{"id":15622,"date":"2024-07-09T14:15:15","date_gmt":"2024-07-09T17:15:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=15622"},"modified":"2024-07-09T14:19:20","modified_gmt":"2024-07-09T17:19:20","slug":"movimento-de-mulheres-volta-as-ruas-por-uma-nova-jornada-de-lutas-contra-o-pl-da-gravidez-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2024\/07\/09\/movimento-de-mulheres-volta-as-ruas-por-uma-nova-jornada-de-lutas-contra-o-pl-da-gravidez-infantil\/","title":{"rendered":"Movimento de mulheres volta \u00e0s ruas! Por uma nova jornada de lutas contra o PL da Gravidez infantil!"},"content":{"rendered":"

Por Rana Agarriberri e Rosi Messias \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da CST, se\u00e7\u00e3o da UIT-QI no Brasil<\/em><\/p>\n

A segunda metade de Junho foi marcada por grandes mobiliza\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia do PL 1904\/24 (PL da Gravidez infantil), as mulheres ocuparam as ruas em todos os estados, em quase 40 cidades e em mais de 60 a\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 para menos! O PL \u00e9 uma afronta a todas as mulheres e pessoas que gestam e inflamou as ruas com milhares de pessoas, indignadas com o retrocesso proposto. Diante da repercuss\u00e3o negativa e da press\u00e3o das ruas, Arthur Lira recuou, por\u00e9m n\u00e3o engavetou o Projeto, que est\u00e1 sendo reformulado, agora com a ajuda de Michelle Bolsonaro. O movimento foi poderoso e provou que as mulheres est\u00e3o dispostas a lutar! E tem que seguir at\u00e9 o arquivamento definitivo desse projeto!<\/p>\n

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<\/i>\u00a0 O que \u00e9?<\/p>\n

O PL 1904\/24, de autoria do deputado federal S\u00f3stenes Cavalcante (PL), \u00e9 um projeto que prop\u00f5e criminalizar o aborto acima de 22 semanas. Aquelas que forem enquadradas na lei podem responder por homic\u00eddio e pegar at\u00e9 20 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

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O papel do governo Lula<\/strong><\/p>\n

Sabemos que muitas companheiras votaram em Lula para derrotar a extrema direita. N\u00f3s, da CST, tamb\u00e9m fomos parte dos votos contra Bolsonaro, que \u00e9 um ultradireitista e fascista, sem que isso tenha significado nenhum tipo de apoio pol\u00edtico ao projeto do Lula. Passados um ano e meio, \u00e9 fundamental fazermos um debate sobre qual tem sido a pol\u00edtica do governo para mulheres.<\/p>\n

Lula, desde a campanha eleitoral, fez quest\u00e3o de firmar seu compromisso com os evang\u00e9licos, dizendo que era contra o aborto, e s\u00f3 se posicionou contra o PL 1904\/24 ap\u00f3s as fortes mobiliza\u00e7\u00f5es de rua.<\/p>\n

Na C\u00e2mara dos deputados, o governo deixou passar a proposta do PL 1904, sendo que o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) chegou a afirmar que \u201ca mat\u00e9ria n\u00e3o era de interesse do governo\u201d, liberando a bancada na vota\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia do PL; e depois o governo ainda fez um acordo para que a vota\u00e7\u00e3o fosse secreta, permitindo, assim, a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o! Tudo isso como parte do acordo com a bancada evang\u00e9lica.<\/p>\n

Vale lembrar que os mesmos partidos reacion\u00e1rios que atacam os nossos direitos s\u00e3o os que comp\u00f5e a base do governo Lula-Alckmin. No primeiro escal\u00e3o do seu governo est\u00e3o o Uni\u00e3o Brasil, PP, PSD, Republicanos e MDB, que, juntos, t\u00eam onze minist\u00e9rios; e Arthur Lira foi eleito presidente da C\u00e2mara Federal com os votos do PT e com o apoio do Lula.<\/p>\n

Muitas podem dizer: \u201cmas n\u00e3o h\u00e1 outra forma de governar!\u201d. N\u00f3s pensamos que n\u00e3o \u00e9 assim. Governar \u00e9 contrariar interesses e Lula escolheu ir contra os interesses das mulheres e da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora e governar para a burguesia, o grande capital e a base conservadora. Isso explica porque o governo n\u00e3o teve uma posi\u00e7\u00e3o firme contra o PL 1904 desde o in\u00edcio e reiteradas vezes se coloca contra o aborto.<\/p>\n

Por isso, defendemos a independ\u00eancia do movimento de mulheres frente ao governo!<\/p>\n

Descren\u00e7a de um lado, radicalidade de outro<\/strong><\/p>\n

Perante a radicalidade das mulheres, Lira recuou. A promessa que fez \u00e0 Bancada Evang\u00e9lica ter\u00e1 de ser cumprida no segundo semestre. Supostamente, todas as organiza\u00e7\u00f5es feministas dizem atuar pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Mas, olhando com mais aten\u00e7\u00e3o, ficam d\u00favidas.<\/p>\n

Em 10 de junho, ocorreu a reuni\u00e3o da Frente Nacional Pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto, com muito peso de setores governistas, como PT, MMM, PCdoB\/UBM e PSOL, etc. O clima geral era de \u201cterra arrasada\u201d; o consenso era de que pouca coisa poderia ser feita.<\/p>\n

A descren\u00e7a do governismo contrasta com a radicalidade das mulheres: tr\u00eas dias depois, ocorreram fortes atos espont\u00e2neos!<\/strong><\/p>\n

Na semana seguinte, a Frente Nacional voltou a se reunir. J\u00e1 impactadas pelos atos (que n\u00e3o foram convocados por elas), havia um sentimento geral de que era necess\u00e1rio convocar uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional unificada. Apesar de falas animadas, reivindicando a for\u00e7a das mulheres, as propostas concretas foram no sentido oposto.<\/p>\n

A grande resolu\u00e7\u00e3o da Resist\u00eancia (PSOL) era de intitular de \u201cato nacional\u201d as mobiliza\u00e7\u00f5es do dia 23 de Junho, que aconteceriam de qualquer jeito. J\u00e1 a UBM (ligada ao PCdoB) foi al\u00e9m: prop\u00f4s chamar uma mobiliza\u00e7\u00e3o ao final de julho, p\u00f3s-recesso do Congresso, dando um m\u00eas de ruas vazias para a rearticula\u00e7\u00e3o dos conservadores.<\/p>\n

N\u00f3s defendemos o dia 27 como dia nacional de lutas. Propomos que, de acordo com a realidade de cada cidade, organiz\u00e1ssemos da melhor maneira poss\u00edvel um movimento nacional, e seguir apostando em atividades que ajudem a avan\u00e7ar a consci\u00eancia e a organiza\u00e7\u00e3o das mulheres.<\/p>\n

Por uma Jornada Nacional de Lutas para arquivar o PL da gravidez infantil!<\/strong><\/p>\n

Ganhamos um primeiro round com a retirada da vota\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia, fruto de nossa mobiliza\u00e7\u00e3o, mas a batalha para arquivar o PL continua. E n\u00e3o ser\u00e1 atrav\u00e9s de acordos para \u201cmelhorar\u201d esse projeto que vamos triunfar, ao contr\u00e1rio. Por isso, n\u00f3s, da CST, defendemos a continuidade das mobiliza\u00e7\u00f5es pelo arquivamento do PL da gravidez infantil. N\u00e3o podemos esperar o segundo semestre e nem confiar no Lira. Fazemos um chamado \u00e0s frentes pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es feministas para que organizem uma Plen\u00e1ria Nacional e plen\u00e1rias estaduais para fazer uma avalia\u00e7\u00e3o das mobiliza\u00e7\u00f5es e marcar um novo calend\u00e1rio de lutas, que deve ser antecedido de panfletagens e uma nova data de atos nacionais unificados pelo arquivamento do PL da gravidez infantil.<\/p>\n

O que falta para legalizar o aborto?<\/strong><\/p>\n

A Frente Ampla sabe que \u00e9 poss\u00edvel organizar e convocar as mulheres. Se isso ocorre, Lula ter\u00e1 uma enorme dificuldade de passar seu projeto econ\u00f4mico, visto que o pre\u00e7o da Bancada Evang\u00e9lica \u00e9 a pauta conservadora. Infelizmente, Lula parece n\u00e3o ter d\u00favidas de que lado ficar\u00e1, visto que, al\u00e9m de n\u00e3o convocar sua base para as ruas, ainda d\u00e1 declara\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias, sobre ser contra o aborto, ao mesmo tempo em que critica o PL.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es governistas que atuam no movimento de mulheres dizem que n\u00e3o avan\u00e7amos para a legaliza\u00e7\u00e3o porque o Congresso \u00e9 muito reacion\u00e1rio. Isso \u00e9 verdade. Mas na Argentina n\u00e3o havia um Congresso oper\u00e1rio e popular. As mulheres, em mobiliza\u00e7\u00f5es permanentes, conquistaram seus direitos! Esse \u00e9 o exemplo que devemos seguir para lutar pelo aborto legal, seguro e garantido pelo SUS.<\/p>\n

Somos categ\u00f3ricas: a extrema direita se combate nas ruas!<\/strong><\/p>\n

As feministas da Frente Ampla reivindicam as lutas. Mas, diante dos atos, se apressam em dinamitar o processo por dentro, propondo calend\u00e1rios com grandes intervalos de tempo, e apontam como grande alternativa a elei\u00e7\u00e3o de suas candidatas.<\/p>\n

Afirmamos que n\u00e3o foram os links e os e-mails aos Deputados que fizeram Arthur Lira recuar. Foram as mobiliza\u00e7\u00f5es. Essas foram mais fortes que qualquer outro elemento, e deram o xeque nos conservadores, que precisaram reorganizar suas pe\u00e7as no tabuleiro!<\/p>\n

Perguntamos a voc\u00ea, leitora: voc\u00ea acha que \u00e9 poss\u00edvel combater a extrema direita quando h\u00e1 acordos de coopera\u00e7\u00e3o no Congresso junto a esses setores? Poderemos enterrar o bolsonarismo quando esses se alojam no governo da Frente Ampla?<\/p>\n

N\u00f3s, da CST, acreditamos que n\u00e3o. E convidamos voc\u00ea a lutar conosco pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e seguir conversando, na certeza de que \u00e9 no livre confronto de ideias que podemos construir s\u00ednteses que nos permitam mobilizar. Estamos certas de que podemos vencer! As ruas nos esperam!<\/p>\n

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