{"id":15498,"date":"2024-06-28T22:45:36","date_gmt":"2024-06-29T01:45:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=15498"},"modified":"2024-06-28T22:45:36","modified_gmt":"2024-06-29T01:45:36","slug":"quenia-clamor-social-contra-o-ajuste-orcamentario-para-o-pagamento-ao-fmi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2024\/06\/28\/quenia-clamor-social-contra-o-ajuste-orcamentario-para-o-pagamento-ao-fmi\/","title":{"rendered":"Qu\u00eania: Clamor social contra o ajuste or\u00e7ament\u00e1rio para o pagamento ao FMI"},"content":{"rendered":"

Por Unidade Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional<\/em><\/p>\n

H\u00e1 anos que o Qu\u00eania est\u00e1 enforcado pelo FMI. O parlamento aprovou o or\u00e7amento fiscal com o qual o governo de William Ruto pretende aumentar os impostos sobre os alimentos e os combust\u00edveis para pagar os vencimentos da d\u00edvida externa ao FMI. Milhares de pessoas sa\u00edram \u00e0 rua para se oporem. A pol\u00edcia, durante a repress\u00e3o, matou 17 manifestantes. Ruto enviou 600 policiais para o Haiti para dar in\u00edcio \u00e0 interven\u00e7\u00e3o militar. Abaixo o or\u00e7amento de Ruto e do FMI! Parem a repress\u00e3o! Pol\u00edcia queniana fora do Haiti!<\/p>\n

O Qu\u00eania tem mais de 54 milh\u00f5es de habitantes, dos quais 31 milh\u00f5es vivem na pobreza e 73% sofrem graves dificuldades financeiras ou n\u00e3o conseguem manter as despesas. Neste contexto, um aumento dos produtos de primeira necessidade atrav\u00e9s do aumento dos impostos empurraria os trabalhadores quenianos ainda mais para a fome e a pobreza.<\/p>\n

Pouco depois de tomar posse, o Governo de Ruto implementou fortes medidas de austeridade em setembro de 2022, abolindo os subs\u00eddios \u00e0 farinha e aos combust\u00edveis. Em julho de 2023, imp\u00f4s um imposto de 1,5% sobre a habita\u00e7\u00e3o e duplicou o IVA sobre os combust\u00edveis de 8% para 16%, elevando o pre\u00e7o de um litro de gasolina super para 212,36 xelins (1,6 USD) (1) at\u00e9 ao final de 2023. Neste contexto, em julho de 2023, desenvolveram-se grandes mobiliza\u00e7\u00f5es contra o aumento do custo de vida. A pol\u00edtica do governo foi a de reprimir brutalmente, centenas de pessoas foram presas e dezenas de pessoas foram mortas, e ficaram impunes (2). As coisas n\u00e3o mudaram, Ruto continua a sua pol\u00edtica e volta aos ajustes sobre o povo e o pagamento ao FMI. Entretanto, cresce a c\u00f3lera perante a impunidade dos grandes empres\u00e1rios que fogem aos impostos e acabam de receber enormes benef\u00edcios fiscais do governo.<\/p>\n

William Ruto: c\u00e3ozinho de colo do imperialismo e do FMI<\/strong><\/p>\n

O governo est\u00e1 metendo a m\u00e3o nos bolsos dos trabalhadores empobrecidos para pagar os juros da d\u00edvida externa, pedindo por mais d\u00edvida externa. Ao mesmo tempo que aumenta os pre\u00e7os dos bens de primeira necessidade, o Qu\u00eania liquidou 560 milh\u00f5es de d\u00f3lares (72 mil milh\u00f5es de xelins) da Eurobond de 2014 utilizando parte das receitas de um empr\u00e9stimo de 1,2 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares do Banco Mundial que tinha recebido no final de maio (3). Este ciclo vicioso de pilhagem, longe de resolver o problema, agrava-o ainda mais. A colunista do Nation.Africa, Macharia Gaitho, descreveu a situa\u00e7\u00e3o a 3 de junho: “Parece que os nossos mandarins no Tesouro Nacional e no Banco Central s\u00e3o meros c\u00e3es de colo das institui\u00e7\u00f5es de Bretton Woods, copiando e colando exig\u00eancias que constituem os elementos centrais de mais uma lei financeira controversa e totalmente question\u00e1vel”.<\/p>\n

Revolta popular contra a reforma fiscal<\/strong><\/p>\n

Como toda esta pol\u00edtica n\u00e3o lhes bastasse, na quinta-feira, 25 de junho, o Parlamento aprovou, com 195 votos a favor, 106 contra e tr\u00eas votos nulos, o or\u00e7amento para 2024\/25. O seu \u00fanico objetivo \u00e9 obter mais 2,7 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares e pagar assim o resto dos vencimentos da d\u00edvida externa, que ascende a cerca de 3,5 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, 68% do PIB do Qu\u00eania.<\/p>\n

O projeto de lei apresentado pretendia um aumento de 5% do imposto sobre as transfer\u00eancias banc\u00e1rias e os pagamentos por smartphone, um aumento de 16% do imposto sobre o p\u00e3o e de 25% sobre o \u00f3leo vegetal, uma taxa adicional de 2,75% para os assalariados inscritos no regime nacional de seguro de sa\u00fade e um imposto anual de 2,5% sobre os ve\u00edculos. Perante o aumento das mobiliza\u00e7\u00f5es, na ter\u00e7a-feira, 18, o Governo retirou do projeto de or\u00e7amento algumas rubricas, como o p\u00e3o e as transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. Mas j\u00e1 era demasiado tarde. As mobiliza\u00e7\u00f5es em Nairobi, a capital, n\u00e3o pararam e chegaram ao parlamento no dia da sua aprova\u00e7\u00e3o para mostrar toda a raiva e radicalismo da juventude que n\u00e3o est\u00e1 mais disposta a pagar pela crise que os governos e os grandes capitalistas provocaram.<\/p>\n

Uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o chegou perto do parlamento, cercada pela pol\u00edcia. “N\u00e3o modifiquem, rejeitem! Ruto tem de sair!”, insistiam os jovens mobilizados, exigindo que os deputados rejeitassem o projeto de lei. Os milhares de jovens enfrentaram a repress\u00e3o da pol\u00edcia, que ficou sobrecarregada e alguns deles conseguiram entrar no parlamento, canalizando a sua raiva e descontentamento, mas n\u00e3o conseguiram impedir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei. A repress\u00e3o foi brutal. Algumas organiza\u00e7\u00f5es referem que a repress\u00e3o policial causou 17 mortos, 86 feridos e 52 detidos.<\/p>\n

Numa mensagem transmitida pela televis\u00e3o, o Presidente William Ruto defendeu a repress\u00e3o como uma suposta defesa da democracia de um alegado ataque sem precedentes ao Estado de direito e \u00e0s suas institui\u00e7\u00f5es e ordenou a interven\u00e7\u00e3o militar em Nairobi para controlar a mobiliza\u00e7\u00e3o “custe o que custar”. A luta n\u00e3o est\u00e1 perdida. A mobiliza\u00e7\u00e3o deve continuar, juntamente com a mobiliza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sindicais e pol\u00edticas do povo pobre e da juventude, para impedir que Ruto proclame a lei aprovada pelo parlamento. O governo pode ser derrotado e o FMI pode ser quebrado atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o e da greve dos trabalhadores, ignorando os pagamentos da d\u00edvida externa. \u00c9 necess\u00e1rio deixar de pagar a d\u00edvida externa e exigir aumentos de sal\u00e1rios e pens\u00f5es e medidas concretas contra o custo de vida, como a elimina\u00e7\u00e3o total do IVA sobre a cesta b\u00e1sica e de bens e a garantia dos fundos necess\u00e1rios para o trabalho, a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o do povo trabalhador.<\/p>\n

Tropas quenianas fora do Haiti! N\u00e3o \u00e0 interven\u00e7\u00e3o imperialista!<\/strong><\/p>\n

O governo, sob as ordens do imperialismo, ao mesmo tempo que assassinava 17 manifestantes e militarizava Nairobi, come\u00e7ou a enviar tropas policiais para o Haiti para levar a cabo uma nova interven\u00e7\u00e3o militar no pa\u00eds caribenho. A nova interven\u00e7\u00e3o militar surge ap\u00f3s o fracasso do governo de fato de Ariel Henry, que n\u00e3o foi capaz de controlar a gangsteriza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds nas m\u00e3os de criminosos armados e mafiosos. O novo Conselho Presidencial formado pelos partidos burgueses PHTK e Lavalas, ap\u00f3s a sa\u00edda de Henry, juntamente com a Comunidade das Cara\u00edbas (CARICOM), a ONU e o imperialismo norte-americano e franc\u00eas financiar\u00e3o as tropas enviadas pelo Qu\u00eania e por outros pa\u00edses africanos para reproduzir, desta vez sem o Canad\u00e1 e o Brasil, a MINUSTAH. Esta pol\u00edtica n\u00e3o visa resolver os problemas da ilha, o seu objetivo \u00e9 sustentar a interven\u00e7\u00e3o militar colonialista que devolver\u00e1 o controle aos capitalistas e, assim, salvaguardar os seus lucros e a pilhagem da ilha ao servi\u00e7o do imperialismo e das multinacionais. Tal como temos vindo a denunciar, juntamente com os camaradas do Movimento Socialista dos Trabalhadores da Rep\u00fablica Dominicana (4) e do MST-Rozo do Haiti, rejeitamos a militariza\u00e7\u00e3o imperialista que o governo de Joe Biden est\u00e1 promovendo no Haiti e apelamos fraternalmente aos combatentes que se mobilizam no Qu\u00eania para exigirem em conjunto a retirada imediata de todas as tropas policiais que o criminoso Presidente Ruto enviou para o Haiti.
\nFora as tropas quenianas do Haiti!
\nFora o imperialismo americano e o FMI do Qu\u00e9nia!
\nPela unidade das lutas dos povos contra os planos imperialistas e governamentais de fome e repress\u00e3o!<\/p>\n

Solidariedade com o povo trabalhador do Qu\u00eania! Que os capitalistas paguem pela crise!<\/strong><\/p>\n

A partir da Unidade Internacional dos Trabalhadores (UIT-CI) apoiamos o povo trabalhador do Qu\u00eania que se confronta legitimamente com o seu governo e com as pol\u00edticas de fome do FMI. Apelamos aos povos do mundo para que repudiem a repress\u00e3o e a militariza\u00e7\u00e3o, exigindo justi\u00e7a para os manifestantes assassinados e a puni\u00e7\u00e3o imediata dos respons\u00e1veis materiais e pol\u00edticos. Viva a luta do povo trabalhador do Qu\u00eania! Abaixo o or\u00e7amento de Ruto e do FMI! Parem a repress\u00e3o! Justi\u00e7a para os mortos e puni\u00e7\u00e3o para os culpados!<\/p>\n

Unidade Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-ITU-CI)
\n26 de junho de 2024<\/p>\n

Refer\u00eancias: <\/p>\n

1 – Uso de querosene cai 39% enquanto pre\u00e7os altos sufocam as fam\u00edlias – John Mutua – nation.africa.com – 24 de junho de 2024
\n2 – Dezenas de mortos durante protestos no Qu\u00eania – Cara Anna, Evelyne Musambi e Brian Inganga – AP’s Global Desk – 20 de julho de 2023
\n3 – Qu\u00eania paga d\u00edvida de Eurobonds de 72 mil milh\u00f5es de xelins usando dinheiro do Banco Mundial – Charles Mwaniki – Nation.Africa.com – 24 de junho de 2024
\n4 – Ver declara\u00e7\u00e3o do MST-RD em https:\/\/mst-rd.org\/2024\/06\/17\/no-a-las-tropas-africanas-y-del-caricom-en-haiti<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Unidade Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional H\u00e1 anos que o Qu\u00eania est\u00e1 enforcado pelo FMI. O parlamento aprovou o or\u00e7amento fiscal com o qual o governo de William Ruto pretende aumentar os impostos sobre os alimentos e os combust\u00edveis para pagar os vencimentos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15499,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[1918,2157,662,2156,1191,39,734,2155,1862,897,2154,285,2158,144],"class_list":["post-15498","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","tag-ajustefiscal","tag-clamor","tag-divida","tag-feridos","tag-fmi","tag-haiti","tag-imperialismo","tag-mortos","tag-policia","tag-protestos","tag-quenia","tag-repressao","tag-revolta","tag-trabalhadores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15498"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15498\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15499"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}