Por Gabe Hauser e Ana Luiza Ugucione, militantes da CST<\/p>\n
Nesse momento, ap\u00f3s ser aprovada na C\u00e2mara, a PEC 03\/2022 se encontra na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), tendo Fl\u00e1vio Bolsonaro como relator. Essa PEC visa modificar artigos na Constitui\u00e7\u00e3o, abrindo caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o das praias brasileiras.<\/p>\n
As \u00e1reas costeiras mencionadas na PEC s\u00e3o conhecidas como terrenos de marinha. Elas correspondem a uma faixa que come\u00e7a 33 metros a partir do ponto mais alto alcan\u00e7ado pela mar\u00e9. Os terrenos de marinha abrangem uma faixa mais afastada da praia, onde geralmente est\u00e3o localizados hot\u00e9is e bares.<\/p>\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o vigente, os terrenos de marinha pertencem \u00e0 Uni\u00e3o, que pode permitir seu uso por pessoas e empresas; no entanto, esses ocupantes devem pagar impostos espec\u00edficos por essa permiss\u00e3o.<\/p>\n
O texto em discuss\u00e3o no Senado prev\u00ea a autoriza\u00e7\u00e3o para que os terrenos de marinha possam ser cedidos a empresas e pessoas que j\u00e1 os ocupam. De acordo com o projeto, esses lotes deixariam de ser compartilhados entre o governo e os ocupantes, passando a ter apenas um propriet\u00e1rio, como um hotel ou resort. Somente \u00e1reas ainda n\u00e3o ocupadas e locais onde s\u00e3o prestados servi\u00e7os p\u00fablicos, como portos e aeroportos, continuariam sob controle do governo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a aprova\u00e7\u00e3o dessa PEC pode resultar em um grande problema ambiental, uma vez que as \u00e1reas, que hoje s\u00e3o da Uni\u00e3o e s\u00e3o \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, passem para o controle privado; poder\u00edamos ter um aumento significativo da urbaniza\u00e7\u00e3o em ambientes naturais, al\u00e9m de expulsar comunidades tradicionais que vivem nesses territ\u00f3rios.<\/p>\n
Essa PEC \u00e9 mais uma das centenas de ataques que a extrema-direita, junto \u00e0 bancada ruralistas, vem tentando passar no congresso visando a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e o lucro das elites. Apenas com a nossa organiza\u00e7\u00e3o e a mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores poderemos derrotar essa PEC e tantas outras que servem para atacar os trabalhadores, e principalmente, o meio ambiente.
\nChamamos a CUT, UNE e MST a organizarem um calend\u00e1rio de lutas contra essa proposta. \u00c9 urgente avan\u00e7ar na pauta da preserva\u00e7\u00e3o ambiental, frente \u00e0 tantas cat\u00e1strofes fruto de depreda\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o capitalista da natureza, n\u00e3o podemos permitir esse tipo de possibilidade. <\/p>\n
Contra as privatiza\u00e7\u00f5es e por justi\u00e7a clim\u00e1tica!<\/p>\n
Corrente Socialista de Trabalhadoras e Trabalhadores (CST) – 03\/06\/2024<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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