dessa verba at\u00e9 agora no Rio de Janeiro. Talvez isso n\u00e3o seja de grande interesse para outros que querem debater a perda dos recursos. Ora, esses recursos foram aplicados no meio ambiente? Esses recursos foram aplicados nas consequ\u00eancias e nos danos sociais? Ou ser\u00e1 que n\u00e3o? Esse \u00e9 um debate que n\u00f3s temos que fazer. Tem que acabar com a caixa-preta dos royalties de boa parte dos munic\u00edpios do Rio de Janeiro. Ent\u00e3o, vamos aproveitar essa grande mobiliza\u00e7\u00e3o, essa justa mobiliza\u00e7\u00e3o, e propor que a verba dos royalties seja uma verba carimbada e com controle social. Esse \u00e9 o debate que n\u00f3s podemos aproveitar no Rio de Janeiro, porque a\u00ed sim n\u00f3s vamos avan\u00e7ar. Talvez seja interessante que n\u00f3s n\u00e3o fa\u00e7amos o debate apenas dos 15% relacionados aos royalties. Que a gente possa fazer um debate profundo tamb\u00e9m sobre os 85%. Por que n\u00e3o debatemos neste momento o regime de concess\u00e3o do Fernando Henrique Cardoso, ou o regime de partilha do Governo Lula, onde de alguma maneira quem mais lucra s\u00e3o as grandes multinacionais? Com quem fica o grande valor do ouro negro? (…)\u201d<\/p>\n
Acreditamos que o dinheiro p\u00fablico deveria beneficiar a maioria do povo brasileiro, n\u00e3o importando se o estado produz petr\u00f3leo, soja ou min\u00e9rio. A riqueza do solo, subsolo e da produ\u00e7\u00e3o tem que garantir sa\u00fade, moradia, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, seguran\u00e7a, independente do estado onde vive cada um. Mas, n\u00e3o \u00e9 o que acontece. O dinheiro dos royalties que recebem Rio de Janeiro ou Esp\u00edrito Santo vai para beneficiar o poder econ\u00f4mico. Da\u00ed sai dinheiro para as empreiteiras, para a corrup\u00e7\u00e3o, para os favores que \u201clubrificam\u201d o funcionamento da falsa democracia. O governo centraliza na Uni\u00e3o as receitas, distribuindo muito pouco, na verdade, porque da\u00ed sai, tamb\u00e9m, o super\u00e1vit para pagar juros aos banqueiros. Nossos parlamentares, assim como o carioca Freixo, devem denunciar em todo o pa\u00eds esta situa\u00e7\u00e3o. Dizer que se enganam os que acham haver\u00e1 mais moradias, escolas ou hospitais. Se assim fosse, dever\u00edamos perguntar: O que fez o governador Cabral com os royalties que recebeu nesses anos? Melhorou a sa\u00fade? Ou o transporte p\u00fablico? Foram constru\u00eddas moradias ou por acaso melhorou a seguran\u00e7a p\u00fablica? <\/p>\n
\u00c9 errado dizer que o \u201cdinheiro beneficiar\u00e1 o RJ ou o RS\u201d, pois o povo n\u00e3o \u00e9 o benefici\u00e1rio, nem tem controle sobre ele. Uma trabalhadora, entrevistada pela Bandeirantes, perguntada se ia \u00e0 passeata, disse: \u201cN\u00e3o vou n\u00e3o. O governo do estado faz 50 anos que recebe esse dinheiro e onde ele foi parar?\u201d<\/p>\n
Os socialistas n\u00e3o podem colaborar para criar falsos confrontos entre a popula\u00e7\u00e3o dos diferentes estados, enquanto a riqueza \u00e9 levada pelas multinacionais, gra\u00e7as \u00e0 pol\u00edtica de FHC e de Lula, de Ibsen Pinheiro e Sergio Cabral! <\/p>\n
Defendemos, em primeiro lugar, uma Petrobr\u00e1s 100% estatal. O petr\u00f3leo deve voltar a ser nosso, de todo o povo brasileiro!<\/p>\n
A seguir \u00e9 necess\u00e1rio o controle do dinheiro pelos trabalhadores e pela popula\u00e7\u00e3o. Por exemplo, defendemos que os estados produtores recebam para absorver os custos do impacto ambiental proveniente da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo ou para o aumento das despesas em fun\u00e7\u00e3o do fluxo migrat\u00f3rio para \u00e1reas que necessitam de m\u00e3o de obra e oferecer melhores sal\u00e1rios. Mas, isso deve ser feito com o controle da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para que governantes disponham de um caixa suplementar para fazer o que bem entender, como hoje. Poderia ser realizado atrav\u00e9s dos sindicatos dos petroleiros, da OAB, da AEPET, das entidades dos engenheiros, etc. Lutar por realizar um grande debate nacional sobre a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos do estado. <\/p>\n
Para que o petr\u00f3leo seja nosso e a riqueza distribu\u00edda para o povo brasileiro, chamamos a lutar por uma Petrobr\u00e1s 100% estatal; pelo controle da empresa e da produ\u00e7\u00e3o pelos trabalhadores e a sociedade. Por estabelecer, em debate nacional, um plano de investimentos, n\u00e3o somente dos royalties, e sim de todo o dinheiro p\u00fablico, garantindo reais benef\u00edcios \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O que s\u00e3o royalties? S\u00e3o um tipo especial de receita p\u00fablica. Diferentemente dos tributos, n\u00e3o incidem sobre os contribuintes e sim sobre a propriedade p\u00fablica de uma riqueza nacional. Quem explora min\u00e9rios em geral, que no Brasil s\u00e3o considerados propriedade da uni\u00e3o, deve pagar, entre outros direitos e impostos, os royalties.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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