Metalurgicos de Niter\u00f3i | Hugo Batalha<\/p>\n
Tomamos a liberdade de publicar texto do advogado Hugo Batalha, que acompanha a elei\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Metal\u00fargicos de Niter\u00f3i. Esperamos, assim, restabelecer a verdade dos fatos, j\u00e1 que Hugo demonstra que n\u00e3o existiu nenhum tipo de \u201cinvas\u00e3o\u201d a sede do PSTU.
\nPor fim, reafirmamos nossa solidariedade aos dirigentes que foram caluniados pelo PSTU durante esse processo.
\nBoa leitura!<\/p>\n
——————————————–<\/p>\n
* Hugo Batalha<\/p>\n
CARTA ABERTA AOS MILITANTES<\/p>\n
A nota publicada na p\u00e1gina oficial do PSTU que acusa militantes do PSOL de invadir a sede do PSTU de Niter\u00f3i causou perplexidade \u00e0 todos os militantes que acompanham o processo eleitoral do sindicato do metal\u00fargicos de Niter\u00f3i, principalmente aos companheiros que presenciaram o epis\u00f3dio.<\/p>\n
O sindicato dos metal\u00fargicos de Niter\u00f3i \u00e9 dirigido pelo PT-CUT. A Intersindical, a Csp Conlutas e outros setores do PSOL, como M\u00caS e Unidos pra Lutar, juntamente com os companheiros do PSTU montaram uma chapa de oposi\u00e7\u00e3o com perspectiva concreta de vencer as elei\u00e7\u00f5es. Como era esperado os cutistas\/petistas criaram uma s\u00e9rie de obst\u00e1culos para o registro das chapas de oposi\u00e7\u00e3o e impugnaram o registro da candidatura de 07 companheiros da chapa 3, sendo que 06 companheiros eram indicados pelo CSP Conlutas e 01 pelo setor Intersindical\/M\u00caS\/Unidos.<\/p>\n
Disposi\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria do sindicato determina que as chapas devem contar com n\u00famero m\u00ednimo de candidatos, sob pena do registro da chapa ser negado. Desse modo, se os 07 companheiros n\u00e3o conseguissem o registro e n\u00e3o fosse feita a substitui\u00e7\u00e3o no prazo a chapa 3 inteira estaria fora da disputa.<\/p>\n
Diante da tentativa dos cutistas de impedir a realiza\u00e7\u00e3o de disputa eleitoral, a Chapa 3 em consenso tomou a decis\u00e3o de ingressar IMEDIATAMENTE em ju\u00edzo para garantir o registro das candidaturas dos 07 companheiros e se at\u00e9 o prazo estabelecido pelo editar n\u00e3o sa\u00edsse a decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel, houve acordo de se proceder as substitui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o na manh\u00e3 do dia 01.04.12 entre os advogados do PSOL e os advogados do PSTU houve consenso de que deveria estar tudo pronto para fazer a substitui\u00e7\u00e3o caso a justi\u00e7a negasse o pedido.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o judicial (a\u00e7\u00e3o cautelar inominada) para garantir o registro da chapa somente foi proposta na sexta-feira (30.03.12) faltando apenas 01 dias \u00fatil para o prazo final para que fosse feita a substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo foi distribu\u00eddo para o juiz da 6\u00aa vara do trabalho de Niter\u00f3i. Na segunda-feira (01) o juiz da 6\u00aa vara do trabalho se declarou incompetente e determinou a redistribui\u00e7\u00e3o do processo, no final da tarde daquele dia o processo foi redistribu\u00eddo para o juiz da 1\u00aa vara do trabalho. Segundo a diretora do cart\u00f3rio da 1\u00aa vara no dia 02.04.12 n\u00e3o haveria pauta de audi\u00eancias e o juiz n\u00e3o iria ao f\u00f3rum, desse modo, havia possibilidade concreta de que a esperada decis\u00e3o judicial somente fosse proferida ap\u00f3s o prazo final para substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O f\u00f3rum trabalhista encerra o expediente as 17h e a comiss\u00e3o eleitoral encerra o expediente as 18h, portanto, a chapa 3 teria 1h para apresentar o pedido de substitui\u00e7\u00e3o caso a justi\u00e7a do trabalho julgasse improcedente o pedido de registro da chapa.<\/p>\n
Uma semana antes, todo esse cen\u00e1rio foi discutido em reuni\u00e3o com membros da Chapa 3 e ficou decidido que o registro da chapa deveria ser o principal objetivo, ainda que fosse necess\u00e1rio fazer a substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como \u00e9 de conhecimento geral, os trabalhadores que se inscrevem como candidatos \u00e0 elei\u00e7\u00f5es sindicais possuem estababilidade provis\u00f3ria, impedindo que o empregador possa despedi-lo sem justa causa. No entanto, caso a chapa n\u00e3o tivesse registro deferido, todos os trabalhadores da chapa que est\u00e3o na ativa poderiam ser imediatamente despedidos sem justa causa. Da\u00ed a gravidade da situa\u00e7\u00e3o de dezenas de trabalhadores.<\/p>\n
Diante dessa situa\u00e7\u00e3o de absoluta inseguran\u00e7a jur\u00eddica, dirigentes sindicais, membros da chapa e advogados do PSOL procuraram incansavelmente dirigentes do PSTU para que o pedido de substitui\u00e7\u00e3o ficasse pronto aguardando a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
O pedido de substitui\u00e7\u00e3o deveria ser apresentado pelo \u201ccabe\u00e7a de chapa\u201d (presidente), mas para a surpresa de todos os evolvidos no processo eleitoral o candidato a presidente, ligado \u00e0 Conlutas, ficou o dia inteiro incomunic\u00e1vel, n\u00e3o atendia telefone na resid\u00eancia, n\u00e3o atendia ao celular, n\u00e3o retornava recados etc.<\/p>\n
Apenas as 18h do dia 01.04.12, dirigentes do PSOL acompanhados de seus advogados encontraram o \u201ccabe\u00e7a de chapa\u201d trancado em uma sala dentro da sede do PSTU. Imediatamente come\u00e7ou uma reuni\u00e3o entre \u201c\u00cdndio\u201d o \u201ccabe\u00e7a de chapa\u201d ligado \u00e0 CONLUTAS e este advogado para discutir a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da chapa diante da possibilidade de ser negado o pedido judicial de registro da chapa, e, cobrar que fosse cumprindo o acordo firmado h\u00e1 alguns dias, ou seja, fazer a substitui\u00e7\u00e3o caso a justi\u00e7a negasse o pedido.<\/p>\n
Logo em seguida dois militantes do PSTU (Satan\u00e1s e Tavares) chegaram aos gritos amea\u00e7ando agredir os dirigentes do PSOL caso n\u00e3o se retirassem de \u201csua sede\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s esfriar os \u00e2nimos os pr\u00f3prios dirigentes do PSTU pediram que os advogados do PSOL voltassem \u00e0 reuni\u00e3o que durou mais de 1 hora, ficou combinado que na manh\u00e3 do dia seguinte (02.04.12) seria realizada uma reuni\u00e3o entre os dirigentes da chapa (PSOL e PSTU) para discutir as t\u00e1ticas eleitorais.<\/p>\n
O PSTU depositou na justi\u00e7a burguesa todas as chances da chapa 3 participar da disputa eleitoral, se recusaram a preparar o pedido de substitui\u00e7\u00e3o, colocando em risco o emprego de todos os trabalhadores da chapa. Felizmente as 16h do dia 02.04.12 foi proferida decis\u00e3o judicial que garantiu o registro da chapa 3.<\/p>\n
As acusa\u00e7\u00f5es feitas na nota do PSTU demonstram a irresponsabilidade e imaturidade pol\u00edtica de determinados dirigentes do PSTU, municiando os verdadeiros inimigos da classe trabalhadora, os cutistas da chapa 1.<\/p>\n
N\u00e3o interessa aqui discutir os motivos que levaram os dirigentes do PSTU a adotarem esse comportamento, o objetivo dessa carta aberta \u00e9 apenas esclarecer aos militantes, tanto do PSOL como do PSTU, a veracidade dos fatos e reafirmar a unidade da chapa de oposi\u00e7\u00e3o na disputa e na constru\u00e7\u00e3o do sindicato dos metal\u00fargicos de Niter\u00f3i.<\/p>\n
Niter\u00f3i, 07 de abril de 2012.<\/p>\n
* Hugo Batalha \u2013 filiado ao PSOL, foi assessor do Deputado Estadual Raul Marcelo\/SP-PSOL por 4 anos, \u00e9 advogado da Apeoesp e do SINTARESP, membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB-Sorocaba. N\u00e3o pertence \u00e0s correntes internas do PSOL que est\u00e3o na disputa do sindicato dos metal\u00fargicos de Niter\u00f3i. Acompanha o processo eleitoral sindical em Niter\u00f3i de forma volunt\u00e1ria e militante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Metalurgicos de Niter\u00f3i | Hugo Batalha Tomamos a liberdade de publicar texto do advogado Hugo Batalha, que acompanha a elei\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Metal\u00fargicos de Niter\u00f3i. Esperamos, assim, restabelecer a verdade dos fatos, j\u00e1 que Hugo demonstra que n\u00e3o existiu nenhum tipo de \u201cinvas\u00e3o\u201d a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-150","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arquivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=150"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/150\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}