{"id":15686,"date":"2024-07-17T15:21:43","date_gmt":"2024-07-17T18:21:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=15686"},"modified":"2024-07-17T15:21:43","modified_gmt":"2024-07-17T18:21:43","slug":"mobilizacao-das-mulheres-contra-o-pl-da-gravidez-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2024\/07\/17\/mobilizacao-das-mulheres-contra-o-pl-da-gravidez-infantil\/","title":{"rendered":"Mobiliza\u00e7\u00e3o das Mulheres contra o PL da gravidez infantil!"},"content":{"rendered":"

Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – IV Internacional (UIT-QI)<\/strong><\/p>\n

A segunda metade de Junho foi marcada por grandes mobiliza\u00e7\u00f5es de mulheres no Brasil contra a vota\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia do Projeto de Lei 1904\/04 (PL da Gravidez infantil). Este projeto \u00e9 de autoria do deputado de extrema direita S\u00f3stenes Cavalcante (PL), e prop\u00f5e criminalizar o aborto, acima de 22 semanas. Aquelas que forem enquadradas neste PL podem responder por homic\u00eddio e pegar at\u00e9 20 anos de pris\u00e3o, uma pena mais alta do que o estuprador.<\/p>\n

As mobiliza\u00e7\u00f5es contra o PL reuniram milhares de pessoas em quase 40 cidades em mais de 60 a\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 para menos! O PL \u00e9 uma afronta a todas as mulheres e pessoas que gestam e inflamou as ruas com milhares de pessoas, indignadas com o retrocesso proposto. E segundo as pesquisas mais de 80% das pessoas rejeitam este PL. Diante da repercuss\u00e3o negativa, e da press\u00e3o das ruas, o Presidente da C\u00e2mera Arthur Lira foi obrigado a recuar, por\u00e9m n\u00e3o engavetou o Projeto, que pode ser reformulado, agora com a ajuda de Michele Bolsonaro. O movimento foi poderoso, e provou que as mulheres est\u00e3o dispostas a lutar, foi um triunfo parcial que obrigou a n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o do projeto at\u00e9 o momento. Mas \u00e9 fundamental seguir a mobiliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o arquivamento definitivo deste projeto!<\/p>\n

O papel do governo Lula<\/strong><\/p>\n

Sabemos que muitas companheiras votaram em Lula para derrotar a extrema direita. N\u00f3s da CST tamb\u00e9m fomos parte dos votos contra Bolsonaro que \u00e9 um ultradireitista e fascista, sem que tenha significado nenhum tipo de apoio pol\u00edtico ao projeto de concilia\u00e7\u00e3o de classes de Lula. Passados um ano e meio \u00e9 fundamental fazemos um debate sobre qual tem sido a pol\u00edtica do governo para mulheres.<\/p>\n

Lula desde a campanha eleitoral fez quest\u00e3o de firmar seu compromisso com os evang\u00e9licos dizendo que era contra o aborto e s\u00f3 se posicionou contra o PL 1904\/24 ap\u00f3s as fortes mobiliza\u00e7\u00f5es de rua.<\/p>\n

Na C\u00e2mara dos deputados, o l\u00edder do governo Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) deixou passar a proposta do PL 1904 e chegou a afirmar que \u201ca mat\u00e9ria n\u00e3o era de interesse do governo\u201d, liberando a bancada na vota\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia do PL e depois o Governo ainda fez um acordo para que a vota\u00e7\u00e3o fosse secreta, permitindo assim a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o! Tudo isso como parte do acordo com a bancada evang\u00e9lica.<\/p>\n

Vale lembrar que os mesmos partidos reacion\u00e1rios que atacam os direitos das mulheres e da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ s\u00e3o os que comp\u00f5e a base do governo Lula-Alckmin. No primeiro escal\u00e3o do seu governo est\u00e1 o Uni\u00e3o Brasil, PP, PSD, Republicanos e MDB, que juntos tem onze minist\u00e9rios e Artur Lira foi eleito presidente da C\u00e2mara Federal com os votos do PT e com o apoio do Lula.
\na. Isto explica porque o governo n\u00e3o teve uma posi\u00e7\u00e3o firme contra o PL 1904 desde o in\u00edcio e reiteradas vezes se coloca contra o aborto.<\/p>\n

Por isso defendemos a independ\u00eancia do movimento de mulheres frente ao governo!<\/p>\n

A radicalidade das mulheres nas ruas<\/strong><\/p>\n

As mobiliza\u00e7\u00f5es contra o PL reuniram milhares de mulheres, sendo os maiores atos no Rio de Janeiro e na Cidade de S\u00e3o Paulo com mais de 20 mil pessoas. Este processo de luta explodiu de forma espont\u00e2nea e no in\u00edcio n\u00e3o houve uma convoca\u00e7\u00e3o das dire\u00e7\u00f5es do movimento de mulheres, visto que a Frente Nacional Pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto, com muito peso de setores Governistas PT\/MMM, PCdoB\/UBM e PSOL etc que havia se reunido dias antes da vota\u00e7\u00e3o do PL, n\u00e3o fez nenhum chamado a mobiliza\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, o que primava era o ceticismo e o consenso de que pouca coisa poderia ser feita para enfrentar o PL e as propostas se limitaram a press\u00f5es parlamentares.<\/p>\n

No entanto a realidade demonstrou o contr\u00e1rio: tr\u00eas dias depois ocorreram fortes atos espont\u00e2neos sem nenhuma convoca\u00e7\u00e3o das principais dire\u00e7\u00f5es que tiveram que se adequar as mobiliza\u00e7\u00f5es em curso. Fam\u00edlias inteiras sa\u00edram as ruas contra o PL e com cartazes onde se podia ler: crian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 m\u00e3e! Estuprador n\u00e3o \u00e9 pai!!<\/p>\n

Durante a mobiliza\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo, a professora Lorena<\/strong>, pr\u00e9-candidata a vereadora da CST, organiza\u00e7\u00e3o da UIT no Brasil, esteve presente na Avenida Paulista e durante sua fala, ressaltou que o retrocesso do car\u00e1ter de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o do PL 1904 se deve a essas massivas ocupa\u00e7\u00f5es nas ruas.<\/p>\n

No Rio de Janeiro, a professora Barbara Sinedino<\/strong>, pr\u00e9-candidata a vereadora da CST-UIT durante a marcha em Copacabana, enfatizou a necessidade de nos mantermos mobilizadas e organizadas, assim como as argentinas, que permaneceram nas ruas at\u00e9 a conquista da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no pa\u00eds e ainda lutam contra as investidas de Milei para retirar direitos j\u00e1 conquistados.<\/p>\n

No mesmo dia, a professora Andressa Rocha<\/strong>, pr\u00e9-candidata a vereadora da CST-UIT, presente no ato em Belo Horizonte-MG reiterou a import\u00e2ncia hist\u00f3rica das mulheres na vanguarda das principais lutas sociais e a necessidade da perman\u00eancia da mobiliza\u00e7\u00e3o nas ruas, n\u00e3o apenas at\u00e9 a derrubada do PL 1904, mas at\u00e9 a conquista da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil.
\nAs mulheres deram uma demonstra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de como se enfrenta a extrema-direita e suas pautas conservadoras e anti-direitos nas ruas com fortes mobiliza\u00e7\u00f5es e n\u00e3o com acordos de c\u00fapula no Congresso Nacional, como apostar o governo Lula. <\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica de meninas v\u00edtimas de estupro no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

No Brasil h\u00e1 tr\u00eas casos previstos em lei que garantem o aborto: o caso da gravidez oriunda de um estupro, de fetos anencef\u00e1licos (n\u00e3o forma\u00e7\u00e3o cerebral) e de risco de morte para a m\u00e3e. Sendo que n\u00e3o est\u00e1 previsto na lei o tempo de gesta\u00e7\u00e3o para serem realizados o aborto nesses casos.<\/p>\n

No Brasil as estat\u00edsticas mostram que mulheres de todas as idades, religi\u00f5es, escolaridade, ra\u00e7a, classes sociais e estado civil abortam. No entanto s\u00e3o as mulheres pobres e negras que mais sofrem com os abortos clandestinos. No levantamento feito pelo Intercept revela a situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica de meninas de 10 a 14 anos v\u00edtimas de estupro. Entre 2015 e 2020, s\u00f3 3,9% tiveram acesso ao aborto legal. Estima-se que neste per\u00edodo mais de 130 mil meninas foram estupradas, sendo que 9 mil engravidaram e apenas 362 conseguiram realizar o aborto legal. Sendo que 70% das v\u00edtimas de estupro no pa\u00eds s\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Por isso o PL 1904 foi amplamente rejeitado porque \u00e9 uma afronta as meninas e mulheres que s\u00e3o obrigadas a levarem uma gravidez oriunda de um estupro. Por isso lutar pelo arquivamento do PL da Gravidez infantil e fazer um debate mais de fundo sobre a necessidade de lutarmos pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto gratuito e garantindo pelo SUS \u2013 Sistema \u00danico de Sa\u00fade para todas as pessoas que gestam \u00e9 lutar pela vida das mulheres e das crian\u00e7as.
\nAs organiza\u00e7\u00f5es governistas que atuam no movimento de mulheres dizem que n\u00e3o avan\u00e7amos para a legaliza\u00e7\u00e3o porque o Congresso \u00e9 muito reacion\u00e1rio. Isso \u00e9 verdade. Mas na Argentina n\u00e3o havia um Congresso oper\u00e1rio e popular. As mulheres, em mobiliza\u00e7\u00f5es permanentes conquistaram seus direitos! Este \u00e9 o exemplo que devemos seguir e lutar pelo aborto legal, seguro e garantido pelo SUS.<\/p>\n

Por uma Jornada Nacional de lutas para arquivar o PL da gravidez infantil!<\/strong><\/p>\n

Desde a UIT apoiamos as mobiliza\u00e7\u00f5es das mulheres no Brasil e as propostas que a CST-UIT vem defendendo para dar continuidade a luta pelo arquivamento do PL da gravidez infantil, que fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o teve seu car\u00e1ter de urg\u00eancia retirado. Mas a batalha para arquivar o PL continua. E n\u00e3o ser\u00e1 atrav\u00e9s de acordos para \u201cmelhorar\u201d este projeto que vamos triunfar, ao contr\u00e1rio. Por isso n\u00f3s da CST \u2013UIT defendemos a continuidade das mobiliza\u00e7\u00f5es pelo arquivamento do PL da gravidez infantil. N\u00e3o podemos esperar o segundo semestre e nem confiar no Lira. Desde a CST fazemos um chamado as Frentes pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, as organiza\u00e7\u00f5es feministas que organizem uma Plen\u00e1ria Nacional e plen\u00e1rias estaduais para fazer uma avalia\u00e7\u00e3o das mobiliza\u00e7\u00f5es e marcar um novo calend\u00e1rio de lutas, que deve ser antecedido de panfletagens e uma nova data de atos nacionais unificados pelo arquivado do PL da gravidez infantil. <\/p>\n

– Pelo arquivamento do PL 1904 (PL da Gravidez Infantil)
\n– Fim da cultura do estupro, do machismo, do patriarcado;
\n– Em defesa do aborto legal, seguro, gratuito e ofertado pelo SUS!
\n– Dinheiro para as mulheres e n\u00e3o para os banqueiros; N\u00e3o pagamento da D\u00edvida e pela taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – IV Internacional (UIT-QI) A segunda metade de Junho foi marcada por grandes mobiliza\u00e7\u00f5es de mulheres no Brasil contra a vota\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia do Projeto de Lei 1904\/04 (PL da Gravidez infantil). Este projeto \u00e9 de autoria<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15687,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[55,5],"tags":[],"class_list":["post-15686","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mulheres","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15686","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15686"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15686\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}