{"id":1542,"date":"2016-10-13T13:19:44","date_gmt":"2016-10-13T13:19:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=1542"},"modified":"2016-10-13T13:19:44","modified_gmt":"2016-10-13T13:19:44","slug":"barrar-a-pec-241-e-os-ataques-do-governo-temer-fortalecer-a-luta-dos-servidores-e-construir-uma-greve-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2016\/10\/13\/barrar-a-pec-241-e-os-ataques-do-governo-temer-fortalecer-a-luta-dos-servidores-e-construir-uma-greve-geral\/","title":{"rendered":"Barrar a PEC 241 e os ataques do governo Temer! Fortalecer a luta dos servidores e construir uma greve geral!"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, o governo Michel Temer acelerou o ajuste fiscal. No dia 10\/10, em vota\u00e7\u00e3o de primeiro turno, foi aprovado na C\u00e2mara a PEC 241. Vota\u00e7\u00e3o encaminhada atrav\u00e9s de manobras iguais \u00e0s de Eduardo Cunha, burlando o regimento da Casa. Essa medida visa congelar investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, judici\u00e1rio e todas as \u00e1reas sociais por 20 anos. Como diz estudo do IPEA somente na sa\u00fade a perspectiva \u00e9 que se perca 743 bilh\u00f5es at\u00e9 2036. De acordo com pesquisa da FGV se esta PEC estivesse valendo desde 1998, por 18 anos, o sal\u00e1rio m\u00ednimo estaria em 400 reais. Segundo o F\u00f3rum das Entidades dos Servidores Federais se a PEC estivesse vigente desde 2002, somente em 2015 a perda de investimento em Educa\u00e7\u00e3o seria de R$ 60,7 bilh\u00f5es e na assist\u00eancia social, nos pr\u00f3ximos 20 anos, significaria perdas de R$ 868 bilh\u00f5es na assist\u00eancia social. Por isso a medida foi chamada de \u201c#PECdoFimdoMundo\u201d. Como lembrou Marcelo Freixo, que disputa o segundo turno do RJ, \u201c\u00c9 absurdo que a popula\u00e7\u00e3o pague esta conta enquanto metade do or\u00e7amento \u00e9 usado para pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica e grandes empres\u00e1rios seguem sonegando bilh\u00f5es em impostos<\/em>\u201d.<\/p>\n

\u00a0O Governo, o Congresso e a Rede Globo est\u00e3o mentido!<\/strong><\/p>\n

Henrique Meireles, Ministro da Fazendo, apresentou a medida comparando a PEC\u00a0ao or\u00e7amento de um fam\u00edlia: \u201ctodos sabem que n\u00e3o podem se endividar para gastar mais do que ganham… \u00c9 por isso que defendemos o equil\u00edbrio das contas<\/em>\u201d. Esse discurso \u00e9 repetido por Temer, pelos 366 deputados, pela Rede Globo, a Veja, etc. \u00c9 uma grande mentira para enganar o povo trabalhador que rala o m\u00eas inteiro e, com dificuldade, paga suas contas em dia. A verdade \u00e9 que eles escolheram descarregar a crise nas costas dos trabalhadores e do povo. O governo tem dinheiro, mas o destina para o pagamento dos juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida interna e externa. O \u201cdesequil\u00edbrio\u201d das contas p\u00fablicas encontra-se no pagamento dessa d\u00edvida que consome quase metade do or\u00e7amento em beneficio do sistema financeiro. H\u00e1 ainda as isen\u00e7\u00f5es fiscais, Parcerias P\u00fablico Privadas e outros benef\u00edcios aos empres\u00e1rios, al\u00e9m das mordomias dos pol\u00edticos como se viu no banquete oferecido por Temer na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o da PEC 241.<\/p>\n

O maior problema \u00e9 o pagamento da d\u00edvida interna e externa<\/strong><\/p>\n

O acompanhamento do or\u00e7amento por parte da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida revela que em 2015, a d\u00edvida consumiu R$ 962 bilh\u00f5es, equivalente a 42% do gasto federal. Esse valor \u00e9 infinitamente superior ao \u201cd\u00e9ficit\u201d alardeado por Henrique Meireles, cujo montante \u00e9 de 170 bilh\u00f5es de reais. Ou seja, o \u201cdesequil\u00edbrio\u201d \u00e9 o pagamento religiosamente dessa d\u00edvida. O pior \u00e9 que a d\u00edvida deveria ter sido auditada conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, o que nunca ocorreu. E a CPI da D\u00edvida instalada no Congresso Nacional identificou uma s\u00e9rie de irregularidades. Como nos diz Maria Lucia Fattorelli: \u201cOpera\u00e7\u00f5es suicidas realizadas pelo BC t\u00eam gerado centenas de bilh\u00f5es de d\u00edvida p\u00fablica sem contrapartida alguma ao pa\u00eds: o estoque da d\u00edvida interna saltou de R$3,204 trilh\u00f5es em 31\/01\/2015 para R$3,937 trilh\u00f5es em 31\/12\/2015, ou seja, a d\u00edvida cresceu R$732 bilh\u00f5es em 2015. Onde foi parar essa montanha de dinheiro? Grande parte disso alimentou as escandalosas e sigilosas opera\u00e7\u00f5es de swap, mediante as quais o BC garante a varia\u00e7\u00e3o cambial a privilegiados contratantes, al\u00e9m da remunera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de toda a sobra de caixa dos bancos (opera\u00e7\u00f5es compromissadas), em volume que alcan\u00e7a R$1 trilh\u00e3o. Ambas de legalidade duvidosa e sem transpar\u00eancia alguma\u201d<\/em>.<\/p>\n

Vem mais ataques!<\/strong><\/p>\n

O governo Temer (PMDB\/PSDB) e sua base aliada pretendem votar uma contrarreforma da previd\u00eancia que aumenta a idade para a aposentaria, acabando com esse direito. E uma contrarreforma trabalhista, em acordo com o STF, onde o negociado vai valer sobre o legislado, jogando a CLT na lata do lixo. Eles pretendem que a idade para se aposentar seja de 65 anos e a jornada de trabalho seja de 12 horas di\u00e1rias. Na semana passada j\u00e1 foi votado o PL 4567\/16 que amplia a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras. E est\u00e3o acelerando uma contrarreforma do ensino m\u00e9dio (MP 746\/16) e projetos de lei da \u201cescola sem partido\u201d que visa acabar com a liberdade de pensamento e express\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o.\u00a0O ajuste fiscal tem o objetivo de conter investimentos para privilegiar o sistema financeiro. Diante da crise \u00e9 preciso um programa econ\u00f4mico alternativo que privilegie as pessoas e n\u00e3o os bancos. \u00c9 preciso lutar pelo n\u00e3o pagamento da d\u00edvida! Nenhum centavo a mais para o sistema financeiro! Ajustar os banqueiros e n\u00e3o o povo!<\/p>\n

Superar a dispers\u00e3o: <\/strong>\u00c9<\/strong> preciso unificar e fortalecer as lutas <\/strong><\/p>\n

N\u00f3s da CST-PSOL somos parte dos que denunciam os ataques e que chamam o povo a se rebelar. \u00c9 preciso seguir o exemplo dos banc\u00e1rios que realizaram um forte e longa greve nacional ou dos secundaristas do Paran\u00e1 que est\u00e3o ocupando escolas. Defendemos a unidade com todos os partidos, movimentos, entidades e pessoas que queiram derrotar esse projeto. Entendemos que \u00e9 preciso superar a dispers\u00e3o, o isolamento e buscar a amplia\u00e7\u00e3o dos protestos que est\u00e3o acontecendo.<\/p>\n

A dispers\u00e3o atual das lutas \u00e9 responsabilidade das dire\u00e7\u00f5es das centrais sindicais e movimentos sociais. Da dire\u00e7\u00e3o da CUT, CTB, MST, UNE e UBES. As lutas desse semestre foram desaproveitadas. As dire\u00e7\u00f5es da CUT e CTB atuaram para que n\u00e3o ocorresse greve nos Correios e Petroleiros e militaram para desmontar a greve nacional banc\u00e1ria, do mesmo modo que isolaram as heroicas greves da educa\u00e7\u00e3o do RJ e das universidades em SP no primeiro semestre. Al\u00e9m disso, os dias de \u201cluta nacionais\u201d, foram fracos, burocr\u00e1ticos e mal preparados. Um problema \u00e9 que a maior parte das medidas de Temer, compunha o ajuste fiscal de Dilma ou foram pensadas no governo Lula (Limita\u00e7\u00e3o de Gastos formulada por Palocci, pacote fiscal de Dilma, reforma da previd\u00eancia e trabalhista, ataque a Petrobras votada no senado por meio de um acordo Dilma\/Renan\/Serra, etc). Outro \u00e9 que essas lideran\u00e7as t\u00eam como objetivo o \u201cvolta Lula\u201d em 2018 e n\u00e3o pretendem derrotar o ajuste nas ruas e impor o Fora Temer por meio de manifesta\u00e7\u00f5es, ocupa\u00e7\u00f5es, numa greve geral.<\/p>\n

Fortalecer as paralisa\u00e7\u00f5es e a greve dos servidores e construir o dia de greve nacional chamado pela CUT <\/strong><\/p>\n

Agora estamos diante de um dia nacional de luta dos servidores federais para o dia 25\/10 e um indicativo de greve geral dessas categorias para 09\/11. A Dire\u00e7\u00e3o da CUT acaba de divulgar um chamado a um \u201cdia nacional de greve\u201d para 11\/11 com os eixos \u201cN\u00e3o \u00e0 PEC 241 e ao PL 257\u201d, \u201cN\u00e3o \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia\u201d, \u201cN\u00e3o \u00e0 MP do Ensino M\u00e9dio\u201d, \u201cN\u00e3o \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o, \u00e0 preval\u00eancia do negociado sobre o legislado e \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho\u201d. Dia nacional de luta que n\u00e3o sabemos como est\u00e1 sendo construindo nas bases.<\/p>\n

Defendemos uma plen\u00e1ria nacional de todas as centrais, federa\u00e7\u00f5es e sindicatos de servidores federais e demais movimentos sociais, para preparar a greve geral dos servidores federais e dia nacional de greve da CUT no dia 11. Propomos que isso seja organizado por meio de assembleias das categorias e que existam comandos de base para organizar a luta e os piquetes em cada local de trabalho. Devemos organizar fortes manifesta\u00e7\u00f5es de rua. \u00c9 necess\u00e1rio articular e construir uma efetiva greve geral do conjunto da classe trabalhadora ainda esse semestre para derrubar o plano de ajuste, barrar os ataques e colocar Michel Temer para fora da presid\u00eancia. Entendemos que essa batalha deve ser dada pelas maiores organiza\u00e7\u00f5es da esquerda, principalmente a dire\u00e7\u00e3o do PSOL e seus parlamentares, a dire\u00e7\u00e3o do MTST e suas ocupa\u00e7\u00f5es. O que, dentre outras coisas, significa colocar o segundo turno do Rio Janeiro e Bel\u00e9m a servi\u00e7o dessa luta nacional e da greve geral.<\/p>\n

13\/10<\/p>\n

Corrente Socialista dos Trabalhadores – PSOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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