{"id":15811,"date":"2024-07-26T17:14:08","date_gmt":"2024-07-26T20:14:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=15811"},"modified":"2024-08-21T18:10:33","modified_gmt":"2024-08-21T21:10:33","slug":"greve-da-educacao-federal-mostrou-o-caminho-mas-era-possivel-conquistar-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2024\/07\/26\/greve-da-educacao-federal-mostrou-o-caminho-mas-era-possivel-conquistar-mais\/","title":{"rendered":"Greve da Educa\u00e7\u00e3o Federal mostrou o caminho, mas era poss\u00edvel conquistar mais!"},"content":{"rendered":"

Preparar o segundo semestre de luta para conquistar nossas pautas!<\/em><\/strong><\/p>\n

Combate Sindical SPFs<\/strong><\/p>\n

A greve da educa\u00e7\u00e3o federal marcou o primeiro semestre e foi uma das maiores greves dos \u00faltimos anos. Puxada pelos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (TAEs) das universidades federais que entraram em greve em 11 de mar\u00e7o e resistiram por mais de 3 meses, seguidos pelos IFs e depois pelos docentes, esta greve se enfrentou com o governo Lula-Alckimin e sua pol\u00edtica econ\u00f4mica, exigindo reposi\u00e7\u00e3o salarial, reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras, recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das universidades e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. O movimento foi um grito das categorias contra a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds!<\/p>\n

Ao todo, a greve na educa\u00e7\u00e3o federal colocou em mobiliza\u00e7\u00e3o um batalh\u00e3o de servidores. As duas categorias reunidas somam mais de 225 mil TAEs e cerca de 200 mil docentes, entre ativos e aposentados, espalhados em universidades, Institutos federais, CEFETs e Escolas de Aplica\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds e tamb\u00e9m o Col\u00e9gio Pedro II no Rio de Janeiro.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da categoria Tae, de enormes perdas salariais, combinada com a expectativa de que a derrota da extrema direita traria um per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de vida, foram os principais motores que conduziram a greve por tanto tempo. A frustra\u00e7\u00e3o da categoria diante da pol\u00edtica do governo Lula para a Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alimentou a luta.<\/p>\n

Infelizmente, num momento em que a greve seguia forte e colocando o governo na parede, as dire\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias do ANDES-SN, SINASEFE e FASUBRA optaram por uma linha de desmontar o movimento e a greve se encerrou longe do limite do que poderia conquistar.\u00a0 Tivemos um acordo rebaixado do ponto de vista das perdas salarias acumuladas pela categoria, mantendo injusti\u00e7as como a manuten\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia salarial entre os cargos de n\u00edvel C e D, al\u00e9m de impreciso em v\u00e1rias pautas n\u00e3o econ\u00f4micas que, ao n\u00e3o estar bem-amarrados no acordo, abrem margem para enrola\u00e7\u00f5es futuras do governo.<\/p>\n

A greve enfrentou o Arcabou\u00e7o Fiscal de Lula!<\/strong><\/p>\n

Ao final da greve, boa parte da categoria discutia e entendia que o principal entrave para o atendimento da nossa pauta era a pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo, expressa no arcabou\u00e7o fiscal. Lula priorizou o ajuste fiscal contra a classe trabalhadora, aplicando uma pol\u00edtica de reajuste zero em 2024 e se negando a repor as nossas perdas salariais hist\u00f3ricas e a atender as pautas protocoladas pela categoria, enquanto seguia o pagamento religioso da d\u00edvida p\u00fablica. Essa d\u00edvida engolir\u00e1 46% do or\u00e7amento federal este ano\u00a0 (R$2,5 trilh\u00f5es). Dizemos que o governo priorizou ajuste contra os trabalhadores pois garantiu bilh\u00f5es para emendas parlamentares, para o plano safra ao agroneg\u00f3cio, para a c\u00fapula militar e para as for\u00e7as de repress\u00e3o. Era l\u00f3gico que a greve era contra o governo por sua pol\u00edtica econ\u00f4mica a servi\u00e7o dos mais ricos e da manuten\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n

Nem a imensa propaganda da CUT e CTB, endossada pelo PSOL, UP e PCB, de que a greve n\u00e3o era contra o governo e sim abstratamente em defesa das nossas pautas ou contra o congresso e Lira, impediu de que os grevistas tomassem a palavra de ordem: “a greve continua! Lula, a culpa \u00e9 tua”.<\/p>\n

Durante toda a greve vimos enrola\u00e7\u00e3o, ultimatos e atitudes antissindicais por parte do governo, que a toda reuni\u00e3o tentava encerrar as negocia\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, em maio\u00a0 o governo tentou encerrar na marra a greve docente assinando um acordo com o PROIFES – uma entidade cartorial e que sequer estava em greve. \u00c9 importante ressaltar tamb\u00e9m que o governo federal, via EBSERH, atacou com judicializa\u00e7\u00e3o a greve dos servidores dos HUs justamente em dois hospitais onde a greve estava muito forte – na UFPR e na UFSC – e ainda h\u00e1 uma grande parcela de servidores federais no quadro.<\/p>\n

Por essas posturas, o governo saiu enfraquecido na base da educa\u00e7\u00e3o federal e ficaram expostos os limites de um governo de concilia\u00e7\u00e3o entre setores da classe trabalhadora com supostos setores progressistas da burguesia nacional e internacional – como \u00e9 a Frente Ampla Lulista.<\/p>\n

Em nossa opini\u00e3o ficou demonstrado que \u00e9 imposs\u00edvel ter uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que agrade o mercado e os grandes empres\u00e1rios e tamb\u00e9m atenda as reivindica\u00e7\u00f5es por melhorias dos servi\u00e7os e dos servidores p\u00fablicos e garanta direitos sociais plenos para a classe trabalhadora e o povo pobre.<\/p>\n

Por isso, durante a greve colocamos a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um projeto pol\u00edtico alternativo e independente da Frente Ampla. Defendemos a necessidade de um governo dos trabalhadores, sem patr\u00f5es, rumo a um Brasil socialista, como \u00fanica forma de termos aplicado o programa defendido pela categoria e para que possamos ter um pa\u00eds que garanta direitos b\u00e1sicos ao seu povo trabalhador.<\/p>\n

Era poss\u00edvel arrancar mais, por\u00e9m dire\u00e7\u00f5es governistas optaram pelo desmonte da\u00a0 greve<\/strong><\/p>\n

A greve obrigou, a cada reuni\u00e3o que existiu, que o governo apresentasse uma nova proposta, e arrancou mais 5% de reajuste salarial em rela\u00e7\u00e3o a proposta inicial do governo, passando para 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026.<\/p>\n

Foram conquistadas tamb\u00e9m algumas altera\u00e7\u00f5es na carreira que impactam no sal\u00e1rio (1- porcentagens de correla\u00e7\u00e3o salarial entre os cargos A (36%), B (40%), C (50%) e D (61%) em rela\u00e7\u00e3o aos cargos de n\u00edvel E, que passam a ser a refer\u00eancia; 2- Aumento no step de 3,9% para 4% em 2025 e 4,1% em 2026; 3- fim da rela\u00e7\u00e3o indireta nos valores do Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o) e que garantem a possibilidade de chegar ao topo em at\u00e9 15 anos, com a redu\u00e7\u00e3o do interst\u00edtcio para progress\u00e3o de 18 para 12 meses e a possibilidade de acelera\u00e7\u00e3o a cada cinco anos com tr\u00eas progress\u00f5es por capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro item conquistado e que pode significar ganhos salariais para a categoria \u00e9 o Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC), a depender de como for implementado.<\/p>\n

A greve tamb\u00e9m obrigou o governo a anunciar mais verbas para as universidades (ainda que os valores para custeio estivessem bem abaixo dos R$2 bilh\u00f5es reivindicado pela Andifes) e colocar pautas como a quest\u00e3o da jornada de 30 horas e o reposicionamento dos aposentados em discuss\u00e3o.<\/p>\n

Com toda a for\u00e7a que tinha a greve, acreditamos que era poss\u00edvel arrancar muito mais no sal\u00e1rio, na correla\u00e7\u00e3o salarial entre os n\u00edveis e no step, al\u00e9m de exigir que o governo atendesse de imediato as pautas n\u00e3o-econ\u00f4micas.\u00a0No entanto, a partir da \u00faltima rodada de reuni\u00f5es (em que o Lula, na reuni\u00e3o com os reitores, cobrou que os dirigentes sindicais tivessem \u201ccoragem\u201d de acabar com a greve), uma opera\u00e7\u00e3o de desmonte se p\u00f4s em andamento, com o discurso de que a greve chegou no seu limite e estava se enfraquecendo.<\/p>\n

Em nossa vis\u00e3o, a greve foi encerrada por uma interfer\u00eancia direta do governo federal e pela falta de independ\u00eancia pol\u00edtica dos coletivos majorit\u00e1rios que atuam em nossa federa\u00e7\u00e3o – Unir (PT\/CUT), CTB (PcdoB) e Travessia (PSOL). Num momento em que esses dirigentes poderiam ter chamado a categoria a resistir e intensificar as lutas, optaram por desmobilizar dizendo que a\u00a0 greve havia chegado no limite e semeando medo de que “se perdesse o j\u00e1 conquistado\u201d. Al\u00e9m disso, impuseram um debate t\u00e3o \u00e0s pressas que grande parte das assembleias que votaram aceitar a proposta do governo foram realizadas sem o termo do acordo finalizado.<\/p>\n

Depois da mesa de negocia\u00e7\u00e3o de 11\/6 e do ataque de Lula \u00e0 greve em 10\/6, as principais dire\u00e7\u00f5es j\u00e1 desceram da mesa em clima de fim de greve, tratando a proposta ainda insuficiente como muito boa. A mudan\u00e7a de postura foi tanta que o principal dirigente do grupo Taes na Luta teve que falar em lives que se n\u00e3o aceitassemos o acordo poder\u00edamos perder o que j\u00e1 estava na mesa, gerando medo numa grande parcela da categoria. Ao fim e ao cabo, esse setor, que teve um papel importante na greve, tamb\u00e9m atuou com Unir, Travessia, CTB, UP e PCB empenhados em aceitar a proposta rebaixada do governo e encerrar o movimento.<\/p>\n

CUT atuou para isolar a greve da educa\u00e7\u00e3o e impedir uma greve unificada<\/strong><\/p>\n

Foi a CUT-PT que impediu, objetivamente, que outros setores do servi\u00e7o p\u00fablico federal se unificassem. Junto a CTB (PcdoB) e setores do PSOL (Travessia e outros) no Fonasefe, foi a principal respons\u00e1vel por n\u00e3o ter havido uma greve unificada dos servidores p\u00fablicos federais desde 2023 e em 2024. Na CONDSEF, onde a CUT mant\u00e9m maioria absoluta, n\u00e3o se quis aprovar sequer uma mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 greve da educa\u00e7\u00e3o federal no in\u00edcio do movimento.<\/p>\n

Est\u00e3o em greve no momento em que escrevemos esse balan\u00e7o os servidores ambientais em n\u00edvel federal; os servidores da sa\u00fade dos hospitais federais, do IBGE, do INSS; outras carreiras como a Cultura e INCRA est\u00e3o em processo de mobiliza\u00e7\u00e3o, o que mostra que era poss\u00edvel uma greve unificada.<\/p>\n

A CUT bloqueou a possibilidade desses \u00f3rg\u00e3os fazerem greve junto com a educa\u00e7\u00e3o federal para lutar contra o congelamento salarial com a perspectiva de blindar o governo. As lutas estando divididas se enfraquece a press\u00e3o e se facilita a vida do governo.<\/p>\n

Foi uma movimenta\u00e7\u00e3o consciente n\u00e3o unificar e apostar na dispers\u00e3o do movimento. Tamb\u00e9m foi a maior responsabilidade da CUT (corroborada pelos dirigentes da CTB, do Travessia e do Taes na Luta) a aceita\u00e7\u00e3o para encerrar a negocia\u00e7\u00e3o unificada e levar tudo para as mesas espec\u00edficas, o que acabou por dividir e enfraquecer o movimento.<\/p>\n

A fragmenta\u00e7\u00e3o foi uma pol\u00edtica consciente do governo e dos seus agentes dentro do movimento (PT, PSOL e PCdoB) para impedir uma greve nacional dos servidores p\u00fablicos federais, o que na nossa opini\u00e3o traria muito mais for\u00e7a de press\u00e3o \u00e0 luta.<\/p>\n

V\u00e1rias bases reclamavam da falta de orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Comando Nacional de Greve (CNG), da falta de coordena\u00e7\u00e3o nacional para a\u00e7\u00f5es de radicaliza\u00e7\u00e3o e de atos de rua. Inclusive surgiram iniciativas espont\u00e2neas de bases como a UFSC, que tentaram organizar espa\u00e7os de trocas de informa\u00e7\u00f5es e articula\u00e7\u00e3o entre Comando Locais de Greve, o que deveria ser papel do CNG.<\/p>\n

Houve tamb\u00e9m um grande questionamento \u00e0s atitudes pol\u00edticas da Unir-CUT e sua coordenadora geral Cristina Del Papa, que deu declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa defendendo propostas rebaixadas e defendeu o governo em meio \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o, enquanto deveria defender a categoria. Avaliamos que a atitude dessa dirigente responde a estrat\u00e9gia de seu grupo pol\u00edtico, a Unir, de blindar o governo e apostar na desmobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mesmo com todas essas dificuldades e obst\u00e1culos dentro do pr\u00f3prio movimento, centenas de ativistas resistiram em cada universidade contra as manobras e o desmonte da greve. Essa batalha se deu, igualmente, durante toda a greve.<\/p>\n

\u00c9 preciso dar continuidade nessa batalha de questionamentos, organiza\u00e7\u00e3o independente e pela base, fazendo plen\u00e1rias e construindo comiss\u00f5es por cada universidade para dar continuidade \u00e0 luta no segundo semestre e garantir que o acordo de greve seja efetivado. No calor dessa luta \u00e9 necess\u00e1rio construir uma dire\u00e7\u00e3o combativa e independente dos governos e reitorias na FASUBRA. N\u00f3s, da Combate Sindical, queremos ser parte da organiza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o dessa nova dire\u00e7\u00e3o junto com a milit\u00e2ncia em todo o pa\u00eds que resistiu ao desmonte da greve!<\/strong><\/p>\n

Organizar a continuidade da luta no segundo semestre!<\/strong><\/p>\n

U<\/span>ma parte das reivindica\u00e7\u00f5es da greve foram remetidas para os Grupos de Trabalho (GTs). Sabemos que essa \u00e9 uma t\u00e1tica antiga dos governos para enrolar a categoria. Por isso, devemos manter um calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o ativo. Importantes pautas dependem da nossa press\u00e3o: a luta pela implementa\u00e7\u00e3o do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC) para toda a categoria (ativos, aposentados e instituidores de pens\u00e3o) e com crit\u00e9rios acess\u00edveis; o direito ao reposicionamento dos aposentados no PCCTAE; a garantia jornada de 30 horas nas universidades para todos\/as\/es, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios; a hora-ficta, o plant\u00e3o 12hx60h e uma s\u00e9rie de bandeiras de luta que precisamos tocar como a revoga\u00e7\u00e3o da Ebserh, que nem sequer entrou em pauta em algum GT.<\/p>\n

Pelas urg\u00eancias que temos n\u00e3o podemos esperar at\u00e9 a pr\u00f3xima greve. \u00c9 preciso nos manter atentos e mobilizados, exigindo da dire\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da Fasubra um calend\u00e1rio de luta com debate e mobiliza\u00e7\u00f5es nas bases para seguir pressionando o governo, com a organiza\u00e7\u00e3o de uma plen\u00e1ria nacional logo no in\u00edcio do segundo semestre. \u00c9 com luta e press\u00e3o que se conquista, n\u00e3o acreditando na boa vontade do governo em mesas de enrola\u00e7\u00e3o e GTs.<\/p>\n

Conhe\u00e7a e fortale\u00e7a a Combate Sindical<\/strong><\/p>\n

Quem acompanhou nossas posi\u00e7\u00f5es e batalhas durante a greve sabe que lutamos por um novo tipo de sindicalismo, que seja independente dos governos e reitorias e que confia na mobiliza\u00e7\u00e3o para arrancar nossas conquistas.<\/p>\n

\u00c0s companheiras e aos companheiros que concordam com essa posi\u00e7\u00e3o, convidamos a militar conosco na Combate e ajudar a construir esse tipo de sindicalismo em cada local de trabalho, para que estejamos mais fortalecidos para as batalhas que vir\u00e3o.<\/p>\n

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